Apresentado na Alepe Projeto de Lei Das Mídias Alternativas

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Os    corpos dos três jovens mortos na manhã deste domingo na chacina em  Santa Terezinha foram encaminhados para o IML de Caruaru.

Os nomes das vítimas fatais foram confirmados pela polícia: Jucélio Simões Soares, 24 anos, Fernando Alves Cassiano, 18 anos e José Lucas Gonçalves, 18 anos. Todos eram solteiros e não tinham ocupação definida.

Jhonathan Rodrigo Bernardino, 18 anos, ainda foi baleado no braço e não corre risco de morte.

Policiais militares realizam buscas na região e contam com apoio da PM paraibana. Segundo o blog do Pereira, o prefeito Delson Lustosa informou que pedirá apoio ao governador Paulo Câmara.

Os três foram mortos esta manhã na cidade. Os responsáveis pelos homicídios aproveitaram a troca de guarda de policiais para realizar a ação. A população de pouco mais de 11.500 habitantes ainda está muito assustada.

Pelo que o blog apurou, o crime pode ter sido um acerto de contas. Parte das vítimas teriam passagem pela polícia. Uma casa que tinha motos também foi incendiada. A polícia investiga se eram objeto de furto ou roubo.

Por André Luis

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano.

Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da Orquestra Show de Frevo  – a homenageada do carnaval deste ano, até a Rua Professor Vera Cruz, onde a folia tomou conta do resto da noite.

Quem foi, já sentiu o gostinho do que será o carnaval de 2020 na cidade. Muita gente fantasiada, muito frevo no pé e o show a parte dos tabaqueiros que com seus chocalhos e chibatas dão um tom único que só Afogados tem durante o carnaval.

Na Vera Cruz ainda foi montada uma tenda onde os foliões puderam adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (23), o deputado estadual João Paulo (PT), voltou a falar sobre a possibilidade do Partido dos Trabalhadores lançar uma candidatura própria à Prefeitura do Recife em 2024. 

A fala de João Paulo vai de encontro ao que alguns veículos noticiaram na semana passada, de que o PT iria anunciar apoio ao prefeito João Campos (PSB). 

Na verdade, o PT está mais próximo da governadora Raquel Lyra (PSDB). O próprio João Paulo já disse anteriormente que o PT não descarta a hipótese de estar no mesmo palanque que a governadora no Recife em 2024.

O parlamentar destacou a recuperação do protagonismo político do partido com a eleição do presidente Lula. De acordo com o parlamentar, o PT deverá ter um papel importante nos pleitos municipais de todo o Estado e na formação de alianças.