Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:
Por Nill Júnior
O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.
Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.
A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.
Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.
Repórter do Pajeú A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso. A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira […]
A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso.
A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira definitivamente.
Além de cantores e bandas já anunciadas, a prefeitura anunciou outros nomes como o de Zeca Baleiro, Maciel Melo e César Amaral, além de outras atrações do cenário sertaniense, a exemplo de Nico Batista e Adriana Neves.
Por André Luis O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), informou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta no Twitter, que o estado vai realizar um concurso público para a Polícia Civil com 1.400 vagas. “Vamos oferecer um concurso público para a Polícia Civil, para suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os […]
O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), informou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta no Twitter, que o estado vai realizar um concurso público para a Polícia Civil com 1.400 vagas.
“Vamos oferecer um concurso público para a Polícia Civil, para suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os quadros, diante do cenário de 785 servidores aptos a se aposentarem”, escreveu Azevedo.
Ainda no tuíte, o governador detalhou os cargos e as quantidades de vagas que serão oportunizadas: delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).
De acordo com o gestor, a comissão organizadora está sendo formada e o edital com os detalhes será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quarta (18), o Secretário Estadual das cidades, Francisco Papaléo, e o Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. Na reunião-almoço também estiveram presentes o Prefeito de Iguaraci Zeinha Torres; o Coordenador Regional da Ciretran Heleno Mariano; a Secretária de Administração de Afogados Flaviana Rosa e […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quarta (18), o Secretário Estadual das cidades, Francisco Papaléo, e o Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.
Na reunião-almoço também estiveram presentes o Prefeito de Iguaraci Zeinha Torres; o Coordenador Regional da Ciretran Heleno Mariano; a Secretária de Administração de Afogados Flaviana Rosa e o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Igor Mariano.
Patriota aproveitou a visita para dialogar com os gestores do Estado a respeito de futuras parcerias em benefício de Afogados da Ingazeira, sobretudo no que diz respeito à sinalização do trânsito.
Eles vieram inspecionar o pátio de exames práticos, que passou por um processo de modernização para melhor atender os usuários. O local recebeu carros novos, sendo eles com ar-condicionado e direção hidráulica e com as mesmas características para evitar disparidade entre os candidatos. Além disso, esses veículos contam com um sofisticado sistema eletrônico que se comunicam em tempo real com uma central de monitoramento de dados ao decorrer do teste.
Todos os carros também são equipados com validação biométrica e telemétrica, sensores em vários pontos do carro, gravadores de áudio e vídeo, entre outros. Dessa forma, são avaliadas informações como possíveis faltas cometidas, cronometragem do percurso, etc. Ao final dos exames, um relatório é impresso contendo a avaliação geral do candidato e também transmitido eletronicamente para a base de dados do órgão, que legitima a aprovação ou reprovação. Todas essas mudanças visam proporcionar ainda melhores condições de trabalho também aos servidores que ocupam o cargo de examinadores.
De Afogados, eles irão à Custódia, assinar um convênio de cooperação com o prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), que irá viabilizar a instalação de um posto avançado do DETRAN-PE naquele município. Nesse local a população poderá contar com diversos serviços do Órgão, entre eles, emissão de CRLV, vistorias, ordem de placa, transferência de propriedade, comunicação de venda, atualização de dados, emissão de taxas, etc.
A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é mais um município pernambucano a receber uma unidade do Orelhão Digital, projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pelo poder público através de ferramentas online. O lançamento do Orelhão Digital ocorreu na manhã da […]
A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é mais um município pernambucano a receber uma unidade do Orelhão Digital, projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pelo poder público através de ferramentas online.
O lançamento do Orelhão Digital ocorreu na manhã da última quarta-feira (7), durante Sessão Solene na Câmara de Vereadores.
Na ocasião, a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, e o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida receberam menção de votos de aplausos aprovada pelo parlamento local.
Participaram da solenidade: vereadores, o prefeito e o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, o presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), servidores e populares, além de outros presidentes da Câmara do Vale do Pajeú.
Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.
Ao todo, chegaram mais 4,5 mil doses, que farão parte do estoque estratégico do Programa Estadual de Imunizações Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na […]
Ao todo, chegaram mais 4,5 mil doses, que farão parte do estoque estratégico do Programa Estadual de Imunizações
Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).
As vacinas vão passar a fazer parte do estoque estratégico do Estado, que visa auxiliar os municípios que relatarem eventualidades que impossibilitem o avanço da campanha de vacinação em seus territórios.
Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.627.350 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.
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