PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista
Foto: Josué Júnior
Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.
Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.
“No meu município nós temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.
“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC.
O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu.
Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.
Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente; o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale.
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