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MP recorre da absolvição do Padre Airton Freire

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

Outras Notícias

Setrans e Polícia Militar realizam blitz em São José do Egito

Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de […]

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Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de equipamentos obrigatórios.

Desde a última segunda foram montadas barreiras por agentes da Setrans e policiais em diversos locais da cidade. As ruas  Walfredo Siqueira (Rua da Baixa) e Marechal Rondon, PE 275 (defronte a Dida Autopeças) e Av. Antônio Borja, foram os logradouros onde as fiscalizações aconteceram.

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De acordo com o secretário de Trânsito Rômulo Maciel, cerca de duzentas abordagens – carros e motos – foram realizadas por dia. Dessas verificações, foram apreendidos pela polícia militar cinco veículos que apresentaram documentação atrasada, quatro condutores receberam notificações (auto de infração) por estarem sem documentos obrigatórios (entre eles a CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e uma por estar sem usar o cinto de segurança e dirigindo conversando ao celular.

Nesta operação oito agentes e dois diretores da Setrans, além do secretário, participaram das ações, além dos policiais.

O trânsito em São José do Egito é municipalizado. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Trânsito, no Parque de Exposições, de segunda a sexta, em horário comercial.

“A Voz da Poesia” inicia terceira temporada com grandes nomes da cultura do Pajeú

A poetisa Isabelly Moreira dá início a mais uma edição do podcast A Voz da Poesia. A terceira temporada, com estreia marcada para o dia 02 de dezembro de 2024, promete encantar o público ao trazer também o formato de videocast, que permitirá aos espectadores não apenas ouvir, mas também assistir às conversas com mestres […]

A poetisa Isabelly Moreira dá início a mais uma edição do podcast A Voz da Poesia.

A terceira temporada, com estreia marcada para o dia 02 de dezembro de 2024, promete encantar o público ao trazer também o formato de videocast, que permitirá aos espectadores não apenas ouvir, mas também assistir às conversas com mestres e mestras do Sertão do Pajeú.

Serão seis episódios, trazendo convidados renomados como Assisão, Luzia Batista, Dedé Monteiro, Mestre Zé do Pife, Dulce Lima e Cacá Malaquias. Sob a condução de Isabelly, o público poderá mergulhar em conversas que transitam entre poesia, música, cultura popular e as histórias marcantes desses ícones da cultura pernambucana.

Nesta temporada, a proposta é ampliar o alcance do podcast, oferecendo uma experiência rica em som e imagem que retrate a força da cultura sertaneja. As entrevistas acontecerão em cenários que dialogam com o universo de cada convidado, prometendo momentos de troca, inspiração e muitas surpresas.

“Conversar com os nossos mestres e com as nossas mestras é como poder regar as nossas raízes culturais. Essa rega é sempre necessária para a multiplicação dos bons frutos. E nessa alusão de um canteiro de arte, eu tenho trabalhado duro para ser uma boa jardineira”, destaca a poetisa

Isabelly Moreira, idealizadora e apresentadora do podcast. Isabelly ainda adianta que esta temporada trará muitas surpresas, incluindo a possibilidade de um episódio extra com uma convidada especial que promete encantar o público.

Os episódios dessa temporada serão lançados quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, às 19h, a partir do dia 02 de dezembro de 2024. O público poderá acompanhar as histórias e vivências dos mestres e mestras da cultura do Sertão do Pajeú.

O Podcast A Voz da Poesia é uma iniciativa que fortalece o diálogo sobre a arte e a identidade cultural nordestina, ampliando o acesso a vozes que traduzem o Sertão em forma de poesia, música e tradição.

A estreia acontece no canal do Vamos Espalhar Poesia no YouTube, onde já é possível conferir episódios das temporadas anteriores.

Serviço: Podcast “A Voz da Poesia” – 3ª temporada

Apresentação, Direção e Roteiro: Isabelly Moreira

Idealização: IMA Produções Culturais

Gravação, Edição e Produção Audiovisual: Wally Filmes

Vinheta e Trilha Sonora: Rodrigo Sestrem

Produção: Bea Laranjeira

Assistente de Produção: Emily Vitória

Design e Identidade Visual: Trícia Mota

Incentivo: Lei Paulo Gustavo de Pernambuco (LPG/PE)

Apoio: Coletivo Caroá

Estreia: 02 de dezembro de 2024 às 19h.

Onde assistir: Canal Vamos Espalhar Poesia no YouTube

Com Alzheimer avançado, FHC tem interdição civil autorizada

A Justiça de São Paulo determinou a interdição civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após o agravamento de seu estado de saúde. A decisão nomeia seu filho como curador provisório, em meio a um quadro avançado de Alzheimer. O processo de interdição foi solicitado pela própria família, com o respaldo das filhas Luciana e Beatriz […]

A Justiça de São Paulo determinou a interdição civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após o agravamento de seu estado de saúde. A decisão nomeia seu filho como curador provisório, em meio a um quadro avançado de Alzheimer.

O processo de interdição foi solicitado pela própria família, com o respaldo das filhas Luciana e Beatriz Cardoso, e conduzido pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do escritório Bermudes Advogados. A iniciativa reflete uma medida de proteção jurídica e pessoal, comum em situações em que há perda progressiva da capacidade civil.

Apesar da formalização recente, Paulo Henrique já vinha assumindo, há alguns anos, a condução de questões financeiras e rotinas cotidianas do pai, inclusive por escolha expressa do próprio ex-presidente. A decisão judicial, portanto, consolida uma realidade já estabelecida no âmbito familiar.

O laudo médico anexado ao processo aponta deterioração significativa das funções cognitivas, exigindo acompanhamento contínuo por equipe de saúde especializada. A interdição civil, nesses casos, visa assegurar a proteção integral do indivíduo, evitando riscos e garantindo a adequada gestão de seus interesses.

Reconhecido como um dos principais nomes da história política recente do país, Fernando Henrique Cardoso presidiu o Brasil entre 1995 e 2002, sendo protagonista de importantes transformações econômicas e institucionais, tendo como marca prncipal o lançamento do Plano Real, que estabilizou a economia brasieira há 32 anos. Quem nasceu de 94 para cá, nunca soube o que era realmente viver em um País com inflação alta.

Gestão Dinca Nicinha azula prédios em Tabira

Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos,  leitores do blog em Tabira se manifestaram. Eles aproveitaram pra dizer que na cidade, a gestão Dinca e Nicinha está usando a cor azul, usada em campanha,  para pintar vários espaços públicos. Cemitério, hospital, escolas, nada escapa. Um […]

Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos,  leitores do blog em Tabira se manifestaram.

Eles aproveitaram pra dizer que na cidade, a gestão Dinca e Nicinha está usando a cor azul, usada em campanha,  para pintar vários espaços públicos.

Cemitério, hospital, escolas, nada escapa. Um azulão só. Danado é que as cores oficiais da bandeira de Tabira são vermelho e amarelo, ligadas à oposição.

Uma sugestão seria a escolha de cores mais neutras politicamente.  Sem falar que o azul em prédio ou repartição,  salvo exceções,  é feio pra caramba…

Prefeitura de Triunfo lança edital de concurso público; inscrições estão abertas

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência.  Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento […]

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência. 

Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Distrito de Jericó; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SEDE, Casa de Acolhimento Institucional (em Recife), Programa Criança Feliz. 

Ainda: Projeto Conhecer para Transformar, Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Banco Itaú Social) e Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Itaú Social). 

Para mais informações acesse o edital, disponível no Diário dos Municípios de Pernambuco, usando o Código Identificador: EC07AA04 — assim, você poderá conferir também as lotações com seus respectivos cargos. 

As inscrições, que iniciaram nesta segunda-feira (11) poderão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2021, das 08h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, Localizada à Praça Júnior Veríssimo, 04, Centro, Triunfo/PE – Fone (87) 3846-1298, na modalidade presencial ou meio eletrônico por meio do site da Prefeitura.