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Paulo Câmara participa da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Por André Luis

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A 27ª reunião, realizada por videoconferência, debateu entre outros pontos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (09.12), da reunião por videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, foram debatidas aprovações e alterações no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além do novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

“Entre as proposições que foram debatidas e aprovadas, uma em especial é importante para Pernambuco: a que permite que empreendimentos em áreas de preservação de imóveis com multiuso possam receber recursos do FNE para investimentos e recuperação desses imóveis”, afirmou Paulo Câmara, após a reunião.

O secretário Alexandre Rebêlo, por sua vez, destacou que além dos vários temas ligados à aplicação dos recursos do FNE, também foram tratados pontos específicos deste ano de 2020, com base no impacto da pandemia da Covid-19. “Algumas regras tiveram que ser alteradas para atender a esse ano atípico que nós vivemos, e também apontamos novas regras para 2021”, esclareceu.

SUDENE – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste compreende os nove Estados do Nordeste, mais o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É formada por um total de 1.990 municípios, ocupando uma área de aproximadamente 1.790 mil km², com uma população de mais de 60 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2015. Representando 29,4% da população brasileira, a área de atuação da Sudene corresponde a 16,3% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE para o ano de 2014. Considerados apenas os Estados do Nordeste, a participação do PIB se situa em 14,6%, em dados de 2015.

Outras Notícias

SJE: Câmara aprova título de cidadão a Clóvis Carvalho

O Vereador de São José do Egito, Tadeu Gomes de Oliveira, o Tadeu do Hospital, apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Projeto que virou a Resolução 04/2018 que concede o Título de Cidadão Egipciense para o Dr. Clóvis Carvalho, o Doutor Clovinho, como também é conhecido. Anestesiologista por formação, Dr. Clovis foi também Gerente […]

Foto: Farol de Notícias

O Vereador de São José do Egito, Tadeu Gomes de Oliveira, o Tadeu do Hospital, apresentou à Mesa Diretora da Câmara o Projeto que virou a Resolução 04/2018 que concede o Título de Cidadão Egipciense para o Dr. Clóvis Carvalho, o Doutor Clovinho, como também é conhecido.

Anestesiologista por formação, Dr. Clovis foi também Gerente Regional de Saúde da X Geres. Também foi  gestor da XI Geres, de Serra Talhada,com dez municípios integrados.

Prova do reconhecimento de sua atuação no Sertão do Pajeú é que a proposição foi aprovada por unanimidade. Todos os treze vereadores abonaram a homenagem.

A data da entrega do título ainda não foi definida, dependendo da agenda do profissional e da Câmara de Vereadores.

Coligação de Nicinha perde ação ao tentar barrar carreta Mamute em evento de Flávio Marques e Marcos Crente

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente. Com a […]

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”, liderada por Nicinha, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral ao tentar impedir a carreta de som que puxará o arrastão que será realizada hoje (14) em Tabira pela Coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, encabeçada pelos candidatos Flávio Marques e Marcos Crente.

Com a decisão desfavorável, a “Carreta Mamute” está confirmada hoje no evento de Flávio Marques e Marcos Crente, mantendo o ritmo da campanha eleitoral na cidade de Tabira.

Essa é mais uma derrota judicial para a coligação de Nicinha, que tem buscado frear a movimentação crescente da campanha de Flávio Marques e Marcos Crente.

A ação, movida pela coligação de Nicinha, alegava que o veículo “Carreta Mamute”, utilizado pela campanha de Flávio Marques, seria configurado como um trio elétrico, o que é proibido pela legislação eleitoral para arrastões e carreatas, exceto em comícios, conforme o artigo 39, §10, da Lei n. 9.504/97. A acusação pedia que o evento fosse barrado sob pena de apreensão do veículo.

No entanto, a defesa da coligação de Flávio Marques argumentou que o veículo em questão se enquadra como um carro de som dentro dos limites legais de potência sonora permitidos para eventos como carreatas e arrastões, não sendo, portanto, um trio elétrico.

O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, decidiu que não há provas suficientes para comprovar que o equipamento utilizado exceda os limites estabelecidos pela legislação. Além disso, a decisão apontou que a coligação de Nicinha também utilizou equipamentos sonoros semelhantes em eventos anteriores, o que contribuiu para a negativa da liminar.

TCE-PE acompanha estudos para construção de 250 creches no estado

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, na quinta-feira (13), a secretária de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, para discutir o planejamento de um edital para construção de 250 creches no estado. O objetivo da reunião foi orientar a SEE com relação aos aspectos técnicos da futura licitação, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica do TCE-PE.  […]

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, na quinta-feira (13), a secretária de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, para discutir o planejamento de um edital para construção de 250 creches no estado.

O objetivo da reunião foi orientar a SEE com relação aos aspectos técnicos da futura licitação, fortalecendo a atuação preventiva e pedagógica do TCE-PE. 

“Nós entendemos a importância de ampliar o acesso das crianças pernambucanas às creches. Estamos envolvendo as equipes técnicas nessa discussão, evitando que o controle externo, através do TCE-PE, precise interromper uma ação tão sublime e de importância fundamental para ampliar a rede de proteção às crianças de até 3 anos em Pernambuco”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Também participaram da reunião o procurador do Estado, Antiógenes Viana, o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, e o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho.

Essa foi a segunda reunião para discutir o tema, tendo a primeira acontecido no último dia 6.

PF faz apreensão em casa de amigo de Humberto Costa

Blog do Magno Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, […]

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem

Blog do Magno

Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares, no entanto, não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado. O G1 entrou em contato com as assessorias dos quatro senadores, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Os agentes foram à casa do empresário Mário Barbosa Beltrão e de Sofia Nogueira Beltrão, segundo apuraram a TV Globo e o G1. A TV Globo ligou para a casa do empresário, mas informaram que ele não estava e não passaram outro contato.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça. Na capital federal, os agentes da polícia fizeram buscas na empresa Confederal, de transporte de valores. O mandado na Confederal tem como alvo pessoa ligada ao senador Eunício Oliveira, segundo as investigações.

Secretária de Finanças de Serra Talhada participa da 75ª Reunião Geral da FNP

Na pauta, temas como reformas da Previdência e Tributária, além de IPTU e FPM foram destaques A Secretária Municipal de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves, participou da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, em Brasília, durante os dias 21 e 22 de março, em um espaço voltado para os secretários […]

Na pauta, temas como reformas da Previdência e Tributária, além de IPTU e FPM foram destaques

A Secretária Municipal de Finanças de Serra Talhada, Cibelli Alves, participou da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, em Brasília, durante os dias 21 e 22 de março, em um espaço voltado para os secretários (as) municipais de Fazenda e Finanças, que reuniu gestores de diversos municípios brasileiros. Entre os temas debatidos, as reformas tributárias e da previdência ganharam destaque, assim como o IPTU, FPM e outras ações relativas à área.

Para Cibelli, que estava acompanhada da secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, o evento serviu não apenas para troca de experiências, mas, principalmente, para fortalecer ações conjuntas que otimizem as gestões públicas municipais. “Foram dois dias bastante proveitosos para melhorar ainda mais as nossas ações e também para compartilhar as nossas experiências e ajudar outras gestões que porventura precisem melhorar as suas atividades relativas às finanças públicas. Vimos que todos os municípios enfrentam as mesmas dificuldades, principalmente, com o financiamento insuficiente para a manutenção da máquina pública, mas temos um grande esforço da Frente Nacional de Prefeitos para que as pautas municipalistas avancem e os municípios possam ser melhores assistidos”, enfatizou Cibelli.

A 75ª Reunião da FNP continua hoje (25) e nesta terça-feira (26) com a eleição da nova diretoria da entidade. O prefeito Luciano Duque, atual vice-presidente de Educação Ambiental da Frente, participará do evento e irá compor a chapa única que vai concorrer a um novo mandato.