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O ofício mais curioso de Brasília: Alcolumbre escreve para si mesmo e libera R$ 379 milhões em emendas

Por André Luis

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

Outras Notícias

CNT/MDA : Lula lider nos cenários em que aparece

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Já o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Já o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não é candidato.

Na sondagem de intenção de voto espontânea para a Presidência, Lula soma 18,6 por cento. Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 12,3 por cento, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 1,7 por cento, e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,4 por cento.

O senador Álvaro Dias (PODE-PR), alcança 1,2 por cento na pesquisa estimulada, o mesmo patamar obtido por Marina Silva (Rede), seguidos do atual presidente Michel Temer, com 0,4 por cento das intenções de voto.

Brancos e nulos neste cenário estimulado somam 20,4 por cento, enquanto os indecisos chegam a 39,7 por cento.

Pesquisa passada, publicada em setembro, apontava Lula com 20,2 por cento dos votos nas respostas espontâneas, seguido por Bolsonaro, com 10,9.

FORA DA DISPUTA

Apesar da liderança na pesquisa, Lula poderá ser impedido de disputar a eleição de outubro. O ex-presidente teve uma condenação em primeira instância confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de condenados na Justiça por órgãos colegiados, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Os advogados do ex-presidente, no entanto, ainda podem recorrer a tribunais superiores para garantir a candidatura.

A sondagem divulgada nesta terça-feira foi realizada entre 28 de fevereiro e 3 de março, em 137 municípios, com 2.002 entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06600/2018 e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Pedra: Júnior Vaz tem 13 pontos de vantagem sobre Osório Filho, diz Múltipla

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos […]

O candidato da oposição Júnior Vaz (AVANTE) lidera as intenções de voto sobre o prefeito e candidato à reeleição Osório Filho (PSB) no município da Pedra. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, onde os nomes são oferecidos para opção do eleitor, ele tem 52,4% contra 39,2% do socialista. Brancos e nulos são 4,4% e indecisos, 4%.

Na pesquisa espontânea, quando a pergunta não apresenta opções, Vaz tem 46,4% contra 35,5% do atual gestor. Indecisos são 10,8%, com 3,2% de brancos ou nulos e 4% que não opinaram.

Quando o tema é rejeição, o atual prefeito aparece com 52,8%. O candidato oposicionista tem 37,2%.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-06317/2020. Período de realização da coleta: 03/10/2020. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 250 entrevistas.

Pesquisa estimulada
Pesquisa espontânea
Rejeição dos candidatos

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: RC Automóveis LTDA/Tadeu Veículos e Locações – CNPJ – 10.345.423/0001-05.  Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Júnior Vaz, 53 anos, tem como candidato a vice Jocivan Neto, o Tinan. Já o atual prefeito tenta a reeleição com Rivanilson Alves, do Solidariedade, candidato a vice.

Afogados da Ingazeira: 8ª Mostra Pajeú de Cinema chega ao município

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco  Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, […]

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco 

Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú. Ao todo, a edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas. 

Os 63 filmes da edição foram divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com  exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. 

Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as),  mulheres, homens, travesti e não binárie. 

A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, co-fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE). 

“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares.

A novidade da edição é a extensão das itinerâncias para a cidade de Afogados da Ingazeira. Serão dois dias de exibição em comunidades na periferia e na zona rural da cidade. Dia 1º/05,  a exibição acontece na Comunidade da Queimada Grande (zona rural), e no dia 02/05 no Conjunto Habitacional Laura Ramos. 

“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.

Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. 

A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir. 

Rodas de Diálogo – Em Afogados da Ingazeira, a mostra promove os diálogos:  “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, no Auditório da Gerência Regional de Educação; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação:  Bárbara Lino, no  Auditório da Assistência Social. A proposta é promover o debate com professores e alunos da rede pública de ensino. Fechando o ciclo de sete rodas de diálogo realizados na  8ª MPC. 

Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais, todos com os cenários de Pernambuco na tela: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira. 

A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios  da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. 

Veja aqui a íntegra da programação em Afogados da Ingazeira.

Em Tabira, vereadores revelam só agora que aumentaram os salários para 2017

Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil. Edmundo atribuiu a derrota a demora na […]

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Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil.

Edmundo atribuiu a derrota a demora na definição do PSB em escolher sua chapa majoritária e assim foi para o sacrifício. Barros deixou claro que não teria disputado a reeleição se o partido não disputasse a prefeitura.

Edmundo prometeu uma oposição com trabalho a gestão do prefeito Sebastião Dias por parte da terceira via e citou obras em execução pelo Governo Paulo Câmara, como o Curral do Gado e o Sistema de Abastecimento de água na Cachoeira.

Aldo Santana disse que sua candidata Nicinha perdeu a prefeitura por comodismo com uma campanha que parecia vencida. Edmundo não deixou de criticar os palanques adversários. “Merecíamos a vitória. A pesquisa atrapalhou, pois estávamos brigando de igual para igual”.

E reafirmou: boa parte da população não queria a volta da arrogância(Dinca) e nem as negociatas (Sebastião Dias).

Aumento sem que a população tivesse conhecimento: Em Tabira, sem alarde, a Câmara reajustou os salários dos vereadores com os mesmos valores de Afogados da Ingazeira, foi o que revelaram os vereadores na entrevista. Com um detalhe: Em Tabira a arrecadação é bem inferior a de Afogados. Lá também a votação aconteceu sem que a população tivesse conhecimento antes do pleito

PMPE proíbe radinho nos estados alegando segurança

Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, […]

Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão

Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, apitos e porta-bandeiras, igualmente enquadrados como objetos que representam “ameaça à integridade dos torcedores”, como assim classificou a entidade.

O uso do rádio, instrumento bastante utilizado pelos torcedores do estado, puxa uma lista extensa de recentes proibições encampadas pela Secretaria de Defesa Social que visam dirimir possíveis casos de violência dentro e nos arredores das praças esportivas.

Um delas foi a determinação, ainda no início do ano, de torcida única em jogos com equipes rivais. Foi assim no clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, pelo Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico, pela Copa do Nordeste e Estadual, e Náutico e Santa Cruz, em mata-mata também pela competição local.

A decisão sobre os rádios de pilha virou assunto nas redes sociais. A maioria dos torcedores desaprovou a medida. A repercussão, inclusive, é nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou a decisão em um artigo. “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”, ironizou. A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, emitiu nota repudiando a decisão:

A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudia a decisão da Polícia Militar de Pernambuco de proibir o acesso aos estádios de futebol do estado do tradicional rádio de pilha.

A proibição, sob argumentação de “riscos de segurança” e “ameaça à integridade física dos torcedores”, ao contrário, amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas.

O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular.

Ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. O ato representa mais um cerceamento da liberdade de imprensa e acesso à informação. A ASSERPE avalia medidas jurídicas para reverter a decisão.