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Paulo Câmara extingue a Ciosac

Por Nill Júnior
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Companhia Independente da Caatinga (Ciosac) será extinta e substituída pelo Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que atuará em todas as regiões do Estado

Do JC Online

Depois de 11 anos de atuação no Sertão e no Agreste do Estado, o governo do Estado decidiu extinguir a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada à Polícia Militar de Pernambuco, e simultaneamente criar três novas organizações subordinadas à PMPE. Projeto de lei (nº 494) do governador Paulo Câmara (PSB) chegou, nesta quinta-feira (08), à Assembleia Legislativa, extinguindo e criando as organizações militares.

Na mensagem de justificativa ao Legislativo, Paulo afirma que a extinção da Companhia que atua na caatinga, uma companhia de tropa especializada, criada para o combate à criminalidade organizada nas Regiões do Agreste e Sertão (Lei 12.544, de 30 de março de 2004), áreas de incidência da vegetação de caatinga, é necessária para poder criar o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que assumirá as atribuições da Ciosac. O BEPI será composto por três companhias policias militares, desmembradas nas macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

Pelo texto do projeto de lei, ficam criados o 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), todas Organizações Militares Estaduais da PMPE. O governadora alega, também, na justificativa, que as criações do 25º Batalhão e da 3ª Companhia Independente são consequências de “estudo prévio para o combate mais acentuado à criminalidade organizada nos municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes”, com destaque no território compreendido por Jaboatão Velho e adjacências, assim como no município de Goiana nas macrorregiões do Agreste e Zona da Mata.

O projeto de lei ainda faz um correção em equívoco – segundo a justificativa – no Anexo II da Lei nº 13.487 de 2008, com a redação conferida pela Lei nº 15.593, de 25 de setembro de 2015, relativa à Gratificação por Encargo de Comando GEC-2, na PMPE. “Ocorreu que, ao alterar o citado Anexo II da Lei de 2008, a Lei de 2015 suprimiu, na coluna “denominação” o cargo de Subcomandante de Batalhão, que deveria estar no mesmo quantitativo de GEC-2 referente ao Comandante de Companhia. Com a correção do lapso, não há nenhuma repercussão financeira, vez que estão mantidos o quantitativo e o valor da gratificação”, explica o governador.

Paulo assegura, na mensagem à Alepe, que a proposição não acarretará aumento de despesa com a tropa uma vez que o efetivo das novas organizações já integra a PMPE.

Outras Notícias

Veja quanto fica com cada município pernambucano após repatriação

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 […]

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

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Wellington Maciel anuncia comissão de trabalho para consolidação do curso de medicina

Na manhã desta quinta-feira (7), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete o Presidente da AESA, Alexandre Lira, e a Presidente da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), Luciene Nascimento, juntamente com professores da área de saúde da autarquia, em torno de uma reunião que objetivou a criação de uma comissão […]

Na manhã desta quinta-feira (7), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete o Presidente da AESA, Alexandre Lira, e a Presidente da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), Luciene Nascimento, juntamente com professores da área de saúde da autarquia, em torno de uma reunião que objetivou a criação de uma comissão de trabalho que terá, como meta principal, a consolidação, ainda este ano, do sonhado Curso de Medicina e a possível realização, em dezembro, do primeiro vestibular para que, já no início do ano letivo de 2025 sejam iniciadas as aulas da primeira turma.   

De acordo com o Presidente Alexandre Lira, é possível e todos trabalharão neste sentido, de não apenas consolidar o curso, mas, principalmente, viabilizar a abertura do vestibular agora em dezembro e o início das aulas no próximo ano. 

Para o Prefeito Wellington Maciel todo o esforço será para viabilizar essas metas que “confirmam o trabalho efetivo e eficiente realizado pela gestão também nos nichos de saúde e educação”, materializando o sonho de muitos anos de dotar a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde com um curso de medicina. “Após esta reunião, fiquei bastante animado e confiante de que ainda este ano possamos realizar o primeiro vestibular de medicina da nossa Aesa. Vamos trabalhar para tentar concretizar esse desejo que não é apenas meu, mas de todos os arcoverdenses”, enfatizou o Prefeito.

Prefeitura de Itapetim deposita 50% do décimo terceiro dos servidores municipais

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado (01.07), o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários. “Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Adelmo Moura. Na […]

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado (01.07), o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários.

“Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Adelmo Moura.

Na segunda-feira (26) foi pago, de forma antecipada, o salário referente ao mês de junho.

Convenção do PTB homologa nome de Nerianny Cavalcanti no domingo

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, sob a liderança de Zeca Cavalcanti e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, homologa neste domingo, dia 31 de julho, o nome da ex-secretária de Ação Social e atual presidente da legenda no município, Nerianny Cavalcanti, como candidata à sucessão municipal. A confirmação foi dada pelo deputado Zeca. A convenção […]

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, sob a liderança de Zeca Cavalcanti e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, homologa neste domingo, dia 31 de julho, o nome da ex-secretária de Ação Social e atual presidente da legenda no município, Nerianny Cavalcanti, como candidata à sucessão municipal. A confirmação foi dada pelo deputado Zeca.

13731712_1807788756119832_979840787090619656_nA convenção acontecerá na quadra do Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde, a partir das três da tarde (15h), quando será oficializado o nome de Nerianny como candidata a prefeita pelo PTB e de seu vice, o comerciante Erb Lins, Erb do Pague Menos como é mais conhecido, além dos candidatos a vereadores da legenda e dos partidos aliados (PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN).

Entre as presenças confirmadas estão os deputados da terra: Júlio e Zeca Cavalcanti; o deputado federal e presidente do PTdoB, Silvio Costa; o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado estadual do PRB , Ossesio Silva. Também são esperados o senador Humberto Costa e o deputado estadual Silvio Costa Filho, entre outros.

Casada com o deputado federal Zeca Cavalcanti desde 2003, Nerianny Cavalcanti exerceu por 8 anos a Secretaria de Ação Social e Cidadania na gestão do marido, entre 2005 e 2012.

Anunciado oficialmente como pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Nerianny de Zeca há cerca de uma semana, o comerciante Erb Lins, do Supermercado Pague Menos, também será homologado na convenção desta domingo na quadra do Colégio Cardeal. Filiado ao PTB desde 2012, Erb do Pague Menos sempre foi ativo nas eleições do grupo de Zeca Cavalcanti e entra pela primeira vez numa disputa eleitoral.

Lula nega que tenha decidido ser candidato

Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada. “Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta […]

Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada.

“Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta sexta-feira (21). Lula ainda afirmou que se “se for candidato, serei para ganhar”.

As primeiras pesquisas com possíveis cenários para 2022 apontam a liderança de Lula nas intenções de voto. Na pesquisa Exame/ Ideia divulgada nesta sexta-feira (21) Lula tem 45% das intenções de voto contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno. Já na pesquisa Datafolha, Lula está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno e 23 no segundo.

O petista avaliou, durante a entrevista, que a opção dos brasileiros  nesta eleição deve ser a de retirar Bolsonaro do poder. “Não se trata se o Lula vai vencer ou não Bolsonaro. O povo brasileiro vai derrotar o Bolsonaro. Vai fazer uma opção pela democracia, por alguém que seja humanista, que gosta de paz e não de guerra, que não faça discurso de ódio 24 horas por dia”, afirmou.

Questionado sobre a formação de uma frente ampla de esquerda, Lula disse que a intenção sempre foi a de não se restringir aos eleitores da esquerda. “Eu quero falar com todos os milhões de brasileiros para que essa pessoas assumam a responsabilidade de recuperar o Brasil”, disse.

Lula ainda analisou a opção do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de fazer oposição a ele nas eleições. “Acho que o companheiro Ciro Gomes está  equivocado, mas eu não vou ficar dando conselho para o Ciro. Que ele tenha mais sorte do que teve nas outras eleições”, disse.

Lula e Ciro trocaram farpas, nesta quarta-feira (19), pelo Twitter. Lula disse que “adoraria” dizer que Ciro Gomes é seu amigo, “mas infelizmente ele não quer”. Em resposta, o pedetista disse que Lula é “o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro”.