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Seca no semiárido: Quase 1 milhão de contratos serão beneficiados com prazo maior para pagar dívidas

Por André Luis

DSC0681693% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

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A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira diz respeitar decisão de Rogério Leão. “Passo a admirá-lo ainda mais”

Comunicado pelo deputado estadual Rogério Leão, durante reunião realizada, nesta quinta-feira (23), de que não disputará a reeleição, Sebastião Oliveira lamenta e respeita a decisão irreversível do seu aliado de primeira hora. “Não é da minha vontade, mas entendo todas as ponderações apresentadas e respeito a grandeza das suas atitudes neste momento histórico da política […]

Comunicado pelo deputado estadual Rogério Leão, durante reunião realizada, nesta quinta-feira (23), de que não disputará a reeleição, Sebastião Oliveira lamenta e respeita a decisão irreversível do seu aliado de primeira hora.

“Não é da minha vontade, mas entendo todas as ponderações apresentadas e respeito a grandeza das suas atitudes neste momento histórico da política pernambucana. Passo a admirá-lo ainda mais como amigo, corregilionário, primo e compadre”.

Sobre o que motivou Rogério Leão, o líder do Avante na Câmara Federal explicou que ele foi vítima de emparedamento por parte do PSB, com demissão de aliados e retirada de poços e horas/máquinas na cidade de Belmonte. Além disso, o pré-candidato a vice-governador de Pernambuco frisou que o PSB deixou claro nas entrelinhas que não lhe daria legenda, apesar de Rogério possuir o legítimo direito de participar da disputa.

“Se ele fosse obrigado a apoiar o candidato do PSB, eu respeitaria a situação, mas, com esses atos, mesquinhos e de perseguição do PSB, Danilo Cabral fica, no momento, sem palanque em Belmonte, enquanto Marília ganha um importante reforço rumo à sua vitoriosa jornada. A minha admiração por este sertanejo de atitudes nobres só aumentou”, concluiu Sebá.

Gerson Souza lança candidatura à presidência da Câmara de São José do Egito

O vereador Gerson Souza Silva, reeleito para seu quinto mandato em São José do Egito pelo PSB, anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, Casa Arlindo Leite Lopes. Em contato com o blog do Marcello Patriota, Gerson afirmou estar colocando seu nome à disposição para o cargo. Com uma trajetória extensa na política municipal, […]

O vereador Gerson Souza Silva, reeleito para seu quinto mandato em São José do Egito pelo PSB, anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal, Casa Arlindo Leite Lopes. Em contato com o blog do Marcello Patriota, Gerson afirmou estar colocando seu nome à disposição para o cargo.

Com uma trajetória extensa na política municipal, Gerson concorreu ao cargo de vereador por sete vezes e alcançou, em 2024, 563 votos que garantiram sua reeleição. Ele já ocupou a vice-presidência da Câmara no biênio 2020/2021, durante a gestão do então presidente João de Maria.

Além de sua atuação legislativa, Gerson esteve à frente da Secretaria de Agricultura entre 2020 e 2024, acumulando também o cargo de Secretário de Infraestrutura de 2023 a 2024.

PRF afirma que há bloqueios de caminhoneiros em 11 estados e no DF

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta segunda-feira (31), que há pontos de aglomeração e bloqueio de caminhoneiros em onze estados brasileiros e no Distrito Federal. A maioria dos pontos de protesto está em estados em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais votos. As informações são do portal Veja Online. Segundo a PRF, há […]

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta segunda-feira (31), que há pontos de aglomeração e bloqueio de caminhoneiros em onze estados brasileiros e no Distrito Federal. A maioria dos pontos de protesto está em estados em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais votos. As informações são do portal Veja Online.

Segundo a PRF, há atos em estradas federais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Pará. Dos estados, apenas MG e PA tiveram derrota de Bolsonaro nas urnas.

“A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos”, afirma em nota a corporação. Segundo levantamento divulgado pela Abrava, associação dos caminhoneiros, são 63 pontos com protestos e bloqueios parciais ou totais de rodovias.

Os protestos começaram na noite de domingo, 30, pouco após Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ser declarado presidente eleito do Brasil.

Os caminhoneiros, em sua maioria apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foram para as rodovias, dizendo que só desocupariam as vias mediante a intervenção militar. O primeiro ato foi registrado em Santa Catarina, mas se espalharam pelo país.

No estado, são dezenove pontos de paralisação no momento. Na Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, há pontos de bloqueio nos dois sentidos, na altura de Barra Mansa (RJ).

Prefeitos sertanejos engrossam críticas contra caráter “midiático” do MP

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores. O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou […]

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

EUA proíbem de entrada de viajantes do Brasil por causa de coronavírus

Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump. A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio. Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do […]

Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump.

A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio.

Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos no Brasil, que ocupa o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.

“Estamos considerando isso”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, em 19 de maio. “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, afirmou.

“Hoje o presidente tomou a ação decisiva para proteger nosso país, ao suspender a entrada de estrangeiros que estiveram no país durante um período de 14 dias antes de buscar a admissão nos Estados Unidos”, diz um comunicado deste domingo da secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany.

A restrição não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país, Filhos ou irmãos de americanos ou residentes permanentes também poderão entrar, desde que tenham menos de 21 anos.

Membros de tripulações de companhias aéreas ou pessoas que ingressem no país a convite do governo dos EUA também estão isentas da proibição.

Neste domingo, os Estados Unidos resgitravam 1.635.192 casos de Covid-19 e 97.599 mortes pela doença, segundo a universidade Johns Hopkins. Já o Brasil tinha 347.398 casos e 22.013 mortes.