Acidente na estrada de Ibitiranga deixa casal ferido 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Sandrinho avalia os dez meses de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito começa dez meses com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo, como a conclusão de algumas obras de calçamento, das praças da Avenida Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart e entrega da nova sede da Guarda Municipal.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo. O debate terá a participação de blogueiros da região.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema que reúne, em um único lugar, as principais informações municipais para uma gestão eficiente. 

Os presentes poderão acompanhar uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto e o panorama do abastecimento de água em Pernambuco, que será exposta pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz. Além da discussão da adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, este segundo apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo. 

Também serão apresentadas as ações da gestão, como o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa dentro do planejamento de ação para os novos gestores. Por outro lado, será proposta a criação do setor de engenharia da Amupe, para auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos. 

Eleições

O processo de eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal também será discutido na Assembleia da terça-feira (14). O momento vai marcar a escolha e homologação da Comissão Eleitoral. 

Serviço:

Assembleia da Amupe

Data: 14 de janeiro.

Horário: 09h.

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

O Presidente João de Maria continua sua estratégia para ser reeleito presidente da Câmara de São José do Egito. E não tem tido nenhuma preocupação com a repercussão disso.

Depois de articular a ida dos seus apoiadores para um imóvel no litoral, em lugar incerto e não sabido, numa estratégia apelidada de “sequestro”, por manter os pares incomunicáveis, como em um cativeiro, ele agora editou duas medidas que evitam a necessidade de que o voto seja presencial.

Na Portaria 004/202, ele definiu que, em virtude da pandemia de Covid-19, ficam instituídas sessões semipresenciais. Os vereadores poderão participar da sessão presencial ou virtualmente. Com isso, os mantidos em “cativeiro legislativo”, poderão votar desse local sem necessidade de serem interpelados. A medida visa evitar viradas de votos até o dia da eleição.

E a única Câmara da qual se tem conhecimento no Brasil a aditar essa medida nesse período. Mesmo a última variante da Covid que teve um recente aumento de casos, arrefeceu.

Ele também decidiu via ofício marcar a sessão extraordinária que será marcada pela definição das regras e diretrizes da eleição para quinta, 15 de dezembro, às 16h. “É fazer o povo de besta. Imagine a cena. cada um em um celular, na beira da piscina, dando seu voto sem precisar vir. Arrumaram uma forma de, mesmo sequestrados, participarem da votação alegando a pandemia”, disse o vereador Vicente de Vevéi, do PSB.

A Coluna do Domingão destacou que em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Dos dez leitos de UTI, seis são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, desses seis, quatro são por acidente de moto. Afinal, qual o impacto dos acidentes de trânsito para o setor da saúde e previdenciário do estado?

Na próxima segunda-feira (27.04), a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco recebe o coordenador Executivo do Comitê Estadual de Prevenção de Acidente de Moto, João Veiga.

A palestra sobre “Análise dos Eventos de Trânsito em Pernambuco, o Impacto para o setor da Saúde e Previdenciário”, acontece, às 16h30min, no Plenarinho III da Assembleia Legislativa, 2º andar do anexo I.