“Pau mandado do PSB”, diz Mendonça Filho sobre Humberto Costa

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

Cachoeira II está em colapso, afetando distribuição na maior cidade do Pajeú  

O drama da dificuldade em distribuir água para a região do Pajeú afeta mais uma cidade. Em Serra Talhada, o reservatório Cachoeira 2 entrou em colapso, afetando diretamente a distribuição na maior cidade da região do Pajeú.

 Como a barragem de Serrinha tem água inútil para o consumo, a solução encontrada pela COMPESA é retirar os 40 litros por segundos necessários para abastecer Serra  Talhada da água que seria direcionada para outros municípios. Em suam,, será feito um rateio entre as cidades receptoras para salvar Serra do colapso total.

Afogados da Ingazeira, por exemplo, vai ter redução de vazão da Adutora para utilizar mais água da Barragem de Brotas e consequentemente dar sua cota para ajudar Serra Talhada. Todas cidades serão afetadas com a manobra. Segundo uma estimativa da COMPESA, a Adutora contribui com 80% da distribuição na região.

Em março, a COMPESA chegou a ampliar o rodízio em Serra Talhada. O coordenador regional na cidade, Francisco Duarte de Sá, disse que era o único caminho diante da estiagem severa e do drama hídrico no município. O órgão é alvo de constantes reclamações na cidade.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que inicia uma série de avaliações do ano de 2017 por lideranças políticas, representantes de instituições, dentre outros setores. Anchieta avalia o primeiro ano de sua terceira gestão.

O gestor fala também da conturbada relação com a Câmara, comandada pelo hoje adversário político Nêudo da Itã, das perspetivas de 2018 em Pernambuco e no país. Diz por exemplo se defende Lula ou Joaquim Barbosa para presidente, quem deverá apoiar para mandatos proporcionais, avalia a gestão Paulo Câmara, dentre outros temas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Suspeito é maior de 18 anos e após Audiência de Custódia deve ser encaminhado para a Cadeia Pública Municipal

Por André Luis

O blog foi informado, pela Polícia Civil que o suspeito dos furtos que vinham sendo realizados em lojas da Avenida Manoel Borba, principal corredor comercial de Afogados da Ingazeira, foi preso na manhã desta sexta-feira (18).

Segundo informações, do comissário de Polícia, Marcos Anstônio, o suspeito foi identificado pelos policiais civis da 20ª Delegacia Seccional de Polícia (20ª DESEC), comandada pelo delegado Lucas Carvalho Sampaio, após a realização de investigações. 

“O suspeito já foi identificado e já cumprimos o mandado de prisão preventiva contra o mesmo”, informou um comissãrio, ao blog.

Ainda segundo informações repassadas por Marcos, o material furtado na última ocorrência, cerca de oito aparelhos celulares, foram recuperados pela Polícia Civil.

O suspeito passou por exame traumatológico e se encontra na carceragem da 20ª. Como é maior de 18 anos, após a Audiência de Custódia que deve acontecer neste sábado (19), será levado para a Cadeia Pública do município.