Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula, diz Gonet

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Insatisfeito com a falta de apoio da gestão do Prefeito Evandro Valadares o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Marinho ensaiou deixar a pasta na semana que passou.

A notícia vazou para a imprensa e o Secretário em nenhum momento negou a retirada.

Chamado para uma conversa, Marinho atendeu o pedido de Evandro e do vice-prefeito Eclériston Ramos e resolveu dar mais um tempo.

Se o prefeito passar a olhar com mais atenção a Cultura e o Esporte de São José do Egito, Henrique Marinho se dará por satisfeito, se não pegará sua mala e sua cuia e irá embora de vez. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Do Afogados On Line

A perturbação do sossego que vem acontecendo com frequência em Afogados da Ingazeira levou a vereadora Antonieta Guimarães apresentar requerimento solicitando do Executivo fiscalização para coibir esse abuso. Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta (30).

Segundo a vereadora, o barulho com carros de som (paredões) e em algumas festas que estão acontecendo no município vem tirando o sossego dos afogadenses. Ainda de acordo com Antonieta, missas, cultos e até repartições públicas estão sendo prejudicadas com o barulho produzido por carros de som que aumentou a quantidade desses veículos sem que sejam legalizados.

Todos lembram que a então promotora de Justiça, Ana Clézia, foi uma das que combateu esse abuso que estava acontecendo no município de Afogados e que alguns afogadenses foram contrários à promotora e foram às ruas protestar com faixas que diziam que a Lei estava sendo cumprida.

Hoje o município de Afogados está aquém no tocante a fiscalização com a questão de volume de som em eventos e de carros de publicidades, bem como da ocupação das calçadas por parte de alguns comerciantes.

Contas de Totonho aprovadas em segundo turno : As contas de 2009 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, foram aprovadas com ressalvas por maioria na noite desta quarta (30) durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores.

Dos 12 vereadores que compareceram, apenas o vereador José Carlos votou contra a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor. Ele manteve o voto contrário, como aconteceu na primeira votação das contas naquela Casa. Apenas o vereador Cícero Miguel não compareceu.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou na noite desta quinta-feira (27) uma carreata em apoio às candidaturas de Lula e Marília. A concentração aconteceu em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar e contou com um grande número de carros e motos, que saíram em carreta pelas principais ruas até o Centro da cidade, onde apoiadores se concentraram na Praça Poeta Rogaciano Leite para participar do ato político.

O deputado eleito José Patriota, apoiado por Adelmo, esteve participando do comício e agradecendo os mais de 3 mil votos obtidos no município na eleição de 2 de outubro.

Além do apoio de Adelmo e do vice Chico de Laura, Lula e Marília também são apoiados em Itapetim pelos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão de Piedade, Jordânia Siqueira, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira, sindicatos, associações e outras lideranças.

“O povo de Itapetim confirma em mais esse grande ato, que está do lado de quem trabalha e quer o melhor para o nosso município. Gratidão aos sindicatos, associações, lideranças locais, coordenação da campanha, equipe de governo e a população em geral pelo grandioso apoio nessas eleições. Agradeço ao nosso deputado eleito José Patriota, que esteve abrilhantando ainda mais o evento, ao vice-prefeito Chico de Laura e aos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Jordânia, Lailton, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira”, disse Adelmo.

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, oficializou a Lei Nº 1095/2023, que garante o tão aguardado aumento salarial dos professores do município. A iniciativa, resultado de um acordo firmado em conjunto com a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Assemuca), foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Conforme os termos estabelecidos, os professores serão contemplados com um aumento de 5% retroativo a janeiro deste ano, que será pago em três parcelas consecutivas. Além disso, a partir de julho, o reajuste será ampliado para 10%, beneficiando ainda mais os educadores locais.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota, apresentou detalhes sobre o acordo. A medida representa um importante avanço na valorização da classe docente, reconhecendo a sua relevante contribuição para a formação e desenvolvimento da comunidade carnaibense.

Com essa iniciativa, espera-se que a qualidade do ensino seja fortalecida em Carnaíba, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e incentivando os professores a continuarem desempenhando um papel fundamental na formação dos jovens estudantes do município.