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Em Cerimônia no MPCO, José Patriota faz alerta para a situação dos municípios

Por André Luis

Com a exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência e o indicativo de que a PEC Paralela que incluiria os entes na reforma não vai prosperar no Congresso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), demonstrou preocupação com as finanças municipais neste ano eleitoral. Patriota esteve, nesta quinta-feira (30), na cerimônia de recondução da procuradora geral do MPCO, Germana Laureano na sede do TCE.

“Esse é um ponto que consideramos que foi muito ruim para os municípios. O Governo e o Congresso Nacional, apesar das negociações através da CNM, não cumpriu essa parte da reforma. Deixaram para as Câmaras Municipais, em um ano de eleição, obrigadas a votarem. É muito complicado. Nem todo mundo compreende no nível municipal a necessidade de adequação e ajustes. E também a exploração indevida pelo ponto de vista partidário de um tema bastante estruturante, que tem a ver com a vida das pessoas, dos funcionários e servidores públicos”, argumentou.

Segundo José Patriota, não houve nenhuma proposta de ajuda aos municípios na questão previdenciária. “Além de não se ter nenhuma política de remediação pelo menos, ou recuperação, dos fundos previdenciários que são deficitários, isso está engolindo os municípios. O recurso que tinha para investir e fazer contrapartidas está indo para complementar a folha de pagamento dos aposentados. A situação é gravíssima”, disse.

Posse no MPCO – Segundo José Patriota, a presença da Amupe na cerimônia do Ministério Público de Contas é um sinal de respeito institucional. “É democrática a relação entre os poderes. Então a Amupe como representante dos municípios e dos prefeitos não pode estar ausente. A gente mantém uma relação amistosa, vez por outra temos pontos divergentes, mas isso é parte da democracia. A democracia exige a convivência, afinal de contas, é preciso que haja controle social e institucional dos limites, para todos nós”. As informações são do blog da Folha PE.

Outras Notícias

MPPE empossa novos promotores para o Sertão dia 10 de agosto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição. Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição.

Os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha das Comarcas onde começarão a atuar como membros do Ministério Público. Após a nomeação, a expectativa é para a posse, que está marcada para o dia 10 de agosto, segundo o site do MPPE.

“Demos mais um grande passo para efetivarmos uma grande conquista. Publicamos hoje os editais de convocação dos novos membros do Ministério Público de Pernambuco. Agora é só aguardar o prazo regimental, de 15 dias e fazermos a pose solene dos novos membros, que, com certeza, vão reforçar e abrilhantar nossa Instituição” salientou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Dentre os nomeados,  Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, que será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Camila Spinelli Regis de Melo, que assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia e Renata de Lima Landim, assumindo a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte.

Cachoeira II também transborda em Serra

Farol de Notícias Após nove anos, o açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, ‘sangrou’ e na manhã desta terça-feira (17), dezenas de pessoas estiveram no local para registrar com vídeos e muita festa. Alguns serra-talhadenses quebraram o protocolo devido a pandemia do coronavírus e trocaram abraços. A última vez que houve o transbordamento foi em […]

Farol de Notícias

Após nove anos, o açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, ‘sangrou’ e na manhã desta terça-feira (17), dezenas de pessoas estiveram no local para registrar com vídeos e muita festa.

Alguns serra-talhadenses quebraram o protocolo devido a pandemia do coronavírus e trocaram abraços. A última vez que houve o transbordamento foi em abril de 2011.

Ontem (segunda-feira), o açude contava com 60% da sua capacidade, e em apenas uma noite, as águas jorraram.

“Ave maria isso é lindo demais pra nós, graças a Deus, tem que dar graças a Deus, fazia tempo que a gente não via nada parecido. Agora é só alegria”, disse Antonio Brito, que saiu do bairro Borborema para ‘bater palmas’ para o velho Cachoeira.

Agora, são mais de 21 milhões de metros cúbicos que transbordam, e deve tirar a capital do xaxado do regime de racionamento d’água.

Escravidão ainda é realidade no Brasil

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é […]

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí

Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.

Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

Veja mais aqui: No Brasil160.000 trabalham em condições análogas às de escravidão

Serra: Projeto Carcinicultura Familiar realiza primeira despesca de camarão em Tauapiranga

Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga. O ciclo, que teve início no […]

Uma promissora atividade de fortalecimento da economia local vem sendo desenvolvida em Serra Talhada. Iniciado em fevereiro deste ano, o Projeto Carcinicultura Familiar começou a colher seus frutos no último sábado (13), com a primeira despesca de camarão a nível comercial na Fazenda Cachoeira do Sal, distrito de Tauapiranga.

O ciclo, que teve início no dia 01 de fevereiro e duração de 72 dias, rendeu 30 quilos de camarões com 16 gramas de peso individual médio, trazendo para o mercado consumir local um produto de alta qualidade. A atividade vem sendo apoiada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, vem buscando alternativas para os agricultores que possuem acesso apenas a água com altos teores de sal.

O jovem agricultor João Victor, responsável pelo cultivo dos camarões, ficou satisfeito com o resultado da primeira despesca do produto. “Ficamos satisfeitos. Apesar de ter sido o teste inicial, o resultado foi bom. Já sabemos onde aconteceram os erros naturais de quem está começando qualquer atividade, e já corrigimos nesse segundo viveiro que já está com vinte dias de cultivo, então tudo indica que vai melhorar ainda mais”, disse.

O engenheiro de pesca, Amom Nascimento, responsável pelo acompanhamento técnico do Projeto da Carcinicultura Familiar, explica as dificuldades enfrentadas nesse primeiro cultivo. “Apesar do resultado ter sido bom, enfrentamos dois problemas que tivemos de contornar com as pós-larvas já na propriedade, que foram o horário do povoamento e a flutuação de salinidade da água do poço. Corrigidos esses problemas, a expectativa é que a próxima produção seja maior”.

“A criação de camarão em plena região sertaneja surge como uma importante alternativa para os agricultores que possuem poços com elevados teores de sal e que normalmente não teriam outra destinação para essa água. É um projeto piloto ainda, estamos aperfeiçoando e pretendemos expandir para outras comunidades, auxiliando os agricultores familiares com todo o manejo da produção do camarão e comercialização”, comentou o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Planejamento realiza segundo Ciclo de Capacitação no Sertão

Serão oferecidos cursos de Elaboração de projetos e uso do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos […]

Ciclo de Capacitacao

Serão oferecidos cursos de Elaboração de projetos e uso do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos

Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos de Elaboração de projetos e Utilização do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasses (Sincov). As aulas ocorrerão em no Sest/Senat, de Petrolina, no horário das 8h às 18h.  As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Instituto de Gestão, da Seplag.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer as parcerias com os municípios. O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca que ela deve ser vista a partir de um conjunto de ações do Governo. “Foram lançados o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento. Tudo isso para que ajudar no desenvolvimento dos municípios”, explica.

Na primeira etapa do Ciclo de Capacitação, os gestores puderam participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas foram ministradas em Petrolina, Caruaru e no Recife, voltadas, respectivamente, para os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata e Região Metropolitana.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que o interesse das prefeituras tem sido bom e demonstra a preocupação dos gestores com a qualificação dos seus profissionais. “Estamos muito satisfeitos com a receptividade dos gestores. Nas avaliações feitas em Petrolina e Caruaru, os participantes classificaram os cursos como bons ou ótimos e destacaram a importância de o Governo do Estado se preocupar com a capacitação dos gestores municipais”, afirma a gerente.