Pedido de vistas adia análise da Prestação de Contas de 2019 de Lino Morais
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizou, nesta terça-feira (11), a análise da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais, referente ao exercício financeiro de 2019. O relator responsável por este processo é o Conselheiro Valdecir Pascoal.
No decorrer do processo, foram mencionados outros envolvidos que são considerados interessados no caso. São eles: Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres, Maria Iara Pires de Lima e Vinicius Machado da Silva. Cada um deles conta com a representação dos respectivos advogados: Jorival Franca De Oliveira Junior (OAB: 14115PE), Gabriel Freitas Franca (OAB: 43769PE), Raphael Parente Oliveira (OAB: 26433PE), Thiago Henrique Simoes Santos (OAB: 33681PE) e Rebeca Pedrosa Veloso (OAB: 58106PE).
O Conselheiro Eduardo Porto solicitou vista do processo, o que significa que está analisando o caso de forma mais aprofundada e emitirá seu parecer sobre o assunto.
A Prestação de Contas de Gestão é um procedimento essencial para assegurar a transparência e a legalidade na administração pública. Durante essa análise, são examinados detalhadamente os registros contábeis, documentações e demais informações relacionadas à gestão dos recursos públicos.
A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news. Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada […]
A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news.
Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas à duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.
No processo de número 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo partido Solidariedade, a Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram pelo usuário identificado como João Paulo Orlando da Silva Souza. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo com fake news em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”.
A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.
Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o Desembargador Eleitoral Auxiliar, Évio Marques da Silva, determinou que fosse retirado da conta do Twitter em nome de Ana Izabel de Brito Castro Sartori, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília Arraes e Sebastião Oliveira são apontados, com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos.
As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do experiente advogado Walber Agra.
A prefeitura de Tabira, em uma ação coletiva das secretarias de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, Coordenação da Atenção Básica e Epidemiologia, promove nesta segunda-feira, dia 18 de maio, o dia D da Campanha Maio Amarelo, movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito. A caminhada sairá da Delegacia, Bairro de Fátima, saída para […]
Campanha teve esta semana blitze educativa na cidade. Foto: Ascom
A prefeitura de Tabira, em uma ação coletiva das secretarias de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, Coordenação da Atenção Básica e Epidemiologia, promove nesta segunda-feira, dia 18 de maio, o dia D da Campanha Maio Amarelo, movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
A caminhada sairá da Delegacia, Bairro de Fátima, saída para Água Branca, a partir de 7 da manhã, até a Praça Gonçalo Gomes onde haverá Blitz Educativa, entrega de panfletos e vacina contra a Influenza.
O prefeito Sebastião Dias parabenizou as secretarias pela ação coletiva, através dos Secretários de Saúde (Allan Dias), Educação (Aracelis Batista) Administração (Flávio Marques), Desenvolvimento Social (Iêda Dias), a coordenação de Atenção Básica (Maria Cândida) e Jaciara Amaral da Epidemiologia pelo trabalho conjunto na mobilização para a realização do evento.
Houve Blitze Educativa na cidade de Tabira, com envolvimento do 23º BPM e Prefeitura que está investindo em sinalização e prevenção na cidade. Em Afogados da Ingazeira, o Dia D será sexta (15) e terá várias atividades. Foram envolvidos estudantes da rede pública, mototaxistas, motoclubes, ciclistas e comunidade.
Um concurso de redação da Secretaria de Educação premiará com um tablete a melhor redação sobre o tema. Os dados da Geres mostram que dos acidentes, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada. Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.
Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar). Durante a reunião, os […]
Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove
Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar).
Durante a reunião, os gestores apresentaram uma pauta com sugestões de obras e ações nas áreas de recursos hídricos, agricultura, segurança e iniciativas que podem ser realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar aos prefeitos iniciativas que já estão sendo adotadas pelo Governo de Pernambuco na região e medidas que estão sendo planejadas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.
O governador também acertou com os prefeitos presentes no encontro uma série de reuniões individuais para discutir detalhadamente as demandas de cada município, com o compromisso de construir, em conjunto, as respostas para os desafios de cada cidade.
Participaram da audiência os prefeitos Madalena Brito (Arcoverde), Arquimedes Guedes (Buíque), Francisco Hélio (Belo Jardim), Osório Filho (Pedra), Heraldo José Oliveira Almeida (Sanharó), Ângelo Ferreira (Sertânia), Uilas Leal (Alagoinha), Silvio Roque (Tupanatinga), Maria José Tenório (Pesqueira), além de Josevaldo Lopes de Aguiar (vice de Brejo da Madre de Deus) e Jacson, representando o prefeito de Jataúba. O bispo de Pesqueira, José Luis Ferreira Sales, também participou da reunião.
do JC Online Os nomes dos futuros secretários da administração Paulo Câmara (PSB) ainda não foram oficialmente divulgados, mas nessa quarta-feira (03) o governador eleito deixou escapar que uma das pessoas garantidas em sua gestão é o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar, que trocou o PT pelo atual partido após anos como petista, […]
Os nomes dos futuros secretários da administração Paulo Câmara (PSB) ainda não foram oficialmente divulgados, mas nessa quarta-feira (03) o governador eleito deixou escapar que uma das pessoas garantidas em sua gestão é o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar, que trocou o PT pelo atual partido após anos como petista, não conseguiu a reeleição para a Assembleia Legislativa, mas não deverá ficar sem espaço. “Isaltino foi líder do governo Eduardo, meu colega no secretariado e infelizmente não obteve a reeleição. Com certeza será um nome da nossa equipe, mas em pasta ainda a ser definida”, adiantou Paulo Câmara.
O governador eleito ainda destacou que conversará com o deputado estadual para tratar de que forma efetiva será a sua participação na gestão que se inicia em janeiro próximo. “Vou discutir com Isaltino isso. Vou convidá-lo com certeza para participar do meu governo”, reforçou, pouco antes de participar de um jantar com deputados estaduais – atuais e eleitos – de sua base de apoio.
A reunião com os parlamentares ocorreu em um restaurante na Zona Sul do Recife. Paulo garantiu que o encontro era apenas uma oportunidade de se confraternizar com os deputados e negou que assuntos “espinhosos” como a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa e formação de sua equipe de secretários estivesse na pauta. “Hoje é um dia de confraternização. A Mesa vai ser discutida pela Assembleia em um momento oportuno. Eu converso com todo mundo, mas é um assunto que a Assembleia tem que decidir”, falou, refutando que esteja participando das articulações em defesa de um dos nomes cogitados para presidir o Legislativo estadual.
Paulo reiterou que irá finalizar esta semana o organograma do seu governo e disse que está atento às reivindicações de movimentos sociais sobre a futura estrutura administrativa. Ontem, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco, o Fórum DCA de Pernambuco e o Fórum de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco divulgaram em nota um pedido para que o socialista não exclua a Secretaria de Criança e Juventude do seu governo. “Vamos analisar”, se limitou a dizer.
As conversas para a formatação do organograma têm envolvido apenas os partidos aliados, mas Paulo destacou que os movimentos sociais terão suas demandas contempladas porque já foram ouvidos. “A gente teve uma oportunidade de conversar com as pessoas ao longo da campanha. A estrutura dialoga com o programa de governo e está de acordo com o se que propôs na eleição”, declarou.
Foram reservados 60 lugares para o jantar de Paulo com os deputados. Entre os parlamentares que compareceram ao encontro estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), Raquel Lyra (PSB), Waldemar Borges (PSB) e André Campos (PSB).
O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT. “Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. […]
O pré-candidato pelo PTB à Prefeitura de Carnaíba, José Francisco Filho, o Didi, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Ele detalhou o processo de escolha de sua pré candidatura e a recente insatisfação eternada por PMDB e PT.
“Reunimos em dez partidos. Foi acordado que quem fosse melhor avaliado seria o candidato. Ficamos costurando e se estendeu demais. Tivemos uma reunião na casa de Diógenes e não fui eu que me escolhi. Foram os partidos que decidiram por unanimidade nossa pré-candidatura”.
Sobre a posição de PMDB e PT de não concordar com a precipitação do anúncio, capitaneados por Clóvis Lira e Anchieta Alves, Didi disse que não compreendeu, mas respeitou. “Não sei por qual razão, são meus amigos. Divergiram desse acerto e ficaram um pouco afastados. Se fala em terceira via. Cada um tem direito de fazer o que gosta. Acho melhor somar. Mas se não for possível, teremos que respeitar”.
Ele revelou que Clóvis Lira propôs que o grupo que ele representa indicasse a cabeça da chapa e Didi apresentasse um filho para ser candidato a vice. “Clóvis que lançou uma proposta inviável. O povo exigiu essa pré-candidatura. Não dá pra recuar mais”.
Ele afirmou não querer nenhum dos filhos na política e afirmou que essa será sua última disputa. “Só quero essa vez, ganhando ou perdendo”.
Sobre o prefeito Zé Mário e a possibilidade de estar em seu palanque, Didi afirmou que o gestor é dono de suas decisões. “Vou deixar ele a vontade se vem conversar conosco ou não”. Acrescentou que o prefeito não foi ouvido pra nada no processo. “Se fizesse comigo também ficaria insatisfeito. O cara estar pagando conta dos outros e não ser ouvido”.
Didi acusou o ex-prefeito Anchieta Patriota de deixar uma “herança maldita” para o atual prefeito e ainda manter na gestão sua antiga equipe de Secretários. “Eu sendo Zé Mário não aguentava a bucha. Ele tem sido presa do ex-prefeito. Eu mesmo agora botava tudo novo. Anchieta trabalhou nos bastidores pra neutralizar pra ele não crescer. Gosta só dele”.
O pré-candidato acusou a campanha do PSB estadual de, em Carnaíba, ter usado muito dinheiro nas últimas eleições. “A quadrilha dos R$ 600 milhões percorreu Estado. Foi muito dinheiro ilegal com propina. Não tínhamos essa condição. Se fez para ganhar quase todas as prefeituras”, acusou, fazendo suposta referência ao investigado na Operação Turbulência, da PF.
Sobre o fato de poder ou não disputar, Didi disse não ter certeza se apareceria na lista do TCE, divulgada hoje, de nomes com contas rejeitadas, ao TRE. “Não sei se estou limpo, imagino que sim. Não posso afirmar categoricamente. Sei que Anchieta está nessa lista”. Caso esteja, Didi diz que rediscutirá a questão, mas descartou a candidatura da esposa como em 2012.
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