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Cancelada reunião extraordinária da CPI prevista para esta sexta-feira

Por André Luis

Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Diogo Moraes

Do Blog da Folha

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual, deputado Diogo Moraes (PSDB), decidiu na noite desta quinta-feira (21), suspender a reunião extraordinária prevista para a manhã dessa sexta-feira, na  Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão foi tomada após a Justiça de Pernambuco declarar ilegal a reunião conjunta da Comissão Executiva e da Bancada Legislativa do PSDB realizada na última segunda-feira (18/08). A ação foi movida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que questionou a legitimidade do encontro.

O colegiado recorreu da decisão do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível – Seção B favorável à deputada Débora Almeida. O magistrado entendeu que a reunião descumpriu regras do Estatuto Nacional do PSDB, entre elas o prazo mínimo de 25 dias para convocação. Mas até as 18h50 desta quinta-feira (21), a Justiça não havia se posicionado.

Outro ponto considerado irregular pelo juiz foi a inclusão do voto do deputado Diogo Moraes, recém-filiado ao partido (há menos de quatro dias) e ausente do encontro.

Na reunião dessa sexta-feira, os deputados iriam discutir o plano de trabalho e o cronograma de atividades, a definição das datas e periodicidade dos encontros, além de deliberarem sobre assuntos correlatos.

A CPI foi instalada na última terça-feira (19). Integram a comissão como membros titulares os deputados Antonio Coelho (UB), Antonio Moraes (PP), Dani Portela (Psol), João Paulo (PT), Nino de Enoque (PL), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (MDB) e Wanderson Florêncio (SD).

Também foram convocados os suplentes Cayo Albino (PSB), Edson Vieira (UB), Izaias Régis (PSDB), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (SD), Mário Ricardo (Republicanos), Pastor Cleiton Collins(PP), Renato Antunes (PL) e Sileno Guedes (PSB).

A CPI foi criada a partir de requerimento aprovado em plenário com a finalidade de investigar possíveis irregularidades.

Outras Notícias

Políticos emitem nota de pesar sobre a morte do ex-vereador Liberato Costa Júnior

Humberto Costa: “O Recife perdeu, mais do que um grande homem público, um apaixonado tanto pela cidade quanto pelas suas questões. Liba era um sujeito permanentemente envolvido com o nosso cotidiano, alguém que respirava as histórias passadas e presentes do Recife. Ficamos todos órfãos da sua lucidez política e do seu encantamento pela nossa cidade.” […]

Humberto Costa: “O Recife perdeu, mais do que um grande homem público, um apaixonado tanto pela cidade quanto pelas suas questões. Liba era um sujeito permanentemente envolvido com o nosso cotidiano, alguém que respirava as histórias passadas e presentes do Recife. Ficamos todos órfãos da sua lucidez política e do seu encantamento pela nossa cidade.”

Fernando Bezerra Coelho: “Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Liberato Costa Júnior, ou Liba, como era chamado no meio político. Um companheiro de muitas lutas e caminhadas, que ao longo de toda a sua trajetória soube se manter firme aos ideais de democracia e liberdade que sempre defendeu. Um homem que jamais deixou de dizer o que pensava e foi intransigente na defesa das melhores tradições políticas de Pernambuco. Liberato teve, em décadas de dedicação ao Recife, como vereador da capital, uma enorme folha de serviços prestados à cidade. Desejo à família e aos amigos que Deus possa confortá-los nesse momento de tanto sofrimento.”

Fernando Filho: “Liberato Costa Júnior era uma referência na política pernambucana e, em especial, na política do Recife. Um homem íntegro, que jamais se utilizou da política em benefício próprio. Em décadas de trabalho e vida pública soube manter-se como a pessoa humilde que sempre foi. Um político que marcou de forma profunda e definitiva a história da capital pernambucana. Fará muita falta a todos nós, com seus conselhos sempre pertinentes e sinceridade absoluta. Que a família possa encontrar em Deus o conforto necessário para atravessar esse momento.”

Miguel Coelho: “Liberato Costa Júnior foi uma figura política admirável para Pernambuco e o Recife. Admirado e respeitado por todos, independente de lado ou coloração partidária. Tinha por ele grande admiração, sua devoção ao Recife era algo admirável. Dedicou a vida pela cidade, sempre trabalhando com muita dedicação e entusiasmo. Certamente deixará saudades em todos nós. Levo meus pesares à família e amigos, que possam encontrar o conforto nesta hora de sofrimento.”

TCE-PE mantém rejeição das contas de João Paulo

Do Diário de Pernambuco O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João […]

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Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

Prefeitura de Tabira anuncia regularização da coleta de lixo

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns […]

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns pediram afastamento pelo atraso de salários dos meses de julho, agosto e setembro.

“Eles pediram desligamento para tentarem conseguir a feira para alimentar suas fam&ia cute;lias em outras atividades e nós entendemos”.

Claudio disse que o Governo Sebastião Dias saldou o salário de julho dos contratados e alguns retornaram facilitando já na 4ª feira a limpeza total da cidade. Claudio Alves destacou a construção da Academia da Saúde no bairro do Riacho do Gado com emenda do senador Humberto Costa e que em dezembro será inaugurada.

Na entrevista o secretário não deixou de criticar o ex-prefeito Dinca Brandino, uma vez que uma empresa do político em nome de sua filha, Élis Fragoso, ganhou a licitação no valor de R$ 107 mil para a obra de pavimentação da Rua Josilma Maciel e não compareceu.

O cancelamento foi feito, a empresa enfrentará uma ação e ficará 2 anos impedida de contratar com o serviço publico. Nova licitação será feita pelo Governo Sebastião Dias, concluiu.

Sertânia: Prefeitura entrega material esportivo para equipes de Futsal e Vôlei

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, […]

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o secretários Antônio Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject) e Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais).

A Sejetc e Governo Municipal de Sertânia têm apoiado e realizado ações no Estádio Odilon Ferreira, como reforma nos vestiários, alambrados, bancos de reservas novos e instalação de iluminação de LED. Além disso, têm dado apoio na realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Master e Campeonato de Futebol 2023, com premiação em dinheiro, troféus, medalhas e bolas.

A seleção de futsal aberta vai disputar a Copa Intermunicipal, que começa no final de abril. A comissão técnica é formada pelo treinador Edy Laranjeira, auxiliar Eduardo (Dudú), preparador de goleiro Júlio e a seleção de futsal feminino tem o comando do técnico Flávio.

A preparação das seleções de futsal é no Ginásio Epaminondas Morais, que recebeu iluminação de LED e vai passar por uma reforma e pintura nos próximos dias. Já o vôlei tem como técnico Welder Floriano e se prepara para disputar campeonato na cidade de Arcoverde e o torneio da Emancipação Política. Os treinos também são no Ginásio Epaminondas Morais.

Contamos com sua torcida nos eventos esportivos 2023 de Sertânia:

Fevereiro a agosto:

2ª Copa Municipal de Futebol Master

Campeonato Municipal de Futebol

(16 equipes da cidade, sítios, vilas, povoados e distritos)

Copa Intermunicipal de Futsal

(Sertânia Futsal aberto)

Corrida da Emancipação

Torneio de Vôlei da Emancipação

2º Encontro de Ciclistas – Rota da Transposição

Jogos Escolares Municipal

Decisão Sertânia – Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional – Série A2/2023

Setembro a novembro:

Copa Municipal de Futsal Masculino e Feminino

Jogos de mesa – Dominó, Gamão, Dama, Xadrez e Tênis de Mesa.

“Não me arrependo”, diz João do Morro sobre música sobre Dilma Rousseff

O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor […]

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O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor também estou na música. Não me arrependo de ter feito. Agora não tive a intenção de denegrir a imagem dela, nem a de ninguém. Sou porta-voz do povo. O que ninguém tem coragem de falar, eu falo”, disse.

João do Morro se defendeu argumentando que a letra foi baseada em “relatos do povo” e que não estava no seu repertório. “Eu encontro o povo e me pedem: faz uma música para Dilma. E a gente está tomando por conta de Dilma. Dilma está botando na gente. Aí, o cara fez: ‘ela está f* o Brasil todinho, porque ela não arruma um macho para ficar com ela?’”, contou.

O compositor também se justificou, a partir dos relatos populares, a respeito do uso de termos preconceitusos na música. “Aí a pessoa falou: ela é sapatão. Aí, na linguagem, eu coloquei chupa charque. Tudo aquilo foi colocado no devido relato no povo”. João do Morro declarou ainda que foi eleitor da presidente Dilma Rousseff na última eleição, mas que se arrependeu em ter votado na petista.

“Pegar pesado, tudo mundo pega nas redes sociais. Lobão fez um show e uma música com Dilma Bandida. A galera escracha. Agora eu, um agulha no palheiro, faz esse reboliço todo”. Segundo ele, caso a presidente seja afastada com o processo de impeachment, a música entrará no repertório de seus shows. Por enquanto, a composição fica para “brincadeiras” como a realizada no show em Escada. “Se eu sou a favor da saída dela? Até demais. Porque eu mesmo, não é dando o braço a torcer. Eu votei nela e me arrependo. Então eu também estou t* por mim mesmo”.

Repúdio

Nesta semana, o PT de divulgou uma nota de repúdio a respeito da letra do compositor. O partido, que não falou em processo judicial, criticou a composição do músico do bairro de Casa Amarela, no Recife. “Não podemos chamar de música, nem qualquer outra obra ligada à arte, algo que ofenda, constranja e exponha, viole direitos humanos e agrida verbalmente qualquer pessoa”.

A “homenagem” de João do Morro a Dilma relaciona, nas entrelinhas, que a crise em seu governo pode está associada à sua vida sexual. Na letra, João do Morro pede ajuda a “Santo Antônio” para ajudar a encontrar um parceiro para a presidente. “Quando um homem coloca a condição de felicidade (neste caso, de boa administração pública), condicionada a presença de um homem, ele não só tira a sua credibilidade quanto mulher (e gestora), como afirma que só sob a proteção de um homem, seremos felizes e eficazes”, completa a nota do partido.