Permanência de ministro dependerá da repercussão política, decide Temer

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Sicoob, instituição financeira cooperativa, investiu na reforma do Pelotão da Polícia Militar do município e o município ganhou reforço no efetivo policial.

As reformas incluíram a ampliação da murada, construção de novo alojamento, ampliação do alojamento existente com construção de banheiro feminino, troca de portões, entre outras medidas. As melhorias proporcionaram condições adequadas para receber os profissionais que atuam na segurança pública do município.

O retorno dos investimentos já é visível. A PM aumentou consideravelmente o efetivo policial em Itapetim. A cidade conta com mais policiais e viaturas circulando, o que contribuiu para a redução da criminalidade.

Além das reformas no Pelotão da PM, a Prefeitura de Itapetim também implantou um sistema de videomonitoramento na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade. O sistema conta com câmeras modernas que estão sendo utilizadas para reforçar a segurança pública e prevenir a criminalidade.

As ações da prefeitura em prol da segurança são um exemplo de compromisso com a população. Os investimentos contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Itapetim e para a construção de uma cidade mais segura.

A comunidade do sítio Lagoa Nova, recebeu nesta terça-feira (4), mais uma edição do governo itinerante.

A ação realizada pela Prefeitura Municipal, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal José Luiz de França que serviu de apoio para a realização dos atendimentos.

Além da utilização das dependências da unidade escolar, tendas foram armadas para acolher os mais diversos serviços oferecidos pelas secretarias municipais.

O governo itinerante é uma oportunidade da gestão municipal estar mais próxima de cada comunidade, onde cada Secretaria, dentro das suas atribuições, atuam buscando atender à população em vários requisitos. As informações são do Blog Tv Web Sertão.

Sebastião Duque disse que espera implantar tomografo e central de hemodiálise na unidade

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o diretor geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Dr. Sebastião Duque e o diretor administrativo e financeiro da unidade, Flávio Almeida.

Eles fizeram uma avaliação sobre as atividades e conquistas do hospital neste ano de 2022 e falaram sobre as perspectivas para 2023.

Duque destacou a realização das cirurgias eletivas, que após a pandemia voltaram a ser realizadas na unidade. “Todos os dias estamos fazendo cirurgias eletivas no regional, mas apesar disso não tem como zerar a fila. A X GERES tem em torno de 800 pessoas que necessitam realizar cirurgias eletivas”, explicou o diretor, completando que “a demanda é maior do que podemos suportar”.

Falando sobre as conquistas, Sebastião Duque destacou os 30 leitos cirúrgicos, implantados na unidade hospitalar, os leitos de UTI, fundamentais durante a crise mais aguda da pandemia do novo coronavírus e a implantação da emergência dialítica.

Também destacou as obras de ampliação do HREC. “O hospital vai ganhar mais 1.200 m² de área construída, que vai abrigar a nossa UTI, a farmácia e o almoxarifado. As obras devem ser entregues em março do próximo ano. O Governo de Pernambuco já fez o aporte de R$ 2 milhões, o que garante a finalização da obra”, informou Duque. 

Ainda segundo diretor da unidade hospitalar, em visita esta semana ao HREC, o secretário estadual de Saúde, André Longo, garantiu destravar R$ 1.060.000,00 que já está disponível para a compra do tomografo. “A verba já existe e esta separada, mas sabe como é a burocracia. Não podemos comprar nada sem a autorização do Estado. Dr. André Longo se comprometeu em assinar a liberação da compra ainda este ano”, informou.

O diretor administrativo e financeiro, Flávio Almeida, destacou a saúde financeira do HREC. “Conseguimos equalizar o financeiro da unidade e hoje temos fechado os meses com superavit”.

Sobre 2023, Sebastião Duque disse esperar, além da obra de ampliação do hospital que já está em andamento, ampliar a emergência e implantar um centro de hemodiálise no HREC.

“Vou bater a porta da nova governadora, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do deputado estadual eleito, José Patriota… vou falar com quem for preciso para fazer as melhoras que o hospital necessita”, disse Duque.

Sobre a questão da troca de governo, se a O.S. Hospital do Tricentenário continuaria administrando o Regional Emília Câmara, Duque explicou que a O.S. não é um plano de governo, mas sim de estado. “O Contrato com o governo do Estado é de dez anos, então temos mais cinco anos pela frente, ao fim desse tempo, se o modelo a ser adotado pela nova gestão estadual for a mesma, nada impede que o Tricentenário possa concorrer novamente numa licitação”, explicou Sebastião Duque, tranquilizando “ninguém será demitido”. 

O partido Podemos, presidido em Tabira pelo Agente Comunitário de Saúde, Luciano Fernandes de Souza, do Sítio Morcego, declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à Prefeitura de Tabira. 

“Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Flávio, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Luciano. 

Com a chegada do Podemos já são sete partidos apoiando Flávio Marques. Além do PT, já confirmaram adesão PSB, PCdoB, PSD, Rede e Republicanos, cinco vereadores, três deputados estaduais, três deputados federais, lideranças políticas urbanas e rurais. 

Por enquanto difícil mesmo para Flávio está a definição do vice entre os vereadores Marcílio Pires, Aldo Santana e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira. O bicho está pegando dentro do PSB tabirense responsável pela indicação. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.