Para relator, reforma da Previdência pode mudar, mas 65 anos devem ficar

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”.

De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”.

Interlocutores ligados à gestão Zeca colocam entre os motivos do rompimento a postura do vereador,  que vem defendendo candidatura própria com possibilidade de se filiar ao PRD, interferindo no projeto defendido por Zeca, de apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Por conta disso,  governistas interpretam que Luciano passou a invocar sua atuação na primeira pessoa, como no projeto da bolsa EJA, que gerou uma nota destacando seu papel. Em sua defesa, Luciano afirma que apresentou requerimento ano passado e não vê motivo para o que chamou de “celeuma sem necessidade”.

Mas a gota d’água foi a fala de Pacheco na sessão de ontem. Dando socos na mesa,  ele disse não entender porque não pode apresentar indicações ao governo, afirmando que deixou de votar em Madalena Brito por apostar no governo. Também que, em sendo assim, que o governo Zeca colocasse uma “mordaça” nos aliados.

A conferir como fica daqui pra frente. Zeca perde o presidente mas mantém nove vereadores aliados. Entretanto, a presidência é estratégica para pautar os projetos. O jogo esquentou.

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital.

O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O projeto Orelhão Digital será um espaço com finalidade de disponibilizar acesso à internet e ajudar as pessoas que não sabem manusear esta ferramenta digital. Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está sendo compartilhado pela Casa.

A iniciativa da Casa José Jordão Neto, através do presidente Junior de Diógenes tem o aval dos nove vereadores: Jordania Siqueira, Toinha, Lailton Brito, Romão de Piedade, Carlos Nunes, Silvano Salvador, Bernardo, Edilene Lopes.

O Orelhão Digital já funciona em cidades como Brejinho, Tuparetama e Afogados.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.

Do UOL

Neta do ex-governador Miguel Arraes, vereadora do Recife pelo PT e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes está desafiando a aliança PT-PSB para ser candidata ao governo de Pernambuco. Seu antigo partido, PSB, e alas do PT defendem uma aliança em apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Nos últimos anos, o PT foi um dos principais oponentes dos socialistas nas disputas pernambucanas, não só para o governo do estado, como para a prefeitura do Recife. Foi assim em 2012 e 2016 (quando teve candidato à prefeitura) e em 2014 (quando apoiou Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo).

Em 2018, o cenário nacional pesa na escolha de uma candidatura petista em Pernambuco. “A aliança viria para recuperar nossa bancada federal”, afirma o senador Humberto Costa, explicando a decisão da cúpula do partido (veja mais abaixo).

Para Elton Gomes, doutor em ciência política e professor da Faculdade Damas, a vereadora ficou “asfixiada por um projeto maior do partido nacional”.

“O momento é do PT se recuperar na representação proporcional, fazer uma boa quantidade de deputados. Essa é a lógica. A estrutura do PT é nacionalizada, verticalizada; não é como o PMDB, por exemplo, que funciona como uma confederação pelos estados”, afirma Gomes.

Os acordos podem rifar o sonho da vereadora, que tem mobilizado grande número de militantes petistas pela candidatura.

A decisão oficial do partido seria tomada em encontro estadual neste domingo (10), mas o PT adiou sua convenção para tentar minar o apoio à candidatura de Marília na executiva.

Apoio a impeachment como argumento

O principal argumento citado por Marília Arraes contra a aliança PT-PSB é que Paulo Câmara apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Eles querem usar a popularidade que Lula tem para manter esse projeto de poder. Toda movimentação é nesse sentido”, afirma ela. “Somos o segundo estado mais lulista do Brasil.”

No último dia 20, Marília reuniu cerca de 4.000 eleitores em um ato no Recife que defendeu tanto a sua candidatura como a liberdade do ex-presidente Lula. Recebeu vários apoios locais e nacionais, como a deputado federal Maria do Rosário e o ex-presidente da Câmara Marco Maia.

“Esta é uma aliança desvantajosa para o partido e nós podemos consolidar uma chapa competitiva de deputados federais e estaduais, que com o PSB será bem mais difícil”, diz Marília, defendendo a sua candidatura.

“Não trato política como assunto de família”

A insistência de Marília causou constrangimento a líderes petistas. No último dia 30, a aliança PT-PSB em Pernambuco foi colocada na mesa e debatida por meio de uma videoconferência entre líderes nacionais e pernambucanos do PT. Ficou apontada a necessidade de um aprofundamento das conversas dos partidos, o que os favoráveis à aliança comemoraram como um direcionamento.

Mesmo com o “direcionamento”, Marília afirma que se mantém na luta para disputar ao governo e usa a seu favor os números. Segundo pesquisa divulgada em maio, do instituto Múltipla, Marília Arraes aparece em empate técnico com o governador Paulo Câmara.

“Tenho sempre conversado com pessoas da direção nacional e sempre a gente tem um sinal verde para continuar andando, construindo a candidatura”, assegura.

Apesar de ser prima do falecido governador Eduardo Campos, há anos Marília marcha em campo diferente do grupo que lidera a política pernambucana.

“Não trato política como assunto de família, estamos em campos opostos”, afirma, citando ter contato com os primos apenas em eventos de família. “Eu não trato política como herança, não há espólio para ser herdado por parentes. As ideias que a gente concorda, a gente defende independentemente de ser família”, diz.

Senador petista defende aliança

Um dos maiores defensores da aliança PT-PSB no estado é o senador Humberto Costa (PT), que disputará a reeleição em 2018. Para ele, a principal motivação é nacional, visando reforçar a candidatura do ex-presidente Lula e porque o partido pretende ter alianças em vários Estados do país com os socialistas.

“Eu acho que é possível [aliança nacional PT-PSB], se não do ponto de vista formal, sem uma coligação, pelo menos teria o apoio em vários estados relevantes para nós. Por isso a decisão hoje é da executiva nacional”, alerta.

Localmente, ele afirma que defende união em torno do nome de Paulo Câmara para tentar, entre outros pontos, ter maior força par disputa dos cargos legislativos.

“Para o PT, é sair da condição de isolamento. A aliança viria para recuperar nossa bancada federal, possibilidade de eleger senador e retomar o partido que está muito fragilizado no Estado”, disse.

PT hoje é oposição

O PT é hoje oposição a Paulo Câmara. A deputada Teresa Leitão (PT), por sinal, é vice-líder da oposição e uma das maiores entusiastas da ideia de Marília disputar o governo do estado.

“Ouvimos pontos importantes nesta reunião, ditos pela presidente Gleisi [Hoffmann, do PT]. Um deles é que nada será fechado de forma unilateral e não haverá intervenção da nacional”, conta.

Ex-petista e atual líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), avalia que uma eventual aliança será benéfica para os dois partidos e cita como motivo o cenário nacional.

“Já existe um ensaio de aproximação dos partidos como PT, PSOL, PSB, PDT, com o manifesto para um novo país. E as ideias de alianças são postas e há tempo para se definir”, diz. “Essa aliança nos fortalece, num processo maduro, sem que haja vencedores e vencidos e que possamos construir uma aliança para enfrentar esse momento adverso do país”, completa.

Segundo um deputado estadual socialista ouvido sob a condição de anonimato, a aliança com o PT já é discutida pela cúpula dos partidos há meses e a ratificação seria a melhor saída para os partidos. “Não tem como deixar de lado um momento desses para arriscar dividir o palanque do campo popular. Isso já foi debatido e decidido”, disse.

Fotógrafos de plantão mais uma vez aproveitaram as presenças do ex-deputado José Marcos de Lima e Romério Guimarães para clicar os dois juntos, numa demostração de que estão unidos. Zé Marcos conversou com esse blogueiro sobre nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos que afirma, a possibilidade é de três candidatos em 2020.

“Muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimarães (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento”, diz Santos. Segundo a notícia, com base em informações da Capital da Poesia, José Marcos será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora. Com divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Ao menos no discurso, Zé Marcos mantém o tom de unidade e diz que pesquisa será determinante. “Eu sou candidato a candidato do lado de cá. Ele (Romério) também é candidato a candidato. Lá na frente a gente faz uma pesquisa e resolve quem disputa”, disse. Quem estava perto deu o mote a Zé Marcos: “o melhor é um na cabeça e o outro na vice”, disse. Zé Marcos não comentou a favor nem contra a possibilidade.