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Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa

Por André Luis

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

Outras Notícias

Sávio tem candidatura deferida

Mais um candidato a prefeito do Pajeú teve sua candidatura deferida. A juiza Tayná Lima Prado acatou as argumentações do jurídico da candidatura de Sávio Torres e julgou improcedentes as alegações da oposição e do MP. A juiza alegou que os efeitos da decisão da rejeição das contas originais do TCE através da Tomada de […]

Mais um candidato a prefeito do Pajeú teve sua candidatura deferida.

A juiza Tayná Lima Prado acatou as argumentações do jurídico da candidatura de Sávio Torres e julgou improcedentes as alegações da oposição e do MP.

A juiza alegou que os efeitos da decisão da rejeição das contas originais do TCE através da Tomada de Contas 0970194-1 estão sem efeito.

Isso por conta de um Agravo de Instrumento que anulou seus efeitos.

“Diante da suspensão dos efeitos da decisão de Tomada de Contas 0970194-1, afasto a presente causa de inelegibilidade.

Por fim, deferiu o registro de candidatura de Sávio Torres em Tuparetama. Ele, Dêva Pessoa e Júnior Honorato disputam a prefeitura do município.

Sertão do Pajeú totaliza 406 óbitos por Covid-19

Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e  490 […]

Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e  490 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 10 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.626 casos confirmados, 3.445 recuperados, 46 óbitos e 135 casos ativos.

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta com 431 casos confirmados, 398 recuperados, 8 óbitos e 25 casos ativos. Óbito: o município confirmou dois novos óbitos por Covid-19, mas não deu detalhes no boletim epidemiológico.

Calumbi registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24 horas. Está com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.178 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 38 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados. O município conta com 810 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não registrou nenhum caso positivo e 2 recuperados nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 536 recuperados, 16 óbitos e 14 casos ativos.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município permanece com 205 casos confirmados, 194 recuperados, 1 óbito e 10 casos ativos.

Itapetim registrou 2 novos casos confirmados de Covid-19 e 3 recuperados. O município totaliza 849 casos confirmados, 824 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta agora com 381 casos confirmados, 363 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3novos casos confirmados e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.670 casos confirmados, 1.615 recuperados, 29 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 29 novos casos confirmados e 15 recuperados. O município conta agora com 7.909 casos confirmados, 7.650 recuperados, 127 óbitos e 132 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 4 casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.021 casos confirmados, 1.964 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 709 casos confirmados, 682 recuperados, 23 óbitos e 4 casos ativos.

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. A cidade conta com 320 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Eduardo Bolsonaro chama brasileiros ilegais no exterior de ‘vergonha’

Estadão Conteúdo O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. Segundo ele, há mais brasileiros que passariam a viver ilegalmente nos EUA com isso. Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ainda […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. Segundo ele, há mais brasileiros que passariam a viver ilegalmente nos EUA com isso. Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ainda classificou os imigrantes em situação irregular fora do País como uma “vergonha nossa”.

“Um brasileiro ilegalmente fora do País é um problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente. Um brasileiro que vai para o exterior e comete qualquer tipo de delito, eu me sinto envergonhado”, afirmou o deputado, ao fim de evento organizado por Steve Bannon, em Washington, prévio à chegada de Jair Bolsonaro à capital americana.

Questionado sobre os EUA não oferecerem reciprocidade ao Brasil na isenção de vistos, Eduardo respondeu: “A pergunta que eu faço é o seguinte: quantos americanos vão aproveitar essa brecha e vir morar ilegalmente no Brasil? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que brasileiros entrem lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos, sem visto, se passando por turista, e vão passar a viver ilegalmente aqui?”. “Será que estou falando algum absurdo em dizer que, sem a necessidade de um visto, várias pessoas entrariam nos EUA de maneira ilegal e ilegalmente permaneceriam lá? Eu acredito que não”, emendou o deputado e filho do presidente.

Ao falar sobre perspectivas do encontro entre Jair Bolsonaro e o americano Donald Trump, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, disse o encontro vai ser “bem descontraído”. “Tanto Trump como Jair Bolsonaro pisam fora do politicamente correto e isso é algo que atrai muito a simpatia das pessoas e são duas pessoas carismáticas. Vai ser um encontro bem descontraído, acho que em pouco tempo eles não se sentir confortáveis e ter uma conversa franca e aberta. E além disso é uma aproximação que há tempos a gente não via entre os presidentes dos dois países”, disse o deputado.

Ele minimizou o fato de a aproximação com Bannon gerar ruído no governo americano. Após ser estrategista de Donald Trump, Bannon foi demitido da Casa Branca e já foi chamado de traidor por Trump.

TCE aprova contas de 2014 de Zé Pretinho, mas faz recomendações

As contas de 2014 do ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal. Várias recomendações foram feitas para o gestor atual. A informação é do Afogados On Line. Veja […]

As contas de 2014 do ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi por unanimidade dos integrantes da Segunda Câmara do Tribunal. Várias recomendações foram feitas para o gestor atual. A informação é do Afogados On Line. Veja as recomendações que valem para o atual chefe do executivo:

1. realizar um estudo criterioso, no prazo de até 180 dias da publicação desta decisão, da viabilidade financeira e atuarial do Município de Quixaba ter um Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da CF, arts. 5º e 37, 40, posição do TCE/PE e STF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 180 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

2. atentar para o dever de adotar medidas efetivas visando à arrecadação de receitas próprias PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

3. atentar para o dever de reter, contabilizar e recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

4. atentar para o dever divulgar na forma e prazos legais informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso às Informações e pela LRF PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

5. atentar para o dever de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição da água e de tratamento de esgoto PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

6. atentar para o dever de elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e de adotar medidas adequadas para tratamento e disposição dos resíduos, possibilitando também receber recursos do ICMS socioambiental. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 1 dias contados a partir da data de publicação desta decisão.

A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Agreste de Pernambuco ganha Centro de Hemodiálise

O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise. Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a […]

O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise.

Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a IV e V regionais de saúde.

A inauguração ocorreu nesta manhã de segunda e contou com a presença do governador Paulo Câmara e outras autoridades estaduais.

“Este centro irá atender não apenas Caruaru, mas as demais regiões do nosso Estado. Vai encurtar distâncias para quem precisa deste serviço e terá uma qualidade enorme para a gente melhorar cada vez mais a saúde pública de Pernambuco”, destacou o governador.

O espaço, com mais 1 mil m² de área construída, tem capacidade para atender mais de 350 pacientes/mês e foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz.

“Esta é uma obra que reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a descentralização e interiorização da assistência médica especializada em Pernambuco”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.