Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.
O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.
Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”.
Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social e representantes dos demais segmentos da gestão municipal. Um dos assuntos discutidos durante a conferência foi os cortes de recursos para a execução de políticas públicas que atendem várias famílias em Afogados da Ingazeira.
A IX Conferência acontece em um momento onde o Governo Federal extinguiu todas as conferências, mas em Pernambuco, o CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social, junto com o Governo do Estado e instituições da sociedade civil, mantiveram o cronograma de conferências nos municípios.
A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, destacou o desafio de realizar essa conferência tendo em vista que “estamos vivenciando um momento de desmonte, perdendo o co-financiamento da política de Assistência Social, e agora estamos perdendo o recurso do PETI, programa que luta contra o trabalho infantil. Como efetivar políticas públicas se estamos perdendo recursos? Esse é o principal tema que precisamos debater com a sociedade.”
O vice-prefeito Alessandro Palmeira participou da abertura da IX Conferência, representando o Prefeito José Patriota. “As conferências são importantes instrumentos para debatermos com a sociedade as diversas políticas públicas implementadas pela nossa gestão. É fundamental ouvir as pessoas, para poder tocar os projetos e ações dos quais a nossa população tanto precisa,” destacou Sandrinho.
Antes dos trabalhos nas salas temáticas, os participantes puderam participar de um momento de reflexão sobre o tema da conferência com a Pedagoga e Assessora da IX Conferência, Lídia Lira.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público. Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais. Sobre […]
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público.
Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais.
Sobre a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, Torres disse que a perspectiva é de que seja a melhor feira de todas as edições.
“Nós estamos há 30 dias preparando essa feira. Todas as duas pousadas de Ingazeira e casas a disposição foram locadas. Nosso papel é apoiar as pessoas que vem de fora. Temos o apoio de Jailson Cordeiro que está conosco nessa luta. A feira tem gerado o crescimento da criação dessas raças no município, uma das finalidades da feira”.
“Esses expositores serão bem acolhidos. A Cozinha Comunitária, que atende a baixa renda, vai dar suporte a expositores e tratadores com café da manhã , almoço e janta. É uma questão de reconhecimento”, disse.
Há palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Ele destacou o aquecimento da economia e geração de renda para o município nos três dias de atividades. Serão 120 baias, o dobro do número de participações. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.
A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.
A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC, ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.
Finanças, servidores e ações – O gestor disse que, apesar do momento, tem conseguido pagar funcionários em dia. “Temos a previsão de pagar com o acréscimo de 1% do FPM a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores”, destacou.
Sobre investimentos, destacou projetos de iluminação, recuperação das estradas, asfaltamento de vias e outras ações.
Concurso público – Torres destacou que há muitos anos foi feito o último concurso público em Ingazeira. “Havia cobrança do TCE para reduzir as contratações e vamos fazer”. Ele disse que a empresa realizadora, ligada à UPE, já foi contratada.
“As inscrições terão inicio em julho juntamente com Edital. Já estivemos no Banco do Brasil para abertura da conta para inscrições que devem variar de R$ 100 a R$ 120”.
Segundo Torres, serão 40 vagas. “Quero fazer a prova em setembro e até fim do ano fazer as contratações”. dente as vagas para várias áreas, Agente Administrativo, ACS, Agente de Endemias, Assistente Social, Enfermeiro, para setor de tributação, psicólogo e médico.
Já o presidente da Câmara, Argemiro Morais, informou que a Casa Legislativa também fará certame com quatro vagas para o setor administrativo. “A estrutura da Câmara é bem mais pequena”, justificou.
Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha. O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário. O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta […]
Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha.
O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário.
O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a oposição na Câmara acusa a gestão de, além do 13º em São José do Egito, estar sem pagar dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, e já soma três meses sem pagar aos secretários municipais e servidores terceirizados.
O Governo de Pernambuco segue realizando ação de infraestrutura viária no Agreste. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2 quilômetros de extensão, que vai do km 19,8, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o km 33, no município de Caruaru. Essa iniciativa conta com investimento de R$ […]
O Governo de Pernambuco segue realizando ação de infraestrutura viária no Agreste. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2 quilômetros de extensão, que vai do km 19,8, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o km 33, no município de Caruaru. Essa iniciativa conta com investimento de R$ 77,9 milhões, sendo 90% dos recursos do Governo Federal e uma contrapartida de 10% do Governo Estadual, por meio de um convênio firmado entre ambos. Até o momento, foram concluídos 16,44% do total dos serviços previstos nessa iniciativa, que tem prazo previsto para ser concluída em agosto de 2019.
Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, segue realizando os trabalhos de terraplenagem, incluindo os aterros e a demolição de rochas por onde passará a nova pista. No trecho atual, o fluxo de veículos segue sem maiores transtornos e o sistema de controle de tráfego “Pare e Siga” é utilizado apenas nos momentos de detonação dos explosivos para demolição do material rochoso. Esse segmento que está sendo restaurado e duplicado liga as microrregiões Central e Setentrional do Agreste pernambucano.
“A conclusão das obras desse trecho da BR-104 vai melhorar a mobilidade dos usuários com boas condições de trafegabilidade, mais conforto e segurança, além de trazer imensa contribuição para o crescimento do polo de Confecções do Agreste, incremento do turismo local e geração de novos postos de trabalho, ajudando no desenvolvimento dessa região do Estado, beneficiando diretamente mais de 384 mil moradores”, frisou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho.
Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife Exclusivo O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto […]
Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife
Exclusivo
O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.
“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil, acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.
O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.
Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.
O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.
Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.
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