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O blog e a história: o extermínio de indígenas era um projeto do governo Bolsonaro

Por André Luis

Em 5 de fevereiro 2020

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou que enviará nesta quinta-feira (6) ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite a exploração de mineral, a instalação de lavras de petróleo e gás, além da geração de energia elétrica em terras indígenas. 

Atualmente, não há regulamentação sobre o tema, apesar de estar prevista na Constituição Federal. Por essa razão, não há nenhum garimpo oficial nas 619 áreas indígenas localizadas no país, embora haja relatos sobre dezenas de garimpos ilegais, principalmente na região amazônica.

O projeto prevê também que sejam autorizadas a exploração de territórios indígenas para turismo, agricultura, pecuária ou extrativismo florestal. A autorização do uso da terra será dada pelo Legislativo e os indígenas que moram nessas comunidades serão ouvidos, mas não terão direito a veto. 

Ao longo do ano, a Câmara e o Senado Federal deverão analisar o tema, que provoca críticas de comunidades indígenas, de indigenistas e de ambientalistas. 

O principal argumento contrário à exploração econômica das áreas é o de que as atividades vão desequilibrar as comunidades, acelerar a devastação florestal e o desaparecimento de espécies nativas —o mais recente relatório da ONU, de 2019, que alerta sobre a velocidade com que as espécies estão se extinguindo (uma de cada oito está ameaçada) assinala que essa destruição da natureza é mais lenta nas terras onde vivem os povos indígenas do que no resto do planeta.

Durante o anúncio, em uma cerimônia no Palácio do Planalto em que a gestão comemorou seus 400 dias, o presidente pressionou o Legislativo pela aprovação de sua proposta e disse que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia. 

“O grande passo depende do Parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, afirmou Bolsonaro. 

Desde o início de sua gestão, Bolsonaro é alvo de protestos de ambientalistas. As críticas ficaram mais intensas após a série de incêndios florestais na Amazônia, que em 2019 sofreu um aumento de 30% na área queimada em comparação com o ano anterior. As informações são do El Pais.

Outras Notícias

A carona do Senador na obra do saneamento em Tabira

Por Anchieta Santos Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento. Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta […]

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento.

Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta e do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao longo da primeira administração do Prefeito Sebastião Dias, nenhum passo dado. Na segunda gestão, o Prefeito reeleito determinou à equipe empenho para recuperar o tempo perdido.

Pra felicidade do Secretário de Planejamento Tote Marques, o Governo Temer decidiu concluir as obras de saneamento paralisadas e Tabira entrou no pacote. Tote voltou de Petrolina no final de janeiro com a boa notícia.

Mas, como na política uma “carona” não pode ser perdida, o Senador Armando Monteiro (PTB) logo foi informado, procurou a Codevasf e recebeu da Presidente Kênia Regina a boa notícia que sua assessoria só teve o trabalho de espalhar e a do prefeito de reproduzir como se fosse o senador o grande herói.

Mas convenhamos, para o povo o que interessa é a conclusão da obra, mesmo o Senador pegando carona.

Encontro de Lula, Câmara e Renata reforça possibilidade de aliança PT-PSB

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo. O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. […]

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo.

O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é tido como possibilidade concreta, apesar do grito contrário de quem defende candidatura própria, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Com isso prosperando, os petistas terão vaga certa na chapa majoritária da Frente Popular.

O mais provável composição é que o ex-prefeito João Paulo, que apareceu com Paulo nos Papangus de Bezerros, ocupe uma das vagas ao Senado. A outra ficaria para o deputado federal Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, mas que já admitiu a aliança.

Por outro lado, a vereadora Marília Arraes, que tem percentual para subir nas pesquisas, deve ser candidata à Câmara Federal, assim como o senador Humberto Costa, um dos fiadores do retorno dos petistas ao ninho socialista.

Na reunião desta quinta (15), também participaram o chefe de gabinete do governador, João Campos, a presidente nacional do PT e senadora, Gleise Hoffman, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Saúde de Flores realiza Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2021

A prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2021.  A ação é voltada para que a população tome conhecimento de como estão sendo aplicados os […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, referentes ao segundo quadrimestre do exercício de 2021. 

A ação é voltada para que a população tome conhecimento de como estão sendo aplicados os recursos públicos e de que maneira está sendo realizado os trabalhos na prevenção e promoção em saúde. 

Foram demonstrados no detalhamento feito pela secretária de Saúde, Madalena Brito e do prefeito Marconi Santana, baixos índices de infestação predial e investimentos em recursos próprios. Marconi ainda ressaltou os investimentos e ações realizadas no período mais crítico da pandemia.

Miguel Coelho critica gestão hídrica e infraestrutura do governo Paulo Câmara

Criticas foram feitas durante ato em Palmares, na Mata Sul do Estado Por André Luis Em primeiro ato após deixar a Prefeitura de Petrolina, o pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB), criticou a condução da gestão Paulo Câmara nas questões hídricas e de infraestrutura. Falando durante evento no Assentamento Miguel Arraes, em Palmares, […]

Criticas foram feitas durante ato em Palmares, na Mata Sul do Estado

Por André Luis

Em primeiro ato após deixar a Prefeitura de Petrolina, o pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (UB), criticou a condução da gestão Paulo Câmara nas questões hídricas e de infraestrutura.

Falando durante evento no Assentamento Miguel Arraes, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, neste domingo (3/4), Miguel disse que Pernambuco é o estado líder nacional na falta de abastecimento regular de água e que a Compesa é ineficiente.

Milhares de pernambucanos, quando abrem a torneira de casa, não veem água, e sim descaso. Somos o líder nacional na falta de abastecimento regular de água porque não temos obras estruturantes do Governo do Estado nas cidades. Somado a isso, está a ineficiência da Compesa – o que não é segredo pra ninguém. Precisamos de mudança para levar não só esperança, mas o direito mais básico aos pernambucanos: água de qualidade para todas as pessoas”, criticou.

Ainda segundo Miguel, na localidade, quando chove as pessoas ficam apreensivas e com medo de perder suas casas.

“Sabe por que isso continua acontecendo. Porque esse governo incompetente prometeu fazer as barragens e não fizeram estão brincando com a vida das pessoas, estão brincando com sonhos. Não dá mais para aceitar, é hora da gente dar um basta”, afirmou.

Miguel ainda criticou as estradas que disse estarem esburacadas e disse que a saúde do Estado é “desumana”.

TCE determina anulação de licitação em Carnaíba

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog  A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020. A relatora do processo, de nº 2052005-0, […]

Tereza Duere

Prefeito foi multado, diz TCE em nota ao blog 

A Segunda Câmara do TCE, na primeira sessão ordinária realizada por teleconferência na manhã da última quinta-feira (30), referendou uma Medida Cautelar que determina a anulação de três pregões presenciais da Prefeitura de Carnaíba no exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, de nº 2052005-0, é a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde, os pregões presenciais nº 004, 005 e 009/2020 tinham como objetivo aquisições de peças para frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59.

No entanto a despesa média anual com pneus e acessórios do município, no período de 2013 a 2019, foi de R$ 150.365,69, e o valor licitado no exercício de 2020 se encontrava 760,03% acima do gasto médio anual.

Devido ao potencial de grave lesão ao erário e ao histórico de reincidência na realização de certames superdimensionados no município, a Inspetoria solicitou justificativas ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, que não encaminhou respostas ou quaisquer esclarecimentos, segundo nota.

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal”, diz o TCE.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”.

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados.

Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.

Estiveram presentes na sessão ordinária da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Cristiano Pimentel.

Na ocasião, três cautelares, referentes às prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (nº 2052638-6) e Brejinho (nº 2051811-0) e à Empresa de Turismo de Pernambuco (nº 2051199-1), foram arquivadas por perda de objeto – quando os jurisdicionados suspendem os atos considerados irregulares antes do referendo do TCE. Todos as decisões foram aprovadas por unanimidade.