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MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Por André Luis

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE. 

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher.

“Trata-se do nosso primeiro ciclo de diálogos, em cumprimento à Recomendação nº 89/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, em razão do aniversário da Lei nº 11.340/2006”, explicou a promotora de Justiça e coordenadora do NAM, Bianca Stella de Azevedo Barroso.

A programação inicia no dia 4 de agosto, das 9h às 17h, no auditório da Escola Superior do MPPE, localizado no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio. Pela manhã, será apresentado o painel Aborto Legal: do Sistema Único de Saúde ao Direito Penal pelo médico obstetra e ginecologista, gestor executivo do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Olímpio Barbosa de Moraes Filho, e pelo promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, com mediação da promotora de Justiça Maísa da Silva Melo Oliveira.

Na ocasião, também será realizada a certificação dos municípios que assinaram o termo do MP Empodera, projeto estratégico do MPPE que visa fomentar políticas públicas voltadas para a emancipação das mulheres, promovendo o empoderamento, com autonomia financeira, saúde e educação como forma de quebra de ciclo de violência doméstica, prevenção de feminicídios e promoção de igualdade entre gêneros.

Para o turno da tarde, a partir das 14h, dentro do contexto de Empoderamento feminino como política de combate à desigualdade entre gêneros, estão previstas as apresentações do Workshop MP Empodera pela Prefeitura do Ipojuca, que foi o primeiro município a subscrever o termo de parceria com a Instituição; do Projeto Sebrae Delas e do Instituto Xegamiga.

Para este primeiro evento, estão sendo disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário: https://bit.ly/3OxQVL3 .

Já no dia 18 de agosto, das 10h15 às 11h, como parte do II Encontro de Segurança Pública do MPPE, que ocorrerá em Triunfo, no Sertão, está prevista a palestra O Controle Externo da Atividade Policial no aspecto da Lei Maria da Penha. Serão disponibilizadas 80 vagas para membros, incluindo os promotores de Justiça em Estágio Probatório; servidores e assessores do MPPE e integrantes do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Bombeiros e Guardas Municipais). O formulário de inscrição será disponibilizado em breve.

Por fim, no dia 25, das 9h às 12h30, será realizado o terceiro e último ciclo, que terá como tema Violência contra a mulher e a importância do homem no enfrentamento às desigualdades de gêneros. Na ocasião, serão ministradas as palestras: Como morre uma mulher?, pela socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Paula Portella, com mediação da promotora de Justiça Bianca Stella; e Masculinidade e Políticas Públicas para o enfrentamento à desigualdade de gênero, pelo diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação (DESTI) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI), Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, com mediação do promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Para o último evento, que ocorrerá no auditório da ESMP/PE (5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, 143, Santo Antônio), serão disponibilizadas 50 vagas para integrantes do MPPE, do Sistema de Justiça e Segurança Pública, da Rede de Apoio de atendimento à mulher e demais interessados na temática. As inscrições poderão ser efetuadas por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://bit.ly/3PXMyu0 .  

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira faz homenagem para Dedé Monteiro

O Governo de Tabira informou em nota que, assim como toda população, está muito feliz com a escolha do Poeta Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana. “Promovendo um momento de festa e comemoração, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, convida a população em geral para participar da programação”, informa. Às […]

cb5491f1-fe7d-449f-a4e4-3b7d2fc55c8d-600x400O Governo de Tabira informou em nota que, assim como toda população, está muito feliz com a escolha do Poeta Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana.

“Promovendo um momento de festa e comemoração, a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Cultura, convida a população em geral para participar da programação”, informa.

Às 19h, haverá celebração da Missa em Ação de Graças no Santuário da Mãe Rainha. Às 20:30, shows e apresentações culturais com Grupo Infância Rimada, APPTA, AJUPTA e APOAB.

Ainda participarão os repentistas Pedro de Alcântara, Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú e Geraldo Feitosa. As atrações musicais serão BKL, Indiano Voz e Violão, Flor do Mucambo, Paulo Matricó e Lindomar Souza.

Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde inaugura nova sede

Em uma solenidade na noite deste sábado foi inaugurada a nova sede da Rádio Agnus Dei – Cardeal FM, em Arcoverde. A entrega do novo prédio, bem diferente do que abrigou a rádio Cardeal por anos, teve também a participação de Rodrigo Bradley, que, representando a família mantenedora da Rádio, cuidou da negociação que deu […]

Em uma solenidade na noite deste sábado foi inaugurada a nova sede da Rádio Agnus Dei – Cardeal FM, em Arcoverde.

A entrega do novo prédio, bem diferente do que abrigou a rádio Cardeal por anos, teve também a participação de Rodrigo Bradley, que, representando a família mantenedora da Rádio, cuidou da negociação que deu gestão majoritária à entidade gerida por Padre Adilson, responsável pela Terra da Misericórdia.

A programação ainda teve o Evangeliza Show com Eliana Ribeiro, no pátio da rádio.

Esta manhã, a rádio já transmitiu a abertura solene da Festa da Misericórdia com entrada do Santíssimo e Santa Missa celebrada pelo Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz.

A rádio ainda abriga a sintonia AM 600 MHZ, mas se prepara para migrar para FM. O processo de migração tecnicamente está avançado e deve ser concluído até o segundo semestre.

Além da programação da Agnus Dei, a radio retransmitirá eventos da Terra da Misericórdia. O prédio também conta com estúdio para gravação de padre Adilson para tv.  Um desafio é gerar conteúdo jornalístico e de prestação de serviço local, o que vem sendo estudado.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

Era administrada por Áureo Bradley, e seguiu nas mãos de seus herdeiros até o ano de 2016.

Tucanos apoiam protestos mas são contra ao impeachment

Novos protestos de rua estão marcados para este sábado (15), data da Proclamação da República, em todo o País, que vão desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) até a anulação das últimas eleições. Em evento realizado nesta sexta-feira (14) em São Paulo, que reuniu a cúpula do PSDB, os dirigentes […]

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Novos protestos de rua estão marcados para este sábado (15), data da Proclamação da República, em todo o País, que vão desde o pedido de impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) até a anulação das últimas eleições. Em evento realizado nesta sexta-feira (14) em São Paulo, que reuniu a cúpula do PSDB, os dirigentes foram unânimes no apoio às manifestações de rua, como forma de protesto contra o que eles classificam de “desmandos” e “roubalheira” do governo do PT. Contudo, se posicionaram contrários a algumas teses que começaram a ganhar força em alguns grupos, como o pedido de impeachment da presidente e a volta dos militares.

O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que manifestação é um direito constitucional, mas é “totalmente contra” essas teses de impeachment de Dilma e da volta dos militares. “Democracia é um valor da sociedade, são regras de convivência, dos contrários”, reiterando que é “totalmente contra essas teses que ganharam as ruas e isso não tem repercussão na sociedade”.

Na mesma linha, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi vice na chapa presidencial de Aécio Neves (PSDB), disse que é a favor desses movimentos, mas por razões obvias, não concorda com o pedido da volta dos militares ao poder. Quando foi líder estudantil, da Universidade de Direito do Largo São Francisco (USP), Aloysio integrou as fileiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB), seguiu os guerrilheiros Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira na Aliança Libertadora Nacional (ALN) e participou do assalto ao trem pagador. Perseguido pelo regime militar, exilou-se na França em 1968 e voltou ao País com a anistia.

O senador tucano classificou como uma tentativa de desqualificar o desejo legítimo das pessoas se manifestarem nas ruas contra o atual governo, movimento que cresceu após as eleições de outubro, as acusações feitas por setores ligados ao PT de que o PSDB estaria dando guarida a grupos direitistas, como os que pedem a volta dos militares, nos protestos de rua.

Nos discursos que os tucanos realizaram no evento, que teve como mote o agradecimento de Aécio à população do Estado pela votação histórica que teve em São Paulo neste pleito, a tônica principal foi a crítica à gestão petista e o apoio às manifestações de rua, porém, dentro das regras democráticas e com respeito às instituições. “Não somos contra o Brasil, mas contra os desmandos dos que estão governando o País” disse FHC.

Segundo Fernando Henrique, hoje existe democracia no Brasil, portanto, é dever do seu partido e os coligados preservar a democracia e a liberdade, respeitando as regras do jogo e a Constituição. “Aceitando as derrotas e estando sempre dispostos – derrotados ou vitoriosos – a cumprir a lei e a defender o Brasil e este espírito brasileiro renasceu.” E emendou que o Brasil saiu maior desta campanha, com mais vigor e não dividido.

Guarda municipal de Tabira realiza Blitze Educativa no carnaval

Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito, a Guarda Municipal de Tabira (GMT), realizou nesse domingo, 11 de fevereiro, uma Blitz Educativa. “Nós estamos conscientizando esses condutores sobre a importância do uso do cinto de segurança, de respeitar os limites de velocidade e de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, explica […]

Com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito, a Guarda Municipal de Tabira (GMT), realizou nesse domingo, 11 de fevereiro, uma Blitz Educativa.

“Nós estamos conscientizando esses condutores sobre a importância do uso do cinto de segurança, de respeitar os limites de velocidade e de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, explica o comandante da Guarnição Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), GM Venceslau.

A iniciativa foi realizada em parceria com a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). “Essas ações são boas para que as pessoas se conscientizem sobre o perigo que é beber e depois dirigir, principalmente no feriadão, em que as pessoas acabam bebendo mais”, destacou o GM Tavares, comandante da Guarnição ROMU.

Condutores aprovam a ação: como sempre ocorre nas blitz educativas, a maioria dos condutores abordados se mostraram satisfeitos ao receberem as dicas de segurança no trânsito.

Serra Talhada: profissionais da educação protestam por piso durante desfile cívico

Como esperado, os profissionais da educação de Serra Talhada promoveram um protesto durante o desfile cívico em comemoração aos 172 do município neste sábado (6). Vestidos de preto – simbolizando luto – professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e auxiliares de creche abriram o desfile cívico com faixas, cartazes, camisas, em forma de protesto. […]

Como esperado, os profissionais da educação de Serra Talhada promoveram um protesto durante o desfile cívico em comemoração aos 172 do município neste sábado (6).

Vestidos de preto – simbolizando luto – professores, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e auxiliares de creche abriram o desfile cívico com faixas, cartazes, camisas, em forma de protesto.

De forma pacífica e respeitosa, o movimento aconteceu para reforçar a luta por direitos, implementação do piso do magistério, reformulação do PCCR e melhores condições de trabalho.

Após entrar na Justiça pela anulação da greve dos docentes, a Prefeitura anunciou esta semana que poderia dar um reajuste de 8%. A proposta foi rejeitada pela categoria em assembleia.

“Fiquei feliz com a participação dos servidores. Abrimos o desfile lutando por direitos. O que chamou atenção foi que esse ano, de fato, a educação destacou-se com nossa passagem e, em seguida, com uma homenagem ao saudoso Professor Nestor”, disse o presidente do SINTEST, Júnior Moraes.