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Em Cerimônia no MPCO, José Patriota faz alerta para a situação dos municípios

Por André Luis

Com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste ano eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, Germana Laureano na sede do TCE.

“Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturante, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos”, argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciária. “Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engolindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima”, disse.

Posse no MPCO – Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. “É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergentes, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é preciso que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós”. As informações são do blog da Folha PE.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota volta a defender interligação São Francisco-Tocantins na TV Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) concedeu esta manhã entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. No noticiário, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado. A aprovação aconteceu em setembro. O PL visa a compensar o […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) concedeu esta manhã entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. No noticiário, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado.

A aprovação aconteceu em setembro. O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano.

“Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

Paulo Câmara participa de culto em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (20.10), o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD), celebrado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O culto oficial dos 100 anos da Instituição, que reuniu mais de 57 mil fiéis que vieram em […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite deste sábado (20.10), o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD), celebrado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O culto oficial dos 100 anos da Instituição, que reuniu mais de 57 mil fiéis que vieram em caravanas de todo o Estado, foi comandado pelo pastor presidente Ailton Alves. Este ano, Ruth Carlson, a filha mais velha dos missionários Joel e Signe Carlson, fundadores da Igreja, participou da cerimônia. Ela é a única descendente viva do casal residente no Brasil.

“É uma oportunidade para agradecer o apoio que recebemos e de pedir por Pernambuco e pelo nosso povo, que nos motiva a trabalhar com cada vez mais disposição pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

O pastor Ailton Alves frisou que, acima de tudo, o culto foi celebrado em gratidão a Deus pelo centenário. “Tive o privilégio de celebrar o cinquentenário e de cantar em um coral da igreja com 15 anos e, hoje, Deus me dá o privilégio de participar do centenário. Não tenho como agradecer”, disse.

Breve histórico – A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEAD) foi fundada em 24 de outubro de 1918, durante um culto realizado no meio da Rua Velha, no bairro da Boa Vista, no Recife, e foi liderado pelos missionários suecos Joel e Signe Carlson. Atualmente, a Igreja tem membros em todas as cidades de Pernambuco.

Prefeitura de Solidão comemora posição no Índice de Transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018. A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

Após novos focos de câncer, Bruno Covas se licencia da Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2). “Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los […]

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo.

A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

“Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (…) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação”, disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Marconi Santana faz balanço de 2023 e evita falar sobre formação de chapa para 2024

Por André Luis Na noite desta terça-feira (12), durante um evento que reuniu diversos veículos de imprensa do Sertão do Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana, fez um balanço do ano de 2023. Em entrevista a redação do blog, Santana abordou os desafios enfrentados pelos gestores municipais e destacou as estratégias adotadas para superar […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (12), durante um evento que reuniu diversos veículos de imprensa do Sertão do Pajeú, o prefeito de Flores, Marconi Santana, fez um balanço do ano de 2023. Em entrevista a redação do blog, Santana abordou os desafios enfrentados pelos gestores municipais e destacou as estratégias adotadas para superar as dificuldades econômicas.

O prefeito ressaltou que, embora tenha sido um ano difícil para todos os prefeitos brasileiros, a antecipação de ações desde os meses iniciais do ano permitiu que Flores enfrentasse os desafios com mais eficácia. Santana enfatizou a importância do planejamento, das reuniões estratégicas e das medidas de economia adotadas, incluindo a redução do próprio salário, dos secretários e funcionários contratados.

“A gente conseguiu consolidar os pagamentos de novembro e o décimo terceiro no início do mês de dezembro, e o pagamento da folha de dezembro será efetuado até o dia 19 deste mês”, afirmou Santana.

Quanto aos desafios enfrentados pelos municípios no cenário nacional, Santana abordou a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele alertou sobre as dificuldades em equalizar essas perdas, destacando a importância de ações planejadas desde os primeiros meses do ano.

Ao ser questionado sobre a avaliação do trabalho dos presidentes do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marconi Santana reconheceu o papel importante na defesa dos interesses municipais, especialmente em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele ressaltou a atuação do governo federal e expressou confiança de que os recursos necessários serão disponibilizados para garantir a funcionalidade do serviço.

Santana também destacou a importância de ações conjuntas para enfrentar a seca na região, mencionando a necessidade de celeridade no conserto de equipamentos para garantir a perfuração de poços.

No entanto, ao ser questionado sobre a formação de chapa para as eleições de 2024, Marconi Santana preferiu não entrar em detalhes. “Nosso foco é terminar o mandato com as ações que prometemos para a população. Vamos tratar de candidatura apenas em julho, e a população pode esperar um candidato competitivo para continuar o desenvolvimento de Flores”, afirmou o prefeito, deixando em aberto o cenário político para o próximo pleito municipal.