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MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Por André Luis

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE. 

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher.

“Trata-se do nosso primeiro ciclo de diálogos, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, em razão do aniversário da Lei nº 11.340/2006”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Bianca Stella de Azevedo Barroso.

A programação inicia no dia 4 de agosto, das 9h às 17h, no auditório da Escola Superior do MPPE, localizado no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio. Pela manhã, será apresentado o painel Aborto Legal: do Sistema Único de Saúde ao Direito Penal pelo médico obstetra e ginecologista, gestor executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Olímpio Barbosa de Moraes Filho, e pelo promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, com mediação da promotora de Justiça Maísa da Silva Melo Oliveira.

Na ocasião, também será realizada a certificação dos municípios que assinaram o termo do MP Empodera, projeto estratégico do MPPE que visa fomentar políticas públicas voltadas para a emancipação das mulheres, promovendo o empoderamento, com autonomia financeira, saúde e educação como forma de quebra de ciclo de violência doméstica, prevenção de feminicídios e promoção de igualdade entre gêneros.

Para o turno da tarde, a partir das 14h, dentro do contexto de Empoderamento feminino como política de combate à desigualdade entre gêneros, estão previstas as apresentações do Workshop MP Empodera pela Prefeitura do Ipojuca, que foi o primeiro município a subscrever o termo de parceria com a Instituição; do Projeto Sebrae Delas e do Instituto Xegamiga.

Para este primeiro evento, estão sendo disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário: https://bit.ly/3OxQVL3 .

Já no dia 18 de agosto, das 10h15 às 11h, como parte do II Encontro de Segurança Pública do MPPE, que ocorrerá em Triunfo, no Sertão, está prevista a palestra O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha. Serão disponibilizadas 80 vagas para membros, incluindo os promotores de Justiça em Estágio Probatório; servidores e assessores do MPPE e integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). O formulário de inscrição será disponibilizado em breve.

Por fim, no dia 25, das 9h às 12h30, será realizado o terceiro e último ciclo, que terá como tema Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros. Na ocasião, serão ministradas as palestras: Como morre uma mulher?, pela socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Paula Portella, com mediação da promotora de Justiça Bianca Stella; e Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero, pelo diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, com mediação do promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Para o último evento, que ocorrerá no auditório da ESMP/PE (5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio), serão disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições poderão ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3PXMyu0 .  

Outras Notícias

Belmonte: Prefeito entrega sistema de abastecimento

O prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugurou na noite deste sábado (19) o sistema de abastecimento de água no Sítio Arreinhas, zona rural do município. O sistema irá atender 60 famílias, e serão mais de 240 pessoas beneficiadas. A solenidade de entrega do sistema contou com a presença do Deputado Estadual Rogério Leão, do Vice-Prefeito Adé […]

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Com informações e foto: Lima Silva

O prefeito Marcelo Pereira (PR) inaugurou na noite deste sábado (19) o sistema de abastecimento de água no Sítio Arreinhas, zona rural do município. O sistema irá atender 60 famílias, e serão mais de 240 pessoas beneficiadas.

A solenidade de entrega do sistema contou com a presença do Deputado Estadual Rogério Leão, do Vice-Prefeito Adé Feitosa, do Vice-Presidente da Câmara de Vereadores o Vereador Júnior de Erles, além de mais vereadores e Secretários.

Marcelo destacou a importância da ação. São ações que se diferenciam de outras que são verdadeiros buracos que estão sendo cavados a espera de chuva”, pois nem barragem são, disse Marcelo, que ainda prometeu levar água para outras localidades como Tamboril, Santa Cruz 1 e 2, dentre outras.  Dia 26, estará entregando uma escola Sítio Jatobazinho.

Armando sobre nome da oposição em 2022: “é hora de renovação”

O ex-senador Armando Monteiro defendeu em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú renovação na disputa estadual, dando a entender que um nome mais jovem deve disputar pelas oposições. “Tô pra ajudar nessa composição. Disputei em das vezes e infelizmente não fui bem sucedido. Mas teremos palanque forte, competitivo”. E seguiu: […]

O ex-senador Armando Monteiro defendeu em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú renovação na disputa estadual, dando a entender que um nome mais jovem deve disputar pelas oposições.

“Tô pra ajudar nessa composição. Disputei em das vezes e infelizmente não fui bem sucedido. Mas teremos palanque forte, competitivo”.

E seguiu: “É hora de renovação. Não me considero velho, mas é momento de quadros que vem se destacando em Pernambuco”. Perguntado sobre Raquel Lira, de seu partido, Anderson Ferreira e Miguel Coelho, apesar de dizer que todos tem credenciais, defendeu a tucana. “Raquel tem um perfil extraordinário. Secretária de estado, entrou na vida pública como servidora. Já se submeteu em Caruaru, foi eleita e reeleita de maneira consagradora. Pernambuco conhece, respeita, pessoa ética, limpa ao longo da vida pública”.

Armando defendeu maturidade e discernimento para a melhor estratégia, se com duas candidaturas em razão dos palanques nacionais ou se com candidatura única. “Vou estar ajudando nessa construção”.

Perguntado se pode disputar a Câmara dos Deputados, disse não estar no seu radar. “Mas sou homem de missão. Estou sem mandato, mas não tem nada definido. Mandato de Deputado é honroso, mas não está nos meus planos. Mas se for considerado necessário…”

Fiapo diz que quis defender crianças que já brincavam e foram orientadas a sair por grupo de zumba

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador Prezado Nill Júnior, Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter […]

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador

Prezado Nill Júnior,

Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter a população informada e ampliar o debate público.

Sobre a matéria referente ao episódio ocorrido no Centro Esportivo Comunitário de Sertânia, considero importante fazer alguns esclarecimentos.

No momento da situação, mais de dez crianças utilizavam a mini quadra de basquete do Centro Esportivo. Algumas jogavam basquete em uma parte da quadra, outras brincavam com futebol na parte oposta e havia até crianças de bicicleta. Era uma demonstração espontânea de convivência e organização, onde elas próprias haviam dividido o espaço para que todos pudessem brincar.

Quando o grupo de zumba chegou para realizar sua atividade, foi solicitado que as crianças encerrassem o que estavam fazendo para que o espaço fosse utilizado pela aula. Ao tomar conhecimento do ocorrido, fui até o local e, de forma respeitosa, questionei a situação. Entendi que, se as crianças já estavam utilizando a quadra, o mais razoável seria permitir que concluíssem suas brincadeiras ou permanecessem por mais alguns minutos, para que depois o espaço fosse utilizado pela aula de dança.

Também é importante destacar que o grupo de zumba já dispõe de horário e espaço para suas atividades na Academia das Cidades da Vila da Cohab. Por isso, considerei que o diálogo e o bom senso seriam o melhor caminho para evitar que as crianças tivessem sua atividade interrompida de forma imediata.

Em nenhum momento tive a intenção de impedir qualquer atividade ou desrespeitar os participantes do projeto. Apenas manifestei o entendimento de que os espaços públicos devem atender a todos de forma equilibrada e respeitosa.

Aproveito a oportunidade para sugerir à Secretaria Municipal competente a organização prévia dos horários e espaços destinados às diversas atividades realizadas no Centro Esportivo. Isso evitará situações semelhantes e garantirá uma convivência ainda mais harmoniosa entre todos os usuários.

Reafirmo meu respeito ao professor Lindomárcio, aos participantes do projeto e à população sertaniense. Continuarei defendendo o esporte, o lazer e o uso democrático dos espaços públicos do nosso município.

Atenciosamente,

Antônio Henrique – Fiapo

Vereador de Sertânia

Escolas estaduais não terão aulas presenciais durante Carnaval em Pernambuco

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre […]

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre sindicatos em 9 de fevereiro.

Apesar da revogação do ponto facultativo nos dias em que seriam o Carnaval, as escolas seguirão o calendário escolar para este ano letivo que foi publicado no Diário Oficial em dezembro passado. Na programação, o período já havia sido definido como dias não letivos.

Embora as escolas não tenham aulas, o setor administrativo da SEE, bem como as Gerências Regionais de Educação (GREs) terão expediente normal.

Este será o segundo ano consecutivo que, apesar da revogação do ponto facultativo de Carnaval, as escolas da rede estadual não terão aulas.  A rede estadual de Pernambuco, com 33 mil professores e 1.052 escolas, tem cerca de 131 mil alunos no ensino fundamental e 312 mil no ensino médio.

Alto Pajeú tem alta nos casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito. Brejinho registrou nesta […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama atualizou na sexta-feira (05), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Houve aumento de casos confirmados. A cidade contabiliza 98 casos em monitoramento domiciliar com 82 concluídos, sete casos em investigação, 11 casos descartados e 12 casos confirmados. Destes oito estão recuperados e houve um óbito.

Brejinho registrou nesta sexta-feira (5) mais um caso de coronavírus. Não foram divulgados detalhes.

A cidade tem agora seis casos confirmados da Covid-19. Não há pacientes recuperados e nem óbitos até o momento.

Nove casos são tratados como suspeitos. Os descartes chegaram a quinze.

E São José do Egito registrou 8 curados e 4 novos casos positivos de covid-19.Ontem a Secretaria de Saúde informou os dados no boletim. São 52 casos confirmados.

A cidade chegou a um número de 36 casos curados em nossa cidade. Dos quatro novos casos,  todos os pacientes se encontram bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe de saúde.

A secretaria continua na realização dos testes rápidos de todos os pacientes suspeitos, assim como realizando o exame de sorologia através da compra do aparelho de imunofluorescência, adquirido com o valor repassado pela Câmara de Vereadores.

Até o dia de hoje já foram realizados 155 testes no laboratório do hospital, sendo 40 positivos e 115 negativos.