Pedra: Prefeito Osório retorna ao trabalho após cura da Covid-19

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro.

Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio da Fundação Ambiental Pedro Daniel. Já os agricultores da região de Sítio dos Nunes receberão os boletos, na quarta-feira (10), no mesmo horário, na Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Às 14h, do mesmo dia, os contemplados serão os agricultores da região do Povoado do Tenório. Na quinta-feira (11), às 8h, o ato de entrega será encerrado no Povoado de São João dos Leites, na Escola Municipal José Josino de Goes.

Em ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) foram resgatadas 56 pessoas em situação Análoga à Escravidão no Piauí. As ações aconteceram nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré.

As ações aconteceram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita de que o trabalho violava a liberdade e os direitos individuais. Ao todo foram fiscalizados seis locais, e 56 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão.

Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde. Os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Segundo os trabalhadores, eles recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de redução a condição análoga à de escravidão, sendo que os demais trâmites legais ficaram a cargo do Ministério do Trabalho e demais instituições da força tarefa.

A  artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Compesa diz que quem recebeu fatura e não recebeu água terá conta cancelada

Em Itapetim, o esforço conjunto da Compesa para retomar a distribuição de água no município, depois da super chuva que encheu reservatórios, ainda não surtiu o efeito desejado em alguns bairros.

Moradores da Vila do Rotary, Conjunto Habitacional Miguel Arraes, Vila da  Cohab, dentre outras áreas ainda não viram o precioso líquido nas torneiras. E o pior,  a conta da água já está chegando nas comunidades.

Alguns imóveis receberam valores que chegam a quase R$ 80,00. Muitos estão indo à Compesa devolver as contas. Outros sinalizam que vão ao MP questionar a cobrança.

As barragens de Mãe Dágua, Caramuquiqui e Boa Vista, que abastecem o município, receberam grande volume de água de março para abril, pondo fim teoricamente a um colapso que durou dois anos e sete meses. Onde chega, a água também está  turva.

Resposta da Compesa: segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição, o caso de Itapetim é um pouco mais complexo. “A cidade está a três anos sem abastecimento. Tivemos muitos problemas por contas da rede, em parte danificada, sucateada ou até retirada por completo.  Estamos refazendo a rede”.

Ele deu o exemplo do bairro Miguel Arraes, onde a construção  de uma praça fez  com que a Compesa tenha que fazer o desvio de toda a rede. Mas, garante, quem não recebeu água e já recebeu a fatura pode procurar o escritório da Compesa. “A conta será cancelada”, garante.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visitou o senador Fernando Dueire (MDB) no Recife nesta segunda-feira (13). A visita teve como objetivo estreitar a parceria entre os dois políticos e buscar recursos para o desenvolvimento de Carnaíba.

Anchieta Patriota agradeceu a emenda que o senador destinou à cidade. “Esses recursos foram fundamentais para a realização de obras e serviços que beneficiaram diretamente nossa população”, afirmou.

Durante a conversa, os dois políticos discutiram importantes pleitos para Carnaíba, como a liberação de recursos para a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento rural.

“O senador assegurou que continuará alocando emendas para nossa cidade e que reconhece o trabalho incansável que estamos realizando em prol da nossa comunidade”, disse o prefeito.

Anchieta Patriota ficou satisfeito com a visita e espera em breve trazer boas notícias para a população de Carnaíba. “Agradeço ao senador Fernando Dueire pela receptividade e pela disposição em ajudar Carnaíba”, afirmou em uma postagem no Instagram.