A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais, em vigor desde 2016, justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”.
Armando Monteiro explica, em seu parecer, que a exploração de atividade econômica em sentido estrito pelo Estado só tem sentido para atender a imperativos de segurança nacional ou relevante interesse público. ‘A atuação das empresas governamentais não pode se guiar apenas por uma relação de custo-benefício das próprias empresas, pelos impactos de suas decisões sobre as empresas privadas e a coletividade”, conclui o senador petebista.
por Anchieta Santos Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos. Importante fonte da política Tabirense, revelou a […]
Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos.
Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na 5ª feira, quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável.
O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.
G1 O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”. Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois […]
O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”.
Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois amigos dele – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. O presidente não concedeu entrevista após a cerimônia.
Os amigos de Temer e pelo menos outras quatro pessoas foram alvo de prisões temporárias pedidas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.
“Sem embargo a Presidência ser um trabalho dificílimo, é uma coisa que você fica sujeito a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado aqui, e não estou falando de um governo de quatro anos ou oito anos. Estou falando de um governo que completou dois anos. Tem 1 ano e 11 meses. E foi nesse período que pudemos fazer tudo isso que foi feito e, particularmente – e aqui quero comemorar – poder inaugurar no dia de hoje o Aeroporto de Vitória”, afirmou Temer no discurso.
Nesta quinta, em Florianópolis, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que há “certeza” no governo que o decreto dos portos não beneficia empresas portuárias. Ele também disse não ter conhecimento dos motivos que levaram à prisão dos amigos de presidente. Por meio da assessoria, o Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar.
Temer viajou para Vitória acompanhado de vários ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Torquato Jardim (Justiça).
Também estavam presentes o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), senadores, deputados e prefeitos. O governador Paulo Hartung (MDB) não compareceu.
Possível candidato à reeleição, Temer citou ações de seu governo, como a queda na inflação e nos juros, e disse que será necessário “muito malabarismo eleitoral para quem quiser criticar o governo”.
O presidente listou ainda a aprovação do teto de gastos para as despesas púbicas, a mudança na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio como medidas que, segundo ele, serão positivas para o país. Ele atribuiu a aprovação dessas propostas ao diálogo do governo com o Legislativo.
“Foi esse diálogo com o Congresso Nacional que nos permitiu chegar até aqui”, disse.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira, 22, nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até maio deste ano, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira, 22, nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica.
Segundo os dados compilados até maio deste ano, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Quixaba.
Ela é seguida de Granito, em segundo lugar; Santa Filomena em terceiro; Cachoeirinha em quarto; Cabrobó, em quinto. O Ranking de Pacificação pode ser acompanhado pelo cidadão acessando o painel compartilhado clicando aqui.
“Estamos cada vez mais fazendo o projeto avançar em ações preventivas de segurança pública, engajando prefeitos de todo o Estado. Além disso, o projeto vem reforçando a interação do MPPE com os poderes públicos e a comunidade, bem como ampliando a possibilidade de implementação de medidas preventivas de redução da violência”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O Cidade Pacífica é parte integrante do Planejamento Estratégico do MPPE.
Ainda segundo ele, “o papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio da adoção de medidas preventivas. O MPPE entende essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e conversa com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse.
Quatro cidades já foram certificadas pelo projeto, são elas: Lagoa Grande, Escada, Caruaru e Gravatá. Essas duas últimas com certificação destaque por terem inovado no combate à violência e criminalidade.
A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.
Com o Cidade Pacífica, as cidades se comprometem em apresentar medidas distribuídas em eixos temáticos: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro); e Juntos pela segurança na saúde / Covid-19, dentre outras.
Um dos eixos do Cidade Pacífica é o projeto Orelhão Digital, que busca promover a inclusão social e digital de cidadãos de baixa renda, com a criação de espaços para que o pernambucano possa acessar serviços públicos que são digitais.
“Apesar dos avanços da informatização na gestão pública, precisamos alcançar também aqueles cidadãos que são excluídos digitais, seja pela falta de intimidade com a informática ou mesmo pela ausência de recursos para acessar a internet. O Orelhão Digital vai prover o acesso do cidadão aos serviços públicos nesse período de pandemia”, complementou Paulo Augusto de Freitas.
O vereador petista Sinézio Rodrigues mais uma vez foi o que mais comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla que o coloca na segunda posição quando colocado em uma pesquisa estimulada para Estadual na Capital do Xaxado. Ele perde apenas para o deputado Augusto César. Na primeira pesquisa do instituto Múltipla, divulgada em março pelo blog, […]
O vereador petista Sinézio Rodrigues mais uma vez foi o que mais comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla que o coloca na segunda posição quando colocado em uma pesquisa estimulada para Estadual na Capital do Xaxado.
Ele perde apenas para o deputado Augusto César. Na primeira pesquisa do instituto Múltipla, divulgada em março pelo blog, ele já aparecia com 10.4% da preferência e na pesquisa. Agora, chegou a 11.6%.
“A cada serra-talhanse que ainda não perdeu a esperança de um país melhor e enxerga em nosso nome a possibilidade de ver a classe trabalhadora representada na assembleia legislativa de Pernambuco, nosso muito obrigado”, disse Rodrigues nas redes socais.
O blog quis saber do vereador se de fato, ele pode ser candidato considerando a conjuntura e a necessidade de palanque do PT pra Lula e Marília Arraes em 2018.”Nossa pré candidatura está colocada com a tarefa de ajudar o PT ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa, recuperar nossa representação na Câmara Federal e contribuir para eleger o primeiro governador do PT em Pernambuco”, disse.
Sinézio se declarou como entusiasta da candidatura de Marília Arraes e disse que Lula precisa ter em Pernambuco um palanque de esquerda. “Nossa candidatura ajudar a fortalecer esse palanque. Acredito que a conjuntura atual exige eleger o maior número de deputados identificados com a classe trabalhadora, por isso estamos na disputa”.
O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.
Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.
Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.
Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%. Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.
A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou hoje (quarta, 19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
G1
O vereador petista Sinézio Rodrigues mais uma vez foi o que mais comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla que o coloca na segunda posição quando colocado em uma pesquisa estimulada para Estadual na Capital do Xaxado.
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