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Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa

Por André Luis

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

Outras Notícias

Pesquisadoras japonesas estudam o São Francisco

As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido […]

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As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido pelo CBHSF no âmbito da bacia do Velho Chico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Marcelo Ribeiro, ambos integrantes da estrutura do Comitê, também participaram do encontro. Coube ao presidente Anivaldo Miranda fazer uma apresentação em inglês para as visitantes, expondo aspectos do trabalho do colegiado, sua estrutura de funcionamento, seus objetivos. Ao final, elas foram presenteadas com carrancas de madeira – símbolos artesanais populares do rio São Francisco.

As pesquisadoras desenvolvem, juntamente com outros estudiosos, o projeto Green Access Project, financiado pelo governo japonês, com foco na gestão de águas e consumo de energia elétrica. A ideia do projeto é conhecer experiências exitosas nessa área baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a tomada de decisões; e a resolução de conflitos por via judicial.

A visita representa a segunda fase do projeto. A próxima, a ser iniciada em 2016, terá como resultado a elaboração de um documento detalhado sobre gestão das águas, mostrando a experiência de diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suíça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros.

As professoras participam ainda de programação no município de Penedo (AL) nesta terça e quarta (9.09). Na quinta (10.09), um novo encontro acontece na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). Depois, as pesquisadoras seguem para São Paulo, onde irão conhecer a experiência do projeto de recuperação do Parque da Serra do Mar.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Coluna do Domingão

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma […]

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel

A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma das maiores do Estado.

Ninguém em sã consciência apontaria hoje a gestão José Patriota como desastrosa. Ao contrário, pesquisas indicam aprovação de cerca de oito em cada dez afogadenses. E aparentemente há horas em que isso não é bom, porque sentado em bons índices, muitas vezes algumas questões são negligenciadas, ou por medo de perda dessa popularidade, ou pelo comodismo que os números garantem.

Um desses temas é o da municipalização do trânsito. Patriota recebeu o bastão de Totonho Valadares em 2013 (que fez um anúncio de municipalização que foi uma firula na opinião pública), assumiu o segundo mandato em 2017 e se aproxima da casa dos 75% do seu ciclo sem anunciar que modelo de municipalização a cidade vai seguir. Nesse tempo, acompanhamos Arcoverde reduzir o número de mortes no trânsito, Serra Talhada anunciar seu processo de municipalização e Tabira aprovar na Câmara seu modelo. Cobra-se mais de quem se espera mais: o estilo “gestão moderna” de Patriota era esperança de que a questão avançasse.

Em setembro de 2017, a última promessa: de que o Plano de Mobilidade Urbana, que analisa projetos de duas empresas para implementação em Afogados da Ingazeira seria tocado a partir de janeiro. Antes disso o próprio gestor já havia prometido a definição do modelo a ser referência para o município, o Presidente do Detran prometeu apoio, mas nada  aparentemente avançou para o sonhado passo de disciplinamento do trânsito e ordenamento urbano, outra mazela.

Na Rádio Pajeú, inúmeras queixas de imprudências tomam a programação. Até o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly entrou no debate e chamou o trânsito da cidade de “vergonhoso”.

Você pode estar avaliando: mas a municipalização vai resolver o problema de quem é irresponsável e quer tirar sua vida arriscando-se nas estradas? Para muitos casos, acredite, a resposta é sim. Um processo decente de municipalização tira de circulação motoristas e motociclistas sobre feito de álcool, com motos irregulares, que circulam aos montes, motoristas sem habilitação para guiar, menores, dentre outras inúmeras ocorrências.

O Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. É cinco vezes o valor do Estado inteiro, segundo o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE). Acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Afogados tem boa parcela nesse número.

O presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, Valdemir de Souza, explicou ao blog que o modelo de municipalização, vitrine para cidades de todo o país,   se inspirou na cidade de Gramado e em cidades da Europa, com instalação dos parquímetros. “A prefeitura complementa os custos do sistema, mas o valor é mínimo diante das vidas poupadas e de quanto se gastava na saúde com acidentados”.

Também afirmou que é balela a ideia de que municipalização tira voto de gestores pelo rigor na fiscalização a irregularidades. “Pelo contrário. Madalena Brito hoje é elogiada pela mudança de mentalidade na população”. Claro, a municipalização não é como bolo, com receita pronta, mas tem como sair do papel. Já passou da hora pela imponência e importância da cidade. Não da mais para tratar Afogados como “a cidade dos quebra-molas”. E ponto.

Querendo cadeia

Depois de Pedro Marcolino, o Pedrinho, em Serra Talhada, apareceu mais um propondo tirar cadeia pra Lula: o vereador Djalma das Almofadas, que verbalizou a proposta na última sessão da casa. Esse tipo de proposta só ganha espaço no folclore e nas conversas de  mesa de bar. Valesse juridicamente, nem os corajosos de plantão, nem os que acrescentaram Lula ao sobrenome falariam tal asneira.

Perseguido

É verdade que a expressão “golpista” anda perseguindo Gonzaga Patriota. Pior que a reação dele lembra a história de quem não gosta de apelido e sai reclamando arretado. Acaba pegando. No laptop que pediu emprestado para fazer explanação sobre a interligação Tocantins-São Francisco em Serra Talhada tinha um adesivo em letras garrafais: “não voto em golpista”.

Copa do Mundo

Em Serra Talhada, o jornalista Giovani Sá cravou no Frequência Democrática três candidatos Copa do Mundo, que estiveram há quatro anos atrás do voto, com bons padrinhos e simplesmente sumiram do mapa depois, como quem não deve nada pelo acordo celebrado. São eles, Zeca Cavalcanti, do PTB, que foi apoiado por Augusto César, Lucas Ramos, apadrinhado por Carlos Evandro e Marinaldo Rosendo, também  da cota do ex-prefeito de Serra Talhada.

Valadares bate em Câmara

O respeitado jornalista João Valadares, filho do ex-secretário Paulo Valadares, sobrinho do ex-prefeito Totonho Valadares, primo de Daniel , analisou no programa PE no Ar, da TV Tribuna, a ida de Paulo Câmara para visitar Lula esta semana. “Não tem outro nome: trata-se de oportunismo eleitoral. É uma solidariedade de ocasião, circunstancial. Câmara e Geraldo Júlio participaram e apoiaram o impeachment de Dilma e votaram em Aécio”.

Estuprador na rua

Pra quem critica as audiências de custódia: o idoso AAS, 72 anos (a PM não divulga mais o nome completo), que foi pego em flagrante abusando uma adolescente de 14 anos em uma casa em construção no São Braz foi liberado depois da sua ouvida pelo judiciário. A vítima relatou ter sido arrastada e obrigada a fazer sexo oral nele. “A vítima chegou a gritar e chorar”, disse a PM em boletim.

Sem sintonia

O município de Bodocó, que sofre em decorrência das chuvas desta semana tem uma peculiaridade. Apenar de ser a segunda maior bacia leiteira do Estado, com população similar a de cidades como Afogados da Ingazeira, não tem sequer uma emissora de rádio. Veículo determinante para prestar serviço em uma realidade como esta, o rádio fez muita falta por lá.

Saindo do colapso

A Barragem de Boa Vista, em Itapetim, seca desde janeiro, acumula 9,2% da sua capacidade de 1,6 milhão de metros cúbicos. Em dez dias, o manancial deve contribuir com o abastecimento de Itapetim. A Barragem de São José, em São José do Egito, também saiu do colapso. O reservatório, com capacidade para acumular 7,1 milhões de metros cúbicos, registra 54,6%.

Didi na foto

O Presidente da Câmara Nêudo da Itã negou que tenha proximidade com o ex-prefeito José Francisco Filho em entrevista à Rádio Pajeú. Estiveram entretanto no mesmo palanque ontem em Carnaíba, na entrega de tratores dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti.

Frase da semana: “Missão cumprida. Ataque perfeitamente executado”. De Donald Trump, que para analistas, tentou fugir de escândalos internos e atacar a Síria em busca de apoio popular, nem que para isso ameace o mundo com nova guerra envolvendo Rússia e cia.

NOVO Pajeú rebate artigo de jornalista

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”. Defesa da democracia O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de […]

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”.

Defesa da democracia

O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de qualquer nostalgia às supostas glórias das ditaduras de direita do século passado, o Partido continua preocupado em defender a liberdade política dos males ditatoriais no novo milênio. Os sussurros de fantasmas de tiranias passadas não podem causar mais temor do que os rugidos das tiranias presentes.

Atualizando-se, olhando ao seu redor, é necessário perguntar-se quais são as ameaças a democracia de hoje. Quantas ditaduras existem hoje na América Latina? Quantas são de direita e quantas são de esquerda? Quantas foram apoiadas diretamente por um presidente brasileiro? E de qual partido era esse presidente tão interessado em ajudar esses ditadores latinos?

De qual espectro político são as ditaduras que estão desde o milênio passado oprimindo seu povo sem nunca se entregar à democracia, como aconteceu no Brasil nos anos 80? A extrema-esquerda não é levada em consideração na análise de defesa da democracia feita pelo autor.

Falar em democracia não é suficiente – tem que se defender, de fato, os valores democráticos e os países democráticos contra a tirania. É, inclusive, uma tática recorrente de tiranos modernos chamar sua tirania de democracia, sua monarquia de república e suas elites de povo; como na “República Popular Democrática da Coreia” (Coreia do Norte) e nas históricas declarações de Stálin de que a União Soviética era a maior democracia do planeta. A aparência dessas tiranias são o inverso de sua essência.

Longe de qualquer adoração irracional a qualquer das figuras que concorrem à presidência de nossa República, não aceitamos o rótulo de “bolsonaristas”, pois Bolsonaro passou por inúmeras e severas críticas do Partido durante seu mandato.

No entanto, analisando aparência e essência, não se vê em Bolsonaro promessas ou atos de regulação da mídia (o que deveria preocupar muito mais o autor, silencioso, até o momento, sobre o assunto), de revolução ou de defesa aberta ao crime, além da defesa material de inúmeros tiranos de países vizinhos, como os realizados pelo candidato do PT, que fala em democracia enquanto fomenta ditaduras.

Dentro de uma análise atualizada e abrangente entre os dois espectros políticos, a posição de João Amoêdo, não debatida com o restante do Partido, vai contra os valores do Novo e, por isso, não por autocracia arbitrária, ele foi criticado.

O Novo posicionou-se oficialmente contra a esquerda radical, representada nessas eleições pelo PT, orientando seus filiados para anular o voto ou votar no atual governante, que comunga de alguns ideais conosco, conforme sua consciência.

Defesa dos pobres e necessitados

Quanto a questão da pobreza e assistência social, há uma crítica recorrente dos autores deste Blog ao Partido Novo. De fato, esse é um dos assuntos mais importantes de Pernambuco que, governado há anos por socialistas, foi considerado pelo Banco Mundial o pior estado do país para se fazer negócios e que, logicamente, virou um campeão nacional de desemprego e miséria.

Os “bolsonaristas de gravata borboleta” falam muito em economia porque ela não está, de forma alguma, dissociada dos problemas sociais, especialmente o da pobreza. Como diria Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.

No Índice de Liberdade Econômica, ranking mundial que classifica o grau de liberdade econômica de 186 países, o Brasil é visto como um país à beira da repressão econômica, com seu excesso de impostos, burocracia e privilégios políticos, que concentram todo poder nas mãos de poucos aristocratas.

É interessante notar que o peso do Estado, que suga todo poder de compra do brasileiro enquanto cinicamente afirma distribuir gratuidades, nunca é levado em consideração em suas análises quando o assunto é combate à pobreza.

Também não deve ser esquecido o esforço, em favor da causa sagrada de ajuda aos pobres, de incentivo dos liberais à solidariedade privada, realizada por indivíduos, empresas, igrejas, associações, cooperativas, sem dar ainda mais vantagens ao já agigantado poder político de nosso país.

Para finalizar, o Novo ressalta veementemente que a solidariedade deve ser legítima e não motor de desvios de verba pública.

Judas Iscariotes, tesoureiro dos discípulos, certa vez condenou o “luxo” do uso de um perfume nos pés de Nosso Senhor, alegando que o perfume, se vendido, poderia servir melhor aos pobres. O “anticapitalismo” do Iscariotes é assim descrito por seus pares: “Ele não falou isso por se interessar pelos pobres, mas porque era ladrão; sendo responsável pela bolsa de dinheiro, costumava tirar o que nela era colocado” (João 12:6).

Sem mais para o momento, o Novo se põe à disposição para futuros questionamentos sobre nossas posições e práticas.

Que Deus abençoe nossa nação!

Datafolha: João 29%, Marília 22%, Mendonça 18% e Patricia 15%

João Valadares/Folha de São Paulo A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife. Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No […]

João Valadares/Folha de São Paulo

A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife.

Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No levantamento anterior, tinha 31%.

Marília Arraes aparece com 22%, oscilando positivamente em relação à pesquisa anterior, quando marcava 21%. Ela ainda está empatada tecnicamente com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 18% das intenções —na semana passada, tinha 16%.

Mendonça, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que foi de 14% para 15%.

O Datafolha ouviu presencialmente 1.036 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Declararam voto em branco ou nulo 9% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder.

Carlos Andrade Lima (PSL) tem 2%, Coronel Feitosa (PSC), 1%. Charbel (Novo), Thiago Santos (UP), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.​

Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 33%, Marília, 25%, Mendonça, 20%, e Patrícia, 17%.

O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Delegada Patrícia aparece numericamente à frente neste ranking, com 40% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum.

João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 31%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 27% dos entrevistados.

A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 41% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não souberam responder 2%.

Campos aparece com 46% caso enfrentasse Mendonça Filho, com 38%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 14% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% não souberam responder.

Em um eventual segundo turno entre Campos e Delegada Patrícia, o caminho para o pessebista chegar à Prefeitura do Recife seria mais fácil. Ele tem 54% das intenções de voto, e ela, 31%. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 20%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 12%, e Delegada Patrícia, 10%.

Nesse cenário, 25% não souberam responder, e 9% disseram votar em branco ou nulo.​

Nos últimos dias, o fato novo das eleições do Recife é o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidatura de Patrícia Domingos.

“Ninguém está acima da lei”, diz Dom Limacêdo ao criticar tentativa de derrubar a Leia da Ficha Limpa

Do blog do Alyson Nascimento Durante a homilia deste domingo (16), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio fez um discurso contundente contra a tentativa de parlamentares de enfraquecer ou revogar a Lei da Ficha Limpa. Em tom indignado, ele alertou para os riscos […]

Do blog do Alyson Nascimento

Durante a homilia deste domingo (16), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio fez um discurso contundente contra a tentativa de parlamentares de enfraquecer ou revogar a Lei da Ficha Limpa. Em tom indignado, ele alertou para os riscos de tal medida, afirmando que isso significaria “transformar a verdade em mentira e a mentira em verdade”.

“Acabar com a Lei da Ficha Limpa, irmãos e irmãs, é dizer que a verdade é mentira. É dizer que a mentira é verdade. Se essa lei for abolida, ela vai nos tornar uma sociedade da morte. Porque aqueles que realizaram tantos crimes não serão punidos”, declarou o bispo, dirigindo-se aos fiéis presentes na catedral.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) foi criada com forte apoio popular para impedir que políticos condenados por órgãos colegiados disputem eleições. Entretanto, nas últimas semanas, propostas surgiram no Congresso para flexibilizar a legislação, o que gerou forte reação de setores da sociedade civil e lideranças religiosas.

Dom Limacêdo ressaltou que a revogação da lei seria um grande erro e um ataque à dignidade humana. “Muitos, por nosso tempo, nos afligem porque ferem a dignidade humana”, afirmou, reforçando que todos os cidadãos, independentemente de cargo ou posição, devem estar sujeitos às leis.

“Ninguém tem poder absoluto, somente Deus”

Durante a homilia, o bispo destacou que ninguém está acima da lei, seja deputado, senador ou qualquer outra autoridade. “Ninguém tem o poder absoluto, somente Deus. Todos estamos abaixo da lei. Nem o bispo, nem os deputados, senadores, ninguém. Todos nós estamos sob a lei”, afirmou.

Ele ainda fez um apelo para que a sociedade valorize e respeite as leis, ensinando às futuras gerações a importância da ética e da justiça. “Deveremos respeitá-la. Deveremos valorizá-la, inclusive para ensinar bem as crianças, os jovens, convencê-los de que o mal não deve crescer em nossa sociedade”, concluiu.