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De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Por Nill Júnior
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Carlos, Geni Pereira, Totonho, Cícero, Nemias, Teógenes, Vitalino, Geni Pereira e Marconi Santana: na lista do TCU ao TSE

Totonho Valadares, Geni Pereira, Cícero Simões, Gilmar Queiros, Marconi Pereira, Nemias e Teógenes também aparece. Veja relação de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Na relação, vários são os políticos pernambucanos presentes. O blog percorreu a listagem e encontrou alguns nomes votados no estado em várias regiões, como o Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares é alvo do Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95, por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, programa Morar Melhor.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelo processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões, aparece na lista por conta do processo 031.505/2013-9, pelo Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 que teve como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz aparece mais de uma vez na relação. Uma delas, pelo processo  23034,002025/2010-36, programa/ação 0427/2487 (PNAE/1999) e 0188/3499 (PDDE/1999) e como objeto o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Também de Flores, querendo voltar à prefeitura, está Marconi Santana. Ele aparece na relação por conta da tomada de contas especial no Processo Administrativo N.O 290/2010,  PROTOCOLO SADP N.° 42.111/2010, da Prestação de Contas Partidária do Exercício de  2004. PROCESSO: PC N.° 762 – PROT. N.O 4443/2005.

Ex-prefeito de Custodia, Nemias Gonçalves está na lista pelo processo originário n. 00190.014081/2008-09. contrato de repasse n. 96.045-80/99, ligado à Sedu/Caixa no programa de ação social em saneamento. Não houve consecução dos objetivos pactuados.

Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha também está lá. Foi questionado pela tomada de contas especial referente á prefeitura municipal de Santa Terezinha, referente ao convênio nº 030/mds/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Também aparece Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama. Vitalino está lá pela omissão no dever de prestar contas, referente ao originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. O convênio foi celebrado com o ex-Indesp para construção do estádio municipal Josias Pessoa.

Ainda aparecem outros nomes ( a lista tem várias páginas) como Adalberto Teixeira, Anacleto Julião, Arnaldo Pedro da Silva, Auricélio Almeida Silva, Claudiano Martins, Eduardo Henrique Carneiro Monteiro, Fernando Rodovalho, Roberto Nascimento, Newton Carneiro, dentre vários outros.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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Outras Notícias

Tarcísio Firmino reafirma pretensão de ser Deputado Estadual

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou […]

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu

Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Na oportunidade Firmino disse que seu nome está posto e que entende que deve ser candidato alguém com potencial para vencer as eleições. Tarcísio declarou ter se reunido no último sábado com o segundo postulante que é o vice-prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura a quem deixou claro sobre as suas pretensões.

“Princesa Isabel é a maior cidade da região. Tem como prefeito uma grande liderança como Ricardo Pereira(PSB) e seu apoio será determinante, coisa que o Dr. Aledson seu vice, ainda não tem. Ninguém é candidato de si mesmo. Não serei de qualquer forma, e o governador Ricardo Coutinho como maior nome da legenda é que vai decidir”, afirmou Tarcísio.

O ex-prefeito de Água Branca reconheceu que o Presidente Estadual do PSB Edvaldo Rosas é filho de Princesa Isabel e por isso a sua sinalização em torno do médico. Sobre o seu nome não aparecer na relação de prováveis estaduais do PSB para 2018 divulgada na Plenária do partido em Cajazeiras, Firmino informou que são nomes apenas daquela região mais  Aledson, que estava lá.

Na Plenária do PSB em Princesa Isabel, Tarcísio espera que o governador adiante o nome da região.

Provocado a analisar os primeiros 6 meses do governo do Prefeito Tom (PMDB) em Água Branca, o ex-gestor disse que prefere esperar os primeiros 12 meses para opinar.

Mesmo assim fez grave denúncia: Tarcísio citou que o Diário Oficial do TCE da Paraíba publicou em sua edição de ontem (19) a abertura de edital da Prefeitura de Água Branca para contratação de empresa para realização da Festa de São Pedro/2017 na cidade, festa que já aconteceu. Ele concluiu citando perseguições aos servidores municipais.

Marina é dada como certa como Ministra do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente. A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol. A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol.

A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. O petista havia anunciado, nessa quinta (22), 16 nomes que vão compor o governo a partir de janeiro.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula .

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. O destino de Tebet continuava em aberto até a noite de hoje. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ele pretende encontrar um ministério de peso para a senadora — terceira colocada nas eleições e que o apoiou no segundo turno. Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.

Raquel Lyra participa de celebração em homenagem a Santa Luzia

A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos. A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o […]

A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos.

A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, na capela que leva o nome da religiosa. 

Raquel assistiu à celebração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. “Por mais um ano estou aqui na tradição de celebrar Santa Luzia. Vim professar a minha fé e, junto com milhares de caruaruenses e agrestinos, agradecer a Deus e pedir bênçãos e discernimento para que a gente possa ter sabedoria para tomar as melhores decisões na vida, fazendo sempre o certo”, afirmou Raquel.

O Monte Bom Jesus tem um significado especial para Raquel Lyra. Quando era prefeita, requalificou todo o espaço, devolvendo aos caruaruenses um dos símbolos mais importantes da cidade.

Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, […]

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove encontro de integração com instituições de Garanhuns

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), realiza na manhã desta sexta-feira (21), um encontro com cerca de 41 instituições que fazem parte da Rede Social Parceira na cidade de Garanhuns. A reunião de integração acontece na Promotoria de Justiça do município e tem […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), realiza na manhã desta sexta-feira (21), um encontro com cerca de 41 instituições que fazem parte da Rede Social Parceira na cidade de Garanhuns. A reunião de integração acontece na Promotoria de Justiça do município e tem o objetivo de fortalecer os canais de diálogo para aprimorar a atuação na execução de penas alternativas.

As entidades vão se reunir a partir das 9h e discutir trabalho desenvolvido pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa). Além disso, Valkiria Alves, Secretária da Mulher do município de Garanhuns vai ministrar uma palestra com o tema “Machismo e patriarcado: Uma construção histórica e social e a relação de violência contra a mulher”.

O papel das instituições é receber os cumpridores para a prestação do serviço à comunidade em razão da pena ou medida aplicada pelo poder judiciário e de atestar a frequência e desempenho dos participantes. Em Pernambuco, 596 organizações governamentais e não governamentais integram a Rede Parceira, que atende 1.162 pessoas em cumprimento de penas e alternativas em todo o estado. São escolas, creches, postos de saúde, instituições de longa permanência, delegacias, corpo de bombeiros, entre outras.