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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

Por André Luis
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017. Foto: Adriano Machado/Reuters

Do Blog da Andréia Sadi

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nesta quarta (28), foi internado em um hospital em Brasília.

A defesa do parlamentar alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao STF.

Ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf foi condenado pelo STF em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Em dezembro, o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento da pena, levando Maluf à prisão.

Após a decisão de Toffoli, os advogados de Maluf Ricardo Tosto e Jorge Nemr divulgaram nota na qual avaliaram que o ministro “mostrou a sensibilidade dos magistrados humanistas”, ressaltando que o estado de saúde do deputado “é grave, inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se locomover como antes”.

Decisão de Toffoli

No despacho, o ministro destacou que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, que hoje tem 86 anos, “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.

“Aliás, a notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele foi internado as pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

João Campos tem nova reunião com Lula e diz que estão “alinhados e sintonizados”

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula. No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”. “Acabo de sair de mais uma […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula.

No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”.

João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

Justiça manda retomar processo de cassação contra Claudelino Costa, mas nega afastamento

Primeira Mão A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde determinou a retomada imediata do processo político-administrativo que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Claudelino Costa. A decisão, assinada pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, atende parcialmente a um mandado de segurança impetrado pelo empresário Micael Lopes de Gois. O caso envolve a […]

Primeira Mão

A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde determinou a retomada imediata do processo político-administrativo que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Claudelino Costa. A decisão, assinada pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, atende parcialmente a um mandado de segurança impetrado pelo empresário Micael Lopes de Gois.

O caso envolve a suspensão, pela Câmara de Vereadores, de um processo de cassação instaurado após denúncia de que o parlamentar teria oferecido cargos comissionados como forma de pagamento de dívida pessoal. A investigação criminal sobre os mesmos fatos levou o Legislativo municipal a paralisar o andamento do processo interno.

Na decisão, o magistrado considerou ilegal a suspensão determinada pelo plenário da Câmara. Segundo ele, o Decreto-Lei nº 201/1967, que rege esse tipo de procedimento, não prevê a possibilidade de interrupção do processo por causa de apuração criminal paralela. O juiz destacou ainda que as esferas política e penal são independentes, e que a tramitação da cassação deve seguir normalmente, respeitando o prazo máximo de 90 dias.

sentença Por outro lado, a Justiça negou o pedido de afastamento cautelar do vereador do mandato e da função de vice-presidente da Câmara. O entendimento foi de que não há previsão legal para esse tipo de medida no rito aplicável, além da ausência de elementos concretos que justifiquem a retirada imediata do parlamentar do cargo.

Com a decisão, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco,  deverá dar prosseguimento ao processo de cassação, observando rigorosamente os prazos e procedimentos legais.

A curiosidade é que hoje, os vereadores liderados por Claudelino,  que é vice-presidente, iniciam outro processo,  contra Luciano Pacheco,  por exercício ilegal da advocacia durante a presidência da Câmara.

Clique aqui e veja a sentença

Itapetim completa 63 anos de Emancipação Política

Nesta quinta-feira (29), Itapetim comemora 63 anos de elevação à condição de município. O nascimento de Itapetim tem origem nos primórdios do século XVIII, quando uma tribo indígena chamada Babicos habitava a região. O primeiro nome da cidade foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome. Seus fundadores foram tropeiros, que transportavam […]

thumbnail_pracasNesta quinta-feira (29), Itapetim comemora 63 anos de elevação à condição de município. O nascimento de Itapetim tem origem nos primórdios do século XVIII, quando uma tribo indígena chamada Babicos habitava a região.

O primeiro nome da cidade foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome. Seus fundadores foram tropeiros, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios.

Em março de 1928, Itapetim passou a se chamar São Pedro das Lages. Passados dez anos, em 1938, já na categoria de vila, foi nomeada de Itapetininga. Em dezembro de 1943, devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo, recebeu o nome atual.

No dia 29 de dezembro de 1953, pela Lei 1.818, de autoria do deputado estadual Manoel Santa Cruz Valadares, Itapetim tornou-se município, ficando desmembrado de São José do Egito.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a sede da Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria “Chico Santos”, que teve um mandato de dezoito meses.

Hoje, Itapetim é administrada por Arquimedes Machado, que cumpre seu último mandato como prefeito. A cidade também é conhecida pela grande quantidade de poetas populares, muitos dos mais talentosos. Há uma máxima de que, em Itapetim, “quem não é poeta é louco”.

Em mensagem pelos 74 anos de Tabira, Nicinha critica ciclo Sebastião

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira. Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições. “Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira.

Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições.

“Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por oito anos”.

Ela acrescentou que em sua gestão,  reformou sete escolas na zona rural e está trabalhando nas da zona urbana,  “que estavam em péssimas condições”.  Falou também em mais três ônibus escolares que se somam aos outros dez adquiridos em sua gestão e cinco salas de aula na Escola Adeildo Santana.

Na saúde citou mais dois veículos adquiridos, o ônibus do TFD e a Casa de Apoio, citando a parceria com a Câmara para adquirir 30 colchões, somados aos beliches adquiridos pelo município.  Lembrou da recuperação de um prédio do estado para atender serviços da Assistência Social.

Na zona rural,  destacou a recuperação de estradas que será retomada, volta do funcionamento dos poços,  três carroções, três ensiladeiras, um carro pipa e uma retroescavadeira.  “Da maneira que deixaram nosso município,  não havia nem equipamentos pra trabalhar”.

Na parte de obras, citou a manutenção de esgotos. “Às vezes a gente não sabe nem porque é que esses esgotos se estouram tanto”.

Citou a ponte dos Oitis. “Foi uma ponte que foi muito criticada,  mas tá lá e foi feita de boa qualidade. Tem a ponte da Cachoeirinha dos Cordeiros e Fazenda Nova inauguradas a pouco tempo”.

Prometeu chegar com mais ações em Riacho do Gado, Borborema e Brejinho. Disse que a Cohab está recebendo uma creche de R$ 2 milhões.

Fechou dizendo que se falasse mais do que fez tomaria muito tempo,  que tudo que fala é verdade e que seu mote é “mais trabalho e pouca conversa”.

Em Vertentes, Diogo Moraes participa de caminhada com João Campos e reforça agenda no Agreste

Deputado estadual e candidato à reeleição esteve ao lado de João Campos, Felipe Carreras, Marília Arraes e Humberto Costa neste sábado (5). O deputado estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes (PSB) participou, neste sábado (5), de uma agenda de campanha em Vertentes, no Agreste Setentrional, ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João […]

Deputado estadual e candidato à reeleição esteve ao lado de João Campos, Felipe Carreras, Marília Arraes e Humberto Costa neste sábado (5).

O deputado estadual e candidato à reeleição Diogo Moraes (PSB) participou, neste sábado (5), de uma agenda de campanha em Vertentes, no Agreste Setentrional, ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB).

Também estiveram presentes o deputado federal e candidato à reeleição Felipe Carreras, além dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT).

O grupo visitou a feira livre do município e, em seguida, participou de uma carreata pelas ruas de Vertentes. A agenda contou ainda com a presença de Zito Barros, vereadores, suplentes e outras lideranças locais.

Durante a passagem pela cidade, Diogo destacou a articulação política formada em torno das candidaturas apoiadas por seu grupo e afirmou que pretende manter a atuação voltada ao Agreste.

“Estamos juntos porque acreditamos que, com João no Governo e com a nossa atuação na Assembleia, vamos poder trazer ainda mais desenvolvimento, investimentos e oportunidades para o nosso povo”, afirmou.

Na feira, Diogo e João conversaram com comerciantes, trabalhadores e moradores. Segundo a assessoria, foram apresentadas demandas relacionadas a infraestrutura, emprego, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Diogo também afirmou que as agendas presenciais servem para ouvir os moradores e apresentar o trabalho do mandato.

“É olhando no olho, conversando com as pessoas e ouvindo quem vive a realidade de cada cidade que a gente consegue construir um futuro melhor”, declarou.

Foto: Samira Limeira

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