Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira, 18 de junho, a medalha comemorativa dos 200 anos da Confederação do Equador. A honraria foi entregue pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em cerimônia solene, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas as prefeitas Ana Célia, de Surubim, e Mariana Medeiros, de Cumaru, respectivamente 1ª tesoureira e 1ª secretária da Amupe.

Marcelo Gouveia expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os municípios pernambucanos. “Esta medalha é um reconhecimento coletivo de todos os prefeitos e prefeitas que lutam diariamente para melhorar a vida dos pernambucanos. A Confederação do Equador nos ensina a importância de unir forças em prol da liberdade e do progresso”, afirmou Gouveia.

A medalha é um reconhecimento pelo trabalho incansável da Amupe em prol dos 184 municípios pernambucanos. A Associação tem se destacado na defesa dos interesses municipais e na promoção de políticas públicas que beneficiam diretamente a população. A celebração da Confederação do Equador, movimento histórico que lutou pela liberdade e autonomia na região Nordeste, reforça o compromisso da Amupe com a independência e o desenvolvimento local.

As prefeitas Ana Célia e Mariana Medeiros também destacaram a relevância da Amupe na representação e fortalecimento dos municípios. A entidade, que atua há décadas, tem sido fundamental no diálogo com instituições, na busca por recursos e na implementação de projetos que alavancam o desenvolvimento das cidades de Pernambuco.

Em nota ao blog, o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA esclareceu já estar em andamento o projeto de recolhimento de animais da Sede do município.

Segundo o Conselho, o projeto já foi criado desde julho de 2016, estando registrado em ata. “É resultado de uma parceria entre a Escola Municipal Cônego Luiz, grupo Amigos de Quatro Patas e o COMDEMA. O referido vereador autor da nota, fazia parte como membro conselheiro”.

O projeto já está em andamento com total apoio do Prefeito, Anchieta Patriota, que ouvindo as necessidades desse grupo, incluiu em seu plano de governo esta necessidade. “Informamos à população que o espaço que servirá como abrigo para os animais está definido, já se encontra em reforma, há contratação de médico veterinário exclusivamente para acompanhamento deste projeto”.

A nota foi enviada porque dia 2, os vereadores Aloísio Lisboa Silva, o Preguinho (PR) e Gleybson Martins (PDT), apresentaram no Plenário da Câmara de Carnaíba apresentaram o Projeto 07/2017 que cria o Abrigo Municipal de Cães e Gatos.  “Houve um grande equívoco, vendo que o projeto já existia e é resultado de um trabalho e esforço coletivo que já gera resultados”.

Durante a 21ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Foz do Iguaçu, que teve como tema “O Brasil e suas Reformas”, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), foi eleito secretário-geral da instituição, na chapa única do presidente eleito, Luciano Nunes (PSDB), do Piauí. O deputado Ciro Simoni (PDT), do Rio Grande do Sul, assume a tesouraria-geral.

Integrante da União desde 2011, o parlamentar, que ocupou os cargos de vice-presidente em 2015 e tesoureiro da UNALE em 2016, salienta ainda a importância da entidade que já possui 21 anos de existência.

“A Unale é uma instituição séria e sólida, sendo responsável pelo fortalecimento de Assembleias, que, unidas, discutem de fato o futuro do país, que neste momento, é uma incógnita até para os maiores especialistas em ciência política”, pontua Moraes. Após o desfecho da Conferência, em outro momento, os parlamentares agendam novos encontros para a discussão e a formulação de uma Carta dos Deputados, que é entregue ao Senado e à Câmara dos Deputados.

Além do pernambucano Diogo Moraes, participam também o deputado estadual Zé Maurício (PP), integrando o Conselho Fiscal da entidade, o deputado Eriberto Medeiros (PTC), à frente da Secretaria de Segurança Pública, além dos deputados Lucas Ramos (PSB) e Rogério Leão (PR), que passam a representar o conselho consultivo da Unale. O evento, realizado no Rafain Palace Hotel e Convention Center, teve início no último dia (07), contando com uma extensa programação e teve seu encerramento hoje, com a eleição da mesa diretora 2017.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.

Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.

“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.

Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.

Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retratou nesta sexta-feira (24) por uma frase em que comparou traficantes a vítimas de usuários de drogas.

O comentário foi feito durante uma coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, e repercutiu negativamente, principalmente entre a oposição.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu em uma rede social.

Durante a coletiva, o petista falava sobre o enfrentamento às drogas e disse que seria “mais fácil”, para Brasil e Estados Unidos, “combater viciados”.

Para reforçar seu posicionamento, Lula afirmou: “Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Lula fez o comentário ao ser questionado sobre falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse não ser necessária uma declaração de guerra para matar traficantes de drogas.

O pau cantou nas redes sociais da oposição.