Albanise Pires polariza debate com João Paulo.

Em reunião online, governadores da região elegeram quem vai comandar a instituição pelos próximos 12 meses 

Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. 

O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.

“Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional”, afirmou Paulo Câmara.

O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País. 

“Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior”, assegurou João Azevedo.

Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. 

Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. 

Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.

A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema “Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil”. 

Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.

Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) permanece na liderança da corrida presidencial, com 38% das intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece em segundo lugar, com 29%. O senador Aécio Neves (PSDB) é o terceiro colocado, com 19%.

Os outros candidatos somam apenas 2%. A proporção de eleitores dispostas a votar em branco ou anular é de 7%, e a de indecisos é de 5%.

Na última pesquisa Ibope, divulgada na terça passada (16), Dilma tinha 36%; Marina, 30%; e Aécio, 19%. Ou seja, a presidente oscilou dois pontos para cima, a candidata do PSB oscilou um ponto para baixo e o tucano se manteve estável. As variações das duas primeiras estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado de hoje confirma a tendência de realização de segundo turno já que a primeira colocada não tem mais do que a soma dos demais candidatos. No confronto entre Dilma e Marina simulado pelo Ibope, a petista e a ex-senadora estão empatadas, com 41%.

CNT/MDA: Os números tem certa similaridade com Pesquisa CNT/MDA divulgada, hoje, que mostra  Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto, com Marina caindo de 33,5% para 27,4% na comparação para a sondagem divulgada do dia 9 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, subiu de 14,7% para 17,6%.

Neste feriadão – Dia do Trabalhador – as principais estradas pernambucanas contarão com um esquema especial de fiscalização e educação de trânsito.

Para agilizar o fluxo de veículos serão desligadas algumas lombadas eletrônicas localizadas nos pontos estratégicos de maior movimento. As ações iniciam na sexta-feira (28) e seguem até a próxima segunda-feira (1º).

A iniciativa, que será realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contará com 40 agentes, entre fiscais e educadores. Os trabalhos terão apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Operação Lei Seca.

O DER também vai monitorar em tempo real as principais vias, acompanhando toda movimentação, o que possibilita agir rapidamente para promover a fluidez do tráfego. As câmeras de monitoramento integram o Centro Integrado de Controle e Comando da Polícia Militar de Pernambuco.

Algumas rodovias terão atenção redobrada, como a BR-232, que deverá ter um aumento de 30% no fluxo de veículos; PE-060, que leva ao Litoral Sul; PE-035, em direção ao Litoral Norte do Estado.

De acordo com a Coordenadoria de Transporte e Trânsito do DER, as ações são intensificadas em períodos especiais, como os feriadões, para garantir mais segurança e mobilidade nas rodovias estaduais. O objetivo do reforço da fiscalização é coibir irregularidades e autuar os infratores, sempre buscando reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito .

Os equipamentos deixarão de funcionar visando minimizar os transtornos ocasionados pelos congestionamentos nas principais estradas da Região Metropolitana do Recife. O desligamento acontecerá das 22h de sexta-feira (28) até às 5h da próxima terça-feira (2).

Serão deligadas as seguintes lombadas:

PE-035 – Itapissuma, nos km 7,3 e7,9

PE-060 – Ipojuca, nos  km 16,63

BR-232 – Recife, nos km 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 –  Jaboatão dos Guararapes, no Km 9,2

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que deferiu registro de candidatura do deputado

Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE reconheceram a inelegibilidade do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Com isso, o registro de Dallagnol foi cassado, sendo, entretanto, mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. 

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. 

Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). 

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. 

Voto do relator

O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990 foi introduzida pela Lei da Ficha Limpa (LC nº  135/2010) no sentido de que os candidatos sejam suficientemente probos e estejam aptos a exercer cargos eletivos. 

Do referido dispositivo, extraem-se três hipóteses em que cabe reconhecer a inelegibilidade. As duas primeiras advêm de sanções concretas, quais sejam, aposentadoria compulsória ou perda de cargo. Já conforme a terceira, não é necessário haver penalidade, bastando que exista pedido de exoneração ou de aposentadoria voluntária na pendência de PAD que possa, hipoteticamente e a princípio, levar a uma daquelas consequências. 

No voto, Benedito Gonçalves citou ainda o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que define que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Segundo a alínea “q” da Lei de Inelegibilidade, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.