Coluna do Domingão: podres poderes

O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.

O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.

Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.

Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.

Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.

Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.

O atual vice-prefeito de São José do Belmonte Antônio de Alberto, confirma o apoio ao grupo político do pré-candidato a Prefeito Rogerio Leão e Erik Diniz. O anúncio do rompimento com o gestor atual foi feito neste domingo, durante reunião na casa do vice-prefeito.

Liderança política de São José do Belmonte, Antônio de Alberto que tem sete mandatos de vereador e dois mandatos de vice-prefeito afirmou que rompeu com o gestor por não concordar com o jeito do atual prefeito governar, justamente pelo fato da gestão privilegiar apenas a elite, enquanto os pequenos foram esquecidos.

Com essa importante adesão, a pré-candidatura de Rogério Leão  e Erik Diniz ganha um grande impulso e se consolida para o pleito de outubro.

Rogerio afirmou que coloca seu nome mais uma vez à disposição do povo Belmontense, tendo como foco um grande projeto para São José do Belmonte.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa.

Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma importante feira de negócios para a economia local. Está prevista a chegada de uma delegação de empreendedores do polo gesseiro, do município de Araripina, para conhecer as potencialidades de Afogados.

Além da feira de negócios, a programação contará com a exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e a participação do poeta Jessier Quirino, na abertura do evento.

“Temos investido bastante no empreendedorismo como alternativa para geração de emprego e oportunidades para a nossa população. O sucesso e o crescimento dessa feira vem nos dar a certeza de estarmos no caminho certo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A lll Feira do Empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do SEBRAE, com o apoio do CDL/Afogados, SESC, SENAC e AD-Diper.

Confira a programação:

Quinta, 19 de Outubro

16h – Cerimônia de tombamento do Museu do Rádio como patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira (Museu do Rádio, próximo à Igreja do bairro São Francisco).

18h – Noite de autógrafos.

Gabriel, o que você vai ser quando crescer? (Autores: Gabriel Fonseca e Wiviane Fonseca)

Olhos do Abismo (Autor: Antônio dos Anjos – Viola)

Coletânea das flores – poetisas do Pajeú (Organizadoras: Bruna Tavares e Dayane Rocha)

Eu, meus eus e o Sertão (Autor: Wellington Rocha)

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

21h – Show de Jessier Quirino

Sexta, 20 de Outubro

18h – Aulão de ritmos (Academia Treino Fitness)

19h – Apresentações do grupo de capoeira cordão de ouro cangaço, Karatê Sochinkan e Jiu-Jitsu Chykão Team.

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Elenilda Amaral, George Alves (Carocha), Gonga Monteiro e Paulo Matricó.

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

Sábado, 21 de Outubro

18h – Noite de Autógrafos

Memórias Afetivas

Marias – a avó contou. A neta escreve (Maria de Fátima Brasileiro Lyra)

19h – Apresentação do Reisado da comunidade rural do Santo Antônio ll, de Afogados da Ingazeira

19h30 – Desfile da grife Moda Matuta, ao som da banda de pífano do Santo Antônio ll.

20h30 – Cerimônia de Encerramento

21h30 – Apresentação de Júnior & Emanuel.

Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira.

Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve no cenário midiático e cultural do país.

Silvio Santos, nascido no Rio de Janeiro e filho de imigrantes, começou sua carreira como vendedor ambulante antes de se tornar um dos mais influentes empresários do Brasil. Fundador de uma das maiores redes de televisão do país, o SBT, e de diversas outras empresas nos setores financeiro, industrial e comercial, ele será sempre lembrado por sua presença marcante nas tardes de domingo, quando conquistava milhões de telespectadores com seu carisma e talento inigualável.

Lula ressaltou que Silvio Santos não só construiu um império na comunicação, mas também lançou e apoiou muitos talentos na TV brasileira, incluindo humoristas e jornalistas. “Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país,” afirmou o presidente, relembrando os encontros e conversas que tiveram ao longo dos anos, sempre pautados pelo respeito e carinho mútuos.

O presidente concluiu a nota expressando sua solidariedade à esposa de Silvio, suas seis filhas, familiares, amigos, colaboradores de suas empresas e fãs espalhados por todo o Brasil. “A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país,” lamentou Lula. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de pesar

Silvio Santos foi a maior personalidade da história da televisão brasileira, e um dos grandes comunicadores do país. Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros, querido pelas suas “colegas de trabalho”, como carinhosamente chamava as telespectadoras.

Com seu talento e carisma lançou e deu apoio a muitos talentos da nossa TV, do humor e do jornalismo. Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país.

Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho.

A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país.

Meus sentimentos e solidariedade para sua esposa, suas seis filhas, todos os familiares, amigos, trabalhadores de suas empresas e fãs pelo Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República