Paulo Câmara cobra do Ministro da Saúde plano de imunização para todos os brasileiros

Depois de relatar a LDO 2016, dentro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Ricardo Teobaldo passa a ocupar outra função de destaque na Câmara Federal, assumindo a liderança do Podemos. Ricardo será o principal interlocutor da legenda com o governo e a presidência da Câmara.

O parlamentar recebeu com alegria a indicação. “Para mim é gratificante poder representar na câmara um movimento de mudança, que dialoga com todos os setores da sociedade”, destacou. A bancada conta hoje com 18 deputados, podendo chegar a 20 até o final deste mês.

Ao lado da deputada, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, Ricardo Teobaldo participou na noite de hoje da reunião de líderes da Câmara, comandada pelo presidente da casa, o deputado Rodrigo Maia.

PODEMOS – O movimento nasce com o DNA da coletividade e assume o compromisso de hastear as bandeiras da Transparência, Participação e Democracia Direta, convicto de que, por meio de nossas plataformas digitais, é capaz de conectar em tempo real o sistema político e a sociedade brasileira e, juntos, decidir os rumos de nossa Nação.

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa, assim como para evitar a aglomeração de pessoas nas agências.

“É uma total falta de respeito com a população brasileira as filas que temos visto por todo país. É preciso tomar providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas”, justificou Danilo Cabral. Ele explica que, por se tratar de um programa gerido pelos ministérios da Economia e Cidadania, tendo a Caixa, subordinada ao primeiro, como executora, faz-se necessária a convocação dos dois ministros para prestarem esclarecimentos. “Também convidamos o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães para dar explicações”, disse.

Danilo Cabral lembra que, segundo dados da própria Caixa Econômica, mais de 47 milhões de pessoas se cadastraram para obter o auxílio. “Ou seja, se não forem adotadas providências essas aglomerações podem inclusive aumentar, colocando em risco milhões de brasileiros que dependem do auxílio para sua sobrevivência”, acrescentou.

O deputado destaca que as aglomerações podem causar um grande dano em relação ao distanciamento social, uma das principais recomendações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “As filas acabam se tornando um meio para a disseminação do vírus”, afirma Danilo Cabral.

Em Pernambuco, o Procon vem aplicando multas às agências que têm desrespeitado o cumprimento das regras para evitar a propagação do novo coronavírus. O valor é de R$ 50 mil por agência que registrar filas. Nesta segunda-feira (27), as multas já somavam R$ 1,1 milhão, segundo divulgou o órgão. “Isso só demonstra a gravidade da situação”, destaca o deputado.

Além de Danilo Cabral, assinaram o requerimento de convocação dos ministros os deputados do PSB, Alessandro Molon, líder da bancada, João Campos, Gonzaga Patriota, Denis Bezerra, Mauro Nazif, Ted Conti, Vilson da Fetaemg, Elias Vaz, Luciano Ducci, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Marcelo Nilo, Aliel Machado e Camilo Capibaribe.

O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. 

O governador Paulo Câmara assinou o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais.

O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários. A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1 mil quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

O Governo Federal informou, através de portaria, que Petrolina foi contemplada com novas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13), durante visita do prefeito Miguel Coelho e da secretária de saúde Magnilde Albuquerque, a Brasília.

O documento autoriza a criação de 27 equipes de saúde da família e 14 de saúde bucal. Com esses novos credenciamentos, o município aumentará o número de profissionais levando atendimento às áreas descobertas e promovendo mais acesso aos serviços de saúde.

A ampliação foi comemorada pelo prefeito Miguel Coelho. “Esse é um passo importante para o fortalecimento da rede de saúde. Esta área é uma prioridade de nossa gestão e com essas novas equipes poderemos expandir o atendimento e melhorar o serviço para toda a população”, frisou.

Já a secretária Magnilde Albuquerque ressaltou a importância dessa conquista para a população petrolinense. “Estamos iniciando uma profunda reconstrução na saúde pública do município. O diagnóstico já divulgado da situação encontrada não poderia ser pior, porém, com muito trabalho estamos modificando esse cenário. Encerramos o primeiro semestre com a certeza de um bom trabalho realizado, a exemplo do restabelecimento de serviços e mutirões realizados. Não tem nada melhor que iniciar o segundo semestre já com uma notícia maravilhosa como essa. Nossa meta é viabilizar o planejamento de saúde municipal eficiente e com responsabilidade e execução real”, ressaltou.

Atualmente Petrolina conta com 90 equipes de Saúde da Família e 44 de Saúde Bucal.

Em nota ao blog, o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA esclareceu já estar em andamento o projeto de recolhimento de animais da Sede do município.

Segundo o Conselho, o projeto já foi criado desde julho de 2016, estando registrado em ata. “É resultado de uma parceria entre a Escola Municipal Cônego Luiz, grupo Amigos de Quatro Patas e o COMDEMA. O referido vereador autor da nota, fazia parte como membro conselheiro”.

O projeto já está em andamento com total apoio do Prefeito, Anchieta Patriota, que ouvindo as necessidades desse grupo, incluiu em seu plano de governo esta necessidade. “Informamos à população que o espaço que servirá como abrigo para os animais está definido, já se encontra em reforma, há contratação de médico veterinário exclusivamente para acompanhamento deste projeto”.

A nota foi enviada porque dia 2, os vereadores Aloísio Lisboa Silva, o Preguinho (PR) e Gleybson Martins (PDT), apresentaram no Plenário da Câmara de Carnaíba apresentaram o Projeto 07/2017 que cria o Abrigo Municipal de Cães e Gatos.  “Houve um grande equívoco, vendo que o projeto já existia e é resultado de um trabalho e esforço coletivo que já gera resultados”.