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Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:

Por Nill Júnior

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.

Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.

Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.

Outras Notícias

Operadores da Compesa reclamam atraso de salários no Alto Pajeú

Desde o mês de março que os Operadores das estações elevatórias, terceirizados da Compesa, pertencentes a empresa Rio Una Engenharia, estão sem receber os seus salários. Ontem profissionais com atuação no alto sertão do Pajeú procuraram a produção dos Programas Rádio vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar. “Estamos com dificuldades de se […]

Desde o mês de março que os Operadores das estações elevatórias, terceirizados da Compesa, pertencentes a empresa Rio Una Engenharia, estão sem receber os seus salários.

Ontem profissionais com atuação no alto sertão do Pajeú procuraram a produção dos Programas Rádio vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar.

“Estamos com dificuldades de se deslocar para o trabalho e até mesmo de se alimentar”, disseram alguns. A justificativa da Empresa Rio Uma Engenharia é de que não tem recebido os repasses da Compesa.

Sem nenhuma previsão de pagamento por parte da Rio Una ou da Compesa, os operadores ameaçam cruzar os braços, o que pode afetar o abastecimento de água na região.

Impeachment: Patriota diz porque não defendeu um ou outro lado. “São farinha do mesmo saco”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira finalmente se pronunciou sobre o Impeachment da Presidenta Dilma. Antes, quando provocado, não havia se posicionado. Ele seguiu a linha dos que nem defendem a gestão Temer muito menos os que acusam de golpe o Impeachment de Dilma Roussef. “Eu tenho posição. Sou contra a corrupção, de qualquer lado. […]

DF - DILMA / OUTORGAS / RADIODIFUSAO - POLÍTICA - O vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff participam da cerimônia de anúncio dos critérios de outorgas de radiodifusão AM para FM, no Palácio do Planalto 24/11/2015 - Foto: RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O Prefeito de Afogados da Ingazeira finalmente se pronunciou sobre o Impeachment da Presidenta Dilma. Antes, quando provocado, não havia se posicionado. Ele seguiu a linha dos que nem defendem a gestão Temer muito menos os que acusam de golpe o Impeachment de Dilma Roussef.

“Eu tenho posição. Sou contra a corrupção, de qualquer lado. Sou contra se apropriar e depredar o Brasil”. Ele disse ter sido historicamente parceiro do PT para fazer mudanças no Brasil. “Agora não sou sectário, não sou cego. Essa aliança PT/PMDB foram eles que escolheram. Quem votou em Dilma votou em Temer. Agora tão esculhambando Temer. E não era parceiro ?”

Ele afirmou que é vítima dos que ficam querendo fazer um tribunal para quem for a favor ou contra. “Eu sou a favor do Brasil, Isso pra mim aí é uma tristeza.   Eu me envergonho de olhar isso. Não é isso que o Brasil precisa. Precisa de bom caráter. Se você olhar a quantidade de lideranças presas, a situação da Petrobras…”

Após dizer que Temer “talvez seja pior”, ele acrescentou. “É difícil botar a balança. Você olha os ministros, a base de apoio era a mesma que dava sustentação a Dilma.  Agora quem é oportunista acha que vai ganhar eleição dizendo que eu sou golpista. Isso não vai pra lugar nenhum. Eu tenho responsabilidade. Não tenho motivação pra estar defendendo o golpe ou o não golpe, porque é tudo farinha do mesmo saco. Trabalharam juntos, ganharam a eleição juntos”.

O prefeito acrescentou que tanto a CNM quanto a  AMUPE tomaram a decisão de não fazer campanha de rua nem para um nem para o outro lado. “Nós representamos interesses da população. Vamos ajudar a governabilidade. Tanto ajudei a Dilma como ajudo a qualquer um que tiver lá pensando na população”. Disse também não deixar de reconhecer avanços petistas, como interiorização de universidades e o Mais Médicos.

Perguntado se a Operação Turbulência que investiga Caixa 2 para campanhas socialistas não coloca o seu partido no mesmo bolo, como vidraça, Patriota afirmou que quem estiver errado, terá que pagar. “Do mesmo jeito, vá pra cadeia, pro paredão quem fizer suas porcarias”.

Ao final, chamou de oposiçãozinha os que usaram desse argumento para criticá-lo. “Ficam daqui querendo nacionalizar o discurso de uma campanha municipal. Tem que mostrar capacidade de gestão e não querer me atingir de a qualquer maneira”.

Ouça abaixo a declaração aguardada do socialista sobre o tema:

“Juntamos a fome com a vontade de comer”, diz Lula sobre aliança com Janones

Candidato do Avante de Minas Gerais abriu mão de sua candidatura para apoiar o ex-presidente e presidenciável Lula Por André Luis O deputado federal André Janones (Avante-MG) anunciou nesta quinta-feira (4), a saída da disputa presidencial.  Janones participou de uma live ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, e anunciou […]

Candidato do Avante de Minas Gerais abriu mão de sua candidatura para apoiar o ex-presidente e presidenciável Lula

Por André Luis

O deputado federal André Janones (Avante-MG) anunciou nesta quinta-feira (4), a saída da disputa presidencial. 

Janones participou de uma live ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, e anunciou seu apoio a ele. 

“A partir desse momento, [a candidatura] está unificada e passa a ser representada pela candidatura do presidente Lula”, afirmou Janones, que foi filiado ao PT entre 2003 e 2012.

Após o anúncio Janones e Lula trocaram gentilezas no Twitter. “A frente ampla que a elite brasileira tanto alardeou, pra alegria de alguns e para tristeza de outros, se consolida neste momento, unindo o operário migrante nordestino com o filho da doméstica, cobrador de ônibus. Tamo junto Lula”, escreveu Janones.

“O companheiro Janones construiu sua trajetória debatendo em supermercados e feiras. Quando ele traz uma proposta para acabar com a fome, fica fácil de construir uma aliança política”, escreveu Lula.

“Com o apoio do André Janones e do Avante, juntamos a fome com a vontade de comer. Infelizmente a fome não saiu da pauta no Brasil. Ao contrário. Hoje temos gente de classe média usando cartão de crédito para ter o que comer”, emendou o ex- presidente.

Ministério Público de Pernambuco recomenda liberação de cargas vivas nas rodovias do Estado

Diante dos protestos de caminhoneiros, que atualmente ocorrem em todo o país contra o aumento do preço de combustíveis, por meio de paralisação dos veículos nas rodovias federais e estaduais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu recomendação aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa do Meio Ambiente. No […]

Diante dos protestos de caminhoneiros, que atualmente ocorrem em todo o país contra o aumento do preço de combustíveis, por meio de paralisação dos veículos nas rodovias federais e estaduais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu recomendação aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa do Meio Ambiente.

No âmbito de suas atribuições, solicitou que atuem para assegurar a fiscalização pelos órgãos competentes dos locais de manifestação, verificando se há veículos de cargas vivas em paralisação, caso em que deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação.

No documento, o procurador-geral de Justiça recomenda a imediata liberação das cargas vivas e a adoção das medidas criminais cabíveis, caso seja constatada a prática de maus-tratos aos animais pela falta dos cuidados objetivos necessários, como a manutenção deles em veículos paralisados, sem provimento de água e alimento, desprovidos de segurança, limpeza e desinfecção.

Água Preta, Rio Formoso e Maraial recebem donativos de Sertânia e Serra

O município de Água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado, recebeu as doações vindas de Sertânia, na manhã desta sexta-feira (09). O prefeito Eduardo Coutinho e o deputado federal, João Fernando Coutinho, receberam a comitiva do Sertão do Moxotó, que acompanhou a entrega. O vice-prefeito, Antônio Almeida, o presidente da Câmara Municipal, Antônio […]

O município de Água Preta, na Zona da Mata Sul do Estado, recebeu as doações vindas de Sertânia, na manhã desta sexta-feira (09).

O prefeito Eduardo Coutinho e o deputado federal, João Fernando Coutinho, receberam a comitiva do Sertão do Moxotó, que acompanhou a entrega.

O vice-prefeito, Antônio Almeida, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo e os vereadores, Tadeu Queiroz e Edmundo Alves, estavam compondo o grupo sertaniense.

Após reunião no gabinete de crise, toda a equipe visitou o centro de arrecadação e acompanhou a entrega do conteúdo dos dois caminhões-baú, que trouxeram as doações do povo de Sertânia, das entidades religiosas e do comércio local e da Região. Foram doados alimentos, água, agasalhos, roupas e colchões.

No final do mês de maio, a população de Água Preta e dos demais municípios daquela área sofreram com as fortes chuvas que ocasionaram enchentes. Os municípios do Estado ajudaram as cidades vítimas do aumento do volume dos rios, adotando uma delas para encaminhar as doações.

A Prefeitura de Serra Talhada também enviou nesta quinta-feira (08) o segundo caminhão de donativos para as famílias desabrigadas na Mata Sul do estado de Pernambuco. Foram enviadas em média seis toneladas de alimentos e três toneladas de roupas, calçados, lençóis e cobertores  para os municípios de Rio Formoso e Maraial.

Na ultima segunda (05) o município já havia enviado o primeiro caminhão com alimentos e outros donativos para Rio Formoso. A campanha de arrecadação de doações continua no município sob a coordenação da Secretaria Executiva de Comunicação Social.

As doações podem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, secretarias, escolas e na tenda da Praça Sérgio Magalhães. Doações deixadas em outros órgãos públicos do município também serão enviadas para a Mata Sul.