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O ofício mais curioso de Brasília: Alcolumbre escreve para si mesmo e libera R$ 379 milhões em emendas

Por André Luis

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

Outras Notícias

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 milpara pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos, mas é bastante raro que isso aconteça.

Ônibus são recolhidos no segundo dia de ataques em Fortaleza

G1 CE Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os crimes neste […]

G1 CE

Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.

Os crimes neste sábado ocorreram na Rua Joaquim Martins, no Bairro Passaré, no Bairro Vila Velha e outro na Avenida Francisco Sá no Bairro Jacarecanga.

Um vídeo feito por um morador do Vila Velha mostra o momento em que os criminosos expulsam os passageiros e atiram coquetel molotov no veículo. Parte dos passageiros arromba a porta de trás do veículo e consegue sair sem ferimento.

No Bairro Edson Queiroz, artefatos incendiários foram arremessados em uma agência bancária. Não há relatos de pessoas feridas.

Fortaleza sofre uma onda de ataques contra prédios públicos e a frota de ônibus desde a madrugada de sexta-feira (27), quando umbando arremessou um coquetel molotov no pátio do Detran e incendiou cerca de 150 motocicletas.

A Secretaria de Segurança Pública reforçou a segurança nas áreas onde estão ocorrendo os crimes. A pasta não divulgou a motivação dos crimes.

Gean Patrick Aguiar Lima, apontado com um dos articuladores dos ataques, foi preso em flagrante um galão de gasolina no Álvaro Weyne, bairro onde ocorreu um dos incêndios criminosos. Ele já tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

Prefeito de Flores discute abastecimento de água em reunião com Compesa no Recife

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento.  O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento. 

O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado pelo prefeito em suas redes sociais como um passo fundamental na busca por uma solução definitiva para a questão.

“Nossa demanda foi ouvida com atenção, e a Compesa se comprometeu a nos dar um retorno em breve com o posicionamento necessário para solucionar o problema”, afirmou Marconi Santana, reforçando seu compromisso em cobrar melhorias para o município.

Além da questão do abastecimento de água, o prefeito sinalizou que continuará com uma agenda ativa na capital, buscando atender às demais demandas da população de Flores.

A audiência foi considerada produtiva, e a expectativa é que a solução para os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes seja encaminhada nos próximos dias.

Autoridades lamentam falecimento de Flávio Jucá

Lideranças políticas de Pernambuco e da Paraíba e outras autoridades, vem usando as suas redes sociais para lamentar a morte do vereador egipciense, Flávio Jucá, 57 anos, neste domingo, vitima de um infarto fulminante. Leia abaixo algumas das mensagens: Hoje perdi o meu primo, Vereador Flávio Jucá. Flávio escolheu a política e a política o […]

Lideranças políticas de Pernambuco e da Paraíba e outras autoridades, vem usando as suas redes sociais para lamentar a morte do vereador egipciense, Flávio Jucá, 57 anos, neste domingo, vitima de um infarto fulminante. Leia abaixo algumas das mensagens:

Hoje perdi o meu primo, Vereador Flávio Jucá. Flávio escolheu a política e a política o escolheu. Essa dupla escolha propiciou que ele pudesse desenvolver o que ele tinha de melhor, fazer o bem. Pude trabalhar com Flávio por mais de 15 anos, ele com seu jeito manso me conquistou, tornando-se um irmão e escudeiro. Vai com Deus, primo. O seu legado será defendido por nós que ficamos.

Paulo Jucá – suplente de deputado estadual

“Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade. Foi um privilégio conhecer e aprender muito com você, que Deus te receba de braços abertos meu amigo e conforte a dor da sua família. 

Para toda a sua família, eu deixo os meus sinceros sentimentos ao vereador, colega de trabalho e amigo de todas as horas”.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho-PB

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos! Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. Nossa cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Patrícia de Bacana – Vereadora 

Uma perda enorme. Meus sentimentos aos familiares e amigos!

Tadeu Alencar – deputado federal

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo de São José do Egito e região.

Adelmo Moura – prefeito de Itapetim

Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Zeinha Torres – prefeito de Iguaracy

Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. A cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Arlã Markson – presidente da Câmara de Tuparetama

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo egipciense. Todos nós sentiremos falta desse político que atuava pelo bem comum.

Gilson Bento – prefeito de Brejinho

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Anchieta Patriota – prefeito de Carnaíba

Íntegro no parlamento e na vida, uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade.

Luciano Torres – prefeito de Ingazeira

Em nome de todos os vereadores e funcionários lamenta a morte do vereador por 4 mandatos e ex-presidente da Câmara, nesse momento de dor a Câmara de se solidariza com amigos e familiares e expressa sinceras condolências pela perda irreparável.

João de Maria – presidente da Câmara de São José do Egito

A União de Vereadores de Pernambuco, através do seu presidente Léo do Ar, em nome dos diretores (as) e associados (as) manifesta votos de pesar aos familiares e amigos pela partida do vereador Flávio Jucá. Um grande representante da cidade de São José do Egito, Flávio foi vereador por 4 mandatos.

União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil em Salgueiro

A Polícia Federal em Pernambuco, através da Delegacia de Salgueiro, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Protect II, contra a pornografia infantil. Como resultado da operação, foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão no endereço residencial de um suspeito de 54 anos, em Salgueiro. Na ocasião, foram apreendidos celulares, computador […]

A Polícia Federal em Pernambuco, através da Delegacia de Salgueiro, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Protect II, contra a pornografia infantil.

Como resultado da operação, foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão no endereço residencial de um suspeito de 54 anos, em Salgueiro.

Na ocasião, foram apreendidos celulares, computador e pen drives (mídias de computador).

O suspeito será ouvido na Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O material apreendido passará por uma perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

A operação objetiva prevenir e combater ações criminosas de manutenção e difusão, pela internet, de arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, inclusive para outros países.

Os crimes de armazenamento e distribuição de material pornográfico estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 6 anos de reclusão.