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TCE-PE identifica fragilidades na rede de proteção municipal à mulher

Por André Luis

A estrutura de proteção a mulheres em situação de risco ainda é inexistente ou insuficiente nos 184 municípios pernambucanos e no distrito de Fernando de Noronha. É o que mostra um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e divulgado nesta quinta-feira (26).

Entre os principais problemas identificados estão a ausência de protocolos de atendimento e encaminhamento das vítimas, e a falta de articulação entre os órgãos responsáveis pela prevenção e enfrentamento da violência de gênero.

De acordo com o estudo, 98% dos municípios não têm planejamento de políticas voltadas à mulher, enquanto 85% não possuem orçamento específico para o combate ao feminicídio no Plano Plurianual. Em 43% das cidades não há patrulhamento especializado, como a Patrulha Maria da Penha.

Segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, Pernambuco ocupa a quinta posição no país em número absoluto de casos de feminicídio. Dados da Secretaria de Defesa Social apontam que a média diária de casos de violência doméstica e familiar chegou a 137 nos dois primeiros meses de 2026. No mesmo período, houve um aumento de mais de 21% nas mortes violentas intencionais contra mulheres, em comparação ao primeiro bimestre de 2025.

As informações que constam no Levantamento das Políticas Municipais de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foram fornecidas pelas prefeituras em 2025, por meio de formulário eletrônico, e organizadas em três eixos: governança e articulação, planejamento e orçamento, e ações e rede de atendimento. O objetivo é mapear a estrutura e o funcionamento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios.

“O próximo passo será o desenvolvimento de um índice para classificar os municípios com base na estrutura oferecida, que será publicado em uma versão futura do estudo”, destacou Tassylla Lins, gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania do TCE-PE, área responsável pelo trabalho. Para a diretora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes, a violência contra a mulher não é apenas um problema de segurança pública. “É necessária uma abordagem intersetorial. Temos buscado atuar em todas as áreas que sustentam os direitos das mulheres, como a assistência social e o funcionamento da rede de proteção, até a garantia da autonomia financeira da mulher. Como desafio, vamos iniciar o planejamento de uma ação direcionada para a saúde das mulheres vítimas de violência”.

“Os dados desse levantamento acendem um alerta importante. Eles mostram que ainda há lacunas significativas na estrutura de proteção às mulheres em Pernambuco, especialmente no âmbito municipal”, afirmou o presidente Carlos Neves. “Ao mesmo tempo, esse trabalho não tem apenas caráter diagnóstico. Ele é, sobretudo, um instrumento de indução de políticas públicas. O Tribunal de Contas quer contribuir para que os gestores compreendam a dimensão do problema e avancem na construção de respostas mais estruturadas, com planejamento, orçamento e integração entre os órgãos”, disse ele.

ATUAÇÃO – O TCE-PE acompanha as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero nos municípios pernambucanos desde 2022, por meio de fiscalizações. Em 2023, o foco foi verificar a criação das redes de combate aos crimes contra a mulher pelos municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Entre 2024 e 2025, auditorias analisaram a estrutura e os serviços de atendimento em municípios como Goiana, Limoeiro, Cabrobó, Salgueiro, Itamaracá, Ouricuri e Paudalho.

Também foram avaliadas ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência em Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

No âmbito estadual, o Tribunal realizou auditorias sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e ações da Polícia Civil, além de avaliar o atendimento em unidades não especializadas.

O TCE-PE participou ainda de auditoria coordenada internacional sobre violência de gênero, entre 2022 e 2023, e de uma auditoria nacional, em 2024, que analisou a presença feminina em cargos da administração pública. Um dos resultados indicou que mulheres ainda são minoria em funções com maior remuneração. Em 2025, foi instaurada auditoria para examinar o planejamento e o orçamento estadual destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

“A violência contra a mulher é um tema que mobiliza toda a sociedade, instituições públicas e organismos de controle. Não por acaso, iniciativas nacionais vêm sendo fortalecidas, como a criação de grupos de trabalho voltados ao enfrentamento dessa realidade. O TCE-PE segue comprometido em acompanhar, orientar e estimular os municípios para que essa pauta seja tratada com a prioridade que exige”, disse o presidente Carlos Neves.

Confira abaixo alguns dos dados mais relevantes do levantamento.

Acesse aqui o painel. As informações são do TCE-PE.

Outras Notícias

11º Festival de Cinema de Triunfo terá início dia 6; Veja programação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à […]

Ilva Niño será uma das homenageadas. Foto: Divulgação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, 03 oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Festival presta homenagem este ano a dois nordestinos que ajudaram a construir o caminho luminoso do cinema brasileiro contemporâneo: a atriz e professora pernambucana Ilva Niño, que tem uma carreira de quase 60 anos no teatro, cinema e televisão; e o ator baiano João Miguel, com três décadas de atuação em filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas.

Para o Secretário Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”. Exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira também estão programadas, uma maneira de “fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”, destaca o Secretário.

A grade de formação cultural já está envolvendo a população triunfense.  São três oficinas, incluindo a de Crítica Cinematográfica, ministrada pela crítica audiovisual e jornalista Carol Almeida. As aulas iniciaram no último dia 30 e têm o objetivo de formar o júri popular do Festival. A oficina Documentando, com o cineasta Marlom Meirelles, propõe por meio da análise de obras de diferentes cinematografias, de reflexões teóricas e exercícios práticos, estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais. O roteirista e diretor carioca Allan Ribeiro vai ministrar a etapa Sertão do Laboratório Fernando Spencer de Roteiro, que dialoga com o crescente aquecimento do mercados audiovisuais pernambucano e brasileiro,  estimulando a formação de profissionais especializados nesta área.

A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “a alegria de realizar no Cine Theatro Guarany, um patrimônio pernambucano, mais uma edição deste Festival que tem se mostrado, ao longo da sua história, de fundamental importância para a formação de novos realizadores audiovisuais no Estado e janela essencial para a difusão das obras de realizadores pernambucanos e de diversos estados brasileiros. Sempre com sessões infantis lotadas, o Festival cumpre também um papel de facilitar o primeiro contato das crianças com a sétima arte, um ato potente, que aponta para o aumento do repertório cultural e a formação crítica da nossa gente”.

O público do festival terá ainda a oportunidade de participar de debates diários com os realizadores, que serão mediados pelo jornalista e editor do Portal Cultura.PE, Tiago Montenegro, sempre às 10h, na Pousada Alpes. Outras ações especiais que chegam a Triunfo são, segundo Milena Evangelista, coordenadora do Audiovisual da Secult-PE, “uma oportunidade de aprofundarmos discussões urgentes para a cadeia do audiovisual, como o painel sobre representatividade LGBTQI no cinema;  o seminário A Arte da Direção; e a visita guiada ao Cine Theatro Guarany, que conta com a parceria do grupo #CineRuaPE”.

PREMIAÇÃO

O troféu oficial do Festival, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular, faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas. Serão 24 mil reais em prêmios. O Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem da categoria longa-metragem. Já o Troféu Cineclubista, criado pela Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC, vai para o “melhor filme para reflexão”.

HOMENAGEADOS

Ilva Niño

Com uma carreira de quase 60 ano no Teatro, no cinema e na televisão, a atriz e professora Ilva Niño nasceu na cidade de Floresta, no sertão pernambucano, no ano de 1934. Aos 22 anos, interpretou seu primeiro papel, como a esposa do padeiro, na primeira montagem do Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Na década de 1960, se envolveu com o Movimento de Cultura Popular (MCP), criado pelo então prefeito do Recife, Miguel Arraes. Após o golpe de 1964, se mudou para o Rio de Janeiro fugindo da repressão do novo regime imposto. Estreou na televisão e no cinema no ano de 1971, atuando na novela “Bandeira 2”, de Dias Gomes e participou dos filmes “André, a cara e a coragem” e “Como ganhar na loteria sem perder a esportiva”. No ano de 1985, interpretou Dóris, no longa-metragem “A Ópera do Malandro”, adaptação da peça musical homônima de Chico Buarque de Hollanda. Ao longo da carreira, a atriz participou de quase 50 novelas e 20 filmes, além de diversas peças teatrais. Em novembro, a atriz irá comemorar 84 anos e mantendo sua carreira na ativa. Recentemente, ela participou da novela “O Outro Lado do Paraíso” e do Filme “Minha mãe é uma peça 2”. Ilva Niño também é professora de Teatro na EPSJV-FIOCRUZ e em 2003 fundou a casa “Niño das Artes Luís Mendonça” em homenagem ao seu falecido marido.

João Miguel

Nascido em Salvador, em 1970, João Miguel deu início à sua carreira de ator aos 9 anos, no programa de televisão “Bombom Show”, de Nonato Freire. Em 1985, aos 15 anos, estreou como ator principal na peça “A viagem de um Barquinho”, com direção de Petinha Barreto. Entre 1990 e 1996 João Miguel foi integrante do Grupo Piolim (João Pessoa), onde atuou como produtor do espetáculo “Vau da Sarapalha”, e onde iniciou as apresentações como Palhaço Magal. Ainda como Magal, apresentou-se também com o Circo Picolino em hospitais públicos, favelas e ruas de Salvador e do interior da Bahia. Com mais de trinta anos de carreira, já participou de inúmeros filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas. João Miguel já recebeu mais de vinte prêmios ao longo de sua carreira, sendo que seis destes foram como melhor ator, interpretando Ranulpho no filme “Cinema, Aspirinas e Urubus”, dirigido por Marcelo Gomes. Atualmente, interpreta Ezequiel, protagonista da série 3% da Netflix. Veja a programação completa clicando aqui.

Hospam repudia rumores de cobrança por transferências

A direção do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que, em nenhuma hipótese, há cobrança de serviços na unidade, que é 100% ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, com assistência gratuita à população do Sertão. O lembrete precisa ser feito pois, nesta sexta-feira (03/09), houve relato de […]

A direção do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que, em nenhuma hipótese, há cobrança de serviços na unidade, que é 100% ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, com assistência gratuita à população do Sertão.

O lembrete precisa ser feito pois, nesta sexta-feira (03/09), houve relato de familiares de pacientes que receberam ligações de pessoas se passando por funcionários do Hospam cobrando dinheiro para agilizar procedimentos ou fazer compra de insumos.

A direção reforça que a unidade não realiza esse tipo de conduta, que é criminosa, segundo o código penal brasileiro.

A direção do Hospam solicita que nenhum paciente ou familiar faça repasse de dinheiro para qualquer tipo de serviço na unidade (consulta, exame, cirurgia, entre outros).

“É importante que o caso seja denunciado aos órgãos de segurança para a devida investigação, além de informado à direção do hospital. A unidade informa, ainda, que qualquer informação sobre o serviço pode ser solicitada nos telefones (87) 3831.9600 ou 3831.9602”, conclui a nota.

CDL Tabira realiza encontro sobre impacto da venda da folha para CEF

A CDL Tabira realiza nesta quinta (18), às 19h em sua sede para avaliar os impactos negativos da venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica pela gestão Nicinha Melo. A entidade é contrária à venda e sinaliza um movimento questionando a operação. O presidente, Jackson Amaral já disse que fica com muito temor […]

A CDL Tabira realiza nesta quinta (18), às 19h em sua sede para avaliar os impactos negativos da venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica pela gestão Nicinha Melo.

A entidade é contrária à venda e sinaliza um movimento questionando a operação. O presidente, Jackson Amaral já disse que fica com muito temor pelas consequências desse ato, caso tomado pela gestão.

Recentemente,  citou como exemplo a cidade de São Roque por ser um município que já vinha definhando e com o fechamento da única agência bancária que tinha, encolheu ainda mais. Para Jackson, que falou em nome da CDL que representa o comércio, o governo da prefeita Nicinha deveria olhar para a economia local e até aplicar nas cooperativas que, por sinal, já investiram no município e geram emprego e renda.

“Não vejo porque levar a folha de pagamento para outro município, não enxergo isso com bons olhos. Isso é inaceitável”, disse Jackson, assegurando que vai procurar o governo municipal para debater o tema e mostrar a posição contrária da CDL.

Até uma chamada tem circulado em rádio e carros de som:

Célia Galindo e Israel Rubis não abonam união Zeca e LW

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel. “Eu […]

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio.

Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel.

“Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis.

Para LW, alguns analistas apontam como caminho o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar, ou seja, sem subir em palanque ou publicamente,  pedir votos pra ninguém.

Vice-prefeito de Tabira se manifesta contra a venda da folha de pagamento 

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, foi mais uma voz de peso a se manifestar contra a venda da folha de pagamento do município de Tabira para a Caixa Econômica de Afogados da Ingazeira. Ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, Marcos disse que é totalmente contra e afirmou que esse posicionamento deveria ser […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, foi mais uma voz de peso a se manifestar contra a venda da folha de pagamento do município de Tabira para a Caixa Econômica de Afogados da Ingazeira.

Ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, Marcos disse que é totalmente contra e afirmou que esse posicionamento deveria ser repensado.

Para ser contrário à venda, Marcos se baseia nas dificuldades que muitos servidores irão encontrar para resolver as questões mais complexas que exigem a presença da pessoa na agência.

O vice-prefeito disse que a gestão da prefeita Nicinha Melo pratica a política que não escuta o povo e nem os aliados. “Dias melhores virão”, disse Marcos Crente. As informações são de Júnior Alves.