Pedido de vistas adia análise da Prestação de Contas de 2019 de Lino Morais
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizou, nesta terça-feira (11), a análise da Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais, referente ao exercício financeiro de 2019. O relator responsável por este processo é o Conselheiro Valdecir Pascoal.
No decorrer do processo, foram mencionados outros envolvidos que são considerados interessados no caso. São eles: Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres, Maria Iara Pires de Lima e Vinicius Machado da Silva. Cada um deles conta com a representação dos respectivos advogados: Jorival Franca De Oliveira Junior (OAB: 14115PE), Gabriel Freitas Franca (OAB: 43769PE), Raphael Parente Oliveira (OAB: 26433PE), Thiago Henrique Simoes Santos (OAB: 33681PE) e Rebeca Pedrosa Veloso (OAB: 58106PE).
O Conselheiro Eduardo Porto solicitou vista do processo, o que significa que está analisando o caso de forma mais aprofundada e emitirá seu parecer sobre o assunto.
A Prestação de Contas de Gestão é um procedimento essencial para assegurar a transparência e a legalidade na administração pública. Durante essa análise, são examinados detalhadamente os registros contábeis, documentações e demais informações relacionadas à gestão dos recursos públicos.
Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos […]
Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos Evandro estaria liderando a disputa interna com larga vantagem, como o ex-prefeito tem propagando na imprensa. Segundo Oliveira, não há nenhuma pesquisa oficial dentro do grupo até o momento.
“Eu nem cogito a possibilidade do Sebastião escolher outro candidato, acredito com certeza que ele vai apoiar a minha candidatura, pelo respaldo que recebi na eleição pasada, por toda coesão que a gente tem no projeto, nas nossas conversas, eu acho que qualquer discussão que seja iniciada agora e que gere polemica a essa altura do campeonato é muito precipitada”, disse.
Além de questionar números divulgados por Carlos Evandro, que disse recentemente ter 48 pontos contra 12 de Victor, o neto de Inocêncio Oliveira também disse está pronto para governar Serra Talhada, uma vez que a cidade “não merece replicar gestões ruins do passado”, questionando a qualidade das gestões passadas, o que pode ser entendido como crítica direta a Carlos Evandro, que governou a capital do xaxado por oito anos. Transparecendo não haver unidade no grupo de oposição atualmente, ele não confirmou apoiar qualquer outro nome caso não seja o escolhido, mantendo um discurso diferente dos pré-candidatos da situação, que tem pregado apoiar qualquer nome indicado por Luciano Duque.
“Em gestão publica existe experiência boa e experiência ruim, muitos que tiveram contato com gestões passadas tiveram experiências ruins que seriam melhores que não fossem replicadas. Começar do zero é uma grande oportunidade para Serra Talhada. E não existe pesquisa, o que tem são enquetes ou urnas colocadas em bares, mas isso não tem valor de pesquisa, muita gente acompanha essas enquetes por diversão. Não tenho conhecimento de pesquisa no grupo e se tivesse os resultados não seriam esses”, afirmou.
as declarações de Victor Oliveira foram antes da divulgação de pesquisa Múltipla na modalidade espontânea, que mostra um empate técnico entre ele com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.
A cacetada de Alexandre de Moraes: “a Internet deu voz a imbecis”. O mais odiado ministro do Supremo Tribunal para os militantes de direita, Alexandre de Moraes, afirmou, durante discurso em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros em Salvador que a democracia no Brasil será garantida por meio de votação limpa e transparente, com as […]
A cacetada de Alexandre de Moraes: “a Internet deu voz a imbecis”.
O mais odiado ministro do Supremo Tribunal para os militantes de direita, Alexandre de Moraes, afirmou, durante discurso em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros em Salvador que a democracia no Brasil será garantida por meio de votação limpa e transparente, com as urnas eletrônicas.
“Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, assegurou Moraes.
Durante as eleições, que acontecem em outubro deste ano, o ministro será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda em seu discurso no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, ele falou sobre as “milícias digitais” que atacam a mídia tradicional na tentativa de fazer o povo duvidar da credibilidade dos meios de comunicação, que, segundo ele, são um dos três “sustentáculos da democracia”. “Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia”, disse.
“As milícias digitais produzem conteúdo falso, notícias fraudulentas, e têm o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional”, destacou. “A internet deu voz aos imbecis”, esbravejou .
E disse mais: “Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros (como plano de fundo nos vídeos) e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário”, pontuou.
Alexandre de Moraes discursou por cerca de 30 minutos e falou também que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” diante dos movimentos populistas que são contra a democracia.
“De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar, eu tenho absoluta certeza disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões”, garantiu o ministro do STF.
Ele ainda ressaltou que os magistrados têm grande responsabilidade na manutenção da democracia. “Cada um de nós, isso não é só o Supremo Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia”, ressaltou.
Não há santidade em Alexandre, como em nenhum dos ministros do Supremo. Mas ele nunca esteve tão certo sobre os imbecis, os idiotas que nos cercam. Aliás, Moraes na presidência das eleições é o prato feito que muitos deles queriam, para alimentar suas não menos anencéfalas teorias da conspiração. Com medo da falta que lhe fazem os votos, apelam ao tapetão.
Nelson Rodrigues nunca foi tão atual: “Os idiotas perderam a modéstia, a humildade de vários milênios. Eles estão por toda parte. São os que mais berram”.
Quando assume
O ministro Alexandre de Moraes comandará o TSE a partir de 17 de agosto. Vai conduzir a eleição mais tensa desde a redemocratização.
Pra onde vai Manuca
A ida de André de Paula e Sebastião Oliveira (a confirmar) para o palanque de Marília Arraes deixou o prefeito de Custódia, Manuca (PSD) em saia justa. Mas, garante o gestor à Coluna: “sigo votando em quem Paulo Câmara indicar”.
“Ô Armandinho”…
Conhecido como a voz da Fulô de Mandacaru, Armando Barros, o Armandinho, esteve em Afogados neste sábado. Andou na feira, tomou caldo de cana com pastel e visitou José Patriota, que também disputa mandato estadual. Armandinho apoia Marília. Patriota, Danilo.
Prioridades
Os eventos juninos com despejar de dinheiro público estão de volta. João Gomes, Safadão, Gustavo Lima, Xand Avião e cia vão levar milhões. O caso de Bom Conselho é só mais um. Na contramão, aumentaram as famílias abaixo da linha de pobreza, para quem esse derrame de dinheiro público faria muita diferença.
Farra legal
Quão maiores os cachês, mais margem para maracutaia que ao menos teve freio na pandemia. A lei e órgãos de controle já deveriam ter uma regra que limitasse a farra. Sem falar na total descaracterização da tradição junina, onde nossos maiores porta vozes ficam com a migalhada …
O palanque
Luciano Duque caminha para uma campanha solitária em Serra Talhada. Isso porque não pisa no palanque de Márcia Conrado, alinhada com Câmara, Danilo e Teresa Leitão. E fica a pergunta: Márcia pedirá votos pra Duque assistida pelos “petêsocialistas” nos atos de campanha?
Menos ruim
Uma compilação feita pelo O Globo com base nas últimas pesquisas mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL), tem mais de 50% de rejeição. Lula (PT) tem 37%. Vai ganhar o menos odiado. Por isso para analistas, rejeição conta mais que intenção de voto.
A novidade
Em entrevista à Rádio Clube, Miguel Coelho (UB), afirmou que um fato novo deverá surgir no bloco oposicionista até o final do mês de maio. “A estratégia montada por nós é para uma mudança”. Qual será?
Inversão de valore$
No dia em que Wellington Maciel anunciava a pomposa programação junina de Arcoverde, o PT local estampava a imagem de um portador de necessidade especial se banhando com água de esgoto, a poucos metros de um Centro de Vigilância em Saúde. “Pra quem governam os governantes de nossa cidade?” – perguntou a legenda.
Direito à informação
O protecionismo governista gera excessos. Por exemplo: qual o problema em cobrar ao Secretário de Saúde Arthur Amorim sobre em que pé está o inquérito administrativo das vacinas adultas aplicadas em crianças? É direito saber seja qual for a etapa da investigação. Falando nisso, em que pé está?
Frase da semana:
“No Brasil de hoje, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.
Do Presidente do TSE, Edson Fachin, sobre a ridícula tentativa de levantar suspeição sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú. Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil […]
O bloco Tô na Folia completou 24 anos de história nesta segunda-feira (3), levando alegria e solidariedade para o Carnaval de Afogados da Ingazeira. Criado pelo ex-prefeito Totonho Valadares com uma proposta inicial político-eleitoral, o bloco se consolidou como uma tradição carnavalesca na região do Pajeú.
Com uma ação solidária, o bloco trocou 3 mil abadás por alimentos não perecíveis, que serão doados a famílias carentes da cidade.
O percurso pela Avenida Rio Branco foi embalado pelos shows de Tuca Barros e do DJ W Rocha. Ainda contou com a Orquestra Show de Frevo na concentração que aconteceu no semáforo da Rio Branco.
O vice-prefeito e atual coordenador do bloco, Daniel Valadares, destacou a importância do evento em suas redes sociais:
“O bloco mais solidário e tradicional da região do Pajeú trouxe mais uma vez energia e alegria, contagiando a Avenida Rio Branco. Esse é o bloco Tô na Folia, com 24 anos de história, folia e solidariedade. Dá para sentir a vibração pelas imagens e vídeos. Gostaria de agradecer a participação de cada um. Carnaval é isso! Muito obrigado, Tuca Barros e DJ W Rocha.”
O desfile contou com os tradicionais bonecões do ex-prefeito Totonho Valadares e do prefeito Sandrinho Palmeira, que acompanhou o evento ao lado de Totonho e de Daniel Valadares.
Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições […]
Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial
O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições pernambucanas. Os detalhes dos certames foram apresentados pelo gestor estadual durante reunião de monitoramento do Programa Pacto pela Vida, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Os editais serão publicados, nesta terça-feira (05.04), no Diário Oficial e a organização será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor das inscrições variam de R$ 160 a R$ 200, de acordo com a função almejada pelo candidato.
“Apesar do cenário de austeridade econômica, nós vamos investir, sempre que possível, na melhoria das instituições. O nosso papel é manter funcionando os serviços públicos e proporcionar sua melhoria. Os quadros das Polícias Civil e Científica precisam de novos servidores e nós vamos realizar esses concursos. O Governo de Pernambuco realizará as ações necessárias para combater a violência, e isso inclui maior presença dos nossos policiais nas ruas”, apontou Paulo.
Dos 650 cargos para a Polícia Civil de Pernambuco, 500 são para agente, 100 para delegado e 50 para escrivão. Dos 316 destinados à Polícia Científica, 40 são para médico legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 73 para auxiliar de legista e 96 para o auxiliar de perito. Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a certame contribuirá para o fortalecimento do trabalho dos que já atuam e melhora o serviço prestado à população. “O povo de Pernambuco espera e nós estamos realizando esse esforço para melhorar o que já está bem e corrigir o que precisa de correção”, assinalou.
A seleção terá duas etapas, sendo a primeira dividida em cinco fases – que vão da prova de conhecimento a investigação social. Já a segunda etapa consiste na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social, com duração média de cinco meses. Após a posse, os novos servidores terão uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão) que observarão a proporcionalidade limite de uma hora de trabalho, para três de descanso.
O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, destacou que a publicação dos editais para os novos certames se soma ao concurso para 1.500 policiais militares que já está em vigor – as inscrições seguem até o dia 10 de abril, através do portal do IAUPE (www.upenet.com.br). “Segurança pública é um tema que exige presença e dedicação de todos. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz no dia a dia. A recomposição dos quadros das polícias Militar, Civil e Científica é apenas uma vertente do nosso trabalho, que inclui prevenção e repressão”, afirmou.
Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.
REFORÇO NA LEGISLAÇÃO – Antes do anúncio da realização de concursos públicos para completar os quadros das polícias Civil e Científica, o governador Paulo Câmara sancionou o novo Código Penitenciário de Pernambuco. A norma vai garantir mais celeridade aos processos no Sistema Prisional de Pernambuco. O Código atual é da década de 1970. A nova legislação conta com 160 artigos e engloba temas que alinham as resoluções locais às garantias constitucionais de 1988. “É uma nova lei que vai oferecer mais condições de gestão para os servidores que trabalham no Sistema Prisional e melhores condições para os detentos. Precisávamos de uma norma que dialogasse com o que diz a nossa Constituição”, sublinhou.
Entre os temas tratados apresentados na nova Lei estão a regulamentação de visitas nas unidades prisionais, de processos disciplinares e dos critérios de avaliação das condutas. “Nós precisamos otimizar todos os instrumentos de segurança do Estado para reduzir os padrões atuais. O código era de 1978 e naquela época não existia computador, telefone celular, Internet e não existia a Constituição de 1988. Essa revisão teve a participação de várias instituições ligadas à sociedade civil e aos sindicados. Todos trabalharam na elaboração do código buscando três princípios: direitos dos presos, disciplina e segurança. Esses são os pilares que norteiam código”, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
A comissão que trabalhou na elaboração do Código é formada por membros do Governo do Estado, além de membros do Conselho Penitenciário Estadual, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Sindicato dos Agentes Penitenciários e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.
Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Nelly disse que pagou por uma […]
Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.
Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.
O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.
Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.
A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.
Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.
Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.
E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.
Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.
Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.
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