Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:
Por Nill Júnior
O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.
Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.
A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.
Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.
Sargento Jucélio tem 1,5% e Dr Luiz Pinto, 1,3% Faltando quatro dias para as eleições, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), aparece com 31 pontos de vantagem em relação ao seu principal adversário Miguel Duque (Podemos). Segundo levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, a petista aparece com 57,3% […]
Faltando quatro dias para as eleições, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), aparece com 31 pontos de vantagem em relação ao seu principal adversário Miguel Duque (Podemos).
Segundo levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, a petista aparece com 57,3% das intenções de voto ante 26% de Miguel. O Sargento Jucelio Souza (PL) pontua 1,5% e Luiz Pinto (Psol) 1,3%. Brancos e nulos somam 2% e indecisos representam 11,9%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem ter acesso à lista com todos os postulantes, Márcia tem a mesma frente de 31 pontos – 51,3% contra 20,3%. Sargento Jucelio tem apenas 1% e Luiz Pinto 0,5%. Neste cenário, brancos e nulos somam 1,8% e indecisos sobem para 25,1%.
No quesito rejeição, Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 19,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Luiz Pinto, com 18,8% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Márcia vem em seguida. Entre os entrevistados, 12,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Miguel é o menos rejeitado, com 11,5%.
Estratificando o levantamento, Márcia tem suas mais expressivas taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (65%), entre os eleitores com grau de instrução na 9ª série (61%) e entre as pessoas com renda familiar até dois salários (60,2%). Por sexo, 57,3% dos seus eleitores são homens e 57,2% são mulheres.
Já Miguel aparece mais bem situado entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (35,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (33,3%) e entre as pessoas com renda familiar entre dois e cinco salários (25,9%). Por sexo, 31,9% dos seus eleitores são homens e 20,9% são mulheres.
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02150/2024.
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades. Na sessão de Tuparetama, que […]
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades.
Na sessão de Tuparetama, que acontece a partir das 19 horas, na churrascaria da Academia das Cidades, serão exibidos o curta metragem “O poeta do sertão”, uma produção do itapetinense Jean Felipe sobre o conterrâneo poeta Zé Adalberto e a premiadíssima comédia cearense “Cine Holliúdy”. Ao final há espaço para debates sobre cinema e apresentações dos poetas Lima Júnior e Adelmo Aguiar.
O CineClube do Verso tem a produção cultural de Alexandre Morais e William Tenório como diretor de programação e debatedor. A proposta é itinerante e já passou por Itapetim e São José do Egito, seguindo após Tuparetama para Tabira e Afogados da Ingazeira.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”. O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.
O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.
Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.
“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.
“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.
Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.
Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, […]
Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, o material foi encontrado.
Ainda de acordo com a PM, nenhum dos detentos foi identificado como sendo destinatário do pacote. Os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, que vai invstigar caso.
As prefeituras de Solidão e Itapetim anunciaram nesta quarta-feira (30) a quitação da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos municipais. As duas gestões destacam a importância do pagamento em dia como medida de valorização do funcionalismo e de estímulo à economia local. Em Solidão, aposentados, pensionistas, servidores efetivos e comissionados […]
As prefeituras de Solidão e Itapetim anunciaram nesta quarta-feira (30) a quitação da folha salarial referente ao mês de abril para os servidores públicos municipais. As duas gestões destacam a importância do pagamento em dia como medida de valorização do funcionalismo e de estímulo à economia local.
Em Solidão, aposentados, pensionistas, servidores efetivos e comissionados já receberam seus vencimentos. De acordo com o cronograma divulgado, os contratados e fornecedores também receberão até o dia 9 de maio.
Já em Itapetim, os salários foram transferidos para os servidores ativos, aposentados, pensionistas, terceirizados, além das equipes da limpeza urbana e transporte escolar. Segundo a Secretaria de Administração e Finanças, a folha de abril representa uma injeção de mais de R$ 3 milhões na economia local.
As duas administrações afirmam que manterão o compromisso com a pontualidade dos pagamentos. “A valorização dos nossos servidores é prioridade. Trabalhamos com planejamento para manter os salários em dia, o que também fortalece o comércio local e movimenta a economia do município”, destacou o prefeito de Solidão, Mayco Pablo.
A gestão de Itapetim também reforçou que seguirá garantindo os salários em dia como forma de reconhecimento ao trabalho diário dos profissionais que atuam nos serviços públicos.
Você precisa fazer login para comentar.