Humberto diz que Raquel pedirá voto pra Lula, mas tendência é do discurso de “palanque amplo”

Os parceiros Tabira Hoje e Marcelo Patriota dão notícias do carnaval em duas cidades sertanejas. Em Tabira, o bloco O Vassourão, que faz homenagem aos Garis e Margaridas abriu a festa.  O prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, secretários e demais funcionários prestigiaram a primeira noite de Carnaval.

Este ano a rainha da festa representou o Bairro Vitorino Gomes. Mascarados, passistas de frevo, personagens de filmes e desenhos animados, encheram de brilho na Praça Pedro Pires Ferreira. Com apresentação de Harry Estigado, Uz Frajolaz e a Orquestra Maestro Virgínio teve festa na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro.  O tema do carnaval é  “Carnaval das Recordações”, fazendo alusão aos blocos Nóis Pinta Aí e Geração Agito.

Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte

Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região.

No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, São José do Belmonte e Serra Talhada. Nas visitas, Armando foi recebido pelos prefeitos, secretários e vereadores e dialogaram sobre projetos estruturadores para as localidades. Em todos os encontros, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para ajudar as cidades.

Em Salgueiro, Armando participou de uma reunião com o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), e secretários municipais. Na sede da Prefeitura, o petebista e o peemedebista discutiram a retomada das obras da Transnordestina, a necessidade do projeto da Transposição do Rio São Francisco atender às necessidades do município, entre outras ações. De lá, o senador foi ao encontro à Câmara Municipal, onde dialogou com os vereadores outras demandas da cidade.

Em São José do Belmonte, Armando reuniu-se com o prefeito Romonilson Mariano (PHS), o vice Antônio de Alberto (PHS) e secretários municipais e trataram de projetos de interesse do município.

Finalizando o roteiro no Sertão, Armando teve um encontro com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). Na ocasião, o gestor municipal apresentou um balanço das ações de seu governo e o senador prontificou-se em colaborar com a gestão, através de emendas parlamentares e articulando projetos e ações em benefício da cidade.

Os deputados Silvio Costa (Avante), José Humberto Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL) acompanharam a comitiva liderada pelo senador Armando Monteiro no Sertão.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da categoria.

O aumento representa uma conquista para a classe. Um professor com 150 horas/aula por mês, com a formação de magistério, passará a receber R$ 1.918,31. No caso dos que dão 200 horas/aula por mês, o salário será de R$ 2.557,74. O decreto assinado pelo prefeito Zeinha terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e contemplará ainda os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente observando o disposto na legislação pertinente.

Parceria com a UNIP beneficia servidores – O prefeito Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, receberam na manhã desta terça-feira (15), o representante da Universidade Paulista – UNIP, André Santos, onde celebraram uma importante parceria que irá beneficiar os funcionários públicos do município de Iguaracy.

Conforme a parceria firmada entre a universidade e a prefeitura, os funcionários que quiserem estudar na UNIP – Polo Afogados da Ingazeria –  terão um desconto de 30% do valor da mensalidade. “Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy para incentivar os funcionários a terem uma melhor qualidade de vida ajudando a garantir acesso educacional a nível superior e a graduação”, afirma o governo.

A UNIP Polo Afogados da Ingazeira-PE recebeu em novembro de 2018 uma premiação por ter sido eleita o Melhor Polo do Nordeste. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

A Operação Faiscação busca reprimir crimes ambientais próximo a terras indígenas

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ibama, inutilizou neste sábado (4) duas máquinas de garimpo em área da União, com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região do “Garimpo Itatá”, às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu.

Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados nas atividades criminosas foram inutilizados. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.

A região do Garimpo Itatá recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da PF.

A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental.