Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa
Por André Luis
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.
Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.
A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.
O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.
Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.
A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.
O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda. Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão […]
Primeiro lugar: São Bento do Una. Fotos: Cláudio Gomes
O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda.
Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão – Seplag/PE, Secretaria de Apoio aos Municípios – Seplag/PE, Sebrae, Unicef, Universidade Federal de Pernambuco/ PROExC e Undime/PE- União dos Dirigentes Municipais de Educação.
Alcançou o primeiro lugar, o município de São Bento do Una com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública.
Segundo lugar: Garanhuns – Comissão
O projeto facilita para a população o acesso aos registros de origem dos recursos, e onde eles são investidos, por meio de relatórios quadrimestrais referentes às Secretarias de Finanças, Educação, Trabalho e Ação Social, Saúde, Agricultura e Sistema Próprio de Previdência (PREVUNA). As audiências acontecem na Câmara dos Vereadores, com transmissões para as rádios assim como para o site da Câmara Municipal e pelo Portal TV SBUNA.
O município de Garanhuns conquistou a segunda colocação, com a prática “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”, na área de desenvolvimento. O programa, que teve início em agosto de 2014, surgiu para tentar resolver a questão da ocupação e renda do município. Entre as ações realizadas no projeto, estão a alteração do Código Sanitário Municipal, com políticas de inclusão produtiva para microempreendedores, a economia solidária e empreendimentos rurais – prevendo ainda benefícios para micro e pequenas empresas.
Primeiro lugar – votação net : Afogados da Ingazeira
Além da escolha da comissão julgadora, este ano houve votação pela internet no site da Amupe. Do total de 14.279 votos – Afogados da Ingazeira obteve cerca de 40% dos votos alcançando a primeira colocação com a prática “FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento”, na área da educação.
O projeto faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, realizada pelo município, através da Secretaria da Educação. Durante o ano letivo, diversos projetos são realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a participação de toda a comunidade escolar. A Feira representa um espaço para socialização e conhecimento, com apresentações artístico/culturais, como o teatro, a dança e pintura.
Segundo lugar votação popular: Ouricuri
Em segundo lugar pelo voto popular, o município de Ouricuri foi premiado com sua prática na área da saúde: “Sala de Espera na estratégia Saúde da Família de Ouricuri: Uma Proposta de Acolhimento Humanizado Junto ao Serviço de Saúde”.
Encerramento – No final das atividades do Congresso dentro do Seminário Nacional de Consórcios foram criados dois grupos temáticos para tratar do tema, onde o presidente da Amupe José Patriota foi eleito na ocasião para coordenar o grupo político, o outro grupo é de formação técnica.
Ainda na ocasião, houve uma assinatura de cooperação técnica entre a Cidade de Salcedo (Equador) com o município de Cortês. Para selar o acordo estiveram presentes o consultor para a América Latina Marcelo Moreno (Equador), o vice-prefeito de Salcedo Dario Proãno e os conselheiros Bolivar Solis e Taglo Raúl Salas.
Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada. Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de […]
Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado
Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada.
Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros. Hoje, durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou um pacote de 26 atos para a realização de diversos serviços ligados ao programa. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.
O programa PE na Estrada é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Companhia Estadual de Habitação e Obras e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano, foram investidos aproximadamente R$ R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado.
“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Uma das obras mais aguardadas pelos pernambucanos, o Arco Metropolitano, está incluída no PE na Estrada, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – prevê uma melhora considerável na trafegabilidade de veículos que passam diariamente na BR-101, entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.
No pacote de atos assinado pela gestora constam 19 ordens de serviço autorizando intervenções em rodovias importantes como as PEs 001, 009, 014, 051 e 060, no Grande Recife; 072/009, na Zona da Mata Sul; 96, 121, 103, 123, 203 e 250, no Agreste; e 263, 304 e 540, no Sertão, por exemplo. Apenas este lote representa um aporte de R$ 400,2 milhões e 387 quilômetros de obras em todo o Estado.
Prestigiaram o evento os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Aline Freire (Terra Nova), Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Adriana Paes (Glória do Goitá), Adelmo Moura (Itapetim), Branco de Geraldo (Jurema), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Célia Sales (Ipojuca), César Freitas (Sanharó), Dió Filho (Riacho das Almas), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Itambé), Dra. Nadegi (Camaragibe), Dra. Cátia (Jataúba), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Erivaldo Chagas (Lajedo), Erivaldo José (Calumbi), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Fátima Borba (Cortês), Guiga (Vicência), Gustavo Adolfo (Bonito), Izalta (Ibirajuba), João Cavalcante (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audalio (Manari), Júnior de Beto (Palmares), Juarez da Banana (Machados), Luciano Bonfim (Triunfo), Luiz Aroldo (Águas Belas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Marcos Patriota (Jupi), Marcone (São Vicente Férrer), Merson (Poção), Nego do Mercado (Capoeiras), Nininho (Parnamirim), Paulo Batista (Itamaracá), Paquinha (Macaparana), Patrick José (Itaquitinga), Pité (Quipapá), Rolph Júnior (Belém de Maria), Renato Sales (Vertente do Lério), Ricardo Ramos (Ouricuri), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Sapatinho (Joaquim Nabuco), Silvestre (Passira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Teto Teixeira (Moreilândia), Kéko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Ulias Leal (Alagoinha), Xisto Freitas (Aliança), Yves Ribeiro (Paulista), Welliton da Saúde (Ibimirim), Whashington (Tacaratu), Zé de Irmã Têca (Itapissuma), Zé Maria (Cupira), Zé Pretinho (Quixaba) e Zeinha Torres (Iguaracy), além dos vice-prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e Edmo Neves (Vitória de Santo Antão).
Também participaram os deputados federais Carlos Veras e André Ferreira; os deputados estaduais Jarbas Filho, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Doriel Barros, João Paulo, Luciano Duque, Mário Ricardo, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Claudiano Filho, Danilo Godoy, Aglailson Victor, Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Mario Ricardo, Nino de Enoque, Romero Sales Filho, Simone Santana e William Brígido, assim como os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Maguari.
Sertão
No Sertão, foram anunciadas a PE-263, entre São Vicente e a divisa com a Paraíba, a PE-275, entre Tuparetama, Ambó e a divisa com a Paraíba, a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a PE-540, de Moreilândia a Parnamirim.
Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de […]
Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de n° 001/2019.
Os aprovados constantes na referida Portaria, já poderão se dirigir munidos dos documentos citados abaixo, na próxima segunda-feira (05/04), a partir das 8h, até o Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (Rua Augusto Cavalcante, s/n°, Centro).
A documentação autenticada de todos os itens, os quais também precisam ser apresentados no ato com os originais, deverá ser entregue no referido setor até o dia 30/04/2021, para posse ao cargo, conforme regras estabelecidas em lei.
Abaixo a, lista de documentos necessários para ingresso no quadro dos aprovados:
1 – Registro Geral (Carteira de Identidade) (01 fotocópia autenticada);
2- CPF – 01 (fotocópia autenticada);
3 – Título de Eleitor (01 fotocópia autenticada);
4 – Comprovante de última votação – 1° e 2° turnos (01 fotocópia);
5 – Certificado de Escolaridade conforme exigido no Edital (01 fotocópia autenticada);
6 – Histórico Escolar (01 fotocópia autenticada);
7- Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização do Curso (01 fotocópia autenticada);
8 – Carteira do Conselho Regional (01 fotocópia autenticada) – caso seja pertinente à competência;
9 – Comprovante de quitação do Conselho Regional (01 fotocópia);
10 – Duas fotos 3X4;
11- Cartão do PIS/PASEP (01 fotocópia);
12 – Carteira de Trabalho CTPS – fotocópia autenticada
13 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (01 fotocópia autenticada);
14 – Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiver cursando graduação (01 fotocópia) (caso houver);
15 – Declaração expedida pela Secretaria para abertura da Conta Salario Junto à Caixa Econômica Federal de Arcoverde ( fornecida na Secretaria);
16 – Fotocópia do último Contracheque (no caso de já ser servidor do município);
17 – Certificado de Reservista (01 fotocópia autenticada);
18 – Certidão dos Setores de Distribuição dos Foros Criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual.
“Enquanto o Brasil se debate em crise, em Pernambuco ela é enfrentada com trabalho duro e gestão eficiente, que faz as coisas acontecerem”. Foi dessa forma que o deputado Tadeu Alencar resumiu as novas conquistas alcançadas pela população de Bodocó, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (01). Ao lado do prefeito da cidade Danilo Rodrigues, […]
“Enquanto o Brasil se debate em crise, em Pernambuco ela é enfrentada com trabalho duro e gestão eficiente, que faz as coisas acontecerem”. Foi dessa forma que o deputado Tadeu Alencar resumiu as novas conquistas alcançadas pela população de Bodocó, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (01).
Ao lado do prefeito da cidade Danilo Rodrigues, do prefeito de Exu Leo Saraiva, deputados estaduais, vereadores e secretários municipais, Tadeu participou da solenidade em que o governador Paulo Câmara autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água.
De acordo com o deputado – que é vice-líder da bancada do PSB na Câmara – ao contrário do que vem ocorrendo em outros estados do País, onde as dificuldades financeiras impedem investimentos e provocam, inclusive, atraso nos salários dos servidores, em Pernambuco acontecem inaugurações e novas obras estão sendo iniciadas, animando a economia e fortalecendo as políticas públicas.
Tadeu Alencar é o autor de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, no valor de um milhão de reais, que permitiu ao Governo do Estado dar ordem de serviço para a requalificação do hospital municipal de Bodocó, um antigo pleito da população daquela cidade.
O governador Paulo Câmara, por sua vez, ressaltou que voltar ao Sertão do Araripe é sempre uma emoção especial. “Eu estive aqui no último evento público com o ex-governador Eduardo Campos”, lembrou.Paulo, que juntamente com Tadeu Alencar e Danilo Rodrigues, participaram de uma carreata liderada por Eduardo na campanha presidencial de 2014, antes da tragédia que vitimou o candidato do PSB.
“Naquele dia,tivemos a oportunidade de reafirmar valores que para nós são insuperáveis: trabalhar por aqueles que mais precisam e fazer com que cada um tenha a confiança de que vão poder nascer, estudar, trabalhar, morar aqui e ser feliz junto com suas famílias”, afirmou o governador.
Os 220 classificados para a segunda fase do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) farão o teste de aptidão física neste fim de semana. As provas serão realizadas no sábado (24) e domingo (25) e cada candidato deve fazer a identificação correta do seu local, data e horário de realização do exame […]
Os 220 classificados para a segunda fase do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) farão o teste de aptidão física neste fim de semana. As provas serão realizadas no sábado (24) e domingo (25) e cada candidato deve fazer a identificação correta do seu local, data e horário de realização do exame e o comparecimento no horário determinado.
Conforme o edital, os candidatos devem comparecer com a antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme modelo previsto em edital. Também é necessário estarem trajando roupas apropriadas para a prática de exercício físico, caso contrário, não poderão efetuar os testes.
Ainda de acordo com o edital, aqueles que eventualmente comparecerem após o horário de fechamento dos portões não poderão realizar os testes e serão eliminados do certame. Em hipótese alguma será realizada qualquer etapa fora do local, horário e data determinados.
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