Arcoverde: prefeitura inicia obras de acesso ao Jardim da Serra

Recursos serão investidos na produção de aeronaves e desenvolvimento de novas tecnologias

Em encontro com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, nesta quarta-feira (12), o CEO e presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, reforçou a decisão da empresa de investir, juntamente com o Governo Federal, R$ 20 bilhões no Brasil até 2030, para ampliar a produção de aviões e desenvolver novos produtos.

O plano também foi anunciado durante cerimônia do programa Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e autoridades do Governo Federal.
A previsão de investimentos da Embraer inclui aumento da produção de aeronaves, expansão dos negócios em mercados internacionais e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de carbono da indústria aeronáutica. Um dos destaques é o eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso na vertical), fabricado pela EVE, do grupo Embraer.

O ministro comemorou o valor dos investimentos apresentado pela Embraer e disse que isso reforça o pedido do presidente Lula para alavancar a indústria brasileira e retomar a competitividade do Brasil. “Esse anúncio vem para fortalecer a indústria brasileira e reforçar a importância da empresa nacional forte, com credibilidade dentro e fora do Brasil”, afirmou.

Já o CEO da Embraer afirmou que o programa Nova Indústria Brasil tem um papel essencial na retomada da competitividade do País e a parceria com a Embraer, e com toda a Base Industrial de Defesa, continuará sendo fundamental para incentivar as exportações de produtos brasileiros, assim como a geração de empregos qualificados e de renda, garantindo também o domínio de tecnologias críticas voltadas à soberania nacional”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e Presidente da Embraer.

A Embraer atua na aviação comercial, executiva, agrícola e de defesa e segurança. A companhia brasileira projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer serviços e suporte a clientes no pós-venda. Desde sua fundação, em 1969, a Embraer já entregou mais de 9 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 150 milhões de passageiros. A empresa é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil.

Por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Afogados da Ingazeira Futebol Clube deverá sanar irregularidades detectadas em seu site. A entidade do terceiro setor tem prazo de 20 dias para disponibilizar e dar transparência aos dados relativos às suas atividades, bem como em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado.

A partir da recomendação do MPPE, a instituição deve alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira também precisa atualizar seu site, no prazo de 20 dias, dando visibilidade aos dados sobre os ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

As recomendações expedidas pelo MPPE visam o ordenamento da entidade do terceiro setor e do Poder Executivo Municipal quanto à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, ainda, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora aos destinatários e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinadas pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e o Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, as recomendações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do dia 30 de outubro de 2023.

A UPAE de Afogados da Ingazeira, vem através deste canal de comunicação, informar que a unidade permanece aberta, funcionando nos dias e horários normais, de segunda a sexta de 07h às 17h, respeitando todos os Decretos e restrições estabelecidas.

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo todos os protocolos sanitários, lembramos que para ter acesso a unidade:

O paciente apenas deverá levar apenas 01(um) acompanhante, caso seu atendimento seja preferencial;

O paciente deverá comparecer apenas no dia e hora pré – agendada;

A entrada na unidade só será permitida com o uso correto de máscara de proteção, aferição da temperatura, lavagem das mãos e uso de álcool à 70%;

Caso teste positivo ou apresente algum sintoma da Covid-19, entre em contato para desmarcar e reagendar o seu atendimento.

Caso deseje algum atendimento por telefone, ligue: (87) 3838 8602 ou (87) 3838 8613

Atenciosamente,

Daniele Moreno 

Coordenadora Geral da UPAE

Por André Luis

Na 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou o Agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Solidão, no processo digital TCE-PE nº 2159127-1, que trata do auto de infração lavrado em desfavor do prefeito Djalma Alves, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de Plano de Ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos – exercício financeiro de 2020.

O prefeito Djalma Alves, representado pela advogada Laudicéia Rocha de Melo – OAB/PE N° 17.355, teve seu recurso analisado pelo Relator, Conselheiro Ranilson Ramos.

O Agravo em questão foi interposto contra o despacho nº 072/2021 (PETCE Nº 29135/2021 – PETCEWEB-015283). O Acórdão T.C. nº 2010/2023, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (24), trouxe a decisão unânime dos Conselheiros do Tribunal de Contas.

O teor do acórdão destaca que, após a análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2159127-1, os Conselheiros consideraram que os pressupostos de legitimidade, tempestividade e interesse processuais para a interposição do recurso foram atendidos. No entanto, os argumentos apresentados pelo Agravante, Djalma Alves de Souza, não foram considerados suficientes para modificar a decisão recorrida.

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, embasou sua decisão nos artigos 77, inciso II, parágrafos 3º e 4º, e no artigo 79, §1°, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). O Acórdão decidiu, à unanimidade, preliminarmente, conhecer do presente processo de Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

A sessão contou com a presença do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente em exercício, e dos Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto, Rodrigo Novaes, e do Dr. Gustavo Massa, Procurador-Geral. 

O município de São José do Egito garantiu destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 1º lugar na região do Pajeú.

O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento.

Em um recorte que só separa a região do Pajeú, São José do Egito chegou ao índice  0,599, a frente de Afogados da Ingazeira (0,590), Serra Talhada (0,588) e Tabira (0,586).

Na saúde, o município tem colocado como ponto fundamental para alcançar números como esse a cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município, ao contrário de uniades regionais em outros polos como Afogados da Ingazeira (Regional Emília Câmara) e Serra Talhada (Eduardo Campos).

Na pandemia, São José do Egito se destacou por, com recursos próprios,  manter uma UTI para tratar casos gaves de Covid-19. Investimentos como um tomógrafo digital, também instalado em 2021, também são elencados.

“Os números mostram que, apesar dos desafios nesses quatro anos, conseguimos avançar muito na área de saúde. Ter esse indicativo de um levantamento independente como o da Folha de São Paulo orgulha todos nós e nos dá a  sensação de dever cumprido”, diz o Secretário Paulo Jucá, procurtado pelo Blog.

Dados e indicativos de saneamento e educação ajudaram a incorporar  o ranking.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.