Destaque, Notícias

MP recorre da absolvição do Padre Airton Freire

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

Outras Notícias

Bancários de Pernambuco suspendem paralisação que estava marcada para esta sexta-feira

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação. Por André Luis Exclusivo Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19.  Na tarde desta quinta-feira (17), a […]

Categoria se reuniu com o governador Paulo Câmara que prometeu analisar situação.

Por André Luis

Exclusivo

Os bancários de Pernambuco suspenderam a paralisação de 24h das atividades, marcada para esta sexta-feira (18), como forma de cobrar dos governantes a inclusão da categoria como prioridade na vacinação contra a Covid-19. 

Na tarde desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, onde incluiu os bancários no grupo de prioritários.

Além disso, uma reunião com o governador Paulo Câmara e o diretor da Fenaban, Adauto Duarte, articulada pelo deputado federal Carlos Veras, aconteceu na noite desta quinta-feira.

Segundo informações da diretora dos bancos privados do Sertão, Constância Pereira ao blog, o governador foi solicito com o pedido da categoria e pediu que fosse providenciado pelos gerentes das agências bancárias do estado, um ofício com a quantidade de colaboradores de cada agência, para ser analisado o quantitativo de doses de vacinas que serão necessárias para imunizar os trabalhadores da categoria.

Ainda segundo Constância, após assembleia realizada nesta noite ficou decido manter o estado de greve e caso a categoria não seja atendida, após os gerentes providenciarem os ofícios pedidos pelo governador, os bancários irão decretar greve e não mais paralisação.

TJPE discute com prefeito construção de novo Fórum em Flores

Marconi Santana foi recebido em audiência, nesta segunda-feira (28), pelo Presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco , Desembargador Leopoldo Raposo. O prefeito do município de Flores, tratou no encontro, da seguridade da doação de um terreno para a construção de um novo Fórum para a cidade. Marconi comemorou o encontro com o […]

Marconi Santana foi recebido em audiência, nesta segunda-feira (28), pelo Presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco , Desembargador Leopoldo Raposo.

O prefeito do município de Flores, tratou no encontro, da seguridade da doação de um terreno para a construção de um novo Fórum para a cidade.

Marconi comemorou o encontro com o presidente do TJPE e, declarou que  recebeu sinal positivo e garantia de que ainda nesta semana uma equipe será enviada a Flores para avaliar o terreno a ser doado pela prefeitura. “Estamos bastante animados”, ressaltou.

O gestor da cidade de Flores também agradeceu o empenho e a dedicação do Deputado Federal Danilo Cabral em mais esse pleito. Danilo acompanhou a reunião ao lado da prefeita de Surubim, Ana Célia Farias.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

G1 A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O […]

G1

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse pedido de Lula já foi negado pelo relator do caso no STF, Luiz Edson Fachin. O ministro decidiu, contudo, que a palavra final caberá ao plenário do Supremo – não há data marcada para o julgamento. No novo pedido, a defesa do ex-presidente solicita que a decisão de Fachin seja reconsiderada.

Os advogados pedem, também, que uma eventual ordem de prisão seja suspensa até o Supremo julgar duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o pedido for negado, a defesa pede, ainda, que a Segunda Turma do STF analise o caso, não o plenário. O novo pedido tramitará em conjunto com o habeas corpus apresentado em fevereiro.

SJE: TCE-PE julga “regulares com ressalvas” contas de 2019 da Prefeitura

Tribunal ainda fez determinações e recomendações ao gestor e aplicou multas. A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019.  O objetivo foi analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração […]

Tribunal ainda fez determinações e recomendações ao gestor e aplicou multas.

A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019. 

O objetivo foi analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, tendo como interessados: Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares (Prefeito), Luiza Maria Gomes de Siqueira (Controle Interno), Augusto Santa Cruz Valadares e Leonardo Henrique Gomes Marinho. 

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do processo de auditoria especial – Conformidade. 

Ainda aplicou multa aos Srs. Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares, Luiza Maria Gomes de Siqueira. E fez determinações e recomendações ao atual gestor. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE.

Domingo foi de alegria e brincadeiras para as crianças Afogadenses

por Rodrigo Lima Em Afogados da Ingazeira, aconteceu no último Domingo (19) a festa do dia das crianças. O Ginásio Desportivo Municipal ficou pequeno diante da multidão de pais, avós e crianças que compareceram para aproveitar o momento de descontração e diversão organizado pela gestão municipal. Praticamente todas as Secretarias do município envolveram-se na organização […]

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por Rodrigo Lima

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu no último Domingo (19) a festa do dia das crianças. O Ginásio Desportivo Municipal ficou pequeno diante da multidão de pais, avós e crianças que compareceram para aproveitar o momento de descontração e diversão organizado pela gestão municipal.

Praticamente todas as Secretarias do município envolveram-se na organização do evento. Do lado de fora da quadra coberta, a Prefeitura organizou a distribuição de algodão doce, pipoca, lanche e brinquedos. Uma tenda foi montada para que as crianças pudessem pintar os rostos com temas variados.

Dentro da quadra, artistas populares animavam a garotada com imitações, música e apresentações circenses. Um dos destaques foi Edson Barbosa, o popular “tiririca cover”. De voz e físico muito parecidos com o original, Edson demonstrou satisfação em poder levar a alegria para as crianças. “Este é o segundo ano que venho a Afogados, e é sempre muito gratificante ver esse espaço lotado, com as crianças interagindo e sorrindo,” finalizou o artista, chamando o repórter de “abestado”.

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Dona Maria de Fátima Almeida, moradora do São Francisco, levou os três netos para participar da festa. “Eu gostei muito. Foi tudo muito bem organizado. Valeu a pena ter vindo e trazido os meninos,” afirmou a dona de casa.

O Prefeito José Patriota acompanhou a festa ao lado da primeira-dama, Madalena Leite. Este é o segundo ano que a Prefeitura organiza uma festa para comemorar o dia das crianças. “É muito gratificante poder, como gestor, organizar uma festa como essa, com tudo gratuito, e poder ver a alegria, o sorriso  no rosto de cada uma das crianças que passaram por aqui,” declarou o Prefeito.