Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:
Por Nill Júnior
O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.
Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.
A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.
Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc. Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc.
Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do que foi destinado ao município.
O montante de recursos é da ordem de R$ 284.724,79, divididos em 26 premiações de 3 mil Reais cada, contemplando espaços culturais, grupos e coletivos de artistas. Além de 111 artistas que receberão via chamada pública, cada uma no valor de R$ 1.800,00. Nessa categoria estão inclusos músicos, cantores, artesãos, poetas/escritores e artistas plásticos.
Para o recebimento, o beneficiado precisa cumprir o que determina o edital no tocante à comprovação. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edygar Santos, basta o beneficiário levar um pen-drive, ou outro arquivo de mídia digital, com a comprovação do evento/atividade realizada, dentro do que consta nas regras do edital.
Os primeiros pagamentos foram realizados, simbolicamente, pelo Prefeito José Patriota, durante uma das lives/apresentações que reuniu diversos artistas. “Quero agradecer o empenho e a dedicação dos nossos artistas, que nos ajudaram a, de forma participativa, construir a execução da Lei Aldir Blanc em Afogados. Nesses tempos difíceis em que ora vivemos, esse auxílio será de grande valia para os nossos artistas,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que entregou cheque simbólicos, dando o “start” para o início dos pagamentos.
Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, os três objetivos do planejamento foram atendidos: que o dinheiro não voltasse, que beneficiasse o maior número de artistas e grupos culturais possíveis, e que não houvesse injustiça na definição dos valores.
“Outro ponto muito positivo foi que conseguimos mapear os fazedores de cultura em Afogados, passamos de 75 para 320 cadastrados. Isso vai ajudar muito à futura gestão no planejamento das atividades culturais em nossa cidade,” destacou Edygar Santos.
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de Esportes e Secretaria de Cultura, organiza a fase municipal da 56ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco. A tradicional abertura dos jogos escolares de Tabira acontecerá nessa sexta-feira, dia 08 de maio, às 19 horas no Centro Esportivo Municipal. O […]
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de Esportes e Secretaria de Cultura, organiza a fase municipal da 56ª edição dos Jogos Escolares de Pernambuco.
A tradicional abertura dos jogos escolares de Tabira acontecerá nessa sexta-feira, dia 08 de maio, às 19 horas no Centro Esportivo Municipal. O evento movimenta todas as redes de ensino do município, escolas particulares, municipais e estaduais.
A secretária de Educação, professora Aracelis Batista e o prefeito Sebastião Dias confirmaram presença no evento. “É uma honra poder ver as famílias reunidas, torcendo, vibrando, aplaudindo e acompanhando seus filhos”, comemora a secretária municipal de educação.
A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em […]
A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em 6 fevereiro deste ano, quando três conselheiros tutelares (Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31; e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54) e uma dona de casa (Ana Rita Venâncio, 62) foram assassinados a tiros durante emboscada no Sítio Cafundó.
Os autos do procedimento, que conta com nove volumes e quase 2 mil páginas, foram entregues durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem cinco dias para analisar o material probatório e apresentar a denúncia ao Poder Judiciário.
O MPPE acompanhou de perto todo o trabalho de investigação policial, desde a ocorrência dos quatro homicídios consumados e um tentado, numa atuação conjunta de Ana Clézia Nunes, Edeilson Lins de Souza Júnior, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega e Jeanne Bezerra Silva Oliveira.
Desde o início da apuração os representantes do Ministério Público realizaram reuniões com o delegado de Polícia condutor do inquérito que objetivaram conhecer o resultado das diligências em andamento e participar da definição de outras diligências relevantes, e atuaram na emissão de manifestações sobre as medidas cautelares que foram requeridas ao Poder Judiciário.
Na noite da segunda, dia 05, o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas. A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ […]
Na noite da segunda, dia 05, o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas.
A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ pelas cantoras carnaibanas Bruna e Sonayde. Logo depois, teve amostra musical com professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes. O encerramento ficou por conta da Banda Forró dos Três.
A programação oficial vai até 10 de novembro. O evento conta com oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.
Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.
Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência. Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência.
Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira (04.06), às 15h30, mesmo horário que aconteciam as sessões físicas antes da pandemia.
Igor informou que visando o bom andamento das sessões irão limitar um pouco a pauta das sessões. “A tecnologia favorece esse modelo de reunião, mas por outro a instabilidade de internet às vezes podem causar algumas dificuldades, então a gente vai limitar um pouco a pauta, discutir uma quantidade mínima de requerimentos e projetos, para que seja uma reunião célere, mas que a gente possa votar projetos importantes pra o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e especialmente projetos que venham ajudar nesse momento tão difícil que vive o país, e o nosso município não é diferente.” Afirmou.
O presidente também revelou que já está na pauta da primeira sessão ordinária virtual, o Projeto do Executivo, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que ajusta algumas gratificações para os profissionais de saúde do município.
“É um projeto que está tramitando da casa a bastante tempo e a gente quer nessa retomada dar prioridade, visto que principalmente os profissionais de saúde estão mais expostos.” Revelou.
Igor informou ainda que também o IPTU premiado deve começar a ser discutido na sessão e também uma provocação do Ministério Público no sentido de criar uma lei que obrigue o uso de máscaras no município.
As sessões poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no YouTube e pela Rádio Pajeú.
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