Destaque, Notícias

MP recorre da absolvição do Padre Airton Freire

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

Outras Notícias

Prefeito e vereadores participam de protesto contra Compesa em Iguaraci

O protesto que moradores de Iguaracy realizam hoje na frente do escritório da Compesa na cidade terá apoio dos vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. “Vamos levar nosso apoio a essa manifestação organizada pela sociedade civil, prefeitura e vereadores”, disse o Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – Augusto Martins. O […]

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Protesto acontecerá a frente do escritório da Compesa em Iguaracy

O protesto que moradores de Iguaracy realizam hoje na frente do escritório da Compesa na cidade terá apoio dos vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.

“Vamos levar nosso apoio a essa manifestação organizada pela sociedade civil, prefeitura e vereadores”, disse o Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – Augusto Martins.

O evento contará também com o Prefeito Francisco Dessoles e a Presidente da Câmara, Odete Souza. Outra queixa é a de que, apesar da falta de água nas residências, as contas continuam chegando nos imóveis.

Os carros pipa que realizavam a complementação da distribuição paralisaram as atividades por falta de pagamento.

A solução apresentada foi a ligação do sistema reverso da Adutora do Rosário, que socorreu cidades do Alto Pajeú. Como a água da Adutora do Pajéu já abastece São José do Egito, a solução é ligar a rede no sentido invberso, com suporte de uma Etação Elevatória. O prazo estabelecido poela Compesa não foi cumprido.

O protesto foi articulado também pelas redes sociais convocando moradores da sede e do Distrito de Jabitacá. Será um protesto pacífico para chamar atenção do Estado.

Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços públicos

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil. O Decreto n. 46.061 será […]

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

Itapetim abre Palhoção Junino com programação cultural e artistas da terra

Na noite deste domingo (14/06), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou a abertura do Palhoção Junino, dando início a mais um grande momento do Circuito Junino do município. A programação acontece na Praça Simão Leite e segue até o dia 23 de junho, com shows de artistas […]

Na noite deste domingo (14/06), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou a abertura do Palhoção Junino, dando início a mais um grande momento do Circuito Junino do município. A programação acontece na Praça Simão Leite e segue até o dia 23 de junho, com shows de artistas da terra e apresentações culturais todas as noites.

A abertura foi marcada por muita animação e contou com a apresentação da quadrilha Arretados do Forró, além de shows musicais de Filipinho do Acordeon, Trio Baião de Três, Wanessa Messias e André & Léo.

O evento também contou com feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques, proporcionando espaço para os artesãos locais exporem e comercializarem seus produtos.

Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, acompanhada do seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A programação do Palhoção Junino continua nesta segunda-feira (15), com apresentações de Luan Vaqueirinho, Ninha Nunes, Trio Os Budegas e Júlio Farra. A noite também contará com apresentação cultural da Escola Paulino Amaro Cordeiro, do distrito de Piedade do Ouro, e a apresentação da Rainha Junina, dando sequência às festividades que integram o Circuito Junino de Itapetim.

Irmãos de 5 e 9 anos morrem afogados em Barragem da Transposição, em Sertânia

Banhos no local são proibidos, mas acidentes como esse continuam acontecendo Colaborou Cecília Souza Duas crianças de 5 e 9 anos, morreram afogadas na tarde de ontem, na Barragem Campos, sítio Caldeirão, Zona Rural de Sertânia. De acordo com familiares e testemunhas, os irmãos brincavam com os pais na barragem, quando em um momento de […]

Banhos no local são proibidos, mas acidentes como esse continuam acontecendo

Colaborou Cecília Souza

Duas crianças de 5 e 9 anos, morreram afogadas na tarde de ontem, na Barragem Campos, sítio Caldeirão, Zona Rural de Sertânia.

De acordo com familiares e testemunhas, os irmãos brincavam com os pais na barragem, quando em um momento de distração se afastaram do local seguro e caíram em um provável “buraco”, que é comum nessas barragens da transposição.

A mãe das crianças percebeu o afogamento, mas não conseguiu salvar os filhos. Quando chamou por socorro as crianças já haviam afundado. A PM foi acionada e levou os pais para esclarecimentos na Delegacia de Polícia local. Os banhos são proibidos no local.

Os corpos dos meninos só foram encontrados com a ajuda de um mergulhador às 18 horas, de ontem. Os pais estão desesperados.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru. A ocorrência ficará por conta da Polícia Civil local.

Luciano Duque celebra realização do PPA Participativo em Serra Talhada

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027 Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o […]

Evento reuniu lideranças locais e representantes para debater plano plurianual 2024-2027

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), expressou sua satisfação nas redes sociais com a bem-sucedida realização do PPA Participativo e Popular em Serra Talhada, ocorrido neste sábado (12). O evento teve como propósito central discutir o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027, envolvendo representantes da comunidade e lideranças locais.

Acompanhado da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, e do vice-prefeito de Serra, Márcio Oliveira, Luciano Duque compartilhou sua alegria em relação ao encontro. O evento contou com a presença de diversas figuras proeminentes, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores Manoel Enfermeiro, o juiz Marcos Gadelha e a secretária de Desenvolvimento Agrário, Ellen Viegas.

O PPA Participativo e Popular de Serra Talhada congregou líderes comunitários, representantes de entidades, associações e movimentos sociais, além de vereadores não somente do município em questão, mas também de áreas vizinhas. Esse encontro, marcado pela produtividade e colaboração, permitiu a discussão de mais de 50 propostas a serem levadas ao governo estadual para futuras deliberações.

Luciano Duque ressaltou a relevância do engajamento da comunidade e a colaboração das lideranças presentes. A participação diversificada evidencia o comprometimento das pessoas em contribuir para a construção de políticas públicas mais alinhadas às necessidades e desejos da população.

O PPA Participativo não apenas abre um espaço para o debate e o diálogo construtivo, mas também fomenta a inclusão democrática nas decisões que impactarão a região nos próximos anos. Através de eventos como esse, as vozes das pessoas são ouvidas, e suas aspirações podem ser incorporadas nas políticas governamentais, promovendo um desenvolvimento mais alinhado com as reais necessidades da população.