Fernando Dueire visita São José do Egito e se compromete com novos investimentos

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o campeão nacional de pagamentos extras, os “penduricalhos”, em 2025. Ao todo, os “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” renderam R$ 2,2 milhões brutos ao magistrado mineiro em 2025, numa média de R$ 186,4 mil mensais.

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda. A principal rubrica no contracheque do magistrado são os “pagamentos retroativos”, que somaram R$ 1,56 milhão em 2025. As informações são do site Metrópoles.

Em dezembro de 2025, esses retroativos somaram R$ 173,2 mil. Em nenhum mês do ano passado, o valor ficou abaixo de R$ 100 mil.

A coluna procurou o TJMG a respeito do tema nesta quinta-feira. A Corte disse que os pagamentos mensais podem exceder o teto constitucional em caso de “verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo, no mês de referência, já observou a limitação constitucional” .

Perguntado especificamente sobre o caso do magistrado campeão de penduricalhos, o TJMG não detalhou o que elevou os rendimentos extras dele à marca de R$ 2,2 milhões em 2025.

Os dados foram compilados pela reportagem a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador mineiro chegou à segunda instância em 2022, por decisão do Órgão Especial do TJMG, por merecimento. Na ocasião, passou a integrar a 16ª Câmara Cível do tribunal, especializada em direito empresarial. Ao todo, o magistrado soma quase 20 anos de carreira no Judiciário mineiro. Por questões de segurança, a coluna decidiu omitir o nome do magistrado.

Dino suspende penduricalhos

Nesta quinta-feira (5/2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos chamados “penduricalhos” nos Três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo.

Dino proibiu o uso de “verbas indenizatórias” que costumam elevar os rendimentos de alguns servidores públicos, principalmente no Judiciário, acima do teto constitucional. Atualmente, o teto está em R$ 46.366,19 mensais e corresponde à remuneração dos ministros do STF.

“Esse descumprimento generalizado, em vez de implicar a busca de correções ou autocorreções, tem produzido uma incessante busca por ‘isonomia’. Afinal, como a grama do vizinho é mais verde, é ‘natural’ que haja uma constante corrida para reparar essa ‘injustiça’, com a criação de mais ‘indenizações’ acima do teto, que serão adiante estendidas a outras categorias, em ‘looping eterno’”, diz um trecho da decisão de Dino.

TJMG: penduricalhos dizem respeito a verbas fora do teto

Em nota à coluna, o TJMG disse que os pagamentos de seus magistrados estão limitados ao teto constitucional. Eventualmente, porém, os pagamentos podem superar o teto por conta de parcelas “legalmente excluídas do teto”.

O deputado federal e candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) comemorou o aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, no Sertão, com benefícios para a cidade.

O parlamentar participou da assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado.

Kaio Maniçoba é autor de emenda no valor de R$ 975 mil que vai possibilitar a obra. O parlamentar deu o pontapé inicial para o trabalho ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio andou pela cidade e visitou as comunidades rurais.

“Meu final de semana tem sido de muitas alegrias. Desde ontem, ando pela minha querida Serra Talhada, visitando amigos, conversando com as pessoas e participando desta data tão especial para todos serra-talhadenses”, afirmou Kaio.

“Ontem, estive na comunidade rural de Água Branca, junto com amigos e vereadores Nailson Gomes e Ronaldo De Dja, o vice prefeito Márcio Oliveira e lideranças políticas da região. A noite, o momento foi de muita satisfação, ao lado do prefeito Luciano Duque, assinei a ordem de serviço para a reforma da praça Sérgio Magalhães, obra que ficará na história de Serra”, enfatizou o deputado.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol.

A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. O petista havia anunciado, nessa quinta (22), 16 nomes que vão compor o governo a partir de janeiro.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula .

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. O destino de Tebet continuava em aberto até a noite de hoje. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ele pretende encontrar um ministério de peso para a senadora — terceira colocada nas eleições e que o apoiou no segundo turno. Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.

A I Semana da Consciência Negra promoveu, na tarde desta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, a culminância das atividades culturais realizadas nas escolas municipais de Sertânia. Apresentações de dança, teatro e música empolgaram o público que aplaudiram os alunos das escolas Agrícola, Presidente Vargas, Izaura Xavier, Maria Verônica da Soledade e Creche Presente do Futuro, além das crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), diz nota.

“A garotada mostrou, com muita beleza e talento, a cultura produzida nas escolas do município e no CRAS. Fico feliz em ver o envolvimento dessas crianças e adolescentes na luta contra o preconceito e pela igualdade racial. É preciso saber aceitar as diferenças, respeitar e reconhecer a cultura do outro”, disse o secretário Especial de Igualdade Racial, Everaldo Cardoso.

Na programação à noite Recital Poético em Homenagem a Walmar Belarmino com os Poetas da SAPECAS E ACORDES, apresentação da Escola Municipal de Sanfona – Lula Sanfoneiro e Show com Cristina Amaral.

Nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, haverá uma grande programação. Confira e participe!

Sexta-feira (20/11/2015)

9h – Apresentação de dança

Grupo de Capoeira do SCFV

Palestra: Direitos e Legislação para a Comunidades Tradicionais

Palestrante: Maria Bernadete Lopes – Psicóloga do GT Racismo do MPPE

Local: Escola Estadual Professor Jorge de Menezes

16h – Caminhada da igualdade e contra o preconceito

Concentração: Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (Eremob)

Destino: Praça de Eventos

17h – Apresentações Culturais

Local: Praça de Eventos

Escola municipal Ernani Gomes (Rio da Barra) – Teatro

Escola municipal Vicente Bezerra (Várzea Velha) – Reizado

Escola municipal Maria Moraes (Caroalina) – Maculelê

Escola municipal Dr. Alcides Lopes (Albuquerque Né) – Encenação do livro A Porquinha do Rabo Esticado

Mostra da Beleza Negra de Sertânia

Escola municipal José Sérgio Veras (Cruzeiro do Nordeste) – Dramatização e apresentação de músicas

AfroEscola Municipal Laura Chaves (Algodões) – Dança

Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva (Várzea Velha)

Grupo 60+ (3ª Idade) – Arcoverde

Escola Municipal de Dança Folclóricas – Grupo Elisabete Freire (Coco e Ciranda)

Escola O Pequeno Príncipe

Escola Estadual Jorge de Menezes (Arena canta Zumbi)

Grupo de Dança da Eremob

Escola Municipal Constância Rodrigues (Beleza Rara – Músicas Afro)

Escola Municipal de Violão (Grupo Feijão com Tudo)

22h – Apresentação do Grupo de Rock e Reggae Bandeira de Cristo (Arcoverde)

Show com César Amaral.

Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito do Município, Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues.

Na mesma oportunidade diversos serviços estarão disponíveis para os presentes, como:  Distribuição de Preservativos Femininos, Masculinos e gel lubrificante; Testes Rápidos de Sifilis, HIV e Hepatites Virais; Tipagem Sanguínea; Glicemia; Aferição de Pressão; Citológico; Marcação de Mamografia; Limpeza de Pele e Palestra com o Dr, Lourival.

Estarão também acontecendo palestras em todas as Unidades de Saúde do Município durante todo o mês, buscando levar mais informações para as mulheres. Ainda nesta quinta-feira, em uma parceria da SMS e a Secretaria de Esportes e Lazer do município, as ações do “Outubro Rosa” se desloca para a Academia das cidade no bairro do IPSEP e lá, a população poderá contar com todos estes mesmos serviços e ainda participar de atividades de ginástica.

As atividades da Campanha continuam e o dia 13 de outubro a Caravana da SMS vai aportar na Praça Sérgio Magalhães levando diversos serviços para população e depois, no dia 24 vai para o pátio da Feira oferecer seus serviços.

Para secretária Marcia Conrado, esta é mais uma Campanha que vem reforçar os trabalhos já desenvolvidos e oferecidos pela SMS durante todo o ano, “no Outubro Rosa com um olhar mais específico para as mulheres”, disse ela.