Advogado sertanejo vai compor Comitê Estadual indicado pela Amupe

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel.

“Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

Da Veja

Aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), apresentaram na noite desta segunda-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de recriação do Partido Liberal, ação que representa uma das principais fontes de atrito entre o PMDB e o Palácio do Planalto. Peemedebistas –incluindo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL)– acusam o Planalto e o ex-prefeito de São Paulo de tentar recriar o PL com o objetivo de atrair integrantes do PMDB e da oposição para a legenda. A intenção final seria esvaziar o poder dos correligionários do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na coalizão governista.

Devido a isso, o Congresso, sob o comando do PMDB, aprovou no início do mês projeto com o objetivo de barrar as pretensões de Kassab. O texto desestimula a filiação a novos partidos. Mas Dilma não havia sancionado ou vetado o projeto até o final da tarde desta terça-feira (24), último dia de prazo para que ela se posicione sobre o tema. Com isso, os aliados de Kassab se apressaram em entrar com o pedido de registro da nova agremiação devido à interpretação de que o ato, feito antes a eventual sanção da lei, permite ao PL se beneficiar da legislação em vigor até agora.

O projeto aprovado pelo Congresso, de autoria do líder da bancada do oposicionista DEM, Mendonça Filho (PE), estabelece que novos partidos só podem se fundir após cinco anos de sua criação. Além disso, determina que o apoio à criação de partidos só pode ser dado por pessoas que não estejam filiadas a outras legendas, o que inviabilizaria boa parte das assinaturas colhidas pelos aliados do ex-prefeito de São Paulo.

No pedido, os aliados de Kassab dizem já ter as quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias para que o partido seja criado, mas que devido a uma suposta demora da análise pelos cartórios eleitorais, a totalidade dessas assinaturas só será enviada posteriormente ao tribunal. Reportagem da Folha de fevereiro mostra que parte das assinaturas coletadas para a criação da sigla são fraudadas.

Presidentes de Associações Rurais de Flores estiveram neste domingo (15), participando de reunião convocada pela gestão municipal, através da Secretaria de Agricultura.

O encontro contou com a presença de Ivaldo Ferreira, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional e, Assessor Especial da Secretaria Agricultura do Governo de Pernambuco, que reafirmou o apoio do governador Paulo Câmara, em fortalecer o estreitamento com os produtores rurais de Flores.

Durante o encontro o prefeito do município, Marconi Santana, além de reforçar o discurso de que vai priorizar ações voltadas para o produtor rural, anunciou o registro gratuito para o pequeno produtor rural, sendo necessário apenas que o produtor compareça a Secretaria Municipal de Agricultura.

“Nós já começamos este ano contratando técnico agrícola, agrônomo e lançando a gratuidade no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Cada agricultor do nosso município vai ter o CAR gratuitamente, não vai pagar nada! A partir desta semana na secretaria de agricultura, o nosso agrônomo Adão e nosso técnico Wilson, já estão com o GPS, já de prontidão para fazer cadastramento para que possamos visitar e fazer o Cadastramento Ambiental que, hoje é o CPF do agricultor. Quero olhar para traz e ver que conseguimos gerar emprego e renda e através do fortalecimento da agricultura familiar”, disse o prefeito.

O agricultor Zé Antônio, que preside a associação do Sítio Riacho dos Barreiros testemunhou que “pela primeira vez eu estou vendo os presidentes de associações participarem de uma reunião com a prefeitura e, um prefeito de Flores se importar com o agricultor. Estamos empolgados e vamos trabalhar juntos”, disse animado.

SOBRE O CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político

Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram habeas corpus, apresentado em favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. A defesa do político solicitava que a Corte reconhecesse a suspeição do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira e anulasse atos praticados pelo magistrado em uma ação penal envolvendo o ex-governador. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta quinta-feira (23).

Com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário entendeu que não há nenhum indício de constrangimento ilegal praticado pelo juiz contra Garotinho. Diante disso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que não reconheceu a suspeição de Glaucenir.

No voto, o ministro Ramos Tavares destacou que o novo habeas corpus utilizou o mesmo conjunto de fatos apresentados em uma ação anterior, relativos à ação penal, que teve por objeto eventuais práticas de crimes complementares, dissociados dos apurados na ação original. “Isso em uma tentativa de construir uma pseudoatmosfera de perseguição pessoal que, a toda evidência, não encontra amparo na realidade”, afirmou Ramos Tavares.

O ministro disse que não há nenhum fato novo que justifique interpretação diferente da que foi dada no julgamento de ações passadas, que listaram os mesmos argumentos. “Além disso, os fatos e as provas incluídos aos autos não foram suficientes para confirmar a parcialidade do juiz eleitoral ou de qualquer das outras autoridades apontadas no processo”, concluiu o relator.

Entenda o caso

A ação penal envolve a acusação contra Anthony Garotinho e outros por suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e peculato nas Eleições 2016, no município de Campos dos Goytacazes (RJ), chamada de “Operação Chequinho”. A defesa de Garotinho solicitava o reconhecimento da suspeição do juiz eleitoral e a anulação dos atos processuais.

A Prefeitura de Afogados concluiu, nesta sexta-feira (21), uma das etapas de capacitação para gestores municipais nas áreas de elaboração e execução de projetos e prestação de contas. 

A capacitação em fundamentos de prestação de contas foi oferecida pelo Escritório de Projetos, sob a coordenação da secretaria de planejamento e gestão. Participaram gestores das secretarias municipais de controle interno, mulher, administração, agricultura, cultura e esportes, infraestrutura, assistência social, educação, finanças e planejamento e gestão.

A acolhida inicial foi realizada pelas secretárias municipais Thaynnara Queiroz (Planejamento e gestão) e Erivânia Barros (Mulher). 

O curso vem sendo realizado desde o mês passado, num processo de formação contínua, com o objetivo de garantir maior eficiência à elaboração, execução e prestação de contas dos projetos municipais.

“Esse processo de capacitação é contínuo, para que possamos aperfeiçoar o processo de captação de recursos e de execução dos projetos. O Projeto Mulheres Conectadas, que promove inclusão digital na comunidade do São João, já é um desdobramento da atuação do escritório de projetos, que apesar de recente tem se mostrado ativo e com muito potencial voltado à inovação e melhoria de processos”, destacou Thaynnara.