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Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Outras Notícias

Peça premiada, Sebastiana e Severina circula pelo sertão de PE

Triunfo, Sertânia e Arcoverde recebem o espetáculo em setembro Depois de passar pela Paraíba e por Portugal, além de receber, em 2016, nove prêmios no 22° Janeiro de Grandes Espetáculos, a montagem “Sebastiana e Severina” iniciou circulação pelo interior de Pernambuco em agosto e passa agora pelas cidades de Triunfo, Sertânia e Arcoverde. Contemplada pelo […]

Triunfo, Sertânia e Arcoverde recebem o espetáculo em setembro

Depois de passar pela Paraíba e por Portugal, além de receber, em 2016, nove prêmios no 22° Janeiro de Grandes Espetáculos, a montagem “Sebastiana e Severina” iniciou circulação pelo interior de Pernambuco em agosto e passa agora pelas cidades de Triunfo, Sertânia e Arcoverde.

Contemplada pelo Funcultura 2017, a peça é uma adaptação do livro homônimo do pernambucano André Neves, um dos mais renomados ilustradores de literatura infantil e juvenil da atualidade.

No início da temporada de circulação, o espetáculo passou por Tracunhaém, Limoeiro, Lagoa do Carro e Passira. Depois de Triunfo, Sertânia e Arcoverde Sebastiana e Severina passa ainda este ano por Bezerros e Caruaru; e finalizando a viagem, a montagem será encenada em São José do Egito, em janeiro, durante o Festival do Louro, onde o coletivo também apresenta o espetáculo Pajeú das Flores. “Essa história de Sebastiana e Severina fala sobre o povo do interior e vamos conseguir levar ela até lá. É uma viagem de volta. O espetáculo começou na capital, no Recife, e vai voltando agora para o sertão”, conta o diretor Cláudio Lira, natural de São José do Egito. As apresentações serão gratuitas e contam com tradução em libras.

Indicada para todas as idades, a peça tem música ao vivo e relata a história de duas rendeiras de Umbuzeiro (PB), que mesmo sem o frescor da juventude ainda sonham em encontrar um príncipe encantado. Com a chegada do forasteiro Chico à cidade, Sebastiana e Severina cantam, produzem a renda mais bonita, recorrem até ao feitiço do amor e acabam, através dele, descobrindo o valor da amizade. Com toda a poesia que cabe às rimas e prosas da gente do interior, e assim como no livro – carregado do repente, cordéis e loas contados e cantados pela tradição popular nordestina -, o espetáculo convida o público a conhecer e se encantar com os festejos ao padroeiro da cidade de Umbuzeiro.

Com direção de arte de Marcondes Lima, cenário e figurino são ricos em detalhes para manifestar ainda mais esse imaginário popular. O elenco formado por Célia Regina, Zuleika Ferreira, Luiz Manuel e Davison Wescley conta essa história através de um processo narrativo que se transforma ao longo da peça: os artistas ora interpretam as personagens e ora voltam a si, como também narram e manipulam bonecos.

SERVIÇO
Triunfo
08 de setembro, às 19h
Cine Teatro Guarany
(Praça Carolino Campos)

Sertânia
10 de setembro, às 15h30
Escola Estadual Olavo Bilac
(Rua Agamenon Magalhães, 703)

Arcoverde
12 de setembro, às 16h
Teatro Geraldo Barros
(Rua Capitão Arlindo Pacheco, 364)

 

Marina: Lula e FHC conseguiram dar contribuições ao País

do Estadão Conteúdo A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse estar comprometida com a implementação do passe livre para estudantes da rede pública e voltou a defender uma reforma política, durante o Face to Face promovido pelo Facebook Brasil com a ex-ministra. Marina disse que, se eleita, vai priorizar o transporte público por […]

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do Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse estar comprometida com a implementação do passe livre para estudantes da rede pública e voltou a defender uma reforma política, durante o Face to Face promovido pelo Facebook Brasil com a ex-ministra.

Marina disse que, se eleita, vai priorizar o transporte público por meio de parcerias com as prefeituras para tentar resolver o problema da mobilidade urbana. “Estamos nos comprometendo em iniciar um processo para já ir melhorando essa situação, com a ideia do passe livre para estudantes da rede pública”, afirmou.

A candidata disse também que, para governar o Brasil, é preciso visão estratégica e experiência, ser capaz de distribuir responsabilidades e ter a visão do todo, “sem se deixar levar pelas partes”. Ela criticou a concepção de que o presidente é um gerente e disse que os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso não eram gerentes, mas sim homens com visão estratégica. “Eles conseguiram dar uma contribuição ao Brasil. O sociólogo fez a estabilidade econômica e o operário promoveu a igualdade social”, disse, acrescentando que a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, “está entregando o País com juros altos e pífio crescimento”.

Ao falar de Eduardo Campos, Marina disse que se moveu na direção do ex-governador por considerá-lo uma liderança jovem e sem preconceitos e voltou a criticar ataques dos seus adversários na disputa eleitoral. “Eu fico triste porque os mesmos preconceitos que eram usados contra o Lula agora estão sendo usados contra mim”, reclamou. “Agora o Brasil está diante de uma situação: vai eleger com base na fofoca ou no programa?”

Ao final do Face to Face, Marina convocou os internautas a ajudarem a “esclarecer a verdade”, pedindo que eles dialoguem com as pessoas. “Não é para fazer a difamação da Dilma, do Aécio ou de ninguém. Você pode ajudar a acabar com essa central de boatos”, pediu.

Durante a sabatina, Marina se mostrou bastante relaxada e só se exaltou ao falar dos “boatos” que rondam sua candidatura. “Estou gostando dessa entrevista porque é a primeira entrevista que eu posso dar meio torta, meio assim”, disse, mostrando-se relaxada na cadeira. A candidata ainda disse ser verdade que ela cria suas próprias bijuterias e que desenvolveu uma essência de beterraba que usa como batom, por problemas de alergia.

O Facebook pretende promover o encontro também com os outros candidatos à Presidência. As datas serão divulgadas no perfil oficial da rede social.

Agência do Bradesco de Itapetim é atacada

Em Itapetim, mais um ataque a banco foi registrado na madrugada deste sábado. Pelo menos três bandidos explodiram o único caixa eletrônico da  agência do Bradesco no Centro da cidade, por volta das duas da madrugada. Foram ouvidas três explosões. Eles fugiram num carro branco. Com a explosão, o caixa ficou inutilizado. A ação, que […]

Foto: Marcelo Patriota

Em Itapetim, mais um ataque a banco foi registrado na madrugada deste sábado.

Pelo menos três bandidos explodiram o único caixa eletrônico da  agência do Bradesco no Centro da cidade, por volta das duas da madrugada. Foram ouvidas três explosões. Eles fugiram num carro branco.

Com a explosão, o caixa ficou inutilizado. A ação, que durou cerca de 15 minutos é mais uma a prejudicar a economia local. Servidores estaduais dependem do banco.  O banco ainda não informou quanto foi levado. Um Corolla placas PGF 2973, de São José do Egito, possivelmente usado pelos criminosos foi encontrado na zona rural de Brejinho.  Não se sabe ainda se o arro foi roubado ou é clonado.

Em novembro do ano passado, a Agência dos Correios de Itapetim, e o Banco do Brasil também foram alvos de ações criminosas. Até hoje, o banco não funciona devidamente. Pessoas que dependem da agência tem que  recorrer à unidade de São José do Egito.

Corrolla encontrado na zona rural de Brejinho e supostamente usado na ação

O último contra o BB foi o mais violento. Disparos com armamento pesado e explosões atingiram a agencia bancaria. Ao mesmo tempo em que atacavam o banco, homens armados disparavam contra a Companhia da PM e a Delegacia da Policia Civil.

Foi a terceira ação contra a mesma agência, que é escolhida como alvo por ser fronteira com a Paraíba. Em 2012 no mês de maio aconteceu um dos episódios, com a Agência do Banco do Brasil  arrombada no município ficando fechada durante 8 meses.

Fifa suspende Suárez por 9 jogos após mordida e atacante fica fora da Copa

Uol O uruguaio Luis Suárez foi suspenso por nove jogos da seleção pela Fifa, após morder um rival no jogo contra a Itália. Ele é reincidente neste tipo de agressão e, com o gancho estipulado pela entidade, não poderá mais atuar na Copa do Mundo – a decisão vale a partir deste sábado, quando o […]

Uol

O uruguaio Luis Suárez foi suspenso por nove jogos da seleção pela Fifa, após morder um rival no jogo contra a Itália. Ele é reincidente neste tipo de agressão e, com o gancho estipulado pela entidade, não poderá mais atuar na Copa do Mundo – a decisão vale a partir deste sábado, quando o Uruguai encara a Colômbia pelas oitavas de final. Além disso, ele pagará multa e terá de cumprir quatro meses afastado de qualquer atividade no futebol, incluindo partidas com o seu clube, o Liverpool, e a presença em estádios.

“Esse tipo de comportamento não pode ser tolerado em um campo de futebol, e em particular em uma Copa do Mundo em que milhões de pessoas estão vendo as estrelas no campo. O Comitê Disciplinar levou em conta todos os fatos do caso e o grau de culpa do senhor Suárez de acordo com as relevantes previsões no código. A decisão é válida assim que comunicada”, disse Claudio Sulser, presidente do Comitê Disciplinar, sobre a maior punição disciplinar já aplicada em uma Copa.

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Sua suspensão de jogos será cumprida durante a Copa-2014 e nos jogos seguintes da seleção uruguaia, como partidas oficiais. Assim, além dos jogos de Copa que a equipe fizer, contarão neste gancho os duelos na Copa América e Eliminatórias.

A polêmica com Suárez aconteceu durante disputa de bola na área com Chiellini, no segundo tempo de jogo entre Uruguai e Itália, na Arena das Dunas, em Natal. Eles se estranharam, e a imagem do sul-americano encostando sua cabeça na do rival gerou a acusação de que ele teria mordido o ombro de Chiellini – que reforçou a acusação mostrando uma marca no local.

 

Depois de meses orientando, Guarda Municipal de Tabira começa a multar imprudentes em março

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente […]

Levantamento justifica: Trânsito mata mais que assassinatos na Cidade das Tradições

O Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal de Tabira (CMCGM), divulgou os números de mortes ocorridas em acidentes no Município. Na prática, a comparação do número de homicídios em relação aos acidentes significa que, hoje, em Tabira, é mais arriscado morrer em um acidente do trânsito do que ser assassinado.

Em todo o ano de 2018, 8 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito. Se comparadas ao número de homicídios no mesmo período, as mortes por acidente batem os assassinatos. Foram registrados 5 homicídios, 3 mortes a menos do que as registradas em acidentes de trânsito. Foram 101 acidentes, 55 com ferimentos ou lesões.

A fim de diminuir os acidentes, o Secretário de Administração e Comandante da Guarda, Flávio Marques, afirmou que campanhas de prevenção, panfletagem e palestras serão realizadas durante o ano de 2019, além da presença da equipe da Lei Seca e de agentes da Operação Trânsito Seguro. “Vamos iniciar agora uma grande operação de fiscalização juntamente com os demais órgãos para combater as irregularidades e abusos no Trânsito. A nossa meta em 2019 é salvar vidas”, destacou.

Marques reforçou que dicas básicas de segurança podem fazer a diferença entre a vida e a morte. O uso do cinto de segurança, não dirigir falando ao celular, uso de capacete para motociclistas, atravessar na faixa de pedestres, respeitar o limite de velocidade da via são apenas alguns hábitos positivos que podem salvar vidas.

Tabira iniciou recentemente o processo de municipalização do Trânsito com a instalação de semáforos, sinalização vertical e horizontal das vias. A Guarda Municipal começará a multar no dia 1º de março deste ano.