Pavimentação da PE-365 destrói calçamento histórico em Triunfo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.

Victor tem 11%, Marquinhos Dantas cai pra 5%. Ainda 13% indecisos e 6%, branco ou nulo com 2% que não sabem ou não opinaram.

A segunda pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de voto para a Capital do Xaxado mostram uma oscilação positiva de Márcia Conrado (PT), mesmo que dentro da margem de erro e Socorro de Carlos Evandro (AVANTE) ultrapassando Victor Oliveira (PL) na segunda posição.

Tanto Victor como Marquinhos Oliveira (PRTB) oscilaram negativamente, atestando uma migração de parte dos votos da oposição para a esposa de Carlos Evandro.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes para o eleitor, Márcia foi para 46% das intenções de voto, contra 17% de Socorro de Carlos Evandro, 11% de Victor Oliveira e 5% de Marquinhos Dantas. Nesse levantamento, 13% se disseram indecisos, 6% afirmaram votar branco ou nulo e 2% não sabem ou não opinaram.

O mais curioso é que Socorro Brito foi a candidata que mais cresceu na pesquisa, seis pontos em vinte dias. Esta semana, seu aliado Sebastião Oliveira soltou uma nota questionando a pesquisa sem sequer saber quais seriam os números. A dúvida é se ela mantém a curva de crescimento. Se sim, pode consolidar o segundo lugar e, quem sabe, chegar a se aproximar de Márcia. Mas essa não é uma certeza matemática e só o próximo levantamento poderá indicar.

Na pesquisa espontânea, em que não é mostrado o disco de opções para o eleitor, Márcia Conrado tem 33% contra 12% de Socorro de Carlos Evandro, 4% de Victor Oliveira e 1% de Marquinhos Dantas. Nesse cenário, 33% se disseram indecisos, 5% disseram votar branco ou nulo e 10% não opinaram. Apenas 2% citaram outros nomes, mostrando que o eleitor aos poucos vai se familiarizando com o processo.

No item rejeição, Márcia Conrado continua com o menor índice, 25%. Socorro de Carlos Evandro tem 52%, Victor Oliveira, 57% e Marquinhos Dantas, 62%.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação: PE-02322/2020. Foi realizada dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. Foram ouvidas  300 pessoas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Representando a Asserpe e a Rádio Pajeu, este blogueiro acompanha hoje em Salgueiro a inauguração do novo prédio da Rádio Asa Branca AM 1570 KHZ. Na programação, haverá Missa em Ação de Graças presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mágnus e Clero Diocesano às 19.

Na sequência, inauguração solene com atrações culturais. A Asa Branca AM tem similaridades com a Rádio Pajeú. É Diocesana, tem muito carinho por parte da comunidade e uma programação aberta à participação popular.

Os novos estúdios ficam na Rua Gumercino Figueira Sampaio, 162 – Bairro Santo Antonio. Um grande número de pessoas é aguardado no evento.

Passado o show Gospel de Régis Danese que reuniu um bom público ontem à noite no Centro Desportivo, a programação da XV Expoagro tem sequencia hoje.

Na festa, shows de Artistas da Terra, Irah Caldeira e Noda de Caju.

Amanhã, domingo (30) será a vez de Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído.

E na Segunda-feira (1º), aniversário de 110 anos de Afogados da Ingazeira, cantam Artistas da Terra, Maiara e Maraísa e Calcinha Preta.

O vereador de Tuparetama, Joel Gomes, esteve com o Deputado Rogerio Leão reunido com a Diretora Presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Buscamos apoio para ações da empresa no que diz respeito a ampliação do sistema de abastecimento, com fornecimento de água para o Loteamento Cacimbinha II e Pacaúba, ainda não atendidos pela Cia. Pernambucana de Saneamento do Estado”.

Joel explicou à Presidente a situação atual com a falta de abastecimento d’água em várias cidades do Alto Sertão do Pajeú, recebendo a informação que a determinação de parar o bombeamento da Etapa 2 decorre do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e não da COMPESA.

Reclama Joel: “necessário se faz que a COMPESA e o Governo do Estado, Prefeitos, Vereadores e lideranças se mexam para sanar essa desatenção com tamanha carga de castigo no lombo de todos nós que estamos sem água, se quer para o consumo”.

“Ainda levamos ao conhecimento da gestora compesiana de que o Bom Sucesso detém volume suficiente para suprir a demanda momentânea da falta de água, além de também informar sobre a Adutora do Rosário que continua obsoleta e que, caso instalado o sistema de bombeamento, estaríamos garantindo água para Tuparetama e São José do Egito, como está ocorrendo com Iguaraci e Ingazeira que restabeleceram, nesse momento de crise, o Sistema de Elevação do Rosário, atendendo a demanda e sanando um problema crucial para a população dos dois municípios”.