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TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Um movimento interessante na região sertaneja teve mais  é um capítulo ontem.  Blogueiros de cidades do Pajeú e outras regiões estiveram reunidos na Sala de Reuniões da Rádio Pajeú para discutir a formalização de uma associação de blogueiros.

O crescimento dos blog tem gerado algumas demandas no campo jurídico, publicitário e editorial. Por exemplo, com a produção de conteúdo que eventualmente gera demandas jurídicas. Há também necessidade de capacitação profissional na área publicitária, com necessidade de profissionalização dos departamentos comerciais.

Daí a reunião de nomes como Marcello Patriota, Mário Viana Filho, Zulene Alves, Itamar França, J. Campos, Cauê Rodrigues, Wellington Júnior, Marcos Montinelly, Ericksson Nunes, Fernando Alves, Vagner Leandro, Júnior Terra e tantos outros. Nomes de Custódia e até de Betânia estiveram no encontro.

A ideia inclusive é abrir espaço para novos blogueiros da região oferecendo o serviço de Assessoria Jurídica, abraçando as causas dos companheiros envolvidos no mundo da blogosfera.

Após a reunião, houve uma visita aos novos estúdios da Rádio Pajeú e a apresentação da história da emissora, pioneira do Sertão Pernambucano.

Nesta segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara.

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado.

“Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir”, comentou Gonzaga.

 O socialista ainda conversou com o governador sobre a situação de várias estradas de Pernambuco, entre elas, a necessidade urgente de reestruturar a estrada de Urimamã e também a PE 555 que liga Parnamirim a Lagoa Grande. Gonzaga também solicitou a conclusão da estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

“O Governo do Estado está com um Programa de Reestruturação de Malha Viária “Caminhos de Pernambuco”. O investimento total será de R$ 505 milhões até 2022 para a recuperação de dois mil quilômetros de rodovias. Por isso, fui solicitar que algumas estradas entrem no programa. Sobre a estrada de Conceição das Crioulas, a empresa que estava responsável pela obra saiu, mas o governador já autorizou a contratação de uma nova e, acredito, que em 3 meses no máximo a obra seja retomada e finalizada”, anunciou.

Patriota ainda discutiu sobre a criação de duas rodovias, uma que liga Custódia a Iguaracy a PE 310 e a outra que liga Trindade a Rajada, distrito de Petrolina. “Essas duas o governador não garantiu, me disse que a prioridade no momento é recuperar as estradas já existentes”.

Outra assunto na pauta foi sobre a Compesa, Gonzaga relatou que diversas cidades estão enfrentando problemas com o serviço prestado pela empresa, como por exemplo: Petrolina e citou o distrito de Rajada que precisa de um transformador para melhorar o abastecimento do local.

Durante toda a reunião, o deputado esteve acompanhado do prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, que tratou de investimentos para o município, inclusive sobre a estrada de Alto Azul. O governador se comprometeu de até o final do mês visitar o município.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi ao plenário nesta quinta – feira (22.10) para tratar de dois assuntos importantes para a população. Ele pediu soluções para o fim da greve dos bancários. O parlamentar avaliou que a paralisação afeta o pagamento de benefícios sociais, e pediu que os bancos ampliem a negociação com os trabalhadores para que os serviços sejam regularizados.

“Os necessitados são os que mais sofrem, porque perdem o acesso, por exemplo, ao seguro desemprego e ao saque do FGTS”, apontou Brito, ressaltando que são “justíssimas” as reivindicações dos sindicatos ao pedirem 16% de reajuste. “Só Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil lucraram R$ 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27,3% nos ganhos”, apontou.

O deputado pediu que a Assembleia Legislativa interceda junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para que a entidade patronal receba as propostas dos trabalhadores e continue as negociações. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos que prejudicam a sociedade pernambucana”, asseverou.

Cinquentinhas : Eduíno também foi ao plenário para falar sobre a decisão liminar da Justiça que dispensa habilitação para dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas, as cinquentinhas. O julgamento, publicado na última quinta (15), considerou excessivamente rigoroso exigir a proprietários de veículos de potência limitada autorização equivalente à de condutores de motocicletas de grande porte. “Isso ressalta a urgência do Conselho Nacional de Trânsito regulamentar os ciclomotores da maneira devida, e proteger a vida das pessoas”, opinou.

Neste sábado (16) a comunidade da Ilha do Rato, município de Tabira, receberá a sua Unidade Básica de Saúde reformada  e ampliada.

A captação dos recursos aconteceu através de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de saúde  enviado ao Governo Federal e conta também com contrapartida do município. A  obra foi realizada pela  V&A Construtora.

Várias comunidades  são assistidas pela UBS:  Conceição, Cachoeira, Humaitá, Baixio,  Nova Espanha, Ilha do Rato Bezerro,  Fazenda Nova, entre outras. A equipe constitui-se de  médico,  enfermeira,  odontóloga,  técnica de enfermagem, técnica de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais e os  ACS (Agentes Comunitários de Saúde) da área de abrangência.

Na gestão anterior a UBS foi interditada pelo Conselho Municipal de Saúde por sua estrutura não oferecer  segurança nem condições  de atendimento conforme as normas  estabelecidas pela  OMS e APEVISA.

Além da reforma e ampliação novos equipamentos foram adquiridos para melhorar a assistência a saúde da população e oferecer maiores  condições de trabalho para equipe da UBS, diz a Prefeitura em nota.