Partido de Bolsonaro decide apoio a Rodrigo Maya

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Vereadores governistas que foram criticados pelo oposicionista Zé Negão e por ouvintes que usaram a imprensa esta semana  defenderam suas participações na Marcha dos Prefeitos em Brasília. “Quando foi criada, há dezenove anos, a marcha era essencialmente de Prefeitos. Mas ao longo do tempo, a CNM enxergou que era preciso ampliar a luta municipalista para outros segmentos diretamente interessados, a exemplo dos vereadores e secretários municipais. São eles, ao lado dos Prefeitos, que se deparam diariamente com problemas como baixa arrecadação, subfinanciamento dos programas federais, queda de FPM, dentre inúmeros outros”, dizem em nota ao blog.

Segundo a nota, em sua XIX edição, a marcha municipalista envolveu Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, e foi aberta a todo e qualquer cidadão que tivesse interesse em dela participar, debatendo temas e buscando soluções de interesse dos municípios. Durante a marcha, vereadores de todo o Brasil reuniram-se no XI Fórum de Vereadores.

“Eles foram unânimes em afirmar que estão com a imagem desgastada e pagando uma conta que não é deles devido a uma má conduta política de âmbito federal. Além da participação dos vereadores, componentes da mesa do evento discutiram questões sobre qualificação do Poder Legislativo municipal para melhor gestão e o papel dos Municípios no crescimento econômico”, acrescenta a nota.

De acordo com a consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido, é preciso desenvolver vias e ações para valorizar o legislativo municipal, classe política que tem contato direto com os eleitores e a população dos Municípios. “O vereador, na condição de quem fala diretamente com o povo, tem condição de exigir, tem condição de cobrar”, disse ela na nota.  “A CNM acredita que é fundamenta a qualificação do legislativo municipal para uma melhor gestão”, completou.

Os vereadores de Afogados afirmaram que também participaram de diversos painéis e mesas temáticas a exemplo do encontro de socialização das experiências de consórcios públicos, com iniciativas de sucesso que estão sendo levadas à cabo em todo o Brasil nas áreas de resíduos sólidos, abastecimento de água, saneamento, aquisição de medicamentos, dentre inúmeros outros.

Os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Zé Carlos, Augusto Martins, Franklin Nazário e Luiz Bizorão foram unânimes em assegurar a importância quanto a participação no evento.

“Aprendemos muito estes dias, a Marcha em Defesa dos Municípios te dá maior capacidade de enfrentar o legislativo construindo alternativas para atender a demanda da população, o XI Fórum de Vereadores foi uma oportunidade única de debater temas somente voltados ao Poder Legislativo, com certeza o resultado prático deste evento será a apresentação de novas ideias e propostas para dar maior qualidade a gestão municipal. Uma troca de experiência com outros vereadores de Pernambuco resultou no descobrimento de alternativas para se aumentar e estimular o uso de energias alternativas”, destacaram os parlamentares.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral participou de ato promovido, na noite desta segunda-feira (10), pelo prefeito Vinícius Labanca, em São Lourenço da Mata. 

Labanca reuniu todo grupo político para apresentar sua chapa, que, além de Danilo e Lula, conta com Teresa Leitão para o Senado; Silvio Costa Filho e Eriberto Filho, respectivamente, para federal e estadual. 

“Vinícius é desses companheiros que, já na largada da nossa caminhada, disse que estaria conosco. Esse gesto tem um simbolismo muito forte. Eu só tenho aqui a agradecer. A gente vai construir uma bonita vitória. Eu vi esse filme acontecer na eleição de Eduardo, de Paulo e de João Campos, no Recife. Como dizia Dom Helder, quanto mais difícil é o desafio, mais apaixonante ele é. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E tenho certeza que você vai estar governando comigo”, destacou Danilo, que foi agraciado na ocasião com um título de cidadão de São Lourenço, concedido pelos vereadores. 

Vinícius lembrou do pai, o ex-prefeito e ex-deputado Ettore Labanca, um eduardista histórico. Também reforçou seu apoio a Danilo. 

“A partir de hoje a gente começa uma batalha. Essa é a chapa da vitória, a chapa da esperança. Eu tenho certeza que Danilo será um grande governador. Danilo é o mais preparado para governar nosso estado. Você tem a experiência; tem a capacidade; sabe unir e sabe executar. Você sabe tirar projetos do papel”, cravou o prefeito.

Profissional foi atingida por telão

O prefeito de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, Ângelo Ferreira, decretou na tarde desta quinta-feira, dia 15, luto de 3 dias no município pela morte de Aldenice Lúcio.

A professora Alda, como era conhecida, prestou serviço na Educação do município nas Escolas Municipais José Sérgio Veras e Francisco Nunes da Silva.

A educadora estava na manhã de hoje na formação para os professores da Rede Municipal, quando foi atingida na queda de um telão, após forte ventania . A prefeitura acrescentou que os órgãos responsáveis estão investigando e apurando as causas do fato.

O blog conversou esta tarde com Tácio Henrique, que estava no evento e ficou ferido. Tácio lida com a comunicação do governo.

Ele relatou que está sentindo fortes dores, mas diz não ser nada comparado ao sentimento com a morte da profissional. “Estou arrasado”.

O blog apurou que a professora teve múltiplas lesões. Ela estava na primeira fila quando o corpo foi atingido pelo telão. O peso da estrutura somada à força do impacto pelo vento que a deslocou causou as lesões e ela não resistiu.

Clique aqui e relembre como ocorreu o episódio.

Nesta quarta-feira (9), o prefeito de Caetés, Nivaldo Tirri (Republicanos), declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco. Ele esteve com o presidente estadual de seu partido, o deputado Silvio Costa Filho.

Tirri demonstrou muita satisfação na escolha do pré-candidato da Frente Popular. “Juntamente com o deputado federal Silvio Costa Filho e o grupo político de Caetés, daremos total apoio a Danilo Cabral, pois, não temos dúvidas que ele fará um belo trabalho em prol dos pernambucanos”, afirmou o prefeito.

Além de Tirri, os prefeitos do Republicanos, Maria Izalta (Ibirajuba), Paulo Batista (Itamaracá), Drª Cátia (Jataúba), Gilson Bento (Brejinho), Rolph Júnior (Belém de Maria) e Fabiano Marques (Petrolândia), também declararam apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.