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Liana Cirne denuncia Flávio Bolsonaro ao PGR por campanha antecipada

Por André Luis

Vereadora do PT no Recife e professora de Direito da UFPE pede aplicação de multa.

A vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins (PT), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a apuração de possível campanha eleitoral antecipada por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O documento foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e pede que o Ministério Público Eleitoral investigue declarações feitas durante um ato político realizado no dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a representação, o evento reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a participação de diversas lideranças políticas ligadas à direita brasileira, entre elas o deputado federal Nikolas Ferreira, o deputado federal Sóstenes Cavalcante e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Declarações citadas na representação

No documento, Liana Cirne sustenta que as falas realizadas durante o ato extrapolaram os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha. A peça cita discursos que associariam diretamente o nome de Flávio Bolsonaro a uma futura candidatura à Presidência da República.

Entre os exemplos mencionados está uma fala do próprio senador, que afirmou: “Até a vitória porque Deus vai abrir esse mar pra gente atravessar, e do outro lado a gente vai cantar o hino da vitória”.

Também são citadas declarações de aliados que projetariam o senador como futuro presidente, além de uma manifestação em vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro, mencionando a possibilidade de anistia política com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro.

Possível propaganda eleitoral antecipada

Na avaliação da vereadora, as declarações feitas durante o ato público configurariam indícios de propaganda eleitoral antecipada. Pela legislação brasileira, a propaganda com pedido explícito de voto só é permitida a partir de 15 de agosto do ano eleitoral.

A representação argumenta que a jurisprudência da Tribunal Superior Eleitoral admite a caracterização de campanha antecipada mesmo sem o uso literal da expressão “vote em”, quando o contexto e as declarações indicam convocação ao eleitorado ou promoção eleitoral direta.

Para Liana Cirne, a extrema-direita vive desrespeitando às regras eleitorais e afirma que elas são essenciais para garantir igualdade entre os candidatos.

“O cumprimento da legislação eleitoral é fundamental para assegurar a igualdade de condições entre os concorrentes e preservar a normalidade do processo democrático, palavra que não existe no dicionário da extrema-direita”, afirmou a jurista.

Pedido ao Ministério Público Eleitoral

No documento, Liana Cirne solicita que o Ministério Público Eleitoral analise os fatos e, caso entenda haver irregularidade, apresente representação formal contra Flávio Bolsonaro.

A eventual punição prevista na legislação eleitoral inclui multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A vereadora também pede medidas para evitar a repetição de possíveis práticas semelhantes durante o processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da representação.

Outras Notícias

Empresário Márcio Britto declara apoio a Zeca Cavalcanti em Arcoverde

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde desta quarta-feira (8). O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista. “Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que […]

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde desta quarta-feira (8). O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista.

“Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que toda Arcoverde conhece e reconhece e nós temos o mesmo pensamento de olhar o presente, corrigir os rumos para construir o futuro e ele representa esse momento em Arcoverde”, afirmou Márcio.

Para Zeca Cavalcanti, a hora é de “união e somar forças”. “Vamos tirar Arcoverde da paralisia econômica e promover as ações e projetos necessários para que nossa terra retome os trilhos do desenvolvimento, gere empregos, amplie o atendimento à saúde e crie oportunidades. A chegada de Márcio nessa caminhada, vem fortalecer esse projeto”, disse.

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

G1 A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso do Ministério […]

G1

A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.

Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliarhá quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.

STJ: ministro pernambucano viajou 4,5 meses em 2 anos

Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma […]

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Folha de S.Paulo – Frederico Vasconcelos

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da corte em viagens oficiais que totalizam quatro meses e meio fora do gabinete. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países, alguns deles mais de uma vez, e, em menor escala, a viagens pelo Brasil.

Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens externas, participava da reunião quinzenal da Corte Especial, às quartas, e seguia para a Praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde possui imóvel.

Ministros e servidores ouvidos pela Folha dizem que Falcão frequentemente administrava o STJ à distância, em Pernambuco. Quando Falcão ia para a praia, não precisava passar a presidência à vice, Laurita Vaz.

No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referentes a viagens internacionais. O périplo no exterior registra ausências de longa duração, como 20 dias em viagem à China, 16 dias no Japão e 15 dias nos Estados Unidos.

As viagens ao exterior foram referendadas pelo Conselho de Administração do STJ, órgão presidido por Falcão e integrado pelos onze ministros mais antigos.

CNT/MDA: para 56,8%, filhos estão interferindo em decisões de Bolsonaro

Do UOL Os familiares de um presidente da República não devem influenciar o mandatário nas decisões de governo para 75,1% da população, aponta pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje em Brasília. Isso independentemente de os familiares serem ou não políticos. Na avaliação de 56,8% dos entrevistados, os filhos […]

Foto: Flickr/Bolsonaro

Do UOL

Os familiares de um presidente da República não devem influenciar o mandatário nas decisões de governo para 75,1% da população, aponta pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje em Brasília. Isso independentemente de os familiares serem ou não políticos.

Na avaliação de 56,8% dos entrevistados, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – estão interferindo nas decisões do pai no Palácio do Planalto.

Um dos casos em que a interferência da família em assuntos de governo veio à tona foi na exoneração do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno (PSL).

Ele teve a saída oficializada em 18 de fevereiro após travar discussões com o presidente e ser criticado publicamente nas redes sociais por Bolsonaro e seu filho Carlos.

Segundo a pesquisa, 58,3% estão acompanhando ou ouviram falar do caso e, destes, 54,5% acharam que a demissão foi “justa”. Ainda dentre os que ficaram sabendo da exoneração, 73,3% acreditam que Carlos Bolsonaro teve influência no episódio.

Quando a exoneração de Bebianno foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, ele justificou a ação como de “foro íntimo”. De acordo com a pesquisa divulgada hoje, 85,9% consideram que a população tem o direito de saber o motivo das demissões de ministros.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas nas cinco regiões do país entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Ou seja, a probabilidade de a pesquisa retratar a realidade é de 95%.

João Campos tem 52% e Raquel Lyra, 31%, aponta pesquisa Conecta

Do Blog do Jamildo A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura […]

Do Blog do Jamildo

A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) aparece com 4%. Brancos e nulos somam 8%, e 5% não souberam responder.

Em abril, João Campos registrava 57% e Raquel 21%. A diferença entre os dois, que era de 36 pontos percentuais, caiu para 21 pontos.

No confronto direto, a governadora também reduziu a distância: João Campos tem 53% contra 34% de Raquel. Brancos e nulos são 9%, e 4% não souberam responder.

Avaliação do governo

A pesquisa também avaliou a gestão de Raquel Lyra. Do total de entrevistados, 11% consideram sua administração “ótima”, 24% “boa”, 36% “regular”, 7% “ruim” e 19% “péssima”. Não souberam responder 3%.

Disputa pelo Senado

No cenário para o Senado, caso Raquel Lyra apoie um candidato, Humberto Costa (PT) aparece à frente com 17%, seguido por Anderson Ferreira (PL) e Armando Monteiro (Podemos), ambos com 12%. Eduardo da Fonte (PP) tem 8% e Fernando Dueire (MDB), que concorre à reeleição, 1%. Nenhum, branco ou nulo somam 38%, e 12% não souberam responder.

Cenário nacional

Na corrida presidencial, Lula (PT) mantém ampla vantagem em Pernambuco. Contra Jair Bolsonaro (PL), Lula aparece com 57% a 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), 58% a 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), 57% a 20%.

A pesquisa foi feita presencialmente em Pernambuco, com 1.200 entrevistas. O grau de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2,83 pontos percentuais.