Notícias

TCE-PE identifica fragilidades na rede de proteção municipal à mulher

Por André Luis

A estrutura de proteção a mulheres em situação de risco ainda é inexistente ou insuficiente nos 184 municípios pernambucanos e no distrito de Fernando de Noronha. É o que mostra um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e divulgado nesta quinta-feira (26).

Entre os principais problemas identificados estão a ausência de protocolos de atendimento e encaminhamento das vítimas, e a falta de articulação entre os órgãos responsáveis pela prevenção e enfrentamento da violência de gênero.

De acordo com o estudo, 98% dos municípios não têm planejamento de políticas voltadas à mulher, enquanto 85% não possuem orçamento específico para o combate ao feminicídio no Plano Plurianual. Em 43% das cidades não há patrulhamento especializado, como a Patrulha Maria da Penha.

Segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, Pernambuco ocupa a quinta posição no país em número absoluto de casos de feminicídio. Dados da Secretaria de Defesa Social apontam que a média diária de casos de violência doméstica e familiar chegou a 137 nos dois primeiros meses de 2026. No mesmo período, houve um aumento de mais de 21% nas mortes violentas intencionais contra mulheres, em comparação ao primeiro bimestre de 2025.

As informações que constam no Levantamento das Políticas Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foram fornecidas pelas prefeituras em 2025, por meio de formulário eletrônico, e organizadas em três eixos: governança e articulação, planejamento e orçamento, e ações e rede de atendimento. O objetivo é mapear a estrutura e o funcionamento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios.

“O próximo passo será o desenvolvimento de um índice para classificar os municípios com base na estrutura oferecida, que será publicado em uma versão futura do estudo”, destacou Tassylla Lins, gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania do TCE-PE, área responsável pelo trabalho. Para a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, a violência contra a mulher não é apenas um problema de segurança pública. “É necessária uma abordagem intersetorial. Temos buscado atuar em todas as áreas que sustentam os direitos das mulheres, como a assistência social e o funcionamento da rede de proteção, até a garantia da autonomia financeira da mulher. Como desafio, vamos iniciar o planejamento de uma ação direcionada para a saúde das mulheres vítimas de violência”.

“Os dados desse levantamento acendem um alerta importante. Eles mostram que ainda há lacunas significativas na estrutura de proteção às mulheres em Pernambuco, especialmente no âmbito municipal”, afirmou o presidente Carlos Neves. “Ao mesmo tempo, esse trabalho não tem apenas caráter diagnóstico. Ele é, sobretudo, um instrumento de indução de políticas públicas. O Tribunal de Contas quer contribuir para que os gestores compreendam a dimensão do problema e avancem na construção de respostas mais estruturadas, com planejamento, orçamento e integração entre os órgãos”, disse ele.

ATUAÇÃO – O TCE-PE acompanha as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero nos municípios pernambucanos desde 2022, por meio de fiscalizações. Em 2023, o foco foi verificar a criação das redes de combate aos crimes contra a mulher pelos municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Entre 2024 e 2025, auditorias analisaram a estrutura e os serviços de atendimento em municípios como Goiana, Limoeiro, Cabrobó, Salgueiro, Itamaracá, Ouricuri e Paudalho.

Também foram avaliadas ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência em Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

No âmbito estadual, o Tribunal realizou auditorias sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e ações da Polícia Civil, além de avaliar o atendimento em unidades não especializadas.

O TCE-PE participou ainda de auditoria coordenada internacional sobre violência de gênero, entre 2022 e 2023, e de uma auditoria nacional, em 2024, que analisou a presença feminina em cargos da administração pública. Um dos resultados indicou que mulheres ainda são minoria em funções com maior remuneração. Em 2025, foi instaurada auditoria para examinar o planejamento e o orçamento estadual destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

“A violência contra a mulher é um tema que mobiliza toda a sociedade, instituições públicas e organismos de controle. Não por acaso, iniciativas nacionais vêm sendo fortalecidas, como a criação de grupos de trabalho voltados ao enfrentamento dessa realidade. O TCE-PE segue comprometido em acompanhar, orientar e estimular os municípios para que essa pauta seja tratada com a prioridade que exige”, disse o presidente Carlos Neves.

Confira abaixo alguns dos dados mais relevantes do levantamento.

Acesse aqui o painel. As informações são do TCE-PE.

Outras Notícias

Adolescente de 16 anos, sem comorbidades, é vítima fatal de Covid-19 em Pernambuco

Majoritariamente, jovens saudáveis são pouco suscetíveis a casos graves da Covid-19 Portal Folha de Pernambuco No boletim de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em Pernambuco desta terça-feira (17), foi registrada a morte de uma adolescente de 16 anos, sem comorbidades. O fato da adolescente não apresentar doença anterior que acentue o dano causado pelo […]

Majoritariamente, jovens saudáveis são pouco suscetíveis a casos graves da Covid-19

Portal Folha de Pernambuco

No boletim de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 em Pernambuco desta terça-feira (17), foi registrada a morte de uma adolescente de 16 anos, sem comorbidades.

O fato da adolescente não apresentar doença anterior que acentue o dano causado pelo novo coronavírus chama a atenção, pois geralmente casos graves da Covid-19 são apresentados em pessoas com comorbidades ou idosas.

Em Pernambuco, 25 pessoas com idades entre 10 e 19 anos morreram por Covid-19. Mesmo sendo um grupo pouco atingido, a doença não segue apenas um padrão e apresenta risco definido pelo seu processo inflamatório.

A vítima residia em Caruaru e morreu no último dia 14. A cidade do Agreste pernambucano tem registro de 10.134 casos da Covid-19.

Em boletim divulgado nesta quarta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 826 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 45 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 781 (95%) são leves.

Com os novos números, Pernambuco totaliza 172.716 casos confirmados da doença, sendo 27.635 graves e 145.081 leves.

Também foram confirmados 19 novos óbitos, ocorridos entre 3 de junho e essa terça-feira (17). Com isso, o Estado totaliza 8.873 mortes pela Covid-19.

Limão com Mel é atração da primeira Live da Chácara Vitória

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020. A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows […]

A Chácara Vitória vai realizar a sua primeira live com uma atração de peso: a Banda Limão com Mel. Será dia 18 de julho, sábado, dentro da programação de eventos da temporada 2020.

A casa, que já trouxe artistas como Léo Magalhães, Zezo e Fulô de Mandacaru, decidiu incluir no circuito a realização de shows virtuais, em virtude das medidas de isolamento social de combate à Covid-19.

Esse blogueiro aceitou o convite e vai participar da live, nos intervalos do show, programado para começar às 20h.

A Limão com Mel, dos vocalistas Adma Andrade e Diego Rafael já fez uma primeira live com fins sociais.

A Live Arraiá da Limão arrecada recursos que serão revertidos em alimentos para ajudar os músicos, técnicos, roldies, a classe artística autônoma da cidade de Salgueiro e famílias carentes de cidades circunvizinhas que estão passando por momentos difíceis nesta pandemia.

Ao meu pai

Por Magno Martins, jornalista Pai não é só para ser lembrado no seu dia com frases de efeito capazes de sensibilizar num faz de conta. Sempre entendi que o Dia dos Pais é data mercantilista, assim como qualquer data para bombar o comércio, como o Dia das Mães.  Quem ama seus pais e os tem […]

Por Magno Martins, jornalista

Pai não é só para ser lembrado no seu dia com frases de efeito capazes de sensibilizar num faz de conta. Sempre entendi que o Dia dos Pais é data mercantilista, assim como qualquer data para bombar o comércio, como o Dia das Mães.  Quem ama seus pais e os tem como inspiração diária, dá atenção, vive presente, rega como se fosse uma florzinha todos os dias pela manhã, à tarde, à noite. Não existe tempo determinado para amar quem nos colocou no mundo, nos amou e nos ama eternamente.

É assim que me relaciono com meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos. Foi assim que vivi com minha mãe Margarida até o último dia da sua vida. Eles me ensinaram tudo, me ensinaram a correr atrás dos meus sonhos, me incentivaram a ser a melhor pessoa que eu possa ser. Por isso, o agradecimento eterno, as minhas benções, o derramar de lágrimas nos reencontros, o derramar de lágrimas nas horas que a saudade dá um nó no coração.

Não pude ir, hoje, beijar meu pai em Afogados da Ingazeira, porque tenho a consciência de que vale muito mais a presença frequente e rotineira do que um dia festivo apenas. Ingressei no jornalismo por acaso, mas parece ter sido dádiva divina: é na minha escrita que me enlaço de corpo e alma ao meu pai. Dele, herdei o prazer pela leitura, o amor ao que faço e a vocação para o jornalismo político.

Embora comerciante e servidor público federal, papai abraçou a política com elevado espírito público. Foi até preso acusado de editar um jornal comunista. Tem três livros sobre Afogados da Ingazeira e sua gente. Na vida pública, ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores da nossa terra por quatro mandatos e foi vice-prefeito de João Alves Filho, o Joãozinho, que teve a infelicidade de pôr ao chão o coreto da cidade, símbolo vivo da cultura e da boemia.

Papai me ensinou, mais do que isso, a diferença entre o mau e o bom. Durante a adolescência, era a autoridade que me punha limites aos meus desejos. Adulto, sempre foi e será meu melhor conselheiro e amigo, amigo de todas as horas. Nos momentos de fracasso, meu pai sempre oferece um consolo e uma segurança que não se encontram em nenhum lugar do mundo.

A cada dia, olhando hoje o seu semblante que o tempo se encarregou de mudar, chegam-me recordações de épocas maravilhosas que passei ao seu lado: a primeira viagem ao Recife de trem, seus discursos que trovejavam da tribuna da Câmara, suas manhãs sertanejas ao pé da vaca tirando leite, seu disciplinamento no almoço (os nove filhos tinham que estar sentados à mesa), seu cantar de músicas da sua juventude e, principalmente, o grande amor pelo sertão.

Meu alicerce da vida foi construído, edificado e renovado por ele. O Dia dos Pais talvez sirva para isso, para despertar em nós a consciência de que todos os dias nasceram para reverenciarmos nossos pais. Fale todos os dias que ama seu pai e sua mãe, porque com certeza eles merecem todo esse amor.

Projeto Comunica abre inscrições gratuitas para formação em Acessibilidade Comunicacional 

Comunica é o primeiro Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais promovido pela Pajeú Filmes com  incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco Qualificação gratuita para quem deseja trabalhar com Acessibilidade Comunicacional nos projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo: o projeto Comunica irá abrir o primeiro módulo,  “Audiodescrição Para Filmes”, e […]

Comunica é o primeiro Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais promovido pela Pajeú Filmes com  incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco

Qualificação gratuita para quem deseja trabalhar com Acessibilidade Comunicacional nos projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo: o projeto Comunica irá abrir o primeiro módulo,  “Audiodescrição Para Filmes”, e as inscrições seguem abertas até o dia 14/10, através do link https://forms.gle/fCZdXJj695hjJBWUA

Ao longo do curso, serão um total de três módulos: 1 – Audiodescrição para filmes; 2 – Libras no cinema; e 3 – Legendagem para Surdos e Ensurdecidos no cinema. As aulas serão presenciais e online.

Presencialmente as aulas acontecerão em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. No primeiro Módulo, as aulas serão ministradas pelos audiodescritores Liliana Tavares, Michell Platini e Tulio Rodrigues: presencial dias 20, 21 e 22 de outubro, em Afogados da Ingazeira; e online de 23/10 a 07/11 (ao vivo apenas nos dias 24/10; 31/10; 07/11). 

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, com e sem deficiência e com disponibilidade para acompanhar as aulas. Para mais informações basta dialogar com o @comunica.pajeu no instagram. 

“Com a leis de incentivo ao audiovisual, o número de produções tende a crescer e será necessário a qualificação profissional para garantir a acessibilidade dos filmes. Vemos no Comunica não só uma oportunidade para fortalecer a inclusão, mas também uma possibilidade de gerar renda para pessoas da região através da qualificação para um mercado que avança.” Explica Bruna Tavares, coordenadora pedagógica do projeto. 

O projeto Comunica – Curso de Acessibilidade Comunicacional para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. 

Sobre os formadores do Módulo I

Liliana Tavares – Doutora em Comunicação pela UFPE. Audiodescritora, idealizadora, coordenadora do premiado festival VerOuvindo e gestora da COM Acessibilidade Comunicacional.  Já produziu acessibilidade para mais de cinquenta filmes, curtas e longas, entre eles: Retratos fantasmas de Kleber Mendoça Filho. Autora do livro: Verouvindo: Audiodescrição e o som do Cinema. Editora Massangana, 2019.

Michell Platini – Analista em acessibilidade, na função audiodescritor, cargo efetivo na prefeitura do Recife. Publicitário com formação na área de acessibilidade comunicacional, em audiodescrição e em tiflologia, atua na área de acessibilidade comunicacional desde 2015.  Atua como consultor em acessibilidade em projetos culturais, e atualmente está à frente da assessoria de comunicação da Associação Pernambucana de Cegos.

Tulio Rodrigues – Produtor e pesquisador nos campos do cinema, do audiovisual, da acessibilidade cultural e da audiodescrição. Bacharel em Cinema e Audiovisual pela UFPE. Chefe da Divisão de Projetos Especiais e Acessibilidade do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco/Ministério da Educação (2020 – 2022). Produtor do Projeto Alumiar – Sessão Acessível na Fundaj e do VerOuvindo – Festival de Filmes com Acessibilidade Comunicacional do Recife. Coordenador do Plano Conjunto – Laboratório de Cinema, Educação e Acessibilidade. Pesquisador Colaborador do grupo de pesquisa: Acessibilidade em produções audiovisuais e no cinema: análise e desenvolvimento de protocolos para a audiodescrição (DECOM/UFPB).

Serviço: 

Inscrições abertas para o projeto Comunica – módulos – Audiodescrição para filmes

Até 14/10 pelo link https://forms.gle/fCZdXJj695hjJBWUA 

Inscrições gratuitas

Aulas presenciais ou online

Coluna do Domingão

O que está acontecendo com a Frente Popular? A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável.  Só pegando uma janela mais contemporânea,  emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos. Arraes saiu de cena e […]

O que está acontecendo com a Frente Popular?

A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável.  Só pegando uma janela mais contemporânea,  emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos.

Arraes saiu de cena e a Frente Popular se reinventou com Eduardo Campos,  vivo ou morto,  o grande responsável por um ciclo de poder que já chega a incríveis 16 anos com seus dois mandatos,  mais os de João Lyra Neto e Paulo Câmara.

Em todo esse período,  se há algo que a Frente aprendeu a fazer foi política.  Não é fácil gerir um bloco tão heterogêneo,  claro, em parte pelos partidos fisiologistas, parte dos mesmos que agora ameaçam pular o barco, tal qual o papagaio que só solta um arame quando está agarrado ao outro, a complexa relação PT-PSB, administrar egos e interesses aos montes, tudo para manter um modelo político e de poder. Até esses dias, a Frente Popular conseguiu. Até esses dias.

Isso porque há muito não se via como nesse processo tanto jogo de interesses à mostra, ameaças de rompimento,  chantagens,  dissidências.  A ponto de aliados de Danilo Cabral,  o ungido ao governo, especularem que ele pode estar imaginando onde foi que se meteu. A todo momento, um incêndio,  cada um maior que o outro.

Só nessa semana,  foram três importantes partidos a darem o passo da discordância do caminho apontado pela Frente.  Progressistas,  PSD e Avante fecharam em torno de André de Paula para o Senado,  contra a indicação de Teresa Leitão.  Não são poucos os que dizem que o passo seguinte será o pulo para apoio à primeira e mais importante dissidente, a candidata do Solidariedade,  Marília Arraes.  Se muitos apostavam no definhar de sua candidatura por falta de estrutura e tempo no guia, perder esses partidos vai lhe garantir exatamente o que faltava.

Mas, estariam André,  Dudu e Sebá traindo Paulo, Danilo e o bloco? O pior, aparentemente a condução sem um firme fio condutor indica que não.  Isso a partir da intencional revelação de Sebastião Oliveira de que há 40 dias,  ouviu de Paulo Câmara que o candidato ao Senado seria André de Paula.  De fato, toda a nata política de Pernambuco,  de vereador a Deputado, jornalistas especializados, analistas, cientistas políticos,  já cravavam a candidatura de André.  Quando tudo parecia pacificado,  o PT nacional e o ex-presidente Lula viram a mesa, rifam e desmoralizam André e anunciam Teresa Leitão.  A reação de André,  com suas virtudes e defeitos, foi a que qualquer um tomaria. O estrago estava feito.

Pior é o efeito manada ou dominó.  A cada dia e a cada pesquisa mostrando as posições de Marília e Danilo, o movimento vai se replicando no interior. Claro, em muito por lideranças sem nenhum compromisso político ou afinidade ideológica,  mas pela simples percepção de “pular” pra quem pode ganhar. Ou se estanca logo esse movimento ou a partir de determinado marco temporal,  ele pode se tornar irreversível.

Aí entra o debate sobre quem lidera o processo.  Arraes era tratado como mito. Vi muito político tomando decisões ou recuando delas após ouvi-lo. Já Eduardo era da conquista pela liderança natural, mas também sabia chamar na catraca, ser duro, habilidoso negociador e conciliador, onde o atual bloco viveu seu auge.

Já no atual contexto, o líder natural é o governador Paulo Câmara.  Só que a impressão que passa é que sua liderança resistiu até sua reeleição.  Paulo, que se não é o melhor governador da história,  de longe não é o pior, ainda paga um preço pela personalidade mais retraída , a ausência de Eduardo e os guetos formados na Frente,  do grupo de Renata e João Campos, a Geraldo Júlio,  Sileno Guedes, Tadeu Alencar,  o próprio Danilo.  São muitas vozes carentes de um comando inquestionável.  Nenhuma personalidade pós Eduardo hoje veste esse personagem. O resultado é esse.

Pior é ouvir essa história de muitos socialistas,  alguns históricos e outros de ocasião,  se perguntando o que está acontecendo com a condução do processo na Frente Popular, sem colocar a cara, mas sem tirar uma vírgula dessa análise.  Pra quem é adepto e torce pra Frente, um consolo de que a política ensina que uma campanha tem muitas variantes, que ainda há possibilidade de reverter os erros no processo até aqui.  Mas os erros precisam ser enfrentados agora, em um gabinete político de crise. Porque você pode até querer parar o tempo,  mas o tempo não tem parada.

Força estranha 

A presidente do SINDUPROM,  Dinalva Melo, disse ao comunicador Júnior Alves que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão Nicinha em Tabira. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça.  Chama-se Dinca Brandino.

Opostos

Luciano Duque e Sebastião Oliveira não se juntam. Em Custódia,  após o Federal do AVANTE ganhar o apoio do  prefeito Manuca, a oposição fechou apoio ao ex-prefeito do Solidariedade.

Refugou

O petista Flávio Marques,  de Tabira, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, apenas um degrau abaixo do titular,  Oscar Barreto. Até a Fundarpe chegou a ser sondada, com menos força.  Mas Flávio disse não.

Dois

De prefeitos do Pajeú no lançamento da candidatura de Lula, apenas Márcia Conrado e Anchieta Patriota (foto). O prefeito de Carnaíba também é aliado de primeira ordem de Danilo Cabral,  que apoiou mais de uma vez pra Deputado.

Agenda de mãe 

Mãe na política não é fácil.  Márcia Conrado ficou toda noite da sexta e madrugada do sábado recebendo convidados no camarote oficial, acordou cedo pra o desfile pelos 171 anos, teve programação extensa o dia todo e sábado estava no lançamento da candidatura de Lula em São Paulo.

Debate

Evângela Vieira, que surpreendeu ao anunciar sua candidatura à Deputada Estadual,  é convidada do Debate das Dez dessa segunda, ma Rádio Pajeú.  Evângela se filiou ao Solidariedade de Marília Arraes.

Sabe de nada

A entrevista de João do Skate,  presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico.

O que diz o procurador 

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pelo não provimento dos recursos de Sebastião Dias, Flávio Marques e Aldo Santana contra a condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. “Os servidores contratados eram inseridos no grupo para realizarem campa­nha eleitoral”. A palavra final será do TRE.

Passou da hora

O prefeito Sandrinho Palmeira garante que bota pra andar a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  E já era tempo. Esses dias, até carro de Auto Escola foi flagrado estacionado em faixa amarela, em frente ao prédio do Cine São José.

Frase da semana:

“Sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco”.

De André de Paula (PSD), botando mais fogo no caldeirão da sucessão em Pernambuco.