Parceria promoverá capacitação para população de Sertânia

Professores da rede municipal em Solidão vão ter um natal magro: isso porque até agora a Prefeitura não honrou o mês de dezembro nem décimo terceiro salário dos servidores da educação.

No caso dos contratados, o atraso é ainda maior. Desde outubro afirmam não ver a cor do dinheiro. Como todos estão de férias, não tem como pressionar a gestora Cida Oliveira.

No segundo semestre, já haviam sinalizado cruzar os braços caso a Prefeitura não honrasse os salários, o que evitou um atraso maior. Mas tão logo entraram de férias ganharam este presente de natal da gestão.

Servidores e aposentados também estão sem ver a cor do décimo terceiro.

A prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, foi a moderadora da sala temática *Mulheres: Participação Política e Transformação Social*, realizada nesta terça-feira (29), dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reuniu lideranças femininas para debater avanços e desafios da representatividade das mulheres na política e em espaços de decisão.

“É preciso incentivar, formar e dar visibilidade às mulheres que estão prontas para liderar. Na Amupe, temos um exemplo concreto: quatro dos oito cargos da diretoria são ocupados por prefeitas. Isso é reflexo de uma luta que precisa continuar para que mais mulheres estejam onde as decisões são tomadas”, destacou Márcia Conrado durante sua fala.

O painel contou com a participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia; da vereadora de Solidão e coordenadora da UVP Mulher, Adriana de Agenor; da coordenadora-geral da Articulação dos Organismos de Políticas das Mulheres do Ministério das Mulheres, Ana Lúcia; e da diretora-tesoureira da OAB/PE, Manoela Alves dos Santos.

O blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário.

O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao gestor, foram constados os seguintes problemas: defeitos nos câmbios de marchas, nos faróis, pneus lisos, bancos danificados e partes traseiras dos veículos destruídas.

“É lamentável o estado que recebemos os ônibus, adquiridos ainda nas minhas duas gestões, entre os anos de 2010 e 2012, através de uma parceria entre o município e o MEC, por meio do Programa Caminho da Escola. Garantimos transporte de qualidade para os nossos alunos e deixamos os veículos em ótimas condições de uso, porém, nesses últimos quatros anos a realidade foi outra e o governo que conduziu os destinos de nossa terra não teve a preocupação de zelar os ônibus”, declarou Anchieta Patriota.

Devido à situação caótica, o prefeito decidiu adiar para dia 13 de fevereiro o início do ano letivo, que estava previsto para começar uma semana antes.

Também foi feito um balanço do que foi pago a Empresa responsável pela manutenção da frota, e constatou-se que em 2016 foi repassado o valor de R$ 810.426,17, referente ao transporte escolar, restando a pagar ainda o débito de R$ 564.415,32, relativo ao ano passado.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou auditoria especial na Prefeitura de Tabira, na gestão de 2019, do ex-prefeito Sebastião Dias. Várias irregularidades foram verificadas durante a realização da auditoria a que o blog teve acesso:

A auditoria considerou a realização de despesa de locação de veículo, no valor de R$ 206.643,55, sem apresentação dos boletins de medição que contenham as informações acerca da prestação do serviço, tais como data, tipo de veículos locados, placa, quilômetros percorridos, dentre outros, motivando multa nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Ainda a ausência de controle e transparência dos gastos com aquisição de combustíveis, no valor de R$ 201.624,56, caracterizando infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da CF, art. 48-A da LRF), de responsabilidade do Sr. Sebastião Dias Filho, motivando devolução aos cofres públicos, bem como multa ao gestor nos termos do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Também a ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, de responsabilidade da Sra. Maria Lúcia da Silva Santos quanto à ausência de comprovação do controle de estoque e distribuição da merenda escolar, caracterizando infração aos princípios da eficiência e da transparência dos gastos públicos, passível de multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE-PE.

Houve ainda  a realização de pagamento indevido de encargos por atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, caracterizando ausência de controle da programação financeira, prevista no art. 8º da LRF, sob a responsabilidade do prefeito, motivando multa à luz do art. 73, II, da Lei Orgânica do TCE.

O TCE definiu débito no valor de R$ 201.624,56 ao ex-prefeito Sebastião Dias, atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao do processo analisado. Ainda multa no valor de R$ 42.530,00.

Outra multa foi aplicada  no valor de R$ 25.518,00a Igor Pereira Lopes Mascena Pires. E multa no valor de R$ 17.012,00 a Maria Lucia Da Silva Santos. Por fim, determinaram à atual gestora, Nicinha Melo, que atenda, nos prazos indicados, medidas para evitar que ocorra novamente o hall de irregularidades. Veja acórdão: Acórdão Sebastião Dias.

Entre os dias dias 4 e 6 de dezembro, o Detran, visando reduzir acidentes e crimes sobre duas rodas,  realizou operação para coibir infrações  e  casos de imprudência.

Arcoverde também conta com um importante projeto de trânsito municipalizado, através da Arcotrans,  a Autarquia de Trânsito da cidade.

Foram 86 registros, com 33 abordagens e 10 notificações. Foram realizados 21 testes de alcoolemia,  através de etilômetros. Houve uma recusa em realizar o teste.