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Seca no semiárido: Quase 1 milhão de contratos serão beneficiados com prazo maior para pagar dívidas

Por André Luis

DSC0681693% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

Saiba mais

A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

Outras Notícias

Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede. Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma […]

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Polícia erradica 37.480 pés de maconha no Sertão

Plantações foram localizadas na Ilha do Aracapá, em Orocó, e foram erradicadas nos dias 12 e 23 de fevereiro, no decorrer da Operação PHASEOLI II.  Por Juliana Lima Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Cabrobó, juntamente com a Polícia Federal, erradicou 37.480 pés de maconha no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. As ações […]

Plantações foram localizadas na Ilha do Aracapá, em Orocó, e foram erradicadas nos dias 12 e 23 de fevereiro, no decorrer da Operação PHASEOLI II. 

Por Juliana Lima

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Cabrobó, juntamente com a Polícia Federal, erradicou 37.480 pés de maconha no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. As ações aconteceram nos dias 12 e 23 de fevereiro, no decorrer da operação intercalada PHASEOLI II. 

Os plantios ilícitos estavam sendo cultivados na Ilha do Aracapá e foram localizados através de drones. Para chegar ao local as equipes utilizaram botes infláveis na execução da ação policial, de forma a garantir a segurança e êxito das equipes envolvidas no planejamento operacional de combate ao tráfico ilícito de entorpecentes na região. 

Ademais, os plantios estavam sendo cultivados “camuflados” ou consorciados em plantios de milho, cultura de subsistência familiar do sertanejo,  para dificultar a sua localização por parte das forças de segurança.

Todo plantio foi incinerado no local e reservada uma amostra para posterior perícia e constatação do cultivo, de forma a subsidiar a continuidade das investigações no decorrer do inquérito policial instaurado pela autoridade policial com o objetivo de identificar os responsáveis pelas plantações.

Coluna do Domingão

Primeiro turno em Pernambuco pode quebrar a banca Se os institutos e suas pesquisas na reta final estiverem certos,  e a curva de evolução aparenta mostrar que sim, Pernambuco deve ter uma eleição fugindo de todos os prognósticos e da lógica do processo no restante do país. Isso porque dos nomes lutando pelo segundo lugar […]

Primeiro turno em Pernambuco pode quebrar a banca

Se os institutos e suas pesquisas na reta final estiverem certos,  e a curva de evolução aparenta mostrar que sim, Pernambuco deve ter uma eleição fugindo de todos os prognósticos e da lógica do processo no restante do país.

Isso porque dos nomes lutando pelo segundo lugar na disputa,  dois dos melhores posicionados não tem nenhuma identificação com o que se chama nacionalização da campanha.

Na pesquisa Ipec considerando só votos válidos,  Raquel Lyra tem 17%, empatada com Miguel Coelho com os mesmos 17 pontos. O cenário é parecido na pesquisa Opinião,  com Raquel e Miguel disputando a vaga no segundo turno com Marília Arraes.

Os dois nomes não tem um candidato competitivo para chamar de seu no plano nacional.  O PSDB, partido de Raquel Lyra,  apoia a emedebista Simone Tebet.  Já o União Brasil de Miguel Coelho é o partido de Soraya Thronicke.

Só se pode deduzir que, em uma disputa tão equilibrada entre quatro nomes pela segunda rodada,  a postura dos dois nos debates na TV e no rádio acabou fazendo a diferença.  Não são poucos os que afirmam que os dois passaram mais segurança nos embates. Também souberam usar tempo de guia, estratégia nas redes sociais,  elementos que, como num quebra cabeça,  peça por peça montou o mosaico que os dá essa condição. No caso de Miguel,  ele até acentuou a curva de crescimento nos últimos dias, o que o fez empatar com Raquel.

Mas também há de se apontar erros ou condições que afastaram um pouco Anderson e Danilo da disputa com os outros dois, o que não quer dizer que estão totalmente fora do jogo.

A campanha de Anderson acreditou que ele poderia se ausentar dos debates. Faltou aos últimos três,  inclusive na Globo e o último,  na TV Jornal.  Com tanto equilíbrio,  achar que só o alinhamento com Bolsonaro lhe colocaria no segundo turno pode ter sido seu grande erro.

Mais, Miguel Coelho pescou votos bolsonaristas, principalmente após divulgação de um card em que André Ferreira aparece com Lula e Teresa Leitão.

Mas não será surpresa,  dado o equilíbrio,  se ainda assim Anderson chegar lá.

E Danilo paga um preço pelo desgaste de material do PSB, da rejeição ao governo Paulo Câmara,  de parte das lideranças socialistas que, envolvidas em embates regionais, não arregaçaram as mangas, da posição do PSB pelo impeachment explorada pela campanha de Marília,  dentre outros fatores. Só vale o registro de que ainda resta o dia e ele pode surpreender com a “operação eleição” montada pelo PSB e seu staff.

Essa eleição é tão diferente que pôs por terra muitas análises,  prognósticos,  projeções. A ponto de ser impossível cravar uma definição antes da totalização dos votos.  Vai ser com emoção.

Segundo turno 

Nas simulações de segundo turno do Ipec, Marília lidera em todos os cenários.  Por ordem de equilíbrio,  bateria Raquel por 50×33, Miguel por 52×29, Danilo por 53×24 e Anderson por 58×23. Registre-se,  segundo turno é uma outra eleição.

A força de Lula em Pernambuco

O lulopetismo vem decidindo de novo a eleição em Pernambuco,  como fez com a reeleição de Paulo Câmara em 2018. Prova é que Teresa Leitão chegou a 49% dos válidos.  E somados, Marília e Danilo tem praticamente o mesmo percentual,  50%. Questão é que identificam mais Marília do que Danilo com esse alinhamento.

Lavada

Pesquisa Ipec com eleitores de Pernambuco aponta Lula com 69% dos votos válidos e Bolsonaro com 23%. Ciro Gomes tem 5%; Simone Tebet, 3%. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 74 cidades pernambucanas. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Último cartucho

É grande a operação da campanha de Danilo Cabral que vai tentar o último esforço para chegar ao segundo turno com Marília.  A orientação a prefeitos é de um último esforço para evitar o desastre de não ter o PSB no turno final depois de 16 anos.

Dois turnos?

Os principais analistas políticos cravam a maior probabilidade de segundo turno entre Lula e Bolsonaro.  Pesa para essa possibilidade a tradição de maior abstenção no Nordeste e um freio na migração do voto útil.  Só uma menor abstenção por aqui, a definição pró Lula dos últimos indecisos e o último movimento de desidratação de Ciro e Simone pode definir o jogo amanhã.

Ganha, mas não vota

Teresa Leitão será eleita senadora sem votar nela. Foi operada da fratura no fêmur que sofreu na campanha em Paulista e segue internada no Memorial São José.  “Me representem nas ruas. Volto assim que puder”, disse em sua rede social.

Super cobertura 

A Rádio Pajeú decidiu manter sua programação regular no domingo.  Programas como Rádio Vivo,  Manhã Total e  A Tarde é Sua irão ao ar normalmente neste domingo.

Hora da verdade

A Central da Apuração entra no ar pouco antes das cinco da tarde e só termina com todas as perguntas respondidas: eleição presidencial termina no primeiro ou vai para o segundo turno? Quem disputa o segundo turno com Marília Arraes? Qual resultado para o Senado? Por fim,  o desempenho de todos os candidatos da região à Câmara e ALEPE.

Frase da semana: “Não deu extrema unção,  porque o senhor é um padre de festa junina”. De Soraya Thronicke,  do União Brasil,  ao Padre Kelmon, do PDT, no debate da Globo.

Luciano Duque defende o cumprimento do piso da enfermagem

Por André Luis Em uma declaração em suas redes sociais, o deputado estadual Luciano Duque (SD), manifestou seu apoio e defesa ao piso salarial da enfermagem. Segundo ele, essa é uma lei que deve ser rigorosamente cumprida, e ele está na expectativa de que o aumento salarial alcance todos os enfermeiros e técnicos do estado. […]

Por André Luis

Em uma declaração em suas redes sociais, o deputado estadual Luciano Duque (SD), manifestou seu apoio e defesa ao piso salarial da enfermagem. Segundo ele, essa é uma lei que deve ser rigorosamente cumprida, e ele está na expectativa de que o aumento salarial alcance todos os enfermeiros e técnicos do estado.

O piso da enfermagem, estabelecido por meio de Lei Federal, é uma conquista significativa para a categoria, que busca melhores condições de trabalho e remuneração justa há anos. No entanto, muitos profissionais ainda não estão recebendo o valor estipulado pela lei, o que tem gerado insatisfação e mobilizações em todo o país.

Luciano Duque ressaltou que os enfermeiros e técnicos desempenham um papel fundamental na área da saúde, sendo essenciais para o bom funcionamento dos serviços e o cuidado da população.

A expectativa dos profissionais da enfermagem é que o aumento salarial seja efetivamente aplicado a todos os trabalhadores da área, assegurando uma remuneração condizente com a relevância de suas atividades. Além disso, espera-se que o cumprimento do piso salarial contribua para a valorização desses profissionais e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu nesta segunda-feira (26) voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachin.

É fundamental que o poder público, juntamente com os sindicatos e entidades representativas, busque soluções para garantir a implementação do piso salarial da enfermagem em todos os níveis de governo. Afinal, a valorização desses profissionais é um passo essencial para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente, capaz de oferecer um atendimento de qualidade a todos os cidadãos.

Sicoob Pernambuco participa de Encontro de Secretários de Agricultura na AMUPE

O Sicoob Pernambuco esteve presente no Encontro de Secretários de Agricultura dos municípios de Pernambuco, realizado nesta sexta-feira (21) pela sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e reuniu 115 representantes do setor. A programação incluiu a troca de experiências entre os […]

O Sicoob Pernambuco esteve presente no Encontro de Secretários de Agricultura dos municípios de Pernambuco, realizado nesta sexta-feira (21) pela sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e reuniu 115 representantes do setor.

A programação incluiu a troca de experiências entre os participantes, com apresentação de casos práticos e debates sobre ações planejadas para 2025. Também foram discutidas estratégias e boas práticas para o fortalecimento da agricultura no estado.

Em suas redes sociais, o Sicoob Pernambuco destacou seu compromisso com o agricultor familiar, reforçando a disposição de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do agronegócio em Pernambuco.