Ex-prefeito de Salgadinho multado por contratação irregular de shows
Por Nill Júnior
O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.
A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.
Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.
As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.
Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.
Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.
O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).
Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses. São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de […]
Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses.
São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de Camaragibe; Rolph Júnior, de Belém de Maria; além de Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Dr. Wilson Madero, de Barra de Guabiraba. Além disso, o partido ampliou o número de vereadores, de 59 para 122.
Para a eleição deste ano, a expectativa do Republicanos é lançar mais de 50 candidatos a prefeito e de 15 a 20 pré-candidatos a vice-prefeito. “O Republicanos está entre os maiores partidos do Brasil com 32 deputados federais e estamos crescendo a cada eleição. Ao lado do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, e de toda a Executiva Estadual, vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer nossa presença em Pernambuco. Estamos crescendo não apenas de forma quantitativa, mas sobretudo na qualidade dos novos quadros. Vamos lançar candidaturas competitivas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do Estado.”, pontuou Silvio.
Além de Silvio Costa Filho, os deputados Ossesio Silva e William Brigido, além da vereadora do Recife e secretária do Mulheres Republicanas, Ana Lúcia, e Gilberto Alves, vereador do Recife recém-filiado ao Republicanos, também seguem trabalhando pelo fortalecimento do partido em Pernambuco.
A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade. A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município. O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), […]
A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade.
A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município.
O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), Teresa Leitão (Senadora), Danilo Cabral (Governador) e Lula (Presidente). O encerramento ocorreu no Bairro São Sebastião, local histórico de eventos da Frente Popular.
Patriota agradeceu a Deus por tê-lo livrado de um mal maior no acidente que sofreu esta semana e falou da sua trajetória política e das conquistas que trouxe para Afogados enquanto Prefeito. “São quarenta anos de vida pública sem um processo sequer de improbidade contra mim. Mãos limpas, sempre cuidando do dinheiro público com zelo e responsabilidade. Até domingo vamos todos conquistar mais uma voto para a nossa chapa e vamos rumo a uma grande vitória”, finalizou.
Participaram da tribuna popular, os Prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados) e Djalma Alves (Solidão), além de vereadores e lideranças políticas de Afogados, Solidão e Quixaba.
Último dia de atividade: Neste sábado, a programação da campanha de José Patriota será encerrada com uma caminhada na feira livre de Afofados da Ingazeira e uma motociata à noite.
Na sessão da última segunda-feira (7) o vereador Igor Mariano apresentou dois projetos de lei que incluem o Afogareta e o Encontro de Motociclistas no calendário oficial de eventos do município de Afogados da Ingazeira – PE. O Afogareta completa em 2016 seus 18 anos, o Arerê é um dos únicos blocos remanescentes em carnaval […]
Na sessão da última segunda-feira (7) o vereador Igor Mariano apresentou dois projetos de lei que incluem o Afogareta e o Encontro de Motociclistas no calendário oficial de eventos do município de Afogados da Ingazeira – PE. O Afogareta completa em 2016 seus 18 anos, o Arerê é um dos únicos blocos remanescentes em carnaval fora de época no estado de Pernambuco, já o encontro promovido pelos Dragões de Aço Moto Clube vai para sua 15ª edição, sendo destaque no Brasil inteiro.
Igor justificou os projetos destacando a injeção quem ambos dão na economia no município no mês de janeiro: “Os hotéis e pousadas da nossa cidade ficam lotadas nos dois eventos, gera muita renda, emprego e oportunidade de negócios, são eventos consagrados pelo povo e merecem integrar nosso calendário oficial”, ressaltou o parlamentar. Os projetos devem ser votados na próxima segunda-feira (14), quando a câmara realiza sua última sessão ordinária neste ano legislativo.
Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um […]
Levantamento exclusivo do blog mostra que dos 17 da região, 11 são contra impedimento, 1 a favor, 2 neutros e 3 não opinaram
O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.
Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.
Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recenes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.
Dentre os que falaram, a maioria se mostrou contrária ao Impeachment de Dilma. São contrários ao Impeachment Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Soraya Murioka (Flores) Luciano Torres (Ingazeira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Mário (Carnaíba), Dessoles (Iguaracy) e Cida Oliveira (Solidão).
Os gestores buscaram justificar. “defendo o mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos, e abomino toda e qualquer conspiração, articulação, manobra para atropelar o processo democrático“, disse Sebastião Dias. “Esse processo não resolve os problemas do Brasil. Que termine seu mandato, pois quem assume com sua saída trará muito mais problemas“, afirma Zé Pretinho. Luciano Duque disse que não há legitimidade para o impedimento, mas defendeu eleições gerais como saída. “O país vive uma excepcionalidade porque a presidenta está sendo afastada sem rito legal. O vice (Temer) que vai assumir pode cortar programas sociais, isso vai levar o povo às ruas. Ele vai sair também pressionado pela sociedade, está envolvido na operação Lava Jato”.
Para Tássio Bezerra, a presidenta não cometeu crime de responsabilidade e Eduardo Cunha não tinha legitimidade para conduzir o processo na Câmara. “Mas mesmo se ela escapar do impedimento, não acredito que tenha condições de governabilidade”. Luciano Torres disse que o mais propicio seria ela concluir o seu mandato. Dêva Pessoa também disse ser contra, mas apontou que a melhor saída seria das eleições gerais. Dessoles (Iguaracy) disse não haver base legal para Impeachment, defendendo que ela conclua o mandato. Zé Mário Cassiano disse que é contra, pois Dilma foi eleita pela maioria dos brasileiros, defendendo a continuação do seu mandato, ou antecipar as eleições presidenciais.
Soraya Murioka disse acreditar que a saída da presidente Dilma do governo federal não seria suficiente para resolver os problemas. “O impeachment, como está sendo tramitado, sem uma consulta popular, pode enfraquecer a nossa democracia”.Ela também defende eleições gerais. Romério Guimarães disse que a ruptura do Estado de direito tem consequências desastrosas para uma sociedade. “As garantias individuais são jogadas na vala comum. Nossa jovem democracia está sendo dilacerada por grupos que querem um atalho para chegar ao poder. Os golpistas não serão perdoados pela história, eles levarão para o túmulo a pecha de traidores”. Cida Oliveira resumiu: “sou contra o impedimento da Presidenta Dilma”.
José Vanderley (Brejinho) e Arquimedes Machado foram os únicos que opinaram sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. Defenderam novas eleições e saída rápida para a crise. “Que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A população tem o direito de dar a palavra final e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, disse José Vanderley. “Tenho me posicionado a favor da retomada do crescimento econômico do país, não defendendo a presidente Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer, mas sim uma definição para que o país volte a gerar empregos e fazer os investimentos necessários”, disse Arquimedes.
Teve posição favorável ao impedimento de Dilma o prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo.
“Não concordo com a maneira com a qual o nosso País tá sendo conduzido hoje. Os municípios pequenos estão falidos. Não dá pra continuar com esse modelo”, disse Bonfim. Ele já tinha externado essa posição esta semana na imprensa.
Não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados), também presidente da Amupe.
Três gestores não se manifestaram. Desses, a assessoria de José Patriota alegou viagem a Brasília, mas informou que ele deverá falar sobre o tema.
O Assessor do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota alegou que o gestor está Patriota está em Brasília onde teve reunião para tratar da programação da Marcha Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá em Maio.
Na volta, diz o Assessor Rodrigo Lima, Patriota deverá solicitar espaço para tratar de temas administrativos e se posicionar sobre este assunto.
A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando. […]
A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando.
O prefeito Diógenes Patriota (PSD) afirma que, com um orçamento historicamente limitado, qualquer oscilação na receita tem impacto imediato no dia a dia da gestão.
“A queda simultânea do FPM e do ICMS é devastadora para municípios pequenos como o nosso. As despesas aumentam, mas a arrecadação cai. É um desequilíbrio que exige decisões rápidas e firmes”, disse.
Segundo o gestor, a prioridade absoluta é preservar a preservação dos serviços essenciais, como o funcionamento da saúde básica, garantindo médicos todos os dias na Unidade Mista de Saúde (hospital), nas Unidades de Saúde da Família e abastecimento regular de medicamentos.
“A população não pode ficar sem atendimento nem sem remédio. Estamos ajustando as contas para que isso seja preservado acima de tudo”, destacou.
Além da saúde, a prefeitura está adiando gastos não urgentes e reorganizando o cronograma de financeiro para evitar atrasos na folha e nos pagamentos dos fornecedores.
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