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Cancelada reunião extraordinária da CPI prevista para esta sexta-feira

Por André Luis

Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Diogo Moraes

Do Blog da Folha

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual, deputado Diogo Moraes (PSDB), decidiu na noite desta quinta-feira (21), suspender a reunião extraordinária prevista para a manhã dessa sexta-feira, na  Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão foi tomada após a Justiça de Pernambuco declarar ilegal a reunião conjunta da Comissão Executiva e da Bancada Legislativa do PSDB realizada na última segunda-feira (18/08). A ação foi movida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que questionou a legitimidade do encontro.

O colegiado recorreu da decisão do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível – Seção B favorável à deputada Débora Almeida. O magistrado entendeu que a reunião descumpriu regras do Estatuto Nacional do PSDB, entre elas o prazo mínimo de 25 dias para convocação. Mas até as 18h50 desta quinta-feira (21), a Justiça não havia se posicionado.

Outro ponto considerado irregular pelo juiz foi a inclusão do voto do deputado Diogo Moraes, recém-filiado ao partido (há menos de quatro dias) e ausente do encontro.

Na reunião dessa sexta-feira, os deputados iriam discutir o plano de trabalho e o cronograma de atividades, a definição das datas e periodicidade dos encontros, além de deliberarem sobre assuntos correlatos.

A CPI foi instalada na última terça-feira (19). Integram a comissão como membros titulares os deputados Antonio Coelho (UB), Antonio Moraes (PP), Dani Portela (Psol), João Paulo (PT), Nino de Enoque (PL), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (MDB) e Wanderson Florêncio (SD).

Também foram convocados os suplentes Cayo Albino (PSB), Edson Vieira (UB), Izaias Régis (PSDB), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (SD), Mário Ricardo (Republicanos), Pastor Cleiton Collins(PP), Renato Antunes (PL) e Sileno Guedes (PSB).

A CPI foi criada a partir de requerimento aprovado em plenário com a finalidade de investigar possíveis irregularidades.

Outras Notícias

Sivaldo reúne pré-candidatos a vereador em Garanhuns

Encontro contou com filiados do PSB, PSD, MDB e convidados. Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam […]

Foto: Divulgação

Encontro contou com filiados do PSB, PSD, MDB e convidados.

Ainda sem confirmar se será candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado Sivaldo Albino vem somando adesões a seu grupo político com lideranças comunitárias e políticas. E segundo o próprio deputado, vai aumentar, pois tem sido procurado por muitas pessoas, de vários segmentos, que buscam se engajar no projeto político-eleitoral da Frente Popular de Garanhuns.

Para passar informações necessárias sobre o período pré-eleitoral, Sivaldo reuniu na última sexta-feira (07.02) no espaço Chez Pascal, mais de setenta pré-candidatos a vereador dos partidos PSB, PSD e MDB, além de convidados de outras legendas.

“O grupo é forte e a cada semana temos mais adesões, como aconteceu recentemente com a vereadora Betânia da Ação Social. Tem mais gente vindo aí.” Comentou Ivailton Areias, um dos coordenadores do encontro.

Segundo Johny Albino, que também organizou a reunião, os encontros servem também para aproximar as lideranças e ouvir suas sugestões. Outra liderança que tem coordenado este crescimento no grupo é Rafael Peixoto, do PSD, e o MDB através do ex-prefeito Ivo Amaral, que não pôde estar presente desta vez.

É bom registrar que Sivaldo Albino liderou todas as pesquisas de intenção de votos realizadas pelos institutos de maior credibilidade até o final do ano passado, até as encomendadas por adversários.

Com estas ações e as adesões, a futura candidatura fica cada vez consolidada e dificilmente demorará para o deputado admitir publicamente, com o apoio do governador Paulo Câmara e deste grupo forte que tem se engajado neste projeto político.

Maio de 2019 mantém sequência de queda nos homicídios, diz governo

Com mais essa redução, Pernambuco acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a vida. Essa sequência só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida. A retração ocorreu em todas as regiões e 95 cidades não presenciaram assassinatos. Além disso, os feminicídios diminuíram 50% Com uma redução de […]

Com mais essa redução, Pernambuco acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a vida. Essa sequência só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida. A retração ocorreu em todas as regiões e 95 cidades não presenciaram assassinatos. Além disso, os feminicídios diminuíram 50%

Com uma redução de 16%, maio de 2019 foi o 18º mês consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco (CVLIs), quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa sequência de declínios, iniciada em dezembro de 2017, só havia sido alcançada uma única vez em toda a série histórica de 12 anos do Pacto pela Vida (foi entre 2009 e 2011).

Último mês incorporado a essa linha do tempo de um ano e seis meses de retração da forma mais grave de crime, maio teve 299 homicídios, contra 356 de maio de 2018. A diferença foi, portanto, de 57 vidas poupadas. Quando se analisa os cinco primeiros meses deste ano com o intervalo de janeiro a maio de 2018, a regressão chega a 22,7% (caiu de 1.948 para 1.505).

“Nos últimos 18 meses de quedas sucessivas, tivemos um total de 6.073 homicídios, contra 7.847 ocorridos no mesmo período antecedente (dezembro de 2016 a maio de 2018). Ou seja, temos um quantitativo significativo de 1.774 mortes a menos ou vidas salvas. Ter resultados compatíveis aos obtidos em uma época de pleno emprego e maior capacidade de investimento por parte do Estado é algo que motiva as forças de segurança e órgãos que integram o Pacto pela Vida. Consolida um planejamento bem executado e um trabalho integrado e dedicado, mas principalmente reduz as perdas do bem mais precioso: a vida. Ainda temos um patamar elevado de mortes e é preciso, dia após dia, reforçar, expandir e reinventar formas de conter e reprimir a criminalidade”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Em Tabira polícia adota providências para chegar aos incendiários

Depois de incêndios provocados às margens da PE 320 entre Tabira e São Jose do Egito na quinta-feira á tarde e na PE-309 ligando Tabira a Solidão na noite do sábado, a polícia entrou em ação para chegar aos responsáveis. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Major Mirele Oliveira, Subcomandante do 23º […]

Depois de incêndios provocados às margens da PE 320 entre Tabira e São Jose do Egito na quinta-feira á tarde e na PE-309 ligando Tabira a Solidão na noite do sábado, a polícia entrou em ação para chegar aos responsáveis.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Major Mirele Oliveira, Subcomandante do 23º BPM informou que a Policia Civil está investigando se houve crime ou não e a Policia Militar está promovendo rondas ostensivas com objetivo de flagrar os prováveis responsáveis pelo crime.

Já que os incêndios têm atingido a área urbana, moradores da cidade estão assustados. Major Mirele solicitou a ajuda da população para levar a polícia a prender os incendiários.

Secretário de Saúde de SJE acredita que pico da Covid será registrado em setembro

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que municípios como São José do Egito ainda não chegaram ao pico da doença. “Acreditamos que estamos começando a subir. Cidades como Afogados, Serra e nós, por exemplo, não estão no pico. Esperamos o pico a […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que municípios como São José do Egito ainda não chegaram ao pico da doença.

“Acreditamos que estamos começando a subir. Cidades como Afogados, Serra e nós, por exemplo, não estão no pico. Esperamos o pico a partir de setembro”.

A cidade estabeleceu uma tabela que afere a gravidade de cada paciente a partir das comorbidades. Para internação, eles passam por  teste rápido com antígeno IGA, para garantir que só pacientes com Covid sejam internados.

Ele mostrou preocupação com o aumento no número de casos de síndrome gripal. Isso pode indicar aumento nos casos nos próximos dias. Sobre a divulgação de nomes positivados proposta pelo promotor Lúcio Almeida,ele disse que o promotor faz excepcional trabalho na região.

Mas ponderou que isso na maioria dos casos não fará muita diferença. “Em São José do Egito, de 101 casos, só 14 foram identificados através de teste Swab. Os demais foram diagnosticados por testes sorológicos. Se ela passa por esse teste com mais de 14 dias de sintomas e 72 horas sem manifestação já está tecnicamente curada”.

Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público 

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva […]

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. 

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. 

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. 

Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. 

“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. 

O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. 

“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela. 

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. 

Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.