Pernambuco sedia reunião de secretários de Turismo do Nordeste

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.

No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.

Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.

A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.

A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.

Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e a pré-candidata à prefeita, Rita Rodrigues, participaram da agenda com o presidente Lula em Arcoverde.

“Nós, que somos o verdadeiro time de Lula em Sertânia, estamos muitos felizes em receber novamente nosso presidente em Pernambuco. Nossa aliança é programática, de anos. Ideais nos unem! Em Sertânia, Lula e Ângelo estão com Rita”, comentou o prefeito, que entregou ao presidente um ofício com solicitações para a prefeitura.

Ao lado do petista Doutor Orestes, Rita elogiou o carinho do presidente com Sertânia. “Estar com ele nesta caminhada nos gratifica muito. Sabemos que o presidente tem um time em Sertânia. É o time da Frente Popular, do PSB e do PT! No momento, vamos conversar com a população e apresentar os compromissos que esse time tem com Sertânia”, pontuou Rita.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Enquanto Pernambuco aguarda a definição dos secretários que vão ocupar a gestão Raquel Lyra, a futura gestão reúne a imprensa para outro fim.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora do grupo de transição da governadora eleita,  reunirá a imprensa hoje, para apresentar o balanço das atividades da equipe que foram iniciadas no dia 7 de novembro.

O encontro acontecerá às quatro da tarde no Escritório de Transição, localizado na Rua 24 de Agosto, 211, Santo Amaro.

Como noticiou a Coluna do Domingão, a governadora Raquel Lyra finalmente deve anunciar sua equipe com seus principais membros a partir dessa terça, pelo que o blog apurou. Registre-se, ela só tem mesmo essa semana para anúncio. Fato: a demora atrapalha os ungidos, que vão trocar o pneu com o carro em movimento.

Três candidatos disputam o cargo. Eleição também escolherá novos diretores-gerais dos 16 campi do Instituto

Na próxima quarta-feira (27), a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) participa da consulta eleitoral para escolha do novo reitor da Instituição. O candidato eleito exercerá o mandato no período 2020-2024.

O pleito também vai eleger os diretores-gerais de 16 campi do Instituto (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Para o cargo de reitor, estão concorrendo três candidatos: professor Ênio Lima, atual diretor-geral do Campus Ipojuca; Sérgio Gaudêncio, professor do Campus Recife e ex-reitor da Instituição; e professor Zé Carlos, diretor-geral do Campus Garanhuns.

Poderão participar da consulta eleitoral, servidores docentes e técnico-administrativos, que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPE, bem como estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância. Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto.

A eleição vai ocorrer no horário das 9h às 17h, em todos os campi, com exceção do Recife e Reitoria, em que o horário se estenderá até 21 horas.  A apuração acontecerá no mesmo dia. O resultado preliminar será divulgado no dia 28, e o prazo para recursos será em 29 de novembro. O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos e o resultado final será publicado em 3 de dezembro.

Para mais informações acessar a página Eleições para Reitoria e Direções 2019