Para Humberto, Temer recria o coronelismo no Nordeste
Por Nill Júnior
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no Brasil as figuras dos coronéis”. Antes da mudança realizada por Temer, os governadores do Nordeste eram os responsáveis pelo controle da execução deste tipo de obra.
“Na semana em que damos início à campanha eleitoral para as prefeituras municipais, esse governo nefasto, retrógrado e fisiológico tomou dos governadores nordestinos o controle sobre a execução de obras destinadas ao combate à seca. Vejam bem: os gestores estaduais perderam, por um golpe do Palácio do Planalto, o direito de comandar as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem dentro dos seus próprios Estados”, disse o senador.
Para o líder, após cinco anos consecutivos de seca, a medida descaracteriza as ações de combate à estiagem, que eram definidas pelos Estados, e transfere a prerrogativa para “um órgão de apaniguados do PMDB pendurados nos cargos de direção”.
“É a institucionalização da falta de vergonha na cara, marca característica desse governo golpista e fisiológico, que vende até a miséria humana em troca de apoio político, que rifa o futuro inteiro de um povo para o agrado de aliados políticos. E faz isso aos olhos de ministros nordestinos, quatro deles pernambucanos”, disparou o senador.
Segundo o senador, as ações de Temer contra o Nordeste são também uma retaliação a toda a região, onde o presidente interino tem os maiores índices de rejeição do país. “Essa é mais uma prova cabal da visão que esse governo golpista tem do Brasil e, especialmente, do Nordeste: nenhuma responsabilidade social, nenhum respeito ao equilíbrio federado, nenhuma atenção ao crescimento justo do país, nenhuma atenção ao povo mais pobre, que ele enxerga como boi para gerar voto”, afirmou.
A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]
A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.
Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.
Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.
O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.
O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.
Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.
“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.
Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.
“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”
O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.
“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”
O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou, na última quarta-feira (23.08), de capacitação com a equipe da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que visitou o município, nesta semana. A formação faz parte Agosto Lilás e a caravana chegou ao Sertão do Moxotó para promover ações de conscientização sobre as […]
O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou, na última quarta-feira (23.08), de capacitação com a equipe da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que visitou o município, nesta semana.
A formação faz parte Agosto Lilás e a caravana chegou ao Sertão do Moxotó para promover ações de conscientização sobre as diversas formas de violência contra a mulher.
Sertânia sediou esse encontro regional, reunindo 30 participantes de cinco municípios com a visita de técnicas e gestoras e a presença da secretária executiva da mulher, Juliana Gouveia.
Além da capacitação, o município de Sertânia realizou diversas palestras durante esse mês, em várias localidades, inclusive nos distritos e na Zona Rural. O mês de agosto foi escolhido por ser o de criação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 17 anos.
“A atuação deve ser realizada em rede, para ser efetiva. Precisamos lutar contra a violência, que por vezes é silenciada. Violência psicológica, financeira, a atuação covarde contra as mulheres se dá de diversas formas e é preciso combater todas elas. E é necessário também que as sertanienses saibam identificar quando ela se apresenta. Agradecemos a presença da equipe do Governo do Estado e vamos seguir com as ações municipais”, comentou o secretário.
Obra vai levar água do Projeto São Francisco para mais de um milhão de pessoas em Pernambuco. Desde setembro, moradores de Arcoverde já contam com reforço no abastecimento As obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado em Arcoverde, vão receber mais um aporte financeiro da União. Nesta sexta-feira (19), o Ministério […]
Obra vai levar água do Projeto São Francisco para mais de um milhão de pessoas em Pernambuco. Desde setembro, moradores de Arcoverde já contam com reforço no abastecimento
As obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado em Arcoverde, vão receber mais um aporte financeiro da União. Nesta sexta-feira (19), o Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 28,9 milhões ao governo estadual – responsável pela execução do empreendimento. Em setembro deste ano, Arcoverde já começou a ser contemplada pelas águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
De acordo com o governo estadual, Pesqueira deverá ser a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico. Mesmo em fase pré-operacional, a Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas do Rio São Francisco na barragem Moxotó do Projeto de Integração, em Sertânia (PE).
Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.
Com uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes e mais de quatro milhões de domicílios espalhados em seus 185 municípios, o governo de Pernambuco e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 32,6 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal. Somam-se a isso mais de R$ 40,2 bilhões em […]
Com uma população de mais de 9,5 milhões de habitantes e mais de quatro milhões de domicílios espalhados em seus 185 municípios, o governo de Pernambuco e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 32,6 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso mais de R$ 40,2 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos pernambucanos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Pernambuco em diversas frentes.
SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 1.751 médicos e médicas atuando em Pernambuco, dos quais 879 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 18 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 236 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.018 no estado. Pernambuco conta com 79 Centros de Especialidades Odontológicas e uma Unidade Odontológica Móvel operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 55,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 940,3 mil pessoas no estado, das quais 673,6 mil mulheres (71,6%) eram mulheres. Do total, 922,6 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos, e 151,9 mil adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 382,7 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em Pernambuco no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 257,2 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 344,8 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,6 milhão de estudantes, em 5,9 mil escolas, com repasse de R$ 226,8 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de 184 municípios pernambucanos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 275,2 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 53,2 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,3 milhão de estudantes em 5,9 mil escolas pernambucanas via repasses de R$ 93 milhões que permitiram a aquisição de 8,6 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 9,6 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 6,1 mil são pessoas negras (63,9%) e 6,1 mil mulheres (63,9%). Do total, 8,4 mil são bolsas integrais (87,6%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 84,6 milhões, 3,5 mil bolsas para instituições no estado, das quais 54,6% foram ocupadas por mulheres.
INFRAESTRUTURA – O Minha Casa, Minha Vida assegurou 31,1 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 4,1 bilhões em 138 municípios pernambucanos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 21,3 mil moradias em 90 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 132 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 854 empreendimentos selecionados em 169 municípios do estado, dos quais 252 estão voltados para a Educação – 45 escolas em tempo integral, 95 escolas de educação infantil e 112 ônibus escolares.
Outras 180 estão voltadas para o campo da Saúde: 107 Unidades Básicas de Saúde, 32 Unidades Odontológicas Móveis, 30 ambulâncias do SAMU, seis Centros de Atenção Psicossocial, uma policlínica, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e duas oficinas ortopédicas.
Ao todo, 48 projetos estão destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 25 Espaços Esportivos Comunitários, 15 CEUs da Cultura, dois Centros Comunitários pela Vida e seis projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico.
Outros 359 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), regularização fundiária e 286 ônibus Euro 6, entre outras; enquanto 15 projetos são voltados para o Água Para Todos, ligados ao abastecimento de água rural e água urbano.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
Foto: Hélia Scheppa-SEI O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) […]
O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) – área de abrangência da I Gerência Regional de Saúde (Geres) – e também na II Geres (sede em Limoeiro), IV Geres (Caruaru), V Geres (Garanhuns) e VII Geres (Salgueiro).
Com a nova autorização, que será publicada no Diário Oficial, a SES-PE fará os trâmites para chamamento e encaminhamento de todos os profissionais de forma imediata. Do total, 67 vagas são para médicos nas especialidades de cirurgia geral e vascular, clínico geral, pediatria, traumato-ortopedia e radiologia.
Outras 392 vagas estão distribuídas entre diversas áreas de nível superior (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas). Há, ainda, 441 técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia.
“Durante toda a pandemia da Covid-19, sempre mantivemos um olhar atento para a qualificação da nossa rede de saúde e para a segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença. A contratação de mais 900 novos profissionais, que vão se integrar no cuidado à saúde da população, é mais uma ação que empreendemos para qualificar ainda mais a assistência no atual momento da pandemia. Também é uma forma que encontramos de agradecer todo o empenho e dedicação dos profissionais de saúde neste ano tão desafiador que passamos”, afirmou o governador Paulo Câmara.
No Recife, os novos profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM), da Restauração (HR), Correia Picanço (HCP), Ulysses Pernambucano (Hup) e Geral de Areias (HGA). Em Jaboatão dos Guararapes, no Hospital Jaboatão Prazeres (HPJP).
Em Paulista, no Hospital da Mirueira. Em Limoeiro, no Hospital Regional Fernandes Salsa (HRFS). Em Caruaru, nos hospitais Jesus Nazareno (HJN) e Regional do Agreste (HRA). Em Garanhuns, no Hospital Dom Moura (HDM). E em Salgueiro, no Hospital Inácio de Sá (HIS).
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, ao todo, neste ano em que houve a maior mobilização de recursos humanos da história da Saúde Pública de Pernambuco, mais de 8,1 mil profissionais foram convocados para atender a população nos hospitais estaduais, para auxiliar no processamento das amostras biológicas no Lacen e para trabalhar na Vigilância em Saúde.
No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil profissionais que já atuavam na rede, mas em ambulatórios de situações eletivas, também foram recrutados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa.
“Estamos trabalhando com determinação para coibir práticas de risco ou que atentem contra os protocolos vigentes, analisando permanente a situação epidemiológica para implementar as ações necessárias e conscientizando o público das medidas necessárias para evitar novos adoecimentos”, disse Longo, acrescentando que, caso seja necessário, os pernambucanos poderão contar com uma rede ampla, espalhada por todas as regionais de saúde do Estado, pronta para prestar o atendimento devido.
TERAPIA INTENSIVA – No Diário Oficial desta quinta-feira (24.12), o Governo de Pernambuco também autoriza a realização de nova seleção pública simplificada para contratação de 60 médicos intensivistas, que vão atuar nas UTIs da rede pública. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias.
Das vagas, 44 serão para intensivistas de adultos e 16 para intensivistas pediátricos, que serão lotados em serviços das I, IV e V Geres. Atualmente, a rede de saúde pública de Pernambuco conta com 913 leitos em todo o Estado dedicados, exclusivamente, aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo, portanto, casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Além da convocação dos 900 profissionais para a rede hospitalar e a autorização de seleção para contratação de médicos intensivistas, o governador Paulo Câmara também autorizou a chamada de 49 biomédicos aprovados em seleção pública simplificada para reforçar as escalas do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Com a autorização, já publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23.12), a Secretaria de Saúde já iniciou os trâmites para convocação e encaminhamento dos profissionais.
“Estamos trabalhando permanentemente para prover o Lacen das condições necessárias para o processamento das amostras biológicas dos pacientes suspeitos para a Covid-19. Convocamos aprovados em seleções simplificadas e em concurso público, inauguramos um novo parque tecnológico que quadruplicou a capacidade de processamento dos exames de RT-PCR e fizemos diversas melhorias estruturais. Com isso, saímos de 770 exames semanais para uma capacidade de até 21 mil por semana” informou André Longo.
Segundo o secretário, tudo isso é fruto do comprometimento do Governo do Estado com a oferta de testes da Covid-19 para todos que precisam, independente de ter quadro leve ou grave de saúde, além dos contatos dos casos confirmados, possibilitando ao poder público, a partir da situação epidemiológica, implementar as medidas necessárias para controle da doença no Estado. Neste mês de dezembro, outros 23 técnicos de laboratório já tinham sido convocados para o Lacen-PE e já estão sendo lotados na sede do órgão, no Recife, além dos laboratórios das Geres de Caruaru (IV), Petrolina (VIII) e Serra Talhada (XI).
Nesta quarta-feira, Pernambuco contabilizou mais de 893 mil testes realizados a detecção da Covid-19, entre as redes pública e privada, incluindo todos os tipos de teste (RT-PCR, rápidos e sorológicos). Considerado padrão ouro para detecção do novo coronavírus, dos mais de 443 mil testes de RT-PCR feitos no Estado, 55% foram processados no Lacen-PE, o que corresponde a 247,6 mil exames. Quando somado à produção dos laboratórios parceiros da rede estadual, o percentual sobe para 76,6%, ou seja, mais de 340 mil processamentos.
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