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De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Por Nill Júnior
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Carlos, Geni Pereira, Totonho, Cícero, Nemias, Teógenes, Vitalino, Geni Pereira e Marconi Santana: na lista do TCU ao TSE

Totonho Valadares, Geni Pereira, Cícero Simões, Gilmar Queiros, Marconi Pereira, Nemias e Teógenes também aparece. Veja relação de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Na relação, vários são os políticos pernambucanos presentes. O blog percorreu a listagem e encontrou alguns nomes votados no estado em várias regiões, como o Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares é alvo do Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95, por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, programa Morar Melhor.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelo processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões, aparece na lista por conta do processo 031.505/2013-9, pelo Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 que teve como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz aparece mais de uma vez na relação. Uma delas, pelo processo  23034,002025/2010-36, programa/ação 0427/2487 (PNAE/1999) e 0188/3499 (PDDE/1999) e como objeto o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Também de Flores, querendo voltar à prefeitura, está Marconi Santana. Ele aparece na relação por conta da tomada de contas especial no Processo Administrativo N.O 290/2010,  PROTOCOLO SADP N.° 42.111/2010, da Prestação de Contas Partidária do Exercício de  2004. PROCESSO: PC N.° 762 – PROT. N.O 4443/2005.

Ex-prefeito de Custodia, Nemias Gonçalves está na lista pelo processo originário n. 00190.014081/2008-09. contrato de repasse n. 96.045-80/99, ligado à Sedu/Caixa no programa de ação social em saneamento. Não houve consecução dos objetivos pactuados.

Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha também está lá. Foi questionado pela tomada de contas especial referente á prefeitura municipal de Santa Terezinha, referente ao convênio nº 030/mds/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Também aparece Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama. Vitalino está lá pela omissão no dever de prestar contas, referente ao originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. O convênio foi celebrado com o ex-Indesp para construção do estádio municipal Josias Pessoa.

Ainda aparecem outros nomes ( a lista tem várias páginas) como Adalberto Teixeira, Anacleto Julião, Arnaldo Pedro da Silva, Auricélio Almeida Silva, Claudiano Martins, Eduardo Henrique Carneiro Monteiro, Fernando Rodovalho, Roberto Nascimento, Newton Carneiro, dentre vários outros.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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Outras Notícias

Defesa de Claudelino com ataque a empresário só denunciam mais o parlamentar

As falas em defesa do vereador Claudelino Costa (PSB), em Arcoverde, denunciam ainda mais o vereador. Ora, se o empresário Micael Lopes na visão do competente advogado Fernandes Braga e da vereadora Célia Galindo é um “criminoso contumaz” e queria pressionar o vereador a dar acesso a licitações na prefeitura,  o que teria gerado o […]

As falas em defesa do vereador Claudelino Costa (PSB), em Arcoverde, denunciam ainda mais o vereador.

Ora, se o empresário Micael Lopes na visão do competente advogado Fernandes Braga e da vereadora Célia Galindo é um “criminoso contumaz” e queria pressionar o vereador a dar acesso a licitações na prefeitura,  o que teria gerado o rompimento na sua versão,  isso denuncia ainda mais o parlamentar: porque se envolveu com essa figura polêmica na campanha só vindo romper já no curso do mandato?

O empresário o acusa de oferta de cargos em troca de uma dívida. O encontro foi gravado.

Quanto à decisão da Câmara de aguardar pela justiça,  há um quê de razoabilidade.  O que a sociedade precisa saber é qual medida será tomada se o vereador for condenado. Também se a condenação já vale para primeira instância ou para os inúmeros recursos cabíveis até o trânsito em julgado.

E que fase do Claudelino, que não chorou quando comparado a figuras como Alexandre Ramagem,  Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. Uma lição para a sociedade escolher melhor seus representantes na próxima,  pois Claudelino já disse a que veio, da pior forma possível…

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Barragem de Barra do Juá, em Floresta, pronta para receber água da Transposição

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição. O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar […]

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição.

O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar audiência pública em Floresta para tratar do assunto, comemorou. A obra é o primeiro passo para que se consiga efetivar a perenização do riacho do Navio e deve dar início a um novo ciclo.

Busca-se também a liberação para a barragem de Poço da Cruz e no eixo norte para a barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.  Segundo Novaes, são “iniciativas como essas que dão sentido à obra da transposição no sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias.”

O deputado contou com o apoio do secretário de agricultura Nilton Mota, responsável pela obra. “Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança”, comemorou Rodrigo Novaes.

Agora sem empecilho técnico, o governador Paulo Câmara articula pela liberação da água da barragem do Muquém para Juá, que deve se dar nos próximos dias.

Augusto Valadares comemora execução de obras em Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município. Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho. Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município.

Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho.

Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras poliesportivas e de um ginásio esportivo.

Também listou obras em dezoito ruas; a construção do Matadouro Público; de uma Academia da Saúde; uma quadra de Beach Tênis e de duas creches.

Ainda a construção de uma escola; duas praças e um Posto de Saúde da Família.

Chuvas: Sítio de Cajazeiras na Paraíba registra 240 mm

Do Diário do Sertão Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos! O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas […]

Foto: Diário do Sertão
Foto: Diário do Sertão

Do Diário do Sertão

Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos!

O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas as cidades da região.

A chuva traz benefícios que vão além do acúmulo de água tão desejado nos últimos anos em solo sertanejo, mas reascende a esperança dos produtores e agricultores que sonham em resgatar seus rebanhos, cuidar do plantio e colher seus frutos.

A chuva em Cajazeiras começou timidamente na noite dessa quarta-feira (6) e se estendeu até a manhã desta quinta-feira (8). Registros dão conta de 72 mm. No Sítio Almas foi registrada a maior chuva da História com 240 mm numa única noite. Choveu no Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) 75 mm, localização do açude que abastece a cidade.

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Foto: Diário do Sertão

Na região, o município de Poço José de Moura choveu 40 milímetros, São João do Rio do Peixe (50), Santa Helena (70) e no Distrito de Várzea da Ema (130). Em Joca Claudino (18).

Registro de chuvas em comunidades rurais em Cajazeiras: Zé Dias (103), Serrinha (130), Bálsamo (91), Vaca morta (150), Boqueirão (75), Calixto (105), Riacho Fundo (120).
Na Zona Rural de São João do Rio do Peixe também choveu bem, a exemplo do Sítio Várzea da Serrinha que registrou 102 mm e Sítio Cabra Assada, que o Rio que corta a comunidade chegou a transbordar.

O açude do Sítio Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe conseguiu acumular muita água com a chuva dessa noite. Choveu bem também no centro-sul do Ceará. No município de Icó no Ceará a chuva alcançou 130 milímetros.

Mais
As regiões do Sertão e do Alto Sertão da Paraíba devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas n a sexta-feira (8), de acordo com previsão da
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As temperaturas para a região devem variar entre 23º C e 34º C.

Veja quem são os alvos da operação contra fraude em dados de vacinação de Bolsonaro e ajudantes

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1 A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de […]

Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid; Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ); Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro; Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Eduardo Crespo Alves, militar; Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva; Marcelo Fernandes de Holand.

Já os seis presos nesta quarta são: tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro; militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022.

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.