Patriota tem agenda com Mendonça Filho

Veja se não é pra criar confusão e endoidecer o eleitor a distância de interpretações dos institutos de pesquisa sobre o cenário em Pernambuco.

Para governador, nas últimas horas saíram três pesquisas para governador: em linhas gerais, Instituto Maurício de Nassau e Datafolha trazem números similares. O primeiro diz que Paulo tem 39% contra 33% de Armando. O segundo, aponta 43% a 34% para o socialista. A diferença mais substancial entre eles é o número de entrevistados com o IMN tendo entrevistado praticamente o dobro do Datafolha: Foram feitas 2.480 entrevistas contra 1.222 entrevistas do Datafolha.

Só que entre uma e outra saiu a Vox Populi: essa deu 40% das intenções de votos a Câmara, enquanto o petebista tem 38%. Essa ouviu menos eleitores, 1.000, entre 20 e 23.

Rolo maior é para o Senado: depois do Datafolha apontar João Paulo com 37% e Bezerra Coelho com 29% eis que sai hoje o Maurício de Nassau dizendo o contrário no Jornal do Commércio: 32% de intenção de voto para o socialista e 30% para o petista. Uma virada, ainda que configurado empate técnico dento da margem de erro. O Maurício de Nassau fez 2.480 entrevistas, espalhadas por seis regiões do Estado. O Datafolha,  1.222 entrevistas em 44 municípios.

A confusão fica ainda maior quando aliados de um ou outro exploram os números como convém na campanha principalmente no interior: misturam números de um instituto com outro, distorcem interpretação da pesquisa, omitem dados e fazem o maior fuzuê. A guerra eleitoral e a grande quantidade de pesquisas nesta reta final está deixando eleitores e militantes com ar de doido…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou a contratação de médicos anestesistas plantonistas a serem lotados no Hospital Regional de Arcoverde.

O motivo, um único anestesiologista de plantão para atendimento das demandas obstétricas e de cirurgia geral, insuficiente para a referida unidade de saúde.

Após uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) no local, o órgão emitiu um parecer relatando o risco de haver apenas um anestesiologista para a maternidade pois, caso um mesmo profissional esteja administrando uma analgesia (quando se tem o objetivo de apenas aliviar ou minimizar a dor) de parto, isso pode ocasionar a ocorrência de uma cesária de emergência.

O parecer conclui ainda que “realizar analgesia de parto durante plantão, estando o anestesiologista sozinho no serviço, sujeito a precisar administrar outra anestesia e/ou analgesia em diferentes pacientes, poderá configurar anestesia simultânea”.

Até o final do primeiro semestre de 2023 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será a primeira instituição pernambucana com o serviço de videomonitoramento e com uma central de vídeo para monitorar, em tempo real, 20 unidades da capital, 30 no interior, além das Promotorias de Justiça que funcionam nos Fóruns.

O investimento na segurança institucional foi formalizado na tarde de hoje (25), quando o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira assinou o contrato para a instalação de mais de 700 câmeras e a instalação de uma central de videomonitoramento, que vai funcionar no Recife.

“Nós já vínhamos de um grande investimento na segurança institucional, com o controle de acesso biométrico, e vamos passar a contar com um acompanhamento em tempo real nas unidades ministeriais em todo o Estado. É mais uma meta do plano de gestão que foi atingida e que transformará o MPPE em referência para o Brasil na área da segurança institucional”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Já o secretário-geral adjunto do MPPE, Carlos Vasconcelos, ressaltou que além do ganho para a segurança dos membros, servidores e demais cidadãos que frequentam as instalações do MPPE, a contratação firmada ainda trouxe ganhos de economicidade.

“Através de uma negociação eficaz, conseguimos cobrir todo o Estado de Pernambuco a um custo inferior ao que já foi feito em outras instituições ao redor do país. Com o sistema de videomonitoramento instalado, ainda será possível reduzir gastos com outros serviços de segurança, como alarmes,  que deixarão de ser necessários, uma vez que já implementamos a solução mais moderna no mercado”, detalhou.

Monitoramento remoto e inteligente – de acordo com o assessor ministerial da Assistência Militar e Policial Civil, coronel André Luiz Freitas, o início das instalações das câmeras e da central de monitoramento remoto devem ser iniciadas até o mês de janeiro, com prazo total de seis meses. Os equipamentos eletrônicos que serão instalados vão permitir o registro de entrada e saída de pessoas e o monitoramento de ambientes internos e externos, com a adoção de inteligência artificial para identificar possíveis ameaças.

“Esse projeto se integra ao esforço de segurança institucional que o MPPE está promovendo. O ganho será imenso, pois esse sistema de monitoramento inteligente fará a triagem das imagens, analisando o cenário em tempo real e emitindo alertas para os agentes que estarão na central de monitoramento remoto. Então, temos uma otimização de trabalho e redução no tempo de resposta às eventuais ocorrências”, explicou o coronel.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Relatório do Ministério Público Federal na Operação Carbono 14, 27ª fase da Lava Jato, aponta que o ex-secretário do PT Silvio Pereira recebeu R$ 508.682 das empreiteiras OAS e UTC Engenharia entre 2009 e 2011. O dinheiro foi repassado a uma das empresas de Silvio Pereira, a DNP Eventos. O ex-secretário do PT foi preso temporariamente nesta sexta-feira, 1, na Carbono 14.

“É provável que tais pagamentos se refiram à ‘mesada’ que o PT destinou a Silvio Pereira por intermédio de desvios em contratos que a UTC e a OAS mantinham com a Petrobrás”, sustenta o documento da força-tarefa da Lava Jato.

Silvio Pereira é quadro histórico do PT. O ex-secretário da legenda foi denunciado pelo crime de associação criminosa no caso do mensalão. Não foi condenado por ter aceito proposta de suspensão condicional do processo.

Do montante total, afirma a Procuradoria da República, a construtora OAS pagou R$ 486.160 em quatro vezes. Uma em 2009, duas em 2010 e uma em 2011. Da UTC, foi identificado um depósito no valor de R$ 22.522,50 em 2011. A OAS e a UTC são investigadas na Lava Jato por suspeita de cartel na Petrobras.

Os procuradores identificaram ainda que a DNP Eventos recebeu R$ 154 mil da empresa Projetec, controlada por outro delator da Lava Jato, o empresário Augusto Mendonça, entre 14 de julho de 2010 e 15 de dezembro de 2010 e de R$ 12.388 da empresa Treviso Empreendimentos, do lobista Julio Camargo em 19 de janeiro de 2012. Julio Camargo também é delator do esquema de corrupção instalado na Petrobras e relatou propina de US$ 5 milhões do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Augusto Mendonça e Julio Camargo já foram condenados na Lava Jato.

“Augusto Mendonça falou que Silvio Pereira teria lhe prestado serviços de pesquisas eleitorais. Alegou que tinha conhecimento que Silvio Pereira tinha relação próxima ao PT e a Petrobrás, alegando que contratou os serviços para ajudá-lo em razão de uma crise financeira que estaria passando após o processo do Mensalão”, afirma o relatório da Procuradoria.