“O Nordeste deve ser encarado como parte da solução do Brasil, não o problema”, diz Sílvio Costa Filho

Foto de arquivo

A Prefeitura de Tabira estabeleceu na tarde da terça-feira (02.03), um Decreto com medidas restritivas por período determinado em relação às atividades sociais e econômicas do município. 

Entre outras deliberações o Decreto alerta para a importância do uso da máscara na cidade. 

A orientação não parece ser importante para o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da Prefeita Nicinha Melo. Nesta quarta-feira (03.03), dia de feira livre na cidade, Dinca desfilava pelas ruas sem máscara, cumprimentando as pessoas e causando aglomeração nas imediações da Escola Andrea Pires, no Trevo. 

O mesmo decreto assinado pela Prefeita informa que “O descumprimento do disposto nesse Decreto poderá acarretar responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal”. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.

Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).

Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.

Convite não obriga o comparecimento

Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.

Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro.

Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município.

Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 de dezembro. Dentre as ações entregues,  falou do Alto do Cruzeiro, Parque Verde e calcamentos. Ainda destacou o Curso de Medicina,  que a AESA poderá implantar até dezembro e a divisão dos precatórios,  que se arrastava há 22 anos.

No “modo sincerão”, o prefeito disse que sua gestão teve acertos e erros, mas admitiu que seu maior erro foi “não jogar o jogo da política”, deixando nas estrelinhas que perdeu parte dos aliados por conta da negativa a privilégios que parte deles queriam. Também que não imprimiu uma boa comunicação,  além de ser alvo de parte da imprensa,  somado ao período em que teve afastado pela disputa jurídica,  onde também teve o início do fim da relação com Siqueirinha.

Wellington também fez análises pontuais sobre alguns ex-aliados que viraram adversários.  Sobre o entorno de Madalena Britto, disse que queria no início ocupar espaços que cabiam ao prefeito. Sobre Israel Rubis,  alegou como gota d’água um outdoor onde se auto proclamava o melhor secretário da gestão.  Da mesma forma, disse que, salvo exceções,  também teve dificuldades na interlocução sobre a Câmara.

Wellington afirmou que Zeca Cavalcanti vai receber a prefeitura em uma condição muito melhor que a recebida por ele da prefeita Madalena Britto. “Ninguém consegue entregar com zero débito,  mas digo que vamos entregar numa situação muito melhor que eu recebi”. Ele disse que contratos encerrados agora não serão renovados por não ter sentido fazê-lo. “Vai ficar pro próximo gestor”. Ele disse que aguarda Zeca para uma conversa além da transição.

Outra queixa foi da dificuldade em gerir a coisa pública,  fruto do excesso de travas legais. “Tenho dinheiro em caixa pra algumas ações,  mas por conta das exigências,  o próximo governo é que vai executar”.

Sobre futuro, disse que ainda tem compromissos políticos que o impedem de sair da vida pública totalmente.  Mas vai tirar um período de descanso e retomar as atividades empresariais. “Vou pensar em criar uma nova empresa do grupo. É isso que gosto de fazer”.

A população de Triunfo teve um susto nesta segunda, com  um forte estrondo vindo da área do Parque Via Verde ou do balneário Águas Park, no bairro Bela Vista .

A explosão ocorreu em um cilindro de gás, que era usado para solda de uma máquina. Por muita sorte,  não houve vítimas fatais. Apenas danos materiais. O veículo seria da Triunfo Construções.

Com a explosão, uma pedra atingiu o telhado de uma farmácia no centro.

Duas pessoas que estavam executando o serviço foram levadas pelo SAMU e Bombeiros para a Unidade de Saúde Felinto Wanderley. Tiveram apenas ferimentos leves.