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Pena para responsável por morte de bebê será mínima. Entenda:

Por Nill Júnior

O blog apurou que o caso de uma menor morta por múltiplas fraturas e sepse no Hospital da Restauração, depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, vinda de Afogados da Ingazeira, pode ter pena ou medida punitiva mínima.

Primeiro, porque há possibilidade de o crime ser enquadrado como infanticídio, definido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro, crime cometido pela mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal.

A pena é de detenção de dois a seis anos, sendo mais branda que o homicídio comum devido à alteração psicológica e hormonal que a mulher sofre neste período.

Segundo, a mãe é menor. No Brasil, menores de 18 anos não cometem crimes hediondos no sentido jurídico penal, mas sim atos infracionais análogos a crimes graves. Eles são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em vez de penas criminais (reclusão), adolescentes (12 a 17 anos) que cometem atos como homicídio, latrocínio, estupro ou lesão corporal gravíssima estão sujeitos a medidas socioeducativas de internação.

Outras Notícias

Seminário aborda o imaginário popular dos Caretas de Triunfo

Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no […]

Foto: Kerles Vieira

Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos

Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no dia 25 de setembro, das 19h às 22h, na Casa dos Caretas, localizada na Praça Arthur Viana Ribeiro, no Centro da cidade.

O seminário integra a Rota dos Caretas de Triunfo, como estudo da representação das manifestações culturais locais, com viés voltado para a figura do Careta, a partir da construção e reflexão dos processos criativos e identitários. Com mediação do pesquisador André Vasconcelos, o evento aborda memória, sentimento de pertencimento e patrimônio histórico da figura do Careta.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Aécio: ‘Serra é quase que meu mais novo amigo de infância’

Da Folha O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra […]

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Da Folha

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra a recuar da ideia de concorrer pela terceira vez ao Planalto pelos tucanos.

“Hoje, por incrível que alguns possam achar, ele [Serra] é dos interlocutores mais próximos que eu tenho tido”, disse Aécio em entrevista exibida na nesta madrugada ao programa Canal Livre, da Band. “Poderia até dizer que é quase que o meu mais novo amigo de infância”, concluiu.

Serra concorre este ano a uma vaga no Senado por São Paulo. Ele e Aécio deixaram a troca de rusgas públicas e passaram a trocar impressões sobre a campanha. O presidenciável tucano já acenou que, independente do resultado da eleição estadual, se for eleito, Serra terá um papel no governo federal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durante a entrevista Aécio fez diversas críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Ele disse voltou a defender uma “simplificação do sistema tributário” e afirmou que o governo favorece o clima de instabilidade econômica ao represar preços.

Aécio disse que, se eleito, encaminhará nos “primeiros dias de governo” uma proposta de reforma política que contemple a volta da chamada cláusula de barreira, que limita a partidos com um percentual mínimo de representação no Congresso Nacional benefícios como fundo partidário e tempo de TV e o voto distrital misto, que divide vagas no parlamento entre deputados eleitos por voto direto e os escolhidos pelos partidos por lista interna.

‘Ataque de Trump à Venezuela é ilegal e imprudente’, diz editorial do ‘New York Times

“Ataque de Trump à Venezuela é ilegal e imprudente”, diz o título de um editorial publicado pelo jornal “The New York Times” neste sábado (3), horas após a ação das Forças dos Estados Unidos que terminaram com a captura do presidente Nicolás Maduro. Na abertura, o artigo cita que Donald Trump já havia “havia utilizado […]

“Ataque de Trump à Venezuela é ilegal e imprudente”, diz o título de um editorial publicado pelo jornal “The New York Times” neste sábado (3), horas após a ação das Forças dos Estados Unidos que terminaram com a captura do presidente Nicolás Maduro.

Na abertura, o artigo cita que Donald Trump já havia “havia utilizado […] um porta-aviões, pelo menos sete outros navios de guerra, dezenas de aeronaves e 15 mil soldados americanos para ataques ilegais contra pequenas embarcações que, segundo ele, transportavam drogas”.

Em seguida, vem uma crítica ao líder venezuelano: “Poucas pessoas sentirão qualquer simpatia pelo Sr. Maduro. Ele é antidemocrático e repressivo, e desestabilizou o Hemisfério Ocidental nos últimos anos. A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou recentemente um relatório detalhando mais de uma década de assassinatos, tortura, violência sexual e detenções arbitrárias por seus capangas contra opositores políticos. Ele [Maduro] fraudou a eleição presidencial da Venezuela em 2024. Ele alimentou a instabilidade econômica e política em toda a região, instigando um êxodo de quase 8 milhões de migrantes”.

Outro trecho menciona: “O Sr. Trump ainda não ofereceu uma explicação coerente para suas ações na Venezuela. Ele está empurrando nosso país para uma crise internacional sem razões válidas. Se o Sr. Trump quiser argumentar o contrário, a Constituição [americana] define o que ele deve fazer: recorrer ao Congresso. Sem a aprovação do Congresso, suas ações violam a lei dos EUA”.

A publicação ocorreu antes do pronunciamento no qual o presidente americano detalhou o ataque. Ele afirmou que os Estados Unidos vão comandar a Venezuela até a transição de governo e também controlar o petróleo do país. Também voltou acusar Maduro de chefiar um cartel de narcotráfico na região.

O texto do “New York Times” é assinado pelo Conselho Editorial, descrito como “um grupo de jornalistas de opinião cujas visões são fundamentadas em conhecimento especializado, pesquisa, debate e certos valores consolidados” – trata-se de “uma entidade separada da Redação”.

O ataque deste sábado sucede meses de especulações e operações marítimas perto da costa da Venezuela. A ação atingiu diversos pontos de Caracas, a capital do país. Maduro e a esposa foram levados a Nova York em um navio de guerra dos Estados Unidos.

A pressão se intensificou em agosto, quando o governo Trump elevou para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão do líder venezuelano. À época, os Estados Unidos reforçaram a presença militar no Mar do Caribe. Inicialmente, a Casa Branca afirmou que a mobilização tinha como objetivo combater o narcotráfico internacional. Com o tempo, autoridades passaram a dizer, sob anonimato, que o objetivo final seria derrubar Maduro.

O tamanho do rombo: débitos da Eletropetromotos passam de R$ 2,5 milhões

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil. Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o montante devido pela Eletropetromotos aos clientes chega a R$ 2 milhões e 600 mil.

Entretanto, a empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos segundo a empresa.

Ficou para marcar uma data de audiência que concilie a vinda do proprietário da Eletropetro, José Ildo. “Quero que o proprietário esteja presente”, disse o promotor.

O desafio é agora transformar o patrimônio imobilizado, entre prédios e terrenos, em dinheiro para quitar os credores. Isso considerando a crise no mercado imobiliário. Há três situações:  dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço.

“A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou. “Se não cumprir, podem, haver mediadas na esfera criminal”, concluiu.

A pedido de Zeinha, governistas deixam o PSB

Como o blogueiro Júnior Finfa antecipou, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu com todos os vereadores governistas e definiu conjuntamente que o PSB não terá mais representante com mandato nesta cidade. Segundo a fonte, os vereadores socialistas decidiram caminhar junto com o prefeito Zeinha, que está saindo do PSB e indo para o […]

Como o blogueiro Júnior Finfa antecipou, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu com todos os vereadores governistas e definiu conjuntamente que o PSB não terá mais representante com mandato nesta cidade.

Segundo a fonte, os vereadores socialistas decidiram caminhar junto com o prefeito Zeinha, que está saindo do PSB e indo para o PSDB, partido da goverrnadora Raquel Lira.

Os vereadores Chico Torres (Presidente da Câmara) e Manoel Olimpio, estão indo para o PSDB. Jorge Soldado vai para PT. Os vereadores Fábio Torres e Lequinho para PSD. O vereador Neguinho de Irajá, não vai disputar as eleições, mas se filiou ao PSDB.