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Paraíba: Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

Por André Luis

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Outras Notícias

PSB encolhe, mas lidera ranking de prefeitos eleitos no estado

MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, […]

MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições

Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas, mas elegeu 15 prefeitos a menos em comparação com 2016, saindo de 68 para 53.

O MDB teve um crescimento após o resultado das urnas e se tornou o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos no estado. No país, o partido lidera o ranking de prefeitos eleitos, seguido pelo PP e PSD.

O Republicanos, o Avante e o PP foram os partidos que mais cresceram percentualmente em Pernambuco, desde as eleições em 2016.

Veja a relação de prefeitos eleitos por partido em Pernambuco:

O PSB tinha 68 prefeituras em 2016, agora tem 53; o MDB tinha 17, agora tem 22; o PP cresceu de 4 em 2016 para 16; o PSD reduziu de 17, para 14; o Republicanos não tinha nenhuma prefeitura em 2016, este ano fez 12; o Avante também não fez nenhum prefeito em 2016, no pleito deste ano ficou com 10; o PL caiu de 20, para 9; o DEM subiu de 4, para 9 prefeituras; o PTB caiu de 17, para 5; o PSDB, também caiu, de 17, agora tem 5; o PT caiu de 7, para 5; o PSL tinha 1, agora tem 5; o PDT tinha 6, agora tem 3; o Podemos, não fez prefeitos em 2016, este ano, fez 3; O SD tinha 3, caiu para 2; o Cidadania saiu de 0 para 2; o PCdoB também, de 0, para 2; o PSC não fez prefeitos em 2016, agora tem um; O PMN tinha 2, ficou sem nenhuma após o pleito deste ano; o PRP também tinha 2 e não fez prefeitos este ano; o PTC, o PHS e o Patriota, tinham  1 prefeito cada um, nas eleições deste ano não fizeram nenhum prefeito. 

O resultado aponta um crescimento de partidos considerados do “Centrão” ou com inclinação à direita. Também houve quedas de partidos tradicionais como PSDB, PTB, PDT e PT.

O levantamento não considera os candidatos a prefeito sub judice, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Seis cidades de Pernambuco estão nessa situação: Tuparetama, Palmares, Capoeiras, Palmeirina, Itamaracá e Pesqueira.

Prefeita Nicinha nega espaço da Praça Pedro Pires para realização da festa do sindicato e da Amurt

Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres. A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a […]

Sem uma justificativa que fizesse realmente sentido, a prefeita Nicinha Melo, através da secretaria de Administração, negou o espaço da Praça Pedro Pires para realização do Arraiá das Margaridas que será promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira e pela associação de mulheres.

A princípio, a solicitação do sindicato, através de sua presidente, a senhora Vanderlúcia Raimunda, solicitou a liberação da Avenida Coronel Zuza Barros, rua do próprio sindicato, no dia 30 de julho, a partir das 19h.

Posteriormente houve uma mudança de planos e um novo ofício foi enviado solicitando a Praça Pedro Pires no dia 1º de julho. Em resposta ao ofício a prefeitura disse que não seria possível a liberação do espaço e alegou que o local é uma via de bastante circulação de pedestres e de veículos.

A justificativa da prefeita para negar o espaço não encontra embasamento, uma vez que tradicionalmente as festas têm acontecido naquela localidade. Recentemente houve, inclusive, a festa de emancipação.

Há quem diga que a negativa da prefeita é mais uma ação dela de perseguição ao deputado federal Carlos Veras, uma vez que ele estaria diretamente ligado a essa festa. Inclusive seria, segundo informações obtidas pela produção do Programa Cidade Alerta, por meio dele que as atrações foram conseguidas junto ao Governo do Estado. As informações são de Júnior Alves.

Sertânia: iniciada construção do sistema de abastecimento do Pinheiro

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade. No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo […]

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade.

No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 300 mil, com contrapartida de 50% da Prefeitura. A finalidade é solucionar alguns problemas locais de falta d’água e oferecer às pessoas que moram na zona rural recursos hídricos que trarão uma melhor qualidade de vida.

A parceria com a Compesa permitirá também a construção de um sistema de abastecimento de água na Maniçoba, onde serão feitas 48 ligações domiciliares, que irão beneficiar mais de 200 moradores da comunidade e sítios vizinhos. O plano de trabalho para este serviço já foi assinado.

Prefeitura de Afogados inicia campanha contra a evasão escolar 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”. A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes. 

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida. 

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.

Serra: Varzinha recebe agenda de inaugurações neste sábado (20)

As comemorações pelo aniversário de 167 anos de Emancipação Política continuam em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. E neste sábado (19), haverá inauguração da Unidade de Saúde da Família – USF e da reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, às 08h, no distrito de Varzinha. A Unidade de Saúde da […]

As comemorações pelo aniversário de 167 anos de Emancipação Política continuam em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. E neste sábado (19), haverá inauguração da Unidade de Saúde da Família – USF e da reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, às 08h, no distrito de Varzinha.

A Unidade de Saúde da Família tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos).

Após as inaugurações, haverá uma Caravana da Cidadania, a partir das 09h, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Saúde e Secretaria Executiva da Mulher. Serão oferecidos à população diversos serviços da área de desenvolvimento social, CRAS Itinerante, Atendimento ao público BPC, Cadastro Único Móvel – CAD Móvel, emissão de 2º via de certidões de nascimento e casamento, massoterapia, aferição de pressão arterial, testes rápidos, tipagem sanguínea, vacinação, atendimento odontológico, aplicação de flúor e escovação, vacinação antirrábica, serviços de beleza (corte de cabelo, sobrancelhas e depilação), e apresentação cultural das Belas da Vila.

Serviços

Inauguração da Unidade de Saúde da Família e da reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Caravana da Cidadania

Data: Sábado, 19 de maio 2018

Local: Distrito de Varzinha

Horário: A partir das 08h