2º Cultura e Coisa e Tal Clube acontece nessa sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (23), na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs.

A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé Semeart, artistas locais e alunos da rede municipal de ensino.

“Nossos talentosos músicos sempre trazem gratas surpresas a cada cantata. Esse ano, fizeram parceria com as bailarinas do Grupo Semeart e  irão revelar talentos das nossas Escolas municipais. Tenho certeza que será uma noite emocionante”, avaliou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

A Cantata Natalina é coordenada pelas Secretarias de Educação e de Cultura, Turismo e Esportes. A programação artístico-musical está sob a responsabilidade da equipe gestora da Escola de Música.

Área de brinquedos reformada na Praça Arruda Câmara: a Prefeitura realizou reforma da área de brinquedos da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Foi instalado um novo moderno playground em madeira, com subidas, redes de escalada, casinha de madeira e balanços.

Além disso, para evitar a presença de cães errantes no local, a Prefeitura substituiu toda a área em areia por pisos intertravados e emborrachados. Os brinquedos já estão sendo utilizados pela garotada.

Por André Luis

Está rolando nas redes sociais, alguns questionamentos com relação ao show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023. Existe a informação, inclusive, de uma ação que será protocolada junto ao Ministério Público questionando a legalidade do show com o argumento que o evento não atende à diversidade religiosa exigida pelos princípios constitucionais.

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, fez uma enquete para saber o que os ouvintes pensam sobre o tema. Foi perguntado se as pessoas gostariam de ver outras denominações religiosas, como a católica, serem contempladas com atrações artísticas.

Para 69.6% dos respondentes a resposta foi sim, que gostariam de ver shows de artistas católicos; 13% afirmaram que não, que o importante era ter músicas que falassem de Deus; e para 17.4% dos participantes não deveria ter atração religiosa de nenhuma denominação, estas últimas estão em consonância com a Constituição Federal que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras.

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Gutemberg Lacerda, sobre a falta de água em São José do Belmonte há praticamente duas semanas.

“Enquanto isso, aqueles que podem compram água de carros pipa, outros correm para casas de amigos na zona rural que tem poço, mas a grande maioria da população sofre com o descaso. Que a Compesa ao menos explique a razão e se dê um prazo à população. De uma coisa sou certo: o silêncio, a indiferença e a omissão são os piores males”, cobrou.

A Compesa informou ao blog que equipes continuam trabalhando na recuperação de um dos poços que integram o sistema de abastecimento de água do município de São José do Belmonte. O serviço de reparo se alongou mais que o previsto devido à alta complexidade das intervenções.

“A nova previsão para conclusão do serviço é para esta sexta-feira, (07), às 18h. O equipamento faz parte da bateria de seis poços responsável por abastecer São José do Belmonte. Os bairros afetados com redução de 20% na vazão fornecida são Centro, Vila Dona Antônia, Cacimba Nova e Vila Açudinho. A regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente, após a conclusão dos trabalhos, seguindo o cronograma de 1 dia com água e uma semana”.