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Pandemia: Promotores de Justiça devem ficar atentos para não haver festejos carnavalescos

Por André Luis

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. 

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

Outras Notícias

Afogados: alunos da rede municipal de ensino receberão fardamento e material escolar

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.  A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula.  “Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos […]

A Prefeitura de Afogados deu início à distribuição de fardamento e kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. 

A secretaria municipal de educação está enviando o material para as escolas, que entregarão aos alunos no primeiro dia de aula. 

“Estamos cumprindo uma determinação do Prefeito Sandrinho para que os nossos alunos tenham garantidos fardamento e kit escolar logo no início do ano letivo,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca. 

Confira o que contém cada kit de material escolar, de acordo com o ano de ensino: 

Kit Educação Infantil – caderno de desenho grande, Massa de modelar, lápis de cera grosso, lápis de cor, lápis grafite, borracha, cola pequena, Caderno 96 folhas, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Anos iniciais – caderno 96 folhas, régua, lápis grafite, borracha, apontador, lápis de pintar, cоla pequena, tesoura sem ponta e garrafa plástica.

Kit Educação de Jovens e Adultos e Anos finais – caderno grande – 20 matérias, lápis grafite, apontador, régua, borracha, caneta azul e garrafa plástica.

LW transfere responsabilidade sobre precariedade do Cine Rio Branco

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  o LW, fugiu da sua responsabilidade quando provocado pelo jornalista Magno Martins sobre a situação do histórico Cine Rio Branco. Essa semana,  imagens externas do prédio denunciaram a situação de abandono de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Mesmo com praticamente dois anos de gestão,  LW jogou a […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  o LW, fugiu da sua responsabilidade quando provocado pelo jornalista Magno Martins sobre a situação do histórico Cine Rio Branco.

Essa semana,  imagens externas do prédio denunciaram a situação de abandono de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Mesmo com praticamente dois anos de gestão,  LW jogou a responsabilidade para a empresa que ganhou a licitação para reforma do espaço.

“Infelizmente a empresa que ganhou a licitação não iniciou a obra e vamos ter que ir atrás de outra empresa “. A impressão é de que o gestor só mostrou interesse em falar no tema após as imagens percorrerem o estado.

Blog apurou com exclusividade que situação interna é pior que externa e há riscos estruturais, além do projetor que deu perda total: o blog foi informado que a situação interna do espaço é muito pior que o que se vê do lado de fora. A construção do Banco do Nordeste ao lado comprometeu a infraestrutura do prédio,  mas não houve nenhuma responsabilização pelo município.  Há inclusive riscos estruturais graves.

Outra má notícia é que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração,  está danificado,  fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. A gestão pública novamente acabou o cinema.

TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18. Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos […]

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.

IFPE recebe inscrições para Mestrado em Gestão Ambiental‏

Começam, na segunda-feira (27) e seguem até o dia 24 de julho, as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo oferecidas 15 vagas gratuitas. O curso tem início em fevereiro de 2017 no Campus Recife. A inscrição será feita […]

Começam, na segunda-feira (27) e seguem até o dia 24 de julho, as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo oferecidas 15 vagas gratuitas. O curso tem início em fevereiro de 2017 no Campus Recife.

A inscrição será feita através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE e custa R$ 50. A taxa deve ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mas será dispensada para os estudantes de baixa renda inscritos em programas sociais do Governo Federal. Para isso, é preciso solicitar a isenção da taxa até o próximo dia 1º de julho.

O mestrado é voltado para profissionais ou interessados no campo de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. No decorrer do curso, os estudantes poderão seguir duas linhas de pesquisa: Gestão para a Sustentabilidade ou Tecnologias e Inovações Ambientais.

Os estudantes serão selecionados por um processo que conta com análise de documentação, prova escrita de conhecimento específico, prova de suficiência em língua inglesa e análise curricular, além de apresentação e análise de um pré-projeto de pesquisa. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site da CVEST.

Serra Talhada e Carnaíba receberam palestra sobre direitos autorais

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região. No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores […]

Evento faz parte para o SerTão Mais Criativo

Serra Talhada e Carnaíba receberam mais uma etapa preparatória do projeto SerTão Mais Criativo, que vai acontecer em Setembro, na Capital do Xaxado, tornando-se palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região.

No último final de semana, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, falou sobre Direitos Autorais, para músicos, intérpretes,produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, existem grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. “É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso”, afirma.

A UBC é uma das sete sociedades de autores que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por verificar a execução pública de músicas e arrecadar os direitos autorais a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Esse foi um momento para esclarecermos sobre a inserção desses artistas no sistema e, a partir de então, passar a receber os direitos de execução pública de suas músicas”, explicou Márcia Xavier