Marconi Santana cumpre agenda em Flores e participa de ato político em Carnaíba

O Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quarta-feira (15), na Rádio Pajeú, com os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, recebeu o pré-candidato a deputado federal pelo PSD e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões.

Durante a entrevista, Danilo falou sobre a decisão de disputar o cargo, anunciada no último domingo, e revelou que a candidatura não era, inicialmente, um plano imediato. Segundo ele, o incentivo partiu de interlocutores do Governo do Estado, como integrantes do Palácio e secretários estaduais, que frequentemente o provocavam sobre a possibilidade de entrar na disputa.

O pré-candidato destacou que o cenário mudou após a visita da governadora Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira, no dia 13 de março. Após cumprir agenda na cidade e conceder entrevista na rádio, Raquel foi convidada para um café da manhã na casa de Danilo, onde os dois tiveram uma conversa reservada.

Ele contou que o encontro aconteceu de forma espontânea, em um espaço simbólico da residência da família, marcado pela trajetória política de seus pais. Impressionada com o ambiente e sua história, a governadora iniciou uma conversa mais direta e, naquele momento, fez o convite para que ele fosse candidato.

“Não é todo dia que você recebe um convite de um governador para ser candidato”, destacou Danilo Simões, ao explicar o que motivou sua decisão de entrar na disputa eleitoral.

Conversa com Iza Arruda

Durante a entrevista, ao ser questionado pelo blogueiro Júnior Finfa sobre a relação com a deputada federal Iza Arruda — que apoiou sua candidatura a prefeito em 2024 e atualmente está alinhada à pré-candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco — Danilo detalhou como conduziu o diálogo após decidir disputar uma vaga na Câmara Federal.

Segundo ele, a decisão foi construída com transparência e antecedida por conversas. Danilo afirmou que uma das primeiras providências, ao receber o convite para ser candidato, foi comunicar o assessor da deputada, garantindo que a informação chegasse também a Iza Arruda. Ele ressaltou que, na política, a credibilidade é fundamental e que não tomaria uma decisão desse porte sem diálogo prévio.

O pré-candidato reconheceu que houve resistência inicial, diante do impacto político da decisão para o grupo em Afogados da Ingazeira, especialmente após o apoio recebido na disputa municipal. No entanto, destacou que o cenário político, incluindo o posicionamento de Iza Arruda no campo de oposição à governadora Raquel Lyra, também influenciou na avaliação estratégica.

Danilo Simões enfatizou que todos os pontos foram discutidos internamente e reforçou que “ninguém fez nada pelas costas”, destacando que o processo foi conduzido com diálogo e responsabilidade política.

Críticas à estratégia de João Campos

Danilo fez críticas à estratégia política adotada por João Campos e disse acreditar na vitória de Raquel Lyra. Assista:

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Da Coluna de Magno Martins

Sexta-feira passada, dez prefeitos saíram do gabinete do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com a certeza de que não terão um tostão do Estado para os festejos juninos. Reunidos, ontem, em Agrestina, quinze prefeitos do Agreste e Zona da Mata Sul que integram um consórcio resolveram reduzir o tamanho do São João. O tempo da festa será menor e o número de atrações também.

O que se ouve nos arredores do gabinete de Figueira é mais preocupante ainda: somente os tradicionais polos juninos verão a cor do dinheiro do Estado para contratar artistas para o São João. É o caso, por exemplo, de Caruaru, que compete com Campina Grande no Nordeste.

Gravatá e Arcoverde, pela ordem, também são grandes polos e devem ser igualmente aquinhoados. O resto estaria fora. O São João é a festa mais antiga, tradicional e animada do Nordeste. Muita gente não abre mão de curtir. Quando em ano chuvoso, com safra, fica melhor ainda de ser comemorada com o recheio da canjica e do milho assado na beira da fogueira.

Nunca um prefeito, mesmo em tempos mais bicudos, teve coragem de deixar de bancar a festa. Pode até não fazer o carnaval, como o prefeito de Serra Talhada decidiu este ano, mas renunciar aos festejos juninos seria grave equívoco, um suicídio político. O ano de 2015 é de vacas magérrimas e poucos terão dinheiro ou coragem de se endividar para bancar a festa.

Por isso mesmo, é bom se antecipar como fizeram os prefeitos do Agreste e Mata, ontem, para preparar o espírito da população. Ao Estado, que não vem conseguindo pagar sequer servidores contratados, fornecedores e honrar com os contratos de obras, cabe jogar limpo e ser realista.

Se não tem dinheiro, não dá para bancar a festa de ninguém. Aliás, o Estado está com pendências de pagamento de artistas da festa junina do ano passado, através da Empetur e Fundarpe. Soube que muitas bandas, como a Brucelose, de Gilson Machado Neto, estão com pendências de mais de um ano.

Desta forma, é melhor não contar com o Estado. Ruim para o Governo, os municípios e, principalmente, os artistas, os mais penalizados, que já ficam com um pé atrás quando são informados que não são as prefeituras que pagarão os seus shows, mas o Estado.

Corpo de José Patriota começa a ser velado na ALEPE.

Na foto, muito emocionados, o Secretário de Saúde Arthur Amorim e Lúcia Gomes, que atuou no seu gabinete parlamentar.

Velório deve acontecer até início da tarde. O presidente Álvaro Porto não está em Recife, mas está a caminho. De lá, o corpo será velado a partir do final da tarde ou início da noite no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

A governadora Raquel Lyra, o prefeito João Campos e o Presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, falam do adeus a Patriota:

 

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No velório, o ex-prefeito de Bonito e municipalista, Laércio Queiroz. Em uma fala emocionada, ele destaca a força de José Patriota na defesa do municipalismo.

 

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A historiadora e empresária Lyla Rodrigues vai disputar uma vaga de deputada estadual pelo PSB. A definição foi anunciada nesta segunda (27), em reunião com o secretário-geral do partido em Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, e com a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires. Além de destacar o legado do avô, o ex-prefeito de Paulista Manoel Gonçalves, e do pai, o ex-vereador Ivanildo Rodrigues, Lyla pretende ancorar a postulação em sua trajetória pelo desenvolvimento social.

“Sou neta de Manoel Gonçalves, o eterno Nequinho, ex-prefeito que marcou Paulista com trabalho e amor pelo povo. Sou filha do ex-vereador Ivanildo Rodrigues, de quem herdei o compromisso com a vida pública. É com esse legado no coração que sigo, unindo forças por uma cidade mais justa e humana. Não é só política. É história, é responsabilidade e é amor por Paulista”, disse a pré-candidata, reforçando a disposição de marchar no grupo do pré-candidato a governador João Campos.

O secretário-geral do PSB em Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, ressaltou a importância da pré-candidatura de Lyla para o fortalecimento do partido. “Lyla representa a combinação entre tradição política e renovação, algo fundamental para o momento que vivemos. Ela traz um legado respeitado, mas também uma atuação própria, voltada ao desenvolvimento social e à construção de políticas públicas mais inclusivas. Sua chegada qualifica ainda mais o nosso time”, avaliou.

Já a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, destacou o protagonismo feminino e o compromisso social da pré-candidata. “A decisão de Lyla reforça a presença das mulheres na política com qualidade e propósito. Ela tem uma história que inspira, mas, sobretudo, muita disposição para construir soluções concretas para a população por meio de um mandato. É uma liderança com sensibilidade social e que nos ajuda a fortalecer esse grande projeto coletivo”, declarou.

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. 

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.