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Parecer recomenda aprovação com ressalvas das contas de Madalena Brito

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100225-5) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, a melhora da situação financeira do município em relação ao exercício anterior, inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los e o repasse/recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS.

Segundo o tribunal, as falhas remanescentes após a análise da defesa não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros. 

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promoveu IX Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta Quinta (08), no auditório do EREM Ione de Campos Góes, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo, com financiamento público e participação social”.

Participaram das atividades, diversos conselhos municipais de direitos, organizações não governamentais, associações, gestores da assistência social e representantes dos demais segmentos da gestão municipal. Um dos assuntos discutidos durante a conferência foi os cortes de recursos para a execução de políticas públicas que atendem várias famílias em Afogados da Ingazeira.

A IX Conferência acontece em um momento onde o Governo Federal extinguiu todas as conferências, mas em Pernambuco, o CONSEAS – Conselho Estadual de Assistência Social, junto com o Governo do Estado e instituições da sociedade civil, mantiveram o cronograma de conferências nos municípios.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, destacou o desafio de realizar essa conferência tendo em vista que “estamos vivenciando um momento de desmonte, perdendo o co-financiamento da política de Assistência Social, e agora estamos perdendo o recurso do PETI, programa que luta contra o trabalho infantil.  Como efetivar políticas públicas se estamos perdendo recursos? Esse é o principal tema que precisamos debater com a sociedade.”

O vice-prefeito Alessandro Palmeira participou da abertura da IX Conferência, representando o Prefeito José Patriota. “As conferências são importantes instrumentos para debatermos com a sociedade as diversas políticas públicas implementadas pela nossa gestão. É fundamental ouvir as pessoas, para poder tocar os projetos e ações dos quais a nossa população tanto precisa,” destacou Sandrinho.

Antes dos trabalhos nas salas temáticas, os participantes puderam participar de um momento de reflexão sobre o tema da conferência com a Pedagoga e Assessora da IX Conferência, Lídia Lira.

Luciano Torres diz que município terá maior Fecaprio da história e dá detalhes de futuro concurso

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público. Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais. Sobre […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) participou nesta quarta do programa institucional do município para falar da programação da Fecaprio 2023 e também da perspectiva de lançamento do Edital de Concurso Público.

Ele esteve ao lado de um dos coordenadores da Fecaprio, Jailson Cordeiro, e do presidente da Câmara de Vereadores, Argemiro Morais.

Sobre a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, Torres disse que a perspectiva é de que seja a melhor feira de todas as edições.

“Nós estamos há 30 dias preparando essa feira. Todas as duas pousadas de Ingazeira e casas a disposição foram locadas. Nosso papel é apoiar as pessoas que vem de fora. Temos o apoio de Jailson Cordeiro que está conosco nessa luta. A feira tem gerado o crescimento da criação dessas raças no município, uma das finalidades da feira”.

“Esses expositores serão bem acolhidos. A Cozinha Comunitária, que atende a baixa renda, vai dar suporte a expositores e tratadores com café da manhã , almoço e janta. É uma questão de reconhecimento”, disse.

Há  palestras agendadas, parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios a serem assinados. Ele destacou o aquecimento da economia e geração de renda para o município nos três dias de atividades.  Serão 120 baias, o dobro do número de participações. Haverá suporte de veterinários, parceria com ADAGRO, e outras atividades.

A partir do dia 22 os animais começam a chegar. Toda a parte da exposição está organizada. Na programação cultural, na sexta, dia 23, sobem ao palco  Fabio Diniz e Delmiro Barros. Dia 24, sábado, Banda Aquarius, Fábio Cantor e Sílvio André. Haverá ainda participação dos artistas locais.

A premiação gira em torno de R$ 28 mil. Há apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.

Finanças,  servidores e ações – O gestor disse que, apesar do momento, tem conseguido pagar funcionários em dia. “Temos a previsão de pagar com o acréscimo de 1% do FPM a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores”, destacou.

Sobre investimentos, destacou projetos de iluminação, recuperação das estradas, asfaltamento de vias e outras ações.

Concurso público – Torres destacou que há muitos anos foi feito o último concurso público em Ingazeira. “Havia cobrança do TCE para reduzir as contratações e vamos fazer”. Ele disse que a empresa realizadora, ligada à UPE, já foi  contratada.

“As inscrições terão inicio em julho juntamente com Edital. Já estivemos no Banco do Brasil para abertura da conta para inscrições que devem variar de R$ 100 a R$ 120”.

Segundo Torres, serão 40 vagas. “Quero fazer a prova em setembro e até fim do ano fazer as contratações”. dente as vagas para várias áreas, Agente Administrativo, ACS, Agente de Endemias, Assistente Social, Enfermeiro, para setor de tributação, psicólogo  e médico.

Já o presidente da Câmara, Argemiro Morais, informou que a Casa Legislativa também fará certame com quatro vagas para o setor administrativo. “A estrutura da Câmara é bem mais pequena”, justificou.

Duas prefeituras no Alto Pajeú ainda não pagaram 13º salário

Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha. O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário. O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta […]

Entre as Prefeituras do Pajeú com dificuldades para atualizar pagamento de salários com os seus servidores estão São Jose do Egito e Santa Terezinha.

O ano de 2018 passou e até agora os prefeitos Evandro Valadares e Vaninho de Danda não conseguiram pagar o 13º salário.

O blogueiro repórter Marcelo Patriota disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a oposição na Câmara acusa a gestão de,  além do 13º em São José do Egito, estar sem pagar dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, e já soma três meses sem pagar aos secretários municipais e servidores terceirizados.

Com a palavra os prefeitos Evandro e Vaninho.

Obras avançam em trecho da BR-104, entre Caruaru e Pão de Açúcar

O Governo de Pernambuco segue realizando ação de infraestrutura viária no Agreste. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2 quilômetros de extensão, que vai do km 19,8, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o km 33, no município de Caruaru. Essa iniciativa conta com investimento de R$ […]

Foto: Paulo Amacio – DER-PE

O Governo de Pernambuco segue realizando ação de infraestrutura viária no Agreste. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2 quilômetros de extensão, que vai do km 19,8, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o km 33, no município de Caruaru. Essa iniciativa conta com investimento de R$ 77,9 milhões, sendo 90% dos recursos do Governo Federal e uma contrapartida de 10% do Governo Estadual, por meio de um convênio firmado entre ambos. Até o momento, foram concluídos 16,44% do total dos serviços previstos nessa iniciativa, que tem prazo previsto para ser concluída em agosto de 2019. 

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, segue realizando os trabalhos de terraplenagem, incluindo os aterros e a demolição de rochas por onde passará a nova pista. No trecho atual, o fluxo de veículos segue sem maiores transtornos e o sistema de controle de tráfego “Pare e Siga” é utilizado apenas nos momentos de detonação dos explosivos para demolição do material rochoso. Esse segmento que está sendo restaurado e duplicado liga as microrregiões Central e Setentrional do Agreste pernambucano. 

“A conclusão das obras desse trecho da BR-104 vai melhorar a mobilidade dos usuários com boas condições de trafegabilidade, mais conforto e segurança, além de trazer imensa contribuição para o crescimento do polo de Confecções do Agreste, incremento do turismo local e geração de novos postos de trabalho, ajudando no desenvolvimento dessa região do Estado, beneficiando diretamente mais de 384 mil moradores”, frisou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho. 

Infraero pode assumir Aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife Exclusivo O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto […]

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife

Exclusivo

O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil,  acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.

O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.

Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.

O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.

Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.