Zé Negão questiona relação entre gestão Sandrinho e Bruno Pimentel, da Realiza

Congresso em Foco

O Tribunal responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça reduziu o ritmo desde janeiro. Após confirmar e aumentar a condenação do ex-presidente Lula em 24 de janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concluiu apenas um caso desde então.

A Oitava Turma, que determinou sentença de 12 anos e 1 mês ao ex-presidente, chegou a analisar quatro ações da Lava Jato somente em novembro do ano passado, lembra a reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A velocidade em que o processo de Lula tramitou em segunda instância foi criticado por aliados do ex-presidente. Lula está preso desde o dia 7 de abril após o último recurso contra a condenação foi negado.

Três casos ligados à Lava Jato estão paralisados por pedidos de vista do juiz Victor Laus e não há data para retornarem à pauta do colegiado, que também inclui o relator da Lava Jato João Paulo Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen – que já deram seus votos.

O único caso concluído nos últimos quatro meses foi o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teve sua pena por lavagem de dinheiro ampliada de cinco para seis anos de prisão. No mesmo dia, o colegiado começou a analisar a ação que condenou o também ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Os outros dois casos paralisados envolvem Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), e o ex-deputado André Vargas.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais.

Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das crianças e adolescentes. 

“Não dá simplesmente para as plataformas colocarem uma tarja que o conteúdo não cumpre com o regramento determinado e não haja punição nenhuma. Não dá para o conteúdo produzido pelo jornalismo brasileiro não ser remunerado. Não dá, em cima dessa reprodução, dessa política de ódio e tudo isso, que eles continuem ganhando bilhões e bilhões sem nenhum regramento, sem nenhuma punição, porque o que é lei no mundo real tem que ser lei também no mundo virtual”, destacou o parlamentar.

Veras chamou a atenção para o fato de que as crianças e jovens estejam no mundo da internet totalmente vulneráveis. 

“A gente precisa regulamentar, precisa fazer e aprofundar esse debate. Inclusive, eu apresentei um Projeto de Lei para que haja na grade curricular uma disciplina para ensinar as nossas crianças e os nossos jovens a poder usar as redes sociais, para poder viver nesse mundo da internet e tem que ser na escola, inclusive, para aprender a identificar o que fake, o que é fato, pra poder analisar esses conteúdos”, disse Veras.

Para ele é preciso aprofundar cada vez mais o debate na sociedade e afirmou que tem que haver a regulação das redes sociais.

“Tem que regulamentar, tem que dar um basta nisso. A gente não pode ver as pessoas sofrendo com as crianças adoecendo, depressão, ansiedade o tempo todo por conta desse uso indiscriminado e irresponsável, muitas vezes, por parte das empresas de redes sociais”, pontuou Carlos Veras.

do JC Online

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as segundas maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O PTB cresceu em dois o número de parlamentares da legislatura a atual para a próxima. Atualmente, são quatro deputados atuando na Casa de Joaquim Nabuco, enquanto em 2015 seis parlamentares estarão lá. Perde em quantidade apenas para o PSB, partido do governador eleito Paulo Câmara, que ocupará 15 cadeiras. O partido chegou a ter cinco representantes, quando José Humberto Cavalcanti assumiu como suplente a vaga de Isaltino Nascimento (PSB), que ocupou cargo de secretário no governo de Eduardo Campos.

Na Câmara dos Deputados, também houve ganho. Na legislatura que se encerra em janeiro, o partido ocupa três cadeiras da bancada Pernambucana. A partir de fevereiro, serão quatro parlamentares do partido. Mais uma vez, o PTB foi ultrapassado apenas pelo PSB, que elegeu oito nomes.

Com o crescimento da bancada, o partido se credencia para ocupar a função de líder da oposição na Assembleia. “Não estamos discutindo isso ainda, é preciso fazer um debate mais amplo”, afirmou Armando, após ser questionado se, como presidente do partido, iria interferir na formação do bloco. “Não se pode esquecer que o PTB tem a maior bancada de oposição”, complementou o senador.

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça

Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. Leia a íntegra da reportagem aqui.