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Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Outras Notícias

Danilo lançou pré-campanha no Pajeú

A presença de Danilo Cabral (PSB) na agenda de Paulo Câmara no Pajeú foi praticamente o lançamento de sua pré-campanha. Além da agenda institucional, houve a articulação de uma pauta política, a “Agenda 40”. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Brotas e reuniu prefeitos, deputados, vereadores, lideranças, apoiadores e pré-candidatos de toda a região.  Em […]

A presença de Danilo Cabral (PSB) na agenda de Paulo Câmara no Pajeú foi praticamente o lançamento de sua pré-campanha.

Além da agenda institucional, houve a articulação de uma pauta política, a “Agenda 40”.

O evento ocorreu no Auditório do Hotel Brotas e reuniu prefeitos, deputados, vereadores, lideranças, apoiadores e pré-candidatos de toda a região. 

Em sua fala, Danilo invocou a memória do ex-governador Eduardo Campos e do ex-presidente Lula, como já se esperava,, nos mantras dessa campanha.

“Representamos aqui a história de uma frente política que passou pela vida das pessoas e a para melhor. Pernambuco dá aqui um exemplo de unidade, a unidade do povo”.

O parlamentar também enalteceu sua relação com o Pajeú, região onde é votado desde 2010, com foco em municípios como Carnaíba e Flores. Ele também lembrou sua passagem como Secretário de Educação. “Fizemos parte de uma revolução educacional, hoje uma referência para o Brasil. O Pajeú está sempre muito bem classificado entre as notas mais altas do IDEB. Além da cultura, o símbolo e a identidade que representa Pernambuco”, pontuou.

Além de Paulo Câmara, estavam no ato o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e Carlos Veras (PT), o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ex-prefeito de Afogados; bem como os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Doriel Barros, presidente do PT pernambucano, entre outros políticos.

Inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram dia 23

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram no próximo dia 23 de setembro. O certame de nível médio, superior completo ou em licenciatura, oferece 83 vagas em diversas áreas. Confira abaixo como as vagas estão sendo distribuídas:  Agente Administrativo: 25 vagas ; Agente de Trânsito: 4 vagas; Assistente Administrativo: 2 vagas; Auditor […]

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira se encerram no próximo dia 23 de setembro. O certame de nível médio, superior completo ou em licenciatura, oferece 83 vagas em diversas áreas.

Confira abaixo como as vagas estão sendo distribuídas: 

Agente Administrativo: 25 vagas ; Agente de Trânsito: 4 vagas; Assistente Administrativo: 2 vagas; Auditor Fiscal do Tesouro: 1 vaga; Engenheiro de Trânsito: 1 vaga; Fiscal de Obras: 2 vagas; Professor II: Ciências: 1 vaga; Professor II: Educação Física: 1 vaga; Professor II: Geografia: 1 vaga; Professor II: História: 1 vaga; Professor II: Língua Inglesa: 1 vaga; Professor II: Língua Portuguesa: 3 vagas; Professor II: Matemática: 2 vagas; Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental I: 37 vagas; Psicólogo: 1 vaga.

Nas vagas ofertadas no certame, há vagas reservadas para candidatos PCD que se enquadrem nos requisitos exigidos no edital.

Salário 

O profissional contratado irá receber remuneração que varia de R$ 1.412,00 a R$ 4.000,00 e deverá cumprir carga horária de 30 a 40 horas semanais ou 150 horas mensais.

Inscrições e provas

É importante lembrar que para participar, os interessados devem realizar suas inscrições no período de 5 de julho de 2024 a 23 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet, através do site do Instituto Igeduc. A inscrição está sujeita ao pagamento de uma taxa que varia de R$ 100,00 a R$ 120,00. A prova será realizada de forma objetiva, prevista para ser realizada no dia 13 de outubro de 2024, além de prova de títulos.

O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois anos, uma única vez. Veja aqui o Edital.

Em Água Branca, prefeito nem faz São Pedro nem deixa ninguém fazer

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra. O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  […]

Grupo que queria fazer evento na cidade foi proibido até de chamar evento de São Pedro

Em Água Branca o prefeito Everton Firmino, o Tom (Republicanos) está sendo questionado por acabar com o maior São Pedro da Serra.

O pior, impede quem deseja ocupar espaço realizando o evento no período,  mesmo com apoio da iniciativa  privada.

O grupo conhecido como “Os bons de farra”, juntamente com empresários e o comércio local se organizou para realização da festa junina no dia 28 de junho.

Procuraram a prefeitura e através de ofício, solicitaram o espaço pública pra realizar o evento, que teria Forró Mix, Renato e Renata, Seu Marquinhos, Rhuan e Banda (JP PB) e Sirano e Sirino.

A prefeitura pediu um prazo de 20 dias para dar um resposta. Respondeu através do Diário Oficial do município, negando o espaço para a realização do evento, alegando que poderia ser feito em outro local, desde que não fosse o local tradicional das festas, que é localizado na rua José Vidal.

Ainda assim,  a lista de exigências era enorme: até citar o nome do santo São Pedro, que é celebrado dia 28, era proibido.

Também não poderia interditar a rua ou atrapalhar o trânsito. Ou seja, carros teriam aparentemente que circular entre as atrações e público.  Dentre as exigências ainda tinha a de pagar pesados tributos junto à secretaria de finanças.

Resumindo, colocou várias dificuldades para que o evento ocorresse. Mas para muitos a retaliação é política pela presença no grupo do ex-vice prefeito Júlio César,  do DEM, que disputou contra ele as últimas eleições.  Por conta da rixa, na terra em que Tom acabou o São Pedro, até gritar o nome dele ficou proibido…

Clique aqui e veja a decisão publicada no Jornal Oficial de Água Branca: Jornal Oficial de Água Branca.

Sessão gratuita no Cine São José

Hoje, a partir das 19 horas, no Cine Teatro São José tem sessão gratuita de cinema com mais uma sessão do Cineclube Alternativo São José, e a sessão de hoje é dedicada à volta as aulas. Os filmes que disputam a sessão de hoje são Lutas.Doc e Educação.Doc ambos produzidos como série pelo diretor e […]

Cineclube Alternativo São José - CARTAZ_CINEMA - FEVEREIRO1Hoje, a partir das 19 horas, no Cine Teatro São José tem sessão gratuita de cinema com mais uma sessão do Cineclube Alternativo São José, e a sessão de hoje é dedicada à volta as aulas. Os filmes que disputam a sessão de hoje são Lutas.Doc e Educação.Doc ambos produzidos como série pelo diretor e roteirista Luiz Bolognesi.

Lutas.Doc (2010) é uma série de documentários que faz uma reflexão profunda sobre a violência, seus contextos e formas de representação na história do Brasil, A pesquisa histórica feita para a produção da série de documentários também deu origem ao longa-metragem História de amor e fúria.

Na série Educação.doc (2014), os cineastas Luiz Bolognesi e Laís Bodanzky tentam responder a essa pergunta. Para isso, mergulharam no cotidiano de oito escolas públicas que conseguem oferecer um ensino com padrões de primeiro mundo, mesmo estando em áreas pobres.

Lembramos que nas sessões do Cineclube Alternativo São José o público presente na sessão escolhe qual filme será exibido, então venha e se divirta. Para saber mais acesse a fanpage: www.facebook.com/cineclubesaojose

O projeto tem apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Suplente de vereador e empresário perfuram poço em Triunfo

Em Triunfo, o suplente de vereador Djaci Marques e o empresário Gilson do Pará, ambos políticos da oposição ao governo de João Batista (PR), perfuraram um poço artesiano no Sítio Barbalho. Segundo o suplente em nota ao blog, a ação beneficiará toda a comunidade que sofre com o período prolongado de estiagem. No final do […]

Djaci divulgou a ação em sua conta no Facebook.

Em Triunfo, o suplente de vereador Djaci Marques e o empresário Gilson do Pará, ambos políticos da oposição ao governo de João Batista (PR), perfuraram um poço artesiano no Sítio Barbalho.

Segundo o suplente em nota ao blog, a ação beneficiará toda a comunidade que sofre com o período prolongado de estiagem.

No final do ano passado, Djaci Marques esteve reunido com o Deputado Estadual Augusto César e com o ex-prefeito Dr. Maninho, tratando de ações para o Distrito de Jericó.

Ele afirma que a área tem problemas sociais e merece uma atenção especial da administração pública municipal.