Mais um nome do Pajeú se lança à Alepe: Jordânia Siqueira entra na disputa

Do Portal A Tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

Em vídeo publicado nas redes sociais da vereadora Célia Galindo, os nove vereadores da bancada governista de Arcoverde reforçam a realização da sessão extraordinária na Câmara Municipal nesta sexta-feira (17).

Na publicação os vereadores informam à população que, na sessão, serão informados os detalhes sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

No post, Wellington Siqueira, João Taxista, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, João Marcos, Heriberto do Sacolão, Claudelino, Luiza Margarida e Célia Galindo também reforçam que a questão não é política.

View this post on Instagram

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Claudio Pereira, vão representar a entidade no lançamento oficial da novela Velho Chico, nova aposta da TV Globo para o horário das 21 horas, que estréia em 14 de março.

O lançamento, com direito a presença dos autores e de todo o elenco da novela, acontecerá na noite desta segunda-feira, dia 7 de março, a partir das 20h30, no recém-inaugurado Museu do Amanhã, no Centro do Rio de Janeiro.

O CBHSF vem acompanhando o processo de produção de Velho Chico desde a fase de discussão do roteiro. Primeiramente, uma reunião aconteceu, a convite dos autores Edmara e Bruno Barbosa (respectivamente filha e neto de Benedito Ruy Barbosa, que supervisiona o texto), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, com presença de membros da CCR.

Um segundo encontro, com duração de um dia, ocorreu em São Paulo, na sede da produtora da novela, tendo como convidados o presidente Anivaldo Miranda e o coordenador Claudio Pereira, líder quilombola da na região do município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.

Em todos esses momentos, buscou-se ouvir do Comitê impressões sobre a realidade da bacia do São Francisco e seus principais problemas e desafios. Ao Comitê, os autores informaram o propósito de desenvolver um trabalho sério sobre o Velho Chico, contribuindo para uma maior divulgação de sua problemática e revelando sua grande riqueza cultural e humana.

Antes do lançamento, na tarde do próprio dia 7 de março, ocorrerá, no Rio de Janeiro, um seminário com representantes da cultura são franciscana e integrantes de organizações sociais que atuam na bacia.